Página 87 do Diário Oficial do Estado de Santa Catarina (DOESC) de 20 de Setembro de 2019

Prefeitura Municipal de Vidal ramos

PrOCessO aDMiNistratiVO Nº. 93/2019

PregÃO PreseNCiaL registrO De PreÇOs Nº 69/2019.

OBJetO : Constitui objeto do presente certame: a aquisição de Veículo apropriado para transporte de passageiros, 0 km, ano e modelo 2018 e Caminhão 0 km original de fábrica, ano/modelo 2019 ou superior, com cabina avançada, movido a óleo diesel, conforme descrição no anexo II Termo de Referência deste edital. regiMeNtO : A Prefeitura Municipal de Vidal Ramos, doravante denominada ENTIDADE DE LICITAÇÃO, por seu pregoeiro designado pela POrtaria Nº. 005/2019 de 08 de janeiro de 2019 , torna público aos interessados, que estará reunida no dia, hora e local abaixo discriminado, a fim de receber, abrir e examinar documentação e propostas de empresas que pretendam participar do PrOCessO aDMiNistratiVO Nº. 93/2019 - PregÃO PreseNCiaL Para registrO De PreÇOs nº. 69/2019 , do tipo MeNOr LaNCe POr iteM tudo de conformidade com as regras estipuladas na Lei nº. 10.520, de 17/07/2002, Decreto nº. 3.555, de 08/08/2000, Decreto nº. 3.693 de 20/12/2000, Decreto nº. 3.784 de 06/04/01, Lei nº. 6.474, de 06/08/2002, Decreto nº. 0199, de 09/06/2003, Decreto nº. 2.130/2013, de 29 de abril de 2013 que regulamenta o Sistema de Registro de Preços no município e legislação correlata aplicando–se, subsidiariamente, a Lei 8.666, de 21/06/93, com suas alterações e demais exigências deste Edital. eNtrega DOs eNVeLOPes e aBertUra Das PrOPOstas: Ás 09:00 hrs do dia 03 de outubro de 2019. CreDeNCiaMeNtO De rePreseNtaNtes e a sessÃO De LaNCes: Ás 09:00 hrs do dia 03 de outubro de 2019, na Av. Jorge Lacerda, nº. 1180 - Centro, no Departamento de Compras e Licitações. iNfOrMaÇÕes : A íntegra do Edital, o Decreto que regulamenta a modalidade e esclarecimentos poderão ser obtidos no seguinte endereço: Prefeitura Municipal de Vidal Ramos, Avenida Jorge Lacerda nº. 1180, centro, Setor de Compras nos seguintes horários, das 08:00 às 11:30 e das 13:30 às 17:00 HRS, telefone (47) 3356-2300, e-mail: [email protected]

Vidal Ramos (SC), 19 de setembro de 2019.

ODiLMar De sOUZa - Prefeito Municipal

Cod. Mat.: 627342

estaDO De saNta CatariNa

MUNiCiPiO De ViDeira

CONCOrrÊNCia Nº 06/2019 – PMV

O Prefeito Municipal de Videira torna público que fará realizar a Concorrência nº 06/2019 - PMV. 1. OBJetO: CONtrataÇÃO De eMPresa Para exeCUtar a refOrMa e aMPLiaÇÃO DOs giNÁsiOs De esPOrtes DO ParQUe Da UVa, LOCaLiZaDO Na rUa WaLDeMar KLeiNUBiNg, BairrO UNiVersitÁriO, iNCLUiNDO MateriaL e MÃO De OBra, COM Área De refOr-Ma De 2.131,52M², Área De DeMOLiÇÃO De 237,45M² e Área De aMPLiaÇÃO De 634,14M², CONfOrMe PrOJetO BÁsiCO . As propostas e documentos serão recebidos até as 14:00:00h do dia 24 de outubro de 2019 . O Edital em inteiro teor encontra-se à disposição dos interessados no site: www.videira.sc.gov.br, link “Transparência”. Informações na Avenida Manoel Roque, nº 188, Bairro Alvorada, Videira/SC, no horário das 08h00min às 11h45min e das 13h30min às 17h45min ou pelo telefone (49) 3566-9026. Videira SC, 19 de setembro de 2019.

