Página 11 da Judiciário do Diário de Justiça do Estado do Amazonas (DJAM) de 20 de Setembro de 2019

SEÇÃO III

CÂMARAS REUNIDAS

Intimação

De ordem do Exmo. Sr. Desembargador João Mauro Bessa , Relator nos autos de Mandado de Segurança Cível nº 4003026-86.2019.8.04.0000/Manaus (AM) em que é Impetrante Coopenure - Cooperativa de Trabalho dos Enfermeiros de Urgência e Emergência do Amazonas , Advogado: Dr. Lucas de Andrade Magalhães Costa (14608/AM) e Impetrado Secretaria de Estado da Saúde do Amazonas – Susam. Fica a parte Impetrante intimada, na pessoa de seu Advogado: Dr. Lucas de Andrade Magalhães Costa (14608/AM) , do indeferimento da liminar requerida, bem como o Serviço de Enfermagem e Gestão em Saúde do Amazonas Ltda - Segeam na pessoa de seus Advogados: Dr. Diego Américo Costa Silva (5819/AM), Drª Gabriela de Brito Coimbra (8889/AM), Drª Edieri Maria Mousinho Abtibol (7862/AM), para tomar ciência da presente decisão de fls. 5280/5283, passando a integrar a lide na condição de litisconsorte passivo. Em 19/09/2019. Desembargador João Mauro Bessa - Relator.

De ordem do Exmo. Sr. Desembargador José Hamilton Saraiva dos Santos , Relator nos autos de Mandado de Segurança Cível nº 0619623-49.2019.8.04.0001/Manaus (AM) em que é Impetrante Elisa Maria Ribeiro Barroso , Advogados: Dr. Daniel Coutinho da Silva (9122/AM), Drª Marcela Nunes Ferreira (14034/AM) e Impetrados Governador do Estado do Amazonas, Secretaria de Estado de Saúde do Amazonas – Susam, Procurador: Dr. Laércio de Castro Dourado Júnior (13184/AM). Fica a parte Impetrante intimada, na pessoa de seus Advogados: Dr . Daniel Coutinho da Silva (9122/AM), Drª Marcela Nunes Ferreira (14034/AM) , para tomar ciência do inteiro teor da decisão de fls. 159/174. Em 18/09/2019. Desembargador José Hamilton Saraiva dos Santos - Relator.

De ordem do Exmo. Sr. Desembargador Domingos Jorge Chalub Pereira , Relator nos autos de Reclamação nº 400577173.2018.8.04.0000/Manaus (AM) em que é Reclamante Embracon - Administradora de Consórcios Ltda. , Advogados: Dr. Amandio Ferreira Tereso Júnior (107414/SP), Drª Maria Lucília Gomes (84206/SP) e Reclamado Juízo de Direito da 2ª Turma Recursal do Estado do Amazonas. Fica a parte Reclamante intimada, na pessoa de seus Advogados: Dr . Amandio Ferreira Tereso Júnior (107414/SP), Drª Maria Lucília Gomes (84206/SP), para tomar ciência do inteiro teor da decisão de fls. 65/69. Em 18/09/2019. Desembargador Domingos Jorge Chalub Pereira - Relator.

De ordem da Exma. Srª. Desembargadora Maria das Graças Pessoa Figueiredo , Relatora nos autos de Mandado de Segurança Cível N.º 0006256-78.2017.8.04.0000 Manaus (AM) , em que é Impetrante José Reinaldo dos Santos, Advogadas: Drª. Maria Auxiliadora Bicharra (3004/AM) e Drª. Janne Sales Gomes (3045/AM), e Impetrado Secretaria de Estado de Administração e Gestão – Sead, fica a parte Impetrante intimada, na pessoa de suas Advogadas, Dr ª. , Maria Auxiliadora Bicharra (3004/AM) e Drª. Janne Sales Gomes (3045/AM) , para, no caso de 15 (quinze) dias, manifeste-se a respeito, nos termos do art.º e100 doCPCC. Em 18.09.2019. Desembargadora Maria das Graças Pessoa Figueiredo – Relatora.

De ordem da Exma. Sra. Desembargadora Onilza Abreu Gerth , Relatora nos autos de Embargos de Declaração Cível nº 0006346-52.2018.8.04.0000/Manaus (AM) em que é Embargante Estado do Amazonas, Procuradora: Drª Élida de Lima Reis Corrêa (7458/AM) e Embargados Appio da Silva Tolentino e outros, Advogado: Dr. José Antônio S. Tolentino (2300/AM). Ficam os Embargados intimados, na pessoa de seu Advogado: Dr. José Antônio S. Tolentino (2300/AM) , para tomar ciência do inteiro teor da decisão de fls.655/67. Em 18/09/2019. Desembargadora Onilza Abreu Gerth - Relatora.

