Página 1085 da Seção III do Diário de Justiça do Estado de Goiás (DJGO) de 20 de Setembro de 2019

ECAS QUE DESEJAREM (ART. 480 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL). EM SEG UIDA, PASSOU-SE A OITIVA DAS TESTEMUNHAS ARROLADAS PELA ACUSACAO WILMAR DE OLIVEIRA CARDOSO, GABRIEL MENDES AMORIM E MANOEL TIMOTE O AMORIM, BEM COMO DA TESTEMUNHA ARROLADA PELA DEFESA EDSON BUNTR OK, SENDO DISPENSADAS PELA ACUSACAO AS TESTEMUNHAS FALTOSAS EDINA LDO CARDOSO DOS SANTOS E FABIO ELIAS DE ALMEIDA MACHADO E DISPENS ADAS PELA DEFESA AS TESTEMUNHAS FALTOSAS DIVINO ANTONIO DE MORAIS , MATEUS FELIPE DE MORAIS E KAROLINE SOUZA DE OLIVEIRA, CONFORME TERMOS EM ANEXOS, SENDO QUE O REGISTRO FOI FEITO ATRAVES DE RECUR SO DE GRAVACAO DIGITAL, REGISTRADO NO ARQUIVO DESTA SALA DO TRIBU NAL DO JURI E EM DISCO COMPACTO ANEXADO AOS AUTOS, DISPONIBILIZAD O AOS SUJEITOS PROCESSUAIS. EM SEGUIDA , DEU INICIO AOS DEBATES O RAIS, CONCEDENDO A PALAVRA A REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO,

A QUAL INICIOU SUA EXPLANACAO AS 10H44MIN , FAZENDO CUMPRIMENTO A MM JUIZA, AOS SERVENTUARIOS DA JUSTIÇA. CUMPRIMENTOU TAMBEM OS DEFENSORES E AO CORPO DE JURADOS. EM PROSSEGUIMENTO, A ILUSTRE PR OMOTORA DE JUSTIÇA PASSOU A SALIENTAR A IMPORTANCIA DO JULGAMENTO

COLETIVO EM CASOS DA NATUREZA DO PROCESSO EM QUESTAO, ESCLARECEN DO, INCLUSIVE, PONTOS PERTINENTES AOS QUESITOS QUE SERAO RESPONDI DOS PELOS JULGADORES AO FINAL DOS DEBATES ORAIS. ENTAO, A ILUSTRE

PROMOTORA DE JUSTIÇA, APOS FAZER UM BREVE RELATO DOS FATOS, PEDI U A CONDENACAO DO ACUSADO PELO CRIME DE HOMICIDIO QUALIFICADO PEL O MOTIVO TORPE, QUAL SEJA, MEDIANTE PROMESSA DE RECOMPENSA E POR MEIO CRUEL EM RELACAO A VITIMA WALTER E PELO CRIME DE HOMICIDIO Q UALIFICADO PELO MOTIVO TORPE, QUAL SEJA, MEDIANTE PROMESSA DE REC OMPENSA, POR MEIO CRUEL E PARA ASSEGURAR A IMPUNIDADE DE OUTRO CR IME EM RELACAO A VITIMA DEOCLECIO, ENCERRANDO AS 12H09MIN . EM SE GUIDA A MM JUIZA SUSPENDEU AS ATIVIDADES PARA SER SERVIDO O ALMOC O DAS 12H10MIN AS 12H52MIN . APOS, O ADVOGADO DO ACUSADO MANIFEST OU DAS 12H53MIN AS 13H38MIN , REALIZOU AS SAUDACOES DE ESTILO E A POS UM BREVE RELATO DOS FATOS ALEGOU A TESE DE NEGATIVA DE AUTORI A. APOS , A MM JUIZA QUESTIONOU AS PARTES SE FARIAM USO DA REPLIC A E TREPLICA, E TENDO RESPOSTA NEGATIVA, A MM JUIZA I NDAGOU AOS SENHORES JURADOS SE ESTAVAM HABILITADOS A JULGAR A CAUSA OU SE PR ECISAVAM DE MAIS ESCLARECIMENTOS, NOS TERMOS DO ARTIGO 480, 1, DO

CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. OBTENDO A RESPOSTA DE QUE ESTAVAM HABI LITADOS A JULGAR E DISPENSAVAM ESCLARECIMENTOS, A MM JUIZA DECLAR OU QUE ORGANIZARIA OS QUESITOS, O QUE FEZ COM A OBSERVANCIA DO AR TIGO 482 E 483 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL, E INDAGADO DAS PARTES

SE TEM REQUERIMENTO OU RECLAMACAO A FAZER, E NADA HAVENDO, A MM JUIZA EXPLICOU O SIGNIFICADO LEGAL DE CADA UM, EM OBEDIENCIA AO P ARAGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 484 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. CUMPRID AS AS FORMALIDADES, DECLAROU A MM JUIZA QUE O TRIBUNAL PASSARIA A

FUNCIONAR EM CARATER SECRETO, CONVIDANDO OS JURADOS, O MINISTERI O PÚBLICO, OS DEFENSORES DO ACUSADO, ESTA SECRETARIA E OS OFICIAI S DE JUSTIÇA NO INICIO CITADO, A SE DIRIGIREM A SALA SECRETA PARA

A VOTACAO DOS QUESITOS. INICIADA A VOTACAO, CUJAS RESPOSTAS FORA M DADAS PELO CONSELHO DE SENTENCA POR INTERMEDIO DAS RESPECTIVAS CEDULAS FEITAS EM PAPEL OPACO, DOBRAVEIS, CONTENDO UMA A PALAVRA SIM E A OUTRA A PALAVRA NAO , TUDO NOS TERMOS DOS ARTIGOS 486, 48 7 E 489 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL, CONFORME TERMO QUE FOI LIDO E ASSINADO (ARTIGO 491 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL). EM SEGUIDA ,

FOI REALIZADO A VOTACAO DOS QUESITOS, ONDE O CONSELHO DE SENTENC A RECONHECEU, NA PRIMEIRA SERIE DE QUESITOS, A PRESENCA DE MATERI ALIDADE (1 QUESITO), RECONHECEU A PRESENCA DA AUTORIA DELITIVA (2

QUESITO), NAO ABSOLVEU O ACUSADO (3 QUESITO), RECONHECEU A QUALI FICADORA DO MOTIVO TORPE (4 QUESITO) E RECONHECEU A QUALIFICADORA

DO MEIO CRUEL (5 QUESITO). NA SEGUNDA SERIE DE QUESITOS, O CONSE LHO DE SENTENCA RECONHECEU A PRESENCA DE MATERIALIDADE (1 QUESITO), RECONHECEU A PRESENCA DA AUTORIA DELITIVA (2 QUESITO), NAO ABS OLVEU O ACUSADO (3 QUESITO), RECONHECEU A QUALIFICADORA DO MOTIVO

TORPE (4 QUESITO) E RECONHECEU A QUALIFICADORA DO MEIO CRUEL (5 QUESITO), RECONHECEU A QUALIFICADORA DE QUE O CRIME PRATICADO PAR A ASSEGURAR A IMPUNIDADE DE OUTRO CRIME (6 QUESITO), MOMENTO EM Q