DORIVAL CARLOS BORGA

Prefeito Municipal

Cod. Mat.: 627130

estaDO De saNta CatariNa

MUNiCÍPiO De ViDeira

fUNDO MUNiCiPaL De saÚDe

tOMaDa De PreÇOs Nº 01/2019 – fMs

O Prefeito Municipal de Videira comunica aos interessados que se encontra aberta a Tomada de Preços nº 01/2019 – FMS para CONtrataÇÃO De eMPresa Para exeCUtar aMPLiaÇÃO De esPaÇO PÚBLiCO Para aCaDeMia De saÚDe e CONstrUÇÃO De PraÇa, COM Área De iNterVeNÇÃO De 1.485,90 M2, Na rUa LUiZ aBitaNte, BairrO De CarLi, iNCLUiNDO MateriaL e MÃO De OBra, CONfOrMe PrOJetO BÁsiCO. As propostas e documentos serão recebidos até as 14:00:00h do dia 08 de outubro de 2019 . O Edital em inteiro teor encontra-se à disposição dos interessados no site www.videira.sc.gov.br, link “Transparência”, sendo que os interessados poderão obter a cópia impressa junto ao Departamento de Compras e Licitações, mediante o pagamento de taxa no valor de R$ 30,00. Informações na Avenida Manoel Roque, nº 188, Bairro Alvorada, no horário das 08h00min às 11h45min e das 13h30min às 17h45min ou pelos telefones (49) 3566-9026/3566-9034.

Videira/SC, 19 de setembro de 2019.

DORIVAL CARLOS BORGA

Prefeito Municipal

Cod. Mat.: 627376

MUNiCÍPiO De xaNxerÊ-sC

Processo nº 0157/2019 - inexigibilidade de Licitação nº 0018/2019 O Município de xanxerê/sC, através do fundo Municipal de saúde , neste ato representado pelo Prefeito Municipal Sr. Avelino Menegolla, justifica a Inexigibilidade de Licitação para o Credenciamento de Pessoas Jurídicas, para a realização de exames de endoscopia, colonoscopia e coleta de material (amostras) para biopsias , para atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde do Município de Xanxerê. De acordo com a Lei nº 8.666/93 e suas alterações em seu Art. 25, caput. O Edital encontra-se aberto para os interessados em buscar o credenciamento e está disponível no site www.xanxere.sc.gov.br. Informações complementares através do telefone (49) 3441-8542. Xanxerê-SC, 19 de setembro de 2019. Avelino Menegolla - Prefeito Municipal.

Cod. Mat.: 627126

MUNiCÍPiO De xaNxerÊ-sC

retifiCaÇÃO DO aVisO De DisPeNsa De LiCitaÇÃO

PrOCessO LiCitatÓriO Nº 0165/19 – DisPeNsa Nº 0024/2019 O Município de Xanxerê-SC, neste ato representado pelo Prefeito Municipal Sr. Avelino Menegolla, retifica a publicação realizada no dia 18/09/2019, no Diário Oficial dos Municípios (DOM), Edição nº 2932, página nº 1861, retificando o texto com o valor da empresa CANDATTI & CIA: Onde se lê: R$ 1.990,00 (hum mil novecentos e noventa reais), Lê-se: R$ 1.980,00 (hum mil novecentos e oitenta reais). Xanxerê-SC, 19/09/2019. Avelino Menegolla – Prefeito Municipal.

Cod. Mat.: 627132

MUNiCÍPiO De xaNxerÊ-sC

Processo nº 0166/2019 – Dispensa de Licitação nº 0025/2019 O Município de xanxerê, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Sr. Avelino Menegolla, justifica a Dispensa de Licitação para a Contratação de empresa para Execução Meio Fio Moldado in loco com concreto armado 15x15cm e Meio Fio Concreto Moldado in loco em trecho curvo com extrusora de 13x22cm, nas vias centrais do Município de Xanxerê, com a empresa ENGEOBRA ENGENHARIA E INFRAESTRUTURA EIRELI, CNPJ: 26.831.579/0001-28, no valor total de R$ 14.496,00 (quatorze mil e quatrocentos e noventa e seis reais) através de Dispensa de Licitação, fundamentada no art. 24, inciso II da Lei 8.666/93.

Xanxerê/SC, 17 de setembro de 2019. Avelino Menegolla – Prefeito Municipal.

Cod. Mat.: 627212

MUNiCÍPiO De xaNxerÊ

Processo nº 0169/2019 – Dispensa de Licitação nº 0026/2019 O Município de xanxerê, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Sr. Avelino Menegolla, justifica a Dispensa de Licitação para a Contratação de Consultoria Especializada em Vitivinicultura destinado aos produtores de vinho do Município de Xanxerê-SC, com Serviço de Apoio as Micro e Pequenas Empresas de SC (SEBRAE), CNPJ: 82.515.859/0001-06, no valor total de R$ 5.980,00 (cinco mil novecentos e oitenta reais) De acordo com a Lei nº 8.666/93 e suas alterações em seu Art. 24, inciso XIII. Xanxerê/SC, 18 de setembro de 2019. Avelino Menegolla – Prefeito Municipal.

Cod. Mat.: 627214

esMeraLDa s/a.

CNPJ/Mf: 07.264.588/0001-30

Nire: 4230004152-1

ata Da asseMBLeia geraL OrDiNÁria

reaLiZaDa eM 11 De JULHO De 2019

Data, hora e local : Às 11:00 horas do dia 11 de julho de 2019, na sede da companhia, na Avenida Prefeito Osmar Cunha, nº 416, 10º andar, Conjunto 04, Centro, Florianópolis-SC, CEP 88.015-100. Presença : Acionistas representando a totalidade do capital social com direito a voto. Convocação : Dispensada a convocação da presente Assembleia Geral Ordinária, nos termos do parágrafo 4º, artigo 124, da Lei 6.404/76. Mesa: Leoze Lobo Maia Júnior – Presidente que convidou a mim, Rafael André Knop para secretariá-lo, no que aceitei. Deliberações : Nos termos do Estatuto Social da Companhia, acionista representando a totalidade do capital social da Companhia tomaram as seguintes deliberações as quais foram aprovadas por unanimidade de votos e sem quaisquer restrições: em caráter Ordinário: i) Aprovação, conforme Relatório da Administração, Balanço Patrimonial e demais Demonstrações Financeiras com Notas Explicativas, referentes ao exercício social de 2018, documentos esses que foram publicados no jornal “Diário Oficial de Santa Catarina” páginas 37 a 42 e no jornal “Notícias do Dia” páginas 17 a 19, ambos em edição do dia 04 de julho de 2019. ii ) Aprovação da proposta da administração para dar destinação ao lucro líquido do exercício encerrado em 31 de dezembro de 2018, no valor de R$ 22.737.004,66 (vinte e dois milhões, setecentos e trinta e sete mil, quatro reais e sessenta e seis centavos), sendo: (a) R$ 5.684.355,12 (cinco milhões, seiscentos e oitenta e quatro mil, trezentos e cinquenta e cinco reais e doze centavos), referente dividendos obrigatórios; (b) R$ 17.052.649,54 (dezessete milhões, cinquenta e dois mil, seiscentos e quarenta e nove reais e cinquenta e quatro centavos), referente àconstituiçãoo da reserva retenção de lucro; (c) Fica desde já autorizada a distribuição de dividendos intermediários ou intercalares tão logo configurados, com fulcro no art. 11, Parágrafo único, alínea n do Estatuto Social da Companhia; (e) A administração fica autorizada a solicitar anuência do BNDES para a distribuição dos dividendos adicionais limitado ao montante de R$ 26.894.086,15 (vinte e seis milhões, oitocentos e noventa e quatro mil, oitenta e seis reais e quinze centavos), bem como proceder a respectiva distribuição dos dividendos adicionais aos acionistas, mediante a utilização do saldo de Retenção de Lucros, no montante que vier a ser autorizado pelo BNDES. Os dividendos serão pagos de acordo com a disponibilidade de caixa da Companhia, mas dentro do prazo limite de até 31 de dezembro de 2019 . Caso não haja disponibilidade de caixa para pagamento no prazo supracitado a distribuição não deverá mais ocorrer, passando os valores a integrar o patrimônio líquido da Companhia. eNCerraMeNtO : Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente ofereceu a palavras a quem dela quisesse fazer uso e como ninguém se manifestou, declarou suspenso os trabalhos pelo tempo necessário à lavratura desta ata, que após lida e aprovada pela totalidade dos acionistas, foi assinada pelo Presidente da Mesa Sr. Leoze Lobo Maia Junior com certificação digital e-CPF - tipo A3, a quem incumbe levá-la a registro no órgão competente, antes porém, nesta mesma data, transcrevê-la em livro próprio da sociedade. (i) Mesa: Leoze Lobo Maia Júnior - Presidente e Rafael André Knop - Secretário. (ii) Acionista: Statkraft Energias Renováveis S.A. representada por Leoze Lobo Maia Júnior e Fernando de Lapuerta Montoya. A presente é cópia fiel extraída do Livro de Atas das Assembleias Gerais nº 2, páginas 33 e 34, da sociedade. Florianópolis-SC, 11 de julho de 2019. Junta Comercial do Estado de Santa Catarina. Certifico o registro em: 22/07/2019 sob o nº 20196193419. Blasco Borges Barcellos – Secretário-Geral.

