Página 11 da Judiciário do Diário de Justiça do Estado do Amazonas (DJAM) de 20 de Setembro de 2019

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SEÇÃO III

CÂMARAS REUNIDAS

Intimação

De ordem do Exmo. Sr. Desembargador João Mauro Bessa , Relator nos autos de Mandado de Segurança Cível nº 4003026-86.2019.8.04.0000/Manaus (AM) em que é Impetrante Coopenure - Cooperativa de Trabalho dos Enfermeiros de Urgência e Emergência do Amazonas , Advogado: Dr. Lucas de Andrade Magalhães Costa (14608/AM) e Impetrado Secretaria de Estado da Saúde do Amazonas – Susam. Fica a parte Impetrante intimada, na pessoa de seu Advogado: Dr. Lucas de Andrade Magalhães Costa (14608/AM) , do indeferimento da liminar requerida, bem como o Serviço de Enfermagem e Gestão em Saúde do Amazonas Ltda - Segeam na pessoa de seus Advogados: Dr. Diego Américo Costa Silva (5819/AM), Drª Gabriela de Brito Coimbra (8889/AM), Drª Edieri Maria Mousinho Abtibol (7862/AM), para tomar ciência da presente decisão de fls. 5280/5283, passando a integrar a lide na condição de litisconsorte passivo. Em 19/09/2019. Desembargador João Mauro Bessa - Relator.

De ordem do Exmo. Sr. Desembargador José Hamilton Saraiva dos Santos , Relator nos autos de Mandado de Segurança Cível nº 0619623-49.2019.8.04.0001/Manaus (AM) em que é Impetrante Elisa Maria Ribeiro Barroso , Advogados: Dr. Daniel Coutinho da Silva (9122/AM), Drª Marcela Nunes Ferreira (14034/AM) e Impetrados Governador do Estado do Amazonas, Secretaria de Estado de Saúde do Amazonas – Susam, Procurador: Dr. Laércio de Castro Dourado Júnior (13184/AM). Fica a parte Impetrante intimada, na pessoa de seus Advogados: Dr . Daniel Coutinho da Silva (9122/AM), Drª Marcela Nunes Ferreira (14034/AM) , para tomar ciência do inteiro teor da decisão de fls. 159/174. Em 18/09/2019. Desembargador José Hamilton Saraiva dos Santos - Relator.

De ordem do Exmo. Sr. Desembargador Domingos Jorge Chalub Pereira , Relator nos autos de Reclamação nº 400577173.2018.8.04.0000/Manaus (AM) em que é Reclamante Embracon - Administradora de Consórcios Ltda. , Advogados: Dr. Amandio Ferreira Tereso Júnior (107414/SP), Drª Maria Lucília Gomes (84206/SP) e Reclamado Juízo de Direito da 2ª Turma Recursal do Estado do Amazonas. Fica a parte Reclamante intimada, na pessoa de seus Advogados: Dr . Amandio Ferreira Tereso Júnior (107414/SP), Drª Maria Lucília Gomes (84206/SP), para tomar ciência do inteiro teor da decisão de fls. 65/69. Em 18/09/2019. Desembargador Domingos Jorge Chalub Pereira - Relator.

De ordem da Exma. Srª. Desembargadora Maria das Graças Pessoa Figueiredo , Relatora nos autos de Mandado de Segurança Cível N.º 0006256-78.2017.8.04.0000 Manaus (AM) , em que é Impetrante José Reinaldo dos Santos, Advogadas: Drª. Maria Auxiliadora Bicharra (3004/AM) e Drª. Janne Sales Gomes (3045/AM), e Impetrado Secretaria de Estado de Administração e Gestão – Sead, fica a parte Impetrante intimada, na pessoa de suas Advogadas, Dr ª. , Maria Auxiliadora Bicharra (3004/AM) e Drª. Janne Sales Gomes (3045/AM) , para, no caso de 15 (quinze) dias, manifeste-se a respeito, nos termos do art.º e100 doCPCC. Em 18.09.2019. Desembargadora Maria das Graças Pessoa Figueiredo – Relatora.

De ordem da Exma. Sra. Desembargadora Onilza Abreu Gerth , Relatora nos autos de Embargos de Declaração Cível nº 0006346-52.2018.8.04.0000/Manaus (AM) em que é Embargante Estado do Amazonas, Procuradora: Drª Élida de Lima Reis Corrêa (7458/AM) e Embargados Appio da Silva Tolentino e outros, Advogado: Dr. José Antônio S. Tolentino (2300/AM). Ficam os Embargados intimados, na pessoa de seu Advogado: Dr. José Antônio S. Tolentino (2300/AM) , para tomar ciência do inteiro teor da decisão de fls.655/67. Em 18/09/2019. Desembargadora Onilza Abreu Gerth - Relatora.

