Página 2 da Baependi do Diário de Justiça do Estado de Minas Gerais (DJMG) de 20 de Setembro de 2019

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Rezende, Adriano Jose Senador, Mussio Moura Soares, Anderson dos Santos Garcia, Wanja Trairi Guerra, Phellipe Cardoso Silva Faria, Gabriel Luz Villar Martins Dias, Sabrina Fatima de Oliveira.

00010 - 0015950-45.2012.8.13.0049

Exeqüente: João Batista Zaqueu Me; Executado: Sbc Serviços Brasileiros e Construções LTDA e outros Vista ao autor. Prazo de 0010 dia (s). Adv - Rogerio Augusto Libanio Pereira, Flavio Boson Gambogi, Jose Alfredo Carvalho da Silva, Rodrigo Ematne Gadben, Camila Pereira de Azevedo Carvalho.

DIVÓRCIO LITIGIOSO

00011 - 0004969-44.2018.8.13.0049

Requerente: M.H.G.C.; Requerido: SAL. Publicado despacho PARTES. Ficam as partes intimadas da decisão de fl. 57vº que manteve a decisão de fl. 54, por seus próprios e jurídicos fundamentos. Adv -Regis Nascimento Rezende, Paula Junqueira Dias, Carlos Alberto dos Santos.

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL

00012 - Número TJMG: 004909015565-3

Numeração única: 0155653-93.2009.8.13.0049

Exeqüente: João Batista Pires e outros; Executado: Lucas Ematne Ferreira Para que as partes tomem ciência do respeitável despacho proferido às fls. 189, que é do seguinte teor: "VISTOS, ETC. CUIDA-SE DE PEDIDO DE ADJUDICAÇÃO, NO CURSO DA PRESENTE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL, AVIADO PELO EXEQUENTE JOÃO BATISTA PIRES EM FACE DA PARTE EXECUTADA LUCAS EMATNE FERREIRA,

QUALIFICADOS, REQUERENDO

ADJUDICAÇÃO PROPORCIONAL AO VALOR DA DÍVIDA OU A DESIGNAÇÃO DE NOVA HASTA PÚBLICA, FLS. 152. CONSIDERANDO QUE FOI ATRIBUÍDO VALOR AO METRO QUADRADO DO IMÓVEL PENHORADO NOS AUTOS PELA PARTE EXEQUENTE, PARA QUE NÃO SE ALEGUE OFENSA AO CONTRADITÓRIO NO TOCANTE AOS ATOS EXPROPRIATÓRIOS, ANTES DE DECIDIR O PEDIDO DE ADJUDICAÇÃO, ATENDENDO-SE O CONTIDO NO ARTIGO 876, § 1º, I, DO CPC, INTIME-SE A PESSOA DO EXECUTADO, POR SEU PROCURADOR, PARA EXPENDER MANIFESTAÇÃO, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. DECORRIDO O PRAZO, CONCLUSOS PARA DECISÃO SOBRE O PEDIDO DE ADJUDICAÇÃO. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. Baependi/MG, 19 de setembro de 2019." Adv - Jose Donizeti Venancio Junior, Jorge Rodrigues Nogueira Junior, Ricardo Bueno Sepini, Ricardo da Cunha Sepini.

00013 - 0003539-38.2010.8.13.0049

Exequente: Itapeva Ii Multicarteira Fundo de Investimento; Executado: Maria José Lima Maciel e outros Vista ao réu. Prazo de 0015 dia (s). Autos vista à executada Maria José Lima Maciel, pelo prazo de 15 (quinze) dias, tendo em vista a decisão de fl. 257vº que deferiu o pedido de fl. 256. Adv -Patricia Bregalda Lima, Andreza Megda Machado, Reinaldo Azoubel Filho, Reinaldo Luis Tadeu Rondina Mandaliti, Allan Baiao de Carvalho, Fabio Baiao de Carvalho.

EXECUÇÃO FISCAL

00014 - 0018650-86.2015.8.13.0049

Exeqüente: Município de Baependi; Executado: Francisco Carlos Rezende Maciel Audiência conciliação designada para o dia 06/11/2019 às 13:40 horas. Adv - Roberto Pelucio Maciel, Jose Edmundo de Carvalho Siqueira.

PROCEDIMENTO ORDINÁRIO

00015 - 0001763-27.2015.8.13.0049

Autor: Tatiana Santos de Lima Mendes; Réu: Inss Instituto Nacional do Seguro Social Vista ao autor. Prazo de 0010 dia (s). Fica a parte autora intimada para que, no prazo de 10 (dez) dias, firme a petição de fls. 102/103, sob pena de desentranhamento. Adv - Cesar Labuique de Souza Amaral, Alvaro Fonseca da Silva, Marcelo Labuique Prudente do Amaral.

00016 - 0002332-28.2015.8.13.0049

Autor: Jorge Augusto Seixas; Réu: Lourival Padilha do Prado Júnior Vista ao autor. Prazo de 0005 dia (s). Adv - Leonardo Curi Coelho, Adilson de Jesus Alves.

