Página 5 do Diário de Justiça do Distrito Federal (DJDF) de 20 de Setembro de 2019

Presidência

Conselho Especial na Função Administrativa

PAUTA DA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO ESPECIAL

NO EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES ADMINISTRATIVAS - DIA 27/09/2019

De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador ROMÃO C. OLIVEIRA, Presidente do Conselho Especial, no Exercício das Funções Administrativas, informo que no dia 27/09/2019, com início às 13 horas e trinta minutos, na SALA DE SESSÕES – Nº 201- BLOCO C, PALÁCIO - PRAÇA MUNICIPAL, LOTE 01- TJDFT, será realizada a sessão para julgamento presencial dos processos excluídos do julgamento virtual, dos processos constantes de pautas já publicadas, dos processos apresentados em mesa que independem de publicação, dos processos com pedidos de vista devolvidos para continuação do julgamento e os abaixo relacionados, observando-se que os processos publicados nesta data e não julgados estarão expressamente adiados para julgamento na sessão subseqüente. AS INSCRIÇÕES PARA SUSTENTAÇÃO ORAL SOMENTE SERÃO ACEITAS ATÉ O INÍCIO DA SESSÃO (artigo 109 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios).

PROCESSOS PARA JULGAMENTO PRESENCIAL:

Número Processo: PA 0017.976/2018

Procedência: Segunda Vice-Presidência do TJDFT

Assunto: Indicação de advogado suplente para compor a Comissão Examinadora do Concurso Público para Outorga de Delegação de Serviços de Notas e de Registro do Distrito Federal.

Numero Processo: PA 0016.044/2017- Sigiloso – relacionado ao PA 0014.827/2017

Assunto: Sindicância investigativa

Advogado: Jonas Modesto da Cruz –OAB/DF 13.743

Relator: Desembargador Humberto Adjuto Ulhôa - Corregedor da Justiça

Brasília - DF,19 de setembro de 2019.

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CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO

Secretário-Geral do TJDFT

TRIBUNAL PLENO

PAUTA DA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA DO TRIBUNAL PLENO

DIA 27/09/2019

De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador ROMÃO C. OLIVEIRA, Presidente do Tribunal Pleno, informo que no dia 27/09/2019, com início às 13 horas e trinta minutos, na PRAÇA MUNICIPAL, LOTE 01, SALA DE SESSÕES - BLOCO C, 2º ANDAR, SALA 201 -PALÁCIO – TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS-TJDFT, será realizada a sessão para julgamento presencial dos processos excluídos do julgamento virtual, dos processos constantes de pautas já publicadas, dos processos apresentados em mesa que independem de publicação, dos processos com pedidos de vista devolvidos para continuação do julgamento e os abaixo relacionados, observando-se que os processos publicados nesta data e não julgados estarão expressamente adiados para julgamento na sessão subseqüente. AS INSCRIÇÕES PARA SUSTENTAÇÃO ORAL SOMENTE SERÃO ACEITAS ATÉ O INÍCIO DA SESSÃO (artigo 109 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios).