Página 7 da Poder Executivo do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro (DOERJ) de 20 de Setembro de 2019

PROCESSO Nº E-35/0033/000237/2019 - FIXADOS, com validade a contar de 10.09.2019, os proventos de JOSE DE SOUZA PAULA, SUBTEN PM RG 56.840.

PROCESSO Nº E-35/0033/000250/2019 - FIXADOS, com validade a contar de 10.09.2019, os proventos de ANDERSON CARLOS VIEIRA DA COSTA, SUBTEN PM RG 56.845.

PROCESSO Nº E-35/0021/000078/2019 - FIXADOS, com validade a contar de 10.09.2019, os proventos de ROGERIO PEREIRA DOS SANTOS, SUBTEN PM RG 59.092.

PROCESSO Nº E-35/0029/000085/2019 - FIXADOS, com validade a contar de 10.09.2019, os proventos de RONALDO GOMES MOREIRA, SUBTEN PM RG 59.502.

PROCESSO Nº E-35/0034/000196/2019 - FIXADOS, com validade a contar de 16.07.2019, os proventos de ZAQUEU DA SILVA SOUZA, 1º SGT PM RG 61.281.

PROCESSO Nº E-35/0196/000004/2019 - FIXADOS, com validade a contar de 08.05.2019, os proventos de ALVANIR LIMA FREITAS, 2º SGT PM RG 74.726.

PROCESSO Nº E-35/0033/000257/2019 - FIXADOS, com validade a contar de 13.06.2019 os proventos de SIDNEY TEIXEIRA DOS SANTOS, 3º SGT PM RG 76.045.

PROCESSO Nº E-35/0009/000085/2019 - FIXADOS, com validade a contar de 31.01.2019, os proventos de JORGE ALBERTO DOS SANTOS DA SILVA, 3º SGT PM RG 79.186.

PROCESSO Nº E-25/0216/000597/1991 - FIXADOS com validade a contar de 04.06.2019, os proventos de MANASSES FREITAS DOS SANTOS FILHO, CB PM RG 10.477.

PROCESSO Nº E-35/0009/000086/2019 - FIXADOS com validade a contar de 21.02.2019, os proventos de OSMAR DE SOUZA COELHO SILVA, CB PM RG 85.873.

PROCESSO Nº E-35/0469/000008/2019 - FIXADOS com validade a contar de 18.06.2019, os proventos de LEANDRO RODRIGUES GUIMARÃES, CB PM RG 97.923.

Id: 2208850

Secretaria de Estado de Polícia Civil

APOSTILAS DO SECRETÁRIO

DE 17/09/2019

ATO DE 09/09/2003 - Com base no Decreto nº 46.594, de 12/03/2019, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº E-09/157/1270/2018, às fls. 16, e de acordo com o despacho da GT/SPMSO, com validade a contar de 23/05/2019, fica retificada a fundamentação legal da aposentadoria do servidor LUIS ALMIR DA SILVA VASCONCELOS, Inspetor de Polícia de 3ª classe, matrícula nº 178.703-5, ID Funcional nº 2.966.965-0, para nos termos do artigo 263, inciso III, combinado com o artigo 264, inciso III, do Decreto nº 3.044, de 22/01/80, combinado com o artigo da Emenda Constitucional nº 70, de 29/03/2012.

ATO DE 11/07/2019 - Com base no Decreto nº 46.594, de 12/03/2019, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº E-09/329/100027/2018, às fls. 33, e de acordo com o despacho da GT/SPMSO, com validade a contar de 27/08/2019, fica retificada a fundamentação legal da aposentadoria do servidor EDUARDO NOGUEIRA VIEITOS, Inspetor de Polícia, classe Comissário de Polícia, matrícula nº 808.809-8, ID Funcional nº 2.963.835-6, para nos termos do artigo 263, inciso III, combinado com o artigo 264, inciso II, do Decreto nº 3.044, de 22/01/80, combinado com o artigo da Emenda Constitucional nº 70, de 29/03/2012.

ATO DE 27/04/2007 - Com base no Decreto nº 46.594, de 12/03/2019, e tendo em vista o que consta na determinação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, fica retificado o fundamento legal da aposentadoria do servidor inativo ELMO MARQUES DE OLIVEIRA, Identidade Funcional nº 2.987.785-7, matrícula nº 122.056-5, Inspetor de Polícia, classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, face decisão de fls. 74, do processo do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro de nº 110.366-3-2008, de acordo com os termos do artigo 263, inciso III, combinado com o artigo 264, inciso III, do Decreto nº 3.044, de 22/01/80.

ATO DE 18/01/2016 - Com base no Decreto nº 46.594, de 12/03/2019, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº E-09/157/601/2018, às fls. 09, e de acordo com o despacho da GT/SPMSO, com validade a contar de 08/05/2019, fica retificada a fundamentação legal da aposentadoria do servidor ELSON DE MEDEIROS MACEDO, Inspetor de Polícia, classe Comissário de Polícia, matrícula nº 257.052-1, ID Funcional nº 2.961.346-9, para nos termos do artigo 263, inciso III, combinado com o artigo 264, inciso III, do Decreto nº 3.044, de 22/01/80, combinado com o artigo da Emenda Constitucional nº 70, de 29/03/2012.

ATO DE 13/12/2016 - Com base no Decreto nº 46.594, de 12/03/2019, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº E-09/157/101636/2018, às fls. 14, e de acordo com o despacho da GT/SPMSO, com validade a contar de 03/05/2019, fica retificada a fundamentação legal da aposentadoria do servidor JOSE OLIVEIRA DE ARAUJO, Inspetor de Polícia de 3ª classe, matrícula nº 849.370-2, ID Funcional nº 2.935.923-6, para nos termos do artigo 263, inciso III, combinado com o artigo 264, inciso III, do Decreto nº 3.044, de 22/01/80, combinado com o artigo da Emenda Constitucional nº 70, de 29/03/2012.

ATO DE 03/05/2018 - Com base no Decreto nº 46.594, de 12/03/2019, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº E-09/158/335/2018, às fls. 09, e de acordo com o despacho da GT/SPMSO, com validade a contar de 07/08/2019, fica retificada a fundamentação legal da aposentadoria do servidor JOSÉ CARLOS DO NASCIMENTO, Inspetor de Polícia, classe Comissário de Polícia, matrícula nº 181.272-6, ID Funcional nº 2.959.703-0, para nos termos do artigo 263, inciso III, combinado com o artigo 264, inciso III, do Decreto nº 3.044, de 22/01/80, combinado com o artigo da Emenda Constitucional nº 70, de 29/03/2012.

Id: 2208769

SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL

RETIFICAÇÃO

D.O. DE 18/09/2019

PÁGINA 46 - 2ª COLUNA

DESPACHO DO SECRETÁRIO

DE 11/09/2019

Proc. nº E-36/198/31/2019 - PAULO HENRIQUE SACSAGANSKY FERRAZ

Onde se lê: ...período base de ... 21/10/2013 a 03/12/2018 (acrescido de 45 dias de LTS), 03 meses...

Leia-se: ...período base de ...22/10/2013 a 06/12/2018 (acrescido de 45 dias de LTS), 03 meses...

Id: 2208918

O q u e f a z e r se e st iv e r

co m sin t o m a s d e

D EN GU E, CH I KU N GU N Y A

E Z I KA

Pr o cu r a r u m

Re p o u sa r

Be b e r b a st a

m é d ico

n t e líq u id o ( á g u a , su co s, á g u a d e co co , so r o ca se ir o )