Cod. Mat.: 625954

autopista Litoral sul s.a.

CNPJ/MF nº 09.313.969/0001-97 – NIRE 42.300.032.107Companhia Aberta

assembleia geral de Debenturistas da terceira emissão de Debêntures simples, Não Conversíveis em ações, da espécie subordinada, da autopista Litoral sul s.a. realizada em 29/04/2019

1. Data, Hora e Local: Aos 29/04/2019, às 11:00 horas, na sede social da Autopista Litoral Sul S.A. (“Companhia”) localizada no Município de Joinville, Estado de Santa Catarina, na Avenida Santos Dumont, nº 935, Edifício Neogrid, 02º andar. 2. Convocação e Presença: Dispensada a convocação, nos termos do § 4º do artigo 124 da Lei nº 6.404 de 15/12/1976 (“Lei nº 6.404/76”), tendo em vista a presença do debenturista detentor representante da totalidade das debêntures em circulação da Terceira Emissão da Companhia. 3. Mesa: Presidente: Sr. Juan Gabriel Lopez Moreno;

Secretária: Sra. Flávia Lúcia Mattioli Tâmega. 4. Ordem do Dia: 4.1 Deliberar sobre a prorrogação do prazo de vencimento das debêntures emitidas no âmbito da Terceira Emissão de Debêntures Simples, Não Conversíveis em Ações, da Espécie Subordinada da Companhia; 4.2 Deliberar sobre a autorização para a Companhia praticar todas as providências necessárias para o cumprimento integral da deliberação. 5. Deliberações: Por unanimidade, o debenturista delibera o que segue: 5.1 Aprovar a prorrogação do prazo de vencimento de debêntures emitidas no âmbito da Terceira Emissão de Debêntures Simples, Não Conversíveis em Ações, da Espécie Subordinada, previsto no item 4.7.1 da Escritura de Emissão, por mais 24 (vinte e quatro) meses, com vencimento previsto para 28/04/2021; 5.2 Autorizar a Companhia a adotar todos e quaisquer procedimentos necessários à efetivação da deliberação descrita no item anterior. 5.3 Aprovar a lavratura desta Ata em forma de sumário, em conformidade com o disposto no artigo 130, § 1º, da Lei 6.404/76. 6. encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a Assembleia Geral Extraordinária, lavrada a presente Ata que, após lida, discutida e achada conforme, foi assinada por: Presidente: Sr. Juan Gabriel Lopez Moreno e Secretária: Sra. Flávia Lúcia Mattioli Tâmega; Acionista: Arteris S.A. (por Juan Gabriel Lopez Moreno e Sra. Flávia Lúcia Mattioli Tâmega). Joinville, 29/04/2019. “Confere com a original lavrada em livro próprio”. flávia Lúcia Mattioli tâmega – Secretária da Mesa. Junta Comercial do Estado de Santa Catarina. Certifico o registro em 12/09/2019, sob o nº 20195734335. Protocolo: 19/573433-5, de 05/09/2019. Blasco Borges Barcellos – Secretário Geral.

Cod. Mat.: 627270