De ordem do Exmo. Sr. Desembargador Domingos Jorge Chalub Pereira , Relator nos autos de Mandado de Segurança Cível nº 4003888-57.2019.8.04.0000/Manaus (AM) em que é Impetrante Edilene dos Santos Coelho , Advogados: Drª Any Caroliny Ozório (8130/AM), Drª Carla Duarte Alecrim (12448/AM), Dr. Fábio Freitas da Silva (13351/AM) e Impetrado Município de Manaquiri (AM). Fica a parte Impetrante intimada, na pessoa de seus Advogados: Drª Any Caroliny Ozório (8130/AM), Drª Carla Duarte Alecrim (12448/AM), Dr. Fábio Freitas da Silva (13351/AM) , do indeferimento do pedido de assistência judiciária gratuita, bem como, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, recolha as respectivas custas, sob pena de indeferimento da inicial. Em 18/09/2019. Desembargador Domingos Jorge Chalub Pereira -Relator.

De ordem do Exmo. Sr. Desembargador Domingos Jorge Chalub Pereira , Relator nos autos de Mandado de Segurança Cível nº 4001549-28.2019.8.04.0000/Manaus (AM) em que é Impetrante Hermano Barreto de Menezes Pereira , Advogado: Dr. Ricardo Pinheiro da Costa (7952/AM) e Impetrado Juízo de Direito da 7ª Vara de Família de Manaus. Fica a parte Impetrante intimada, na pessoa de seu Advogado: Dr . Ricardo Pinheiro da Costa (7952/AM), para tomar ciência do inteiro teor da decisão de fls. 41/46. Em 18/09/2019. Desembargador Domingos Jorge Chalub Pereira - Relator.

De ordem do Exmo. Sr. Desembargador Elci Simões de Oliveira , Relator nos autos de Revisão Criminal nº 400451039.2019.8.04.0000/Manaus (AM) em que é Requerente Marcelo Bruce Pereira , Advogados: Dr. Antônio Gonçalves da Costa (1240/ AM), Dr. Juvenal Severino Botelho (5044/AM), Dr. Mário Porto de Aguiar (2296/AM) e Requerido Ministério Público do Estado do Amazonas - Primeiro Grau . Fica a parte Requerente intimada, na pessoa de seus Advogados: Dr. Antônio Gonçalves da Costa (1240/AM), Dr. Juvenal Severino Botelho (5044/AM), Dr. Mário Porto de Aguiar (2296/AM) , para tomar ciência do inteiro teor da decisão de fls.233/24. Em 18/09/2019. Desembargador Elci Simões de Oliveira - Relator.

De ordem do Exmo. Sr. Desembargador Elci Simões de Oliveira , Relator autos de Mandado de Segurança Cível nº 4004391-78.2019.8.04.0000/Manaus (AM) em que é Impetrante Suelem Lofiego Ribeiro , Advogados: Drª Maria Auxiliadora dos Santos Benigno (236604/SP), Drª Joana Darc dos Santos Cordeiro (8645/AM), Dr. Paulo Bernardo Lindoso e Lima (11333/ AM), Dr. Cadige Jamel Bohadana (6163/AM), Drª Daniela Matos Ortiz (13591/AM) e Impetrados Presidente da Câmara Municipal de Tonantins (AM) e Presidente da Comissão Processante do Município de Tonantins (AM). Fica a parte Impetrante intimada, na pessoa de seus Advogados: Drª Maria Auxiliadora dos Santos Benigno (236604/SP), Drª Joana Darc dos Santos Cordeiro (8645/AM), Dr. Paulo Bernardo Lindoso e Lima (11333/AM), Dr. Cadige Jamel Bohadana (6163/AM), Drª Daniela Matos Ortiz (13591/AM) , para tomar ciência do inteiro teor da decisão de fls. 393/394. Em 18/09/2019. Desembargador Elci Simões de Oliveira - Relator.

De ordem do Exmo. Sr. Desembargador Djalma Martins da Costa , Relator nos autos de Agravo de Instrumento nº 400109378.2019.8.04.0000/Manaus (AM) em que é Agravante Amazonas Distribuidora de Energia S/A (Atual Denominação de Manaus Energia S/a) , Advogados: Dr. Décio Flávio Gonçalves Torres Freire (697A/AM), Dr. Rodrigo Gonçalves Torres Freire (129725/MG), Drª Anna Paula Rodrigues Sutter (124532/RJ), Dr. André Massara Viggiano (185818/RJ), Dr. Andreu Wilson Pereira Leandro (159869/ RJ), Drª Bassla Abdel Aziz (13568/AM), Drª Beatriz Ayres Flores (134154/MG), Drª Bianca Delgado Pinheiro (86038/MG) e outros, e Agravado Município de Itamarati (AM), Advogados: Dr. Antônio das Chagas Ferreira Batista (4177/AM), Drª Patrícia Gomes de Abreu (4447/AM), Drª Fabricia Taliéle Cardoso dos Santos (8446/ AM), Dr. Adrimar Freitas de Siqueira (8243/AM), Dr. Eurismar Matos da Silva (9221/AM), Drª Ênia Jéssica da Silva Garcia (10416/AM) . Fica o Agravado intimado, na pessoa de seus Advogados: Dr. Antônio das Chagas Ferreira Batista (4177/AM), Drª Patrícia