Página 50 da Seção 3 do Diário Oficial da União (DOU) de 20 de Setembro de 2019

Diário Oficial da União
mês passado

Ministério da Educação

SECRETARIA EXECUTIVA

SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 17/2019 - UASG 150002

Nº Processo: 23000020320201908. Objeto: Inscrição em evento de capacitação aberto denominado III Congresso Excelência em Gestão e Liderança, para 50 servidores ocupantes de cargos de direção lotados no MEC , a ser realizado em Brasília DF pela N Produções (ENE Treinamentos Cursos e Eventos Eireli). Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Contratação de Empresa de notória especialização para prestação de serviço de natureza singular. Declaração de Inexigibilidade em 18/09/2019. MIGUEL AUGUSTO RODRIGUES. Coordenador-geral de Licitações e Contratos. Ratificação em 18/09/2019. JOSE EDUARDO COUTO RIBEIRO. Subsecretário de Assuntos Administrativos. Valor Global: R$ 110.000,00. CNPJ CONTRATADA : 05.025.586/0001-62 ENE TREINAMENTOS, CURSOS E EVENTOS EIRELI.

(SIDEC - 19/09/2019) 150002-00001-2019NE800001

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2019 - UASG 150002

Nº Processo: 23000000256201931. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de operação, controle, supervisão, manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de materiais, equipamentos, ferramentas e mão de obra especializada em todos os sistemas de condicionamento de ar dutado (central de água gelada composta por chiller's, torres de resfriamento de refrigeração à água, "fancoils", dutos e grelhas); sistemas em módulo (Split) e "self contained" (com unidades condensadoras à água e a ar, remota e local), instalados nos edifícios Sede, Anexos I e II e Conselho Nacional de Educação, em Brasília/DF, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 20/09/2019 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Espl.dos Minist. Bloco l - Anexo I-3ºandar-sala: 300, Plano Piloto - BRASÍLIA/DF ou www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/150002-5-00018-2019. Entrega das Propostas: a partir de 20/09/2019 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 02/10/2019 às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. Informações Gerais: O Edital poderá ser obtido gratuitamente por meio dos sítios www.mec.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. O e-mail da Comissão de Licitações é [email protected]

TELIANA MARIA LOPES BEZERRA

Pregoeira

(SIASGnet - 19/09/2019) 150002-00001-2019NE800001

INSTITUTO NACIONAL DE EDUCAÇÃO DE SURDOS

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2019 - UASG 152005

Número do Contrato: 33/2015. Nº Processo: 23121000746201537.

PREGÃO SISPP Nº 17/2015. Contratante: MINISTÉRIO DA EDUCACAO -.CNPJ Contratado: 09423108000161. Contratado : KIOTO AMBIENTAL LTDA -.Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual. Fundamento Legal: De acordo com a lei 8666/93 e suas alterações.

Vigência: 13/10/2019 a 13/10/2020. Valor Total: R$35.994,24. Fonte: 8100000000 -2019NE800013. Data de Assinatura: 10/09/2019.

(SICON - 19/09/2019) 152005-00001-2019NE800004

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2019 - UASG 152005

Nº Processo: 23121000422201922. Objeto: Contratação de serviços comuns de informática para suporte à Infraestrutura da Rede Corporativa do INES, Rede de Dados, Sistemas Operacionais, Aplicações, Armazenamento, Bancos de Dados, Administração de Dados e Segurança de TI, de forma continuada e presencialmente conforme quantidades, especificações e exigências estabelecidas neste Edital e seus Anexos. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 20/09/2019 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Das Laranjeiras 232, Sala 10, Laranjeiras - Rio de Janeiro/RJ ou www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/152005-5-00032-2019. Entrega das Propostas: a partir de 20/09/2019 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 02/10/2019 às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br. Informações Gerais: .

