Página 2 do Diário Oficial do Município de São Gonçalo (DOM-QSD-RJ) de 20 de Setembro de 2019

PORTARIA Nº 365/SUBRH/SEMAD/2019.

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, usando das atribuições do seu cargo, e tendo em vista a delegação de competência determinada pelo Decreto nº 228/2018, de 1º de novembro de 2018.

RESOLVE averbar para efeito de aposentadoria tendo em vista o inciso IIIdo parágrafo 8º do artigo 58 do Estatuto dos Servidores Públicos do Município (Lei n.º 050/91) de 05 de dezembro de 1991, combinado com o artigo 201 da Constituição Federal/1988, o tempo de serviço/contribuição que o servidor CARLOS EDUARDO DA COSTA LAGE, matrícula n.º 13519, Guarda Municipal, prestou ao Ministério da Defesa – Exército Brasileiro, no período de 04/07/1983 a 31/07/1984 totalizando 393 dias ou 01 ano e 28 dias, conforme solicitado através do Processo nº 34166/2019.

São Gonçalo, 06 de setembro de 2019. ANNA LUIZA PERNI DA CRUZ CARDOSO

Secretária de Municipal Administração

PORTARIA Nº 366/2019

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, usando das atribuições de seu cargo, e tendo em vista a delegação de competência determinada pelo decreto nº 228/2018 de 01 de novembro de 2018.

RESOLVE conceder de acordo com a Lei nº 954/2019, 01 (hum) ano de redução de 50% (cinquenta por cento) da carga horária da servidora Viviane Matos Gonzalez Perez, matrícula 18839, função de Procurador do Município a partir de 26 de agosto de 2019, conforme Processo Nº 36568/19.

São Gonçalo, 10 de setembro de 2019. ANNA LUIZA PERNI DA CRUZ CARDOSO

Secretária Municipal de Administração

Licença Sem Vencimentos:




MAT. NOME FUNÇÃO 

PRAZO 

INÍCIO 

PROC. 

EDSON
ANALISTA
PINA
22417 EM GESTAO
MONTEIRO
PÚBLICA
FILHO 

02 anos 

01/11/2019 

45675/19 

Port. Nº 368/SUBRH/SEMAD/2019 – Concede 02 (dois) anos

PORTARIA Nº 369/2019.

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, usando das atribuições de seu cargo, e tendo em vista a delegação de competência determinada pelo decreto nº 228/2018 de 01 de novembro de 2018.

RESOLVE conceder de acordo com a Lei nº 954/2019, 01 (hum) ano de redução de 50% (cinquenta por cento) da carga horária da servidora Simone da Silva Batista Ribeiro, matrícula 15201, função de Auxiliar Administrativo a partir de 20 de agosto de 2019, conforme Processo Nº 34882/19.

São Gonçalo, 11 de setembro de 2019. ANNA LUIZA PERNI DA CRUZ CARDOSO

Secretária Municipal de Administração

PORTARIA Nº 370/SUBRH/SEMAD/2019.

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, usando das atribuições do seu cargo, e tendo em vista a delegação de competência determinada pelo Decreto nº 228/2018, de 1º de novembro de 2018.

RESOLVE averbar para efeito de aposentadoria tendo em vista o inciso IIIdo parágrafo 8º do artigo 58 do Estatuto dos Servidores Públicos do Município (Lei nº 050/91) de 05 de dezembro de 1991, combinado com o artigo 201 da Constituição Federal/1988, o tempo de serviço/contribuição que o servidor FERNANDO LINHARES GOMES SOARES, matrícula nº 13767, Professor Docente I, prestou sob o Regime Geral de Previdência Social, nos períodos de 05/06/1985 a 05/07/1991, 09/12/1991 a 02/01/1992 e 01/06/1992 a 10/07/1993, totalizando 2650 dias ou 07 anos, 03 meses e 05 dias, conforme solicitado através do Processo nº 47628/2019.

São Gonçalo, 12 de setembro de 2019. ANNA LUIZA PERNI DA CRUZ CARDOSO

Secretária Municipal de Administração

PORTARIA Nº 373/SUBRH/SEMAD/2019.

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, usando das atribuições do seu cargo, e tendo em vista a delegação de competência determinada pelo Decreto n.º 228/2018, de 01 de novembro de 2018.

D.O.E. - 20/09/2019

RESOLVE declarar vacância do cargo de TECNICO DE APOIO ESPECIALIZADO, ocupado pela servidora PAULA DE MOURA REIS, matrícula 20278, referente à acumulação proibida de cargo público, de acordo com o artigo 35, inciso V, da Lei 050/91, de 05/12/1991, conforme PROCESSO Nº 38144/2019, a contar de 29/07/2019.

São Gonçalo, 12 de Setembro de 2019. ANNA LUIZA PERNI DA CRUZ CARDOSO

Secretária Municipal de Administração

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

O MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO torna público para o conhecimento de todos os interessados, o Extrato da Ata de Registro de Preços, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 034/2019, Processo nº 13.018/2018, cujo objeto é o registro de preços para futura aquisição de material de limpeza, necessários para atendimento as demandas da Prefeitura Municipal de São Gonçalo/RJ.

EMPRESA VENCEDORA COM SEUS RESPECTIVOS ITENS:




DANJAC 

DISTRIBU 

IDORA LT 

DA. 
      

CNPJ 01 

.521.643/00 

01-43 
  
VALOR REGI 

STRADO 

(R$) 
        
PREÇ 

O (R$) 
  

ITEM 

QT. 

UNID. 

ESPECIFICAÇÃO 

MARCA 

UNIT.
(R$) 

TOTAL
(R$) 

17 

100 

PCT 

GUARDANAPO DE PAPEL,
branco, 20x22 pct c/50 unds 

FACEAFACE 

0,80 

80,00 

25 

200 

PCT 

PANO MULTIUSO, pct c/5 unids 

VABENE 

1,50 

300,00 

Valor total 

: R$ 380,00 (t 

reze 

ntos e oitenta reais). 
      

São Gonçalo, 19 de setembro de 2019. ANNA LUIZA PERNI DA CRUZ CARDOSO

Secretária Municipal de Administração

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

O MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO torna público para o conhecimento de todos os interessados, o Extrato da Ata de Registro de Preços, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 034/2019, Processo nº 13.018/2018, cujo objeto é o registro de preços para futura aquisição de material de limpeza, necessários para atendimento as demandas da Prefeitura Municipal de São Gonçalo/RJ.

EMPRESA VENCEDORA COM SEUS RESPECTIVOS ITENS:




LICERI CO 

MÉRCI 

O DE PROD 

UTOS EM GERAL LTDA. 
      

CNPJ 26 

.950.671/00 

01-07 
  
VALOR R 

EGISTRADO 

(R$) 
        
PRE 

ÇO (R$) 
  

ITEM 

QT. 

UNID. 

ESPECIFICAÇÃO 

MARCA 

UNIT.
(R$) 

TOTAL
(R$) 


100 

UN 

ASSENTO PARA VASO SANITÁRIO EM PLÁSTICO, cor
BRANCA, med. 800X600MM 

METASUL 

17,50 

1.750,00 

Valor total 

: R$ 1.75 

0,00 (mil s 

etecentos e cinquenta reais). 
      

São Gonçalo, 19 de setembro de 2019. ANNA LUIZA PERNI DA CRUZ CARDOSO

Secretária Municipal de Administração

DESPACHO DA SECRETÁRIA

Defiro os processos abaixo relacionados:

os

Processos n 31933/2019, 33765/2019, 33770/2019, 33773/2019, 33775/2019, 33779/2019, 33783/2019, 33785/2019, 33787/2019, 34166/2019, 34173/2019, 34449/2019, 34606/2019, 34879/2019, 34939/2019, 35375/2019, 35713/2019, 35772/2019, 36095/2019, 36236/2019, 36532/2019, 36535/2019, 36540/2019, 36541/2019, 36543/2019, 36544/2019, 36568/2019, 43228/2019,

44479/2019, 44481/2019, 44530/2019, 44531/2019, 45675/2019 e 47628/2019.

São Gonçalo, 19 de setembro de 2019. ANNA LUIZA PERNI DA CRUZ CARDOSO

Secretária Municipal de Administração

SEMFA

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Departamento de IPTU e Taxas da Secretaria Municipal de Fazenda CONVOCA o Senhor (a) JOÃO LUIZ ALMEIDA RIOS (085. xxx.xxx-00), para que se manifeste nos autos e que possa adicionar as informações necessárias para análise e conclusão do mesmo, tendo em vista o prazo de 30 (trinta) dias úteis, contados da publicação deste edital.

Para quaisquer outras informações, deverá dirigir-se a Secretaria Municipal de Fazenda, na Rua Dr. Feliciano Sodré, 100 – Centro / São Gonçalo.

Processo nº 40333/2019

Inscrição (ões) nº 112678-000

Objeto: Lançamento de IPTU e TCLD.

São Gonçalo, 19 de setembro de 2019. PEDRO LUCIANO DE LEMOS FRANCO

Subsecretário de Tributos

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