Página 7 do Supremo Tribunal Federal (STF) de 20 de Setembro de 2019

Supremo Tribunal Federal
há 6 meses

Determino à Secretaria Judiciária a distribuição do recurso na forma regimental. Prejudicado o agravo regimental.

Publique-se.

Brasília, 17 de setembro de 2019.

Ministro DIAS TOFFOLI Presidente

Documento assinado digitalmente

AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO (52) 1.220.138

ORIGEM : 10577759820178260053 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

PROCED. : SÃO PAULO

RELATOR :MINISTRO PRESIDENTE

AGTE.(S) : SINDICATO DOS AGENTES FISCAIS DE RENDAS DO ESTADO DE SÃO PAULO - SINAFRESP

ADV.(A/S) : THIAGO CARNEIRO ALVES (176385/SP)

AGDO.(A/S) : ESTADO DE SÃO PAULO

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE SÃO PAULO

DESPACHO:

Determino à Secretaria Judiciária a distribuição do recurso na forma regimental. Prejudicado o agravo regimental.

Publique-se.

Brasília, 9 de setembro de 2019.

Ministro DIAS TOFFOLI Presidente

Documento assinado digitalmente

AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO (53) 1.220.276

ORIGEM : 20511133220188260000 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

PROCED. : SÃO PAULO

RELATOR :MINISTRO PRESIDENTE

AGTE.(S) : OXFORD BRASIL GESTAO DE MARCAS LTDA.

AGTE.(S) : TBC GESTÃO DE MARCAS LTDA

AGTE.(S) : HAYO COHEN

AGTE.(S) : PATRIZIA BERTA COHEN

ADV.(A/S) : SIDNEY PEREIRA DE SOUZA JUNIOR (182679/SP)

AGDO.(A/S) : D CRED FINANÇAS S/A,

ADV.(A/S) : SIDNEI GISSONI (212966/RJ, 87495/SP)

DESPACHO:

Determino à Secretaria Judiciária a distribuição do recurso na forma regimental. Prejudicado o agravo regimental.

Publique-se.

Brasília, 2 de setembro de 2019.

Ministro DIAS TOFFOLI Presidente

Documento assinado digitalmente

AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO (54) 1.220.543

ORIGEM : 00596002020128240023 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

PROCED. : SANTA CATARINA

RELATOR :MINISTRO PRESIDENTE

AGTE.(S) : ESTADO DE SANTA CATARINA

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE SANTA CATARINA

AGDO.(A/S) : BERTOLINO PEDRO DUTRA FILHO

ADV.(A/S) : SIGFRIDO MAUS (12578/SC)

INTDO.(A/S) : INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - IPREV

ADV.(A/S) : MELISSA AGUIAR BATTISTI PORTO (39676/SC)

DESPACHO:

Determino à Secretaria Judiciária a distribuição do recurso na forma regimental. Prejudicado o agravo regimental.

Publique-se.

Brasília, 16 de setembro de 2019.

Ministro DIAS TOFFOLI Presidente

Documento assinado digitalmente

AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO (55) 1.221.028

ORIGEM : PROC - 00012407020135090041 - TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO

PROCED. : PARANÁ

RELATOR :MINISTRO PRESIDENTE

AGTE.(S) : SINDICATO DOS TRABALHADORES, MOTORISTAS EM GERAL, AJUDANTES DE CAMINHÕES,

CONFERENTES, ESCRITÓRIOS E ADMINISTRAÇÃO NAS EMPRESAS DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DE CARGAS LÍQUIDAS, GASOSAS, COMBUSTÍVEIS, SECAS, FRACIONADAS, À GRANEL E EM GERAL, NO ESTADO DO PARANÁ - SINTRACARP

ADV.(A/S) : ALEXANDRE SIMOES LINDOSO (28485/BA, 12067/DF)

AGDO.(A/S) : TRANSPORTADORA TEGON VALENTI S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)

ADV.(A/S) : ROCHEL GEHLEN (89562/RS)

AGDO.(A/S) : KENYA S.A. TRANSPORTE E LOGISTICA (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)

ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

DESPACHO:

Determino à Secretaria Judiciária a distribuição do recurso na forma regimental. Prejudicado o agravo regimental.

Publique-se.

Brasília, 9 de setembro de 2019.

Ministro DIAS TOFFOLI Presidente

Documento assinado digitalmente

AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO (56) 1.221.174

ORIGEM : 08415417420178120001 - TURMA RECURSAL DE JUIZADOS ESPECIAIS ESTADUAIS

PROCED. : MATO GROSSO DO SUL

RELATOR :MINISTRO PRESIDENTE

AGTE.(S) : MARCIO ANTONIO TORRES FILHO

ADV.(A/S) : MARCIO ANTONIO TORRES FILHO (59038/DF, 7146/MS)

AGDO.(A/S) : MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE

DESPACHO:

Determino à Secretaria Judiciária a distribuição do recurso na forma regimental. Prejudicado o agravo regimental.

Publique-se.

Brasília, 17 de setembro de 2019.

Ministro DIAS TOFFOLI Presidente

Documento assinado digitalmente

AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO (57) 1.222.151

ORIGEM : 10282640420188260576 - TURMA RECURSAL DE JUIZADOS ESPECIAIS ESTADUAIS

PROCED. : SÃO PAULO

RELATOR :MINISTRO PRESIDENTE

AGTE.(S) : MUNICIPIO DE SÃO JOSE DO RIO PRETO

ADV.(A/S) : PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO

AGDO.(A/S) : VAGNER VICENTIM

ADV.(A/S) : ADEMIR PEREZ (334976/SP)

ADV.(A/S) : JOAQUIM JESUS DE MORAES (114606/SP)

DESPACHO:

Determino à Secretaria Judiciária a distribuição do recurso na forma regimental. Prejudicado o agravo regimental.

Publique-se.

Brasília, 17 de setembro de 2019.

Ministro DIAS TOFFOLI Presidente

Documento assinado digitalmente

AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO (58) 1.222.252

ORIGEM : 10215697520168260003 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

PROCED. : SÃO PAULO

RELATOR :MINISTRO PRESIDENTE

AGTE.(S) : MARCIO ROBERTO ARIZA GOTSFRIDT

ADV.(A/S) : WILLIAM CAVALCANTE (350927/SP)

AGDO.(A/S) : ITAÚ UNIBANCO S/A

ADV.(A/S) : GRAZIELA ANGELO MARQUES (133526/MG, 251587/SP)

DESPACHO:

Determino à Secretaria Judiciária a distribuição do recurso na forma regimental. Prejudicado o agravo regimental.

Publique-se.

Brasília, 2 de setembro de 2019.

Ministro DIAS TOFFOLI