ALEXANDRE ANDRADE DE MELO

Membro da Equipe do Pregão

(SIASGnet - 19/09/2019) 152005-00001-2019NE800004

CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGAO PRESENCIAL

ESPÉCIE: Pregão Presencial Nº 31/2019 a ser realizado em 10/10/2019 as 15h00min,

OBJETO: Cessão Administrativa para o uso do espaço físico (25,00 m2) destinado a exploração da lanchonete/cantina no Campus Nepomuceno - CEFET/MG, localizado na Avenida Monsenhor Luiz de Gonzaga, 103 - Centro - Nepomuceno - MG - CEP: 37.250-000 - [email protected] - (35) 3861-4500. Os interessados poderão solicitar o edital completo através dos correios eletrônicos: [email protected], [email protected] ou [email protected], - Edital 31/2019, Processo 23062.007748/2019-22, disponível também no sítio eletrônico www.cefetmg.br.

DJALMA DE JESUS OLIVEIRA

Pregoeiro

COLÉGIO PEDRO II

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 15/2019 - UASG 153167

Nº Processo: 23040005614201925 . Objeto: Contratação de serviços, em caráter emergencial, de empresa para serviço de locação de ambulância, tipo D, suporte avançada UTI para dar suporte aos concursos públicos promovidos pelo Colégio Pedro II. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso IV da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Necessidade de garantir a devida segurança para a realização dos quatro concursos que ocorrerão no 2º semestre de 2019. Declaração de Dispensa em 19/09/2019. FELLIPE SANTOS COELHO. Chefe da Cpl. Ratificação em 19/09/2019. OSCAR HALAC. Reitor. Valor Global: R$ 38.610,00. CNPJ CONTRATADA : 29.230.686/0001-99 MEDICAL RESGATE E SERVICOS MEDICOS EIRELI.

(SIDEC - 19/09/2019) 153167-15201-2019NE000064

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 16/2019 - UASG 153167

Nº Processo: 23040005215201964 . Objeto: Requisição para aquisições e contratações -Espaço para aplicação da prova do concurso de Técnicos Administrativos em Educação. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso IV da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Conforme justificativa constante nos autos do processo nº 23040.005215/2019-64. Declaração de Dispensa em 19/09/2019. FELLIPE SANTOS COELHO. Chefe da Cpl. Ratificação em 19/09/2019. OSCAR HALAC. Reitor. Valor Global: R$ 46.995,00. CNPJ CONTRATADA : 34.075.739/0001-84 SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA.

(SIDEC - 19/09/2019) 153167-15201-2019NE000064

CAMPUS SÃO CRISTOVÃO II

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2019 - UASG 155631

Nº Processo: 23778000138201931 . Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto da presente licitação é o Registro de Preços para aquisição de cartucho/toners e suprimentos para impressoras que terão como modelo de referência as marcas Kyocera, Gestetner/Ricoh, Lexmark e HP, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos Total de Itens Licitados: 00022. Edital: 18/09/2019 de 09h00 às 17h59.

Endereço: Campo de São Cristovao, 177 Parte Ii São Cristóvão - RIO DE JANEIRO - RJ ou www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/155631-05-1-2019. Entrega das Propostas: a partir de 18/09/2019 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 08/10/2019 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Informações Gerais: A estimativa de preços é de R$ 558.930,67 (QUINHENTOS E CINQUENTA E OITO MIL NOVECENTOS E TRINTA REAIS E SESSENTA E SETE CENTAVOS). Apenas o item 13 se destina a ampla concorrência. Os itens de toner respeitam o Art. da Lei 8.248, de 1991, conforme procedimento estabelecido nos artigos e do Decreto 7.174, de 2010.

BRUNO BACELLAR LOPES

Pregoeiro

Dias: 18/09/2019 , 20/09/2019 E 25/09/2019

(SIDEC - 19/09/2019) 155631-15201-2019NE800002

CAMPUS NITERÓI

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2019 - UASG 155625

Nº Processo: 23787000093201996. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de apoio administrativo, através de postos de cozinheiro 44 horas semanais, de segunda-feira à sábado, a ser executada conforme condições, quantidades, exigências e estimativas, inclusive as encaminhadas pelos órgãos e entidades participantes, estabelecidas no edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 20/09/2019 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Assis Vasconcelos, S/nº, Barreto, Niterói - Niterói/RJ ou www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/155625-5-00002-2019. Entrega das Propostas: a partir de 20/09/2019 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 03/10/2019 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Informações Gerais: .

MATHEUS GUIMARAES SILVA DE SOUZA

Pregoeiro

(SIASGnet - 19/09/2019) 155625-15201-2019NE800001

CAMPUS REALENGO II

EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2019 - UASG 155627

Nº Processo: 23785000001201998. PREGÃO SRP Nº 3/2019. Contratante: COLEGIO PEDRO II -.CNPJ Contratado: 00277128000105. Contratado : EDATEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA -

.Objeto: Contratação de serviços de Acesso à In ternet através de links IP com velocidades de 100 (cem) Mbps (mega bits por segundo) "full duplex" com possibilidade de upgrade, circuitos dedicados e determinísticos de comunicação de dados 24 (vinte e quatro) horas por dia 7 (sete) dias por semana, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 . Vigência: 06/09/2019 a 06/09/2020. Valor Total: R$12.000,00. Fonte: 8100000000 - 2019NE800183. Data de Assinatura: 06/09/2019.

(SICON - 19/09/2019) 155627-15201-2019NE800001

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Décimo Termo Aditivo ao Convênio nº 701630/2011. Processo nº 23400.004553/2011-95. Partícipes: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO-FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e o ESTADO DA BAHIA,representado pela SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA, CNPJ nº 13.937.065/0001-00. Objeto: Prorrogação do prazo de execução e do prazo de vigência do Convênio nº 701630/2011, com base no inciso II,do § 1º, do art. 57 da Lei nº 8.666/1993. Vigência: 120 dias, de 19/09/2019 a 16/01/2020. Data e Assinaturas: 18/09/2019 - RODRIGO SERGIO DIAS - Presidente do FNDE, CPF nº 225.510.368-01e JERÔNIMO RODRIGUES SOUZA - Secretário de Estado, CPF nº 356.937.465-34.

AVISO DE PRORROGAÇÃO

Fica prorrogado o Edital nº 01/2019 - CGPLI/DIRAE/FNDE - Convocação de IFES - CGPLI para habilitação de Instituições Federais de Ensino Superior (IFES), com vistas à formação de parcerias para desenvolver ações de pesquisa, ensino e extensão no âmbito do Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD), mediante celebração de termos de execução descentralizada a serem desenvolvidos a partir de planos de trabalho executados por meio de descentralização de créditos orçamentários e repasse de recursos financeiros, com o propósito de apoiar a gestão e contribuir para melhoria no desempenho do referido Programa, constituindo-se Centros Colaboradores em Materiais Didáticos e de Apoio à Prática Educativa (Cepli), publicado no D.O.U de 08/8/2019, Seção 3, página 49, conforme cronograma abaixo:




. ETAPAS 

PRAZOS 

. - Apresentação de propostas 

- Até 21 de outubro de 2019 

. - Habilitação das instituições 

- Até 45 dias após a apresentação das propostas 

Para as Instituições que enviaram proposta dentro do prazo anteriormente divulgado no item 2, subitem 2.1, do Edital nº 01/2019 - CGPLI/DIRAE/FNDE Convocação de IFES/2019, não se faz necessário novo envio. As propostas já enviadas são válidas, para surtir os efeitos legais necessários.

O texto consolidado do edital e seus anexos está disponível no link: https://www.fnde.gov.br/index.php/programas/programas-do-livro/centroscolaboradores/convocacao-cepli.

Brasília - DF, 18 de setembro de 2019.

RODRIGO SERGIO DIAS

Presidente do FNDE