Página 3039 da Seção III do Diário de Justiça do Estado de Goiás (DJGO) de 20 de Setembro de 2019

Diário de Justiça do Estado de Goiás
mês passado

VACAO PER RELATIONEM (TJGO, APELACAO 0449210-76.2015.8.09.0074, R EL. SANDRA REGINA TEODORO REIS, 6 CÂMARA CIVEL, JULGADO EM 05/09/ 2018, DJE DE 05/09/2018, V.G.), FACO REMISSAO A DECISAO JA PROFER IDA NOS AUTOS EM APENSO (N. 201800933600). ADEMAIS, SALIENTA-SE Q UE ESTE JUÍZO OPORTUNIZOU A RE SE SUBMETER AO PROGRAMA "JUSTIÇA T ERAPEUTICA, A QUAL NAO ACEITOU, O QUE DEMONSTRA A VONTADE DA ACUS ADA EM CONTINUAR NO SUBMUNDO DO CRIME. AFIRO QUE NAO HA QUE SE FA LAR EM EXCESSO DE PRAZO POSTO QUE A INSTRUCAO SE FINDOU NESTE ATO

E A RE SE ENCONTRA PRESA HA 80 (OITENTA) DIAS E A JURISPRUDENCIA ENTENDE A PRISÃO PROVISORIA, EM CASOS DE TRAFICO, O LAPSO TEMPOR AL DE 160 (CENTO E SESSENTA DIAS). AINDA, EDNA POSSUI REGISTROS R ECENTES PELA ENTRADA DE DROGAS NO PRESIDIO O QUE DEMONSTRA NAO RE SPEITAR A JUSTIÇA, BEM COMO AS INSTITUICOES ESTATAIS E MUITO MENO S O FILHO RECLUSO. COM EFEITO, OS REQUISITOS PARA MANUTENCAO DA P RISAO PREVENTIVA DA RE PERMANECEM EM ESPECIAL A GARANTIA DA ORDEM

PÚBLICA E ACAUTELECAO DO MEIO SOCIAL DE PROVAVEL REITERACAO DELI TIVA, UMA VEZ QUE A CONDUTA FOI PRATICADA EM UNIDADE PRISIONAL. I STO POSTO, NESTE MOMENTO PROCESSUAL, INDEFIRO O PEDIDO DE REVOGAC AO DA PRISÃO PREVENTIVA DE EDNA MENDES DA SILVA, ANTE A PRESENCA DOS REQUISITOS MINIMOS ENSEJADORES DA MANUTENCAO DA CUSTODIA CAUT ELAR. COMUNIQUE-SE OS AS VITIMAS ACERCA DO TEOR DESTA DECISAO, AT ENDENDO O ARTIGO 201, 3, DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. II) CONSIDE RANDO NAO CONSTAR LAUDO DEFINITIVO NOS AUTOS, OFICIE-SE A FIM DE ENVIA-LO, SOB PENA DE DESOBEDIENCIA E MULTA DE 1 (UM) SALÁRIO-MIN IMO, PELO PRAZO DE 3 (TRES) DIAS (IP 292/2019). CUMPRA-SE. NADA M AIS HAVENDO, ENCERROU-SE A PRESENTE AUDIENCIA. EU, _____, PABLO H ENRIQUE, ASSIST. ADM. DA MM. JUIZA DE DIREITO, QUE DIGITEI E SUBS CREVO. PATRICIA MACHADO CARRIJO NELSON VILELA COSTA JUIZA DE DIRE ITO PROMOTOR DE JUSTIÇA EM AUXILIO - PORTARIA N. 1.085/19 -

NR. PROTOCOLO : 116715-11.2019.8.09.0107

AUTOS NR. : 1383 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL ACUSADO : WAIDSON DOS SANTOS RIBEIRO

DESPACHO : AUTOS N.: 201901167156 (8) - D E S P A C H O - A PRINCIPIO, DETER MINO A ESCRIVANIA QUE CERTIFIQUE QUANTO A AUTENTICIDADE D O ALVAR A DE SOLTURA EM FAVOR D O REU WAIDSON DOS SANTOS RIBEIRO , CONFOR ME MALOTE DIGITAL (N. 80920194033921) . EM SEGUIDA, CONSTATADA S UA AUTENTICIDADE, CUMPRA-SE O ALVARA DE SOLTURA , SALVO SE POR OU TRO MOTIVO ESTIVER PRES O , CONFORME DETERMINADO PELA VARA CRIMIN AL DA COMARCA DE CALDAS NOVAS . CUMPRA-SE. MORRINHOS-GO, 17 DE SE TEMBRO DE 2019. PATRICIA MACHADO CARRIJO - JUIZA DE DIREITO -

NR. PROTOCOLO : 442459-76.2012.8.09.0107

AUTOS NR. : 992 NATUREZA : AÇÃO PENAL VITIMA : VALDIVINO MATA DA SILVA ACUSADO : LEANDRO MONTEIRO DA SILVA

EDINALDO SEBASTIAO PEREIRA ADV ACUS : 22125 GO - ALOIZO FRANCISCO DO NASCIMENTO

54411 GO - RENATO ROSA A.FILHO 39365 GO - VINICIUS NUNES DA SILVA 45655 GO - MAYCLLYN MAX CARREIRO RIBEIRO

DESPACHO : NADA MAIS HAVENDO, A MM. JUIZA DETERMINOU QUE O PRESENTE FEITO FO SSE ENCERRADO. EU, ____, ASSIST. ADM. PABLO HENRIQUE, QUE O DIGIT EI E SUBSCREVI. PATRICIA MACHADO CARRIJO JUIZA DE DIREITO

NR. PROTOCOLO : 8532-23.2019.8.09.0049

AUTOS NR. : 493