De ordem do Exmo. Sr. Desembargador Domingos Jorge Chalub Pereira , Relator nos autos de Mandado de Segurança Cível nº 4003888-57.2019.8.04.0000/Manaus (AM) em que é Impetrante Edilene dos Santos Coelho , Advogados: Drª Any Caroliny Ozório (8130/AM), Drª Carla Duarte Alecrim (12448/AM), Dr. Fábio Freitas da Silva (13351/AM) e Impetrado Município de Manaquiri (AM). Fica a parte Impetrante intimada, na pessoa de seus Advogados: Drª Any Caroliny Ozório (8130/AM), Drª Carla Duarte Alecrim (12448/AM), Dr. Fábio Freitas da Silva (13351/AM) , do indeferimento do pedido de assistência judiciária gratuita, bem como, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, recolha as respectivas custas, sob pena de indeferimento da inicial. Em 18/09/2019. Desembargador Domingos Jorge Chalub Pereira -Relator.

De ordem do Exmo. Sr. Desembargador Domingos Jorge Chalub Pereira , Relator nos autos de Mandado de Segurança Cível nº 4001549-28.2019.8.04.0000/Manaus (AM) em que é Impetrante Hermano Barreto de Menezes Pereira , Advogado: Dr. Ricardo Pinheiro da Costa (7952/AM) e Impetrado Juízo de Direito da 7ª Vara de Família de Manaus. Fica a parte Impetrante intimada, na pessoa de seu Advogado: Dr . Ricardo Pinheiro da Costa (7952/AM), para tomar ciência do inteiro teor da decisão de fls. 41/46. Em 18/09/2019. Desembargador Domingos Jorge Chalub Pereira - Relator.

De ordem do Exmo. Sr. Desembargador Elci Simões de Oliveira , Relator nos autos de Revisão Criminal nº 400451039.2019.8.04.0000/Manaus (AM) em que é Requerente Marcelo Bruce Pereira , Advogados: Dr. Antônio Gonçalves da Costa (1240/ AM), Dr. Juvenal Severino Botelho (5044/AM), Dr. Mário Porto de Aguiar (2296/AM) e Requerido Ministério Público do Estado do Amazonas - Primeiro Grau . Fica a parte Requerente intimada, na pessoa de seus Advogados: Dr. Antônio Gonçalves da Costa (1240/AM), Dr. Juvenal Severino Botelho (5044/AM), Dr. Mário Porto de Aguiar (2296/AM) , para tomar ciência do inteiro teor da decisão de fls.233/24. Em 18/09/2019. Desembargador Elci Simões de Oliveira - Relator.

De ordem do Exmo. Sr. Desembargador Elci Simões de Oliveira , Relator autos de Mandado de Segurança Cível nº 4004391-78.2019.8.04.0000/Manaus (AM) em que é Impetrante Suelem Lofiego Ribeiro , Advogados: Drª Maria Auxiliadora dos Santos Benigno (236604/SP), Drª Joana Darc dos Santos Cordeiro (8645/AM), Dr. Paulo Bernardo Lindoso e Lima (11333/ AM), Dr. Cadige Jamel Bohadana (6163/AM), Drª Daniela Matos Ortiz (13591/AM) e Impetrados Presidente da Câmara Municipal de Tonantins (AM) e Presidente da Comissão Processante do Município de Tonantins (AM). Fica a parte Impetrante intimada, na pessoa de seus Advogados: Drª Maria Auxiliadora dos Santos Benigno (236604/SP), Drª Joana Darc dos Santos Cordeiro (8645/AM), Dr. Paulo Bernardo Lindoso e Lima (11333/AM), Dr. Cadige Jamel Bohadana (6163/AM), Drª Daniela Matos Ortiz (13591/AM) , para tomar ciência do inteiro teor da decisão de fls. 393/394. Em 18/09/2019. Desembargador Elci Simões de Oliveira - Relator.

De ordem do Exmo. Sr. Desembargador Djalma Martins da Costa , Relator nos autos de Agravo de Instrumento nº 400109378.2019.8.04.0000/Manaus (AM) em que é Agravante Amazonas Distribuidora de Energia S/A (Atual Denominação de Manaus Energia S/a) , Advogados: Dr. Décio Flávio Gonçalves Torres Freire (697A/AM), Dr. Rodrigo Gonçalves Torres Freire (129725/MG), Drª Anna Paula Rodrigues Sutter (124532/RJ), Dr. André Massara Viggiano (185818/RJ), Dr. Andreu Wilson Pereira Leandro (159869/ RJ), Drª Bassla Abdel Aziz (13568/AM), Drª Beatriz Ayres Flores (134154/MG), Drª Bianca Delgado Pinheiro (86038/MG) e outros, e Agravado Município de Itamarati (AM), Advogados: Dr. Antônio das Chagas Ferreira Batista (4177/AM), Drª Patrícia Gomes de Abreu (4447/AM), Drª Fabricia Taliéle Cardoso dos Santos (8446/ AM), Dr. Adrimar Freitas de Siqueira (8243/AM), Dr. Eurismar Matos da Silva (9221/AM), Drª Ênia Jéssica da Silva Garcia (10416/AM) . Fica o Agravado intimado, na pessoa de seus Advogados: Dr. Antônio das Chagas Ferreira Batista (4177/AM), Drª Patrícia