00017 - 0004231-22.2019.8.13.0049

Autor: Paulo César dos Santos; Réu: Inss Instituto Nacional do Seguro Social Vista ao autor. Prazo de 0015 dia (s). Adv - Ciomara Aline de Castro Ribeiro, Claudia Leonina Maciel, Marcus Vinicius de Castro Ribeiro.

00018 - 0004530-33.2018.8.13.0049

Autor: Eugênio Pio Massafera Alves; Réu: Inss Instituto Nacional do Seguro Social Vista ao autor. Prazo de 0015 dia (s). Adv - Claudia Leonina Maciel.

00019 - 0004751-79.2019.8.13.0049

Autor: Ministério Público do Estado de Minas Gerais; Réu: Amarildo Carlos de Paula e outros Sentença transitou em julgado. Adv - Roberto Pelucio Maciel.

00020 - 0012337-41.2017.8.13.0049

Autor: Orlanda de Souza Lima e outros; Réu: Inss Instituto Nacional do Seguro Social Publicado despacho AUTOR. Fica a parte autora intimada da decisão de fl. 228 que suspendeu o feito principal (art. 689 NCPC), que somente retomará seu andamento após o trânsito em julgado da sentença que julgar a habilitação (NCPC arts. 689 e 692) e determinou o cadastramento dos sucessores, conforme requerido à fl. 215. Adv - Claudia Leonina Maciel, Ciomara Aline de Castro Ribeiro, Marcus Vinicius de Castro Ribeiro.

00021 - 0015007-18.2018.8.13.0049

Autor: Tainara Mariana Silva Ferreira e outros; Réu: Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais - Ipsemg e outros Audiência instrução/julgamento redesignada para o dia 13/02/2020 às 14:00 horas. Vistos etc.Acolho o pleito do autor de fls.273/274,todavia a nova data será marcada conforme pauta do judiciário.Cancelo a audiência do dia 18/10/2019 às 10:00.Redesigno audiência de instrução e julgamento para o dia 13 de fevereiro de 2020, às 14:00.Intimem-se as partes.Cumpra-se. Adv - Regis Nascimento Rezende, Paula Junqueira Dias, Abdala Lobo Antunes, Otavio Machado Fioravante Morais Lages.

00022 - 0016336-65.2018.8.13.0049

Autor: Joaquim Azarias; Réu: Inss Instituto Nacional do Seguro Social Julgado improcedente o pedido. Prazo de 0015 dia (s). Adv - Cesar Labuique de Souza Amaral, Marcelo Labuique Prudente do Amaral, Alvaro Fonseca da Silva.

00023 - 0017466-90.2018.8.13.0049

Autor: Simone Prudente de Castro; Réu: Inss Instituto Nacional do Seguro Social e outros Vista ao réu. Prazo de 0015 dia (s). Fica a parte ré, Luciana Maria da Silva, intimada na pessoa de seu advogado para que, no prazo de 15 (quinze) dias, querendo, especifique as provas que pretende produzir, sob pena de indeferimento. Adv - Jose Flavio Moreira Ferreira, Marjorie Peterle Rezende, Rytha de Cassia Abreu Coelho, Dimas Antonio do Amaral, Cinthia de Paula Silva.

00024 - 0019132-29.2018.8.13.0049

Autor: Fabio do Prado Braga; Réu: Inss Instituto Nacional do Seguro Social Vista ao autor. Prazo de 0015 dia (s). Adv - Cesar Labuique de Souza Amaral, Marcelo Labuique Prudente do Amaral, Alvaro Fonseca da Silva.

TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE

00025 - 0008671-95.2018.8.13.0049

Requerente: Maria Rosa Pereira; Requerido: Banco Bradesco SA "FICA A PARTE REQUERIDA: BANCO BRADESCO SA, POR SEU PROCURADOR CONSTITUÍDO NOS AUTOS, INTIMADO PARA O RECOLHIMENTO DA IMPORTÂNCIA DE R$ 282,51 (DUZENTOS E OITENTA E DOIS REAIS E CINQUENTA E UM CENTAVOS), A TÍTULO DE CUSTAS, DE TAXA JUDICIÁRIA, DE MULTA PENAL E DE OUTRAS DESPESAS PROCESSUAIS DEVIDAS AO ESTADO, NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, SOB PENA DE INSCRIÇÃO DO DÉBITO, ACRESCIDO DE MULTA DE 10% (DEZ POR CENTO), EM DÍVIDA ATIVA E DE REGISTRO NO CADASTRO INFORMATIVO DE INADIMPLÊNCIA EM RELAÇÃO À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS-CADIN-MG E DO PROTESTO EXTRAJUDICIAL DA CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA, PELA ADVOCACIA-GERAL DO ESTADO # AGE.# Baependi/MG, 19 (dezenove) de setembro de 2019." Adv - Rogerio Augusto Libanio Pereira, Vidal Ribeiro Poncano.

JUIZADOS ESPECIAIS

ÍNDICE POR ADVOGADOS

Expediente de 19/09/2019

093983MG =>00003; 128779MG =>00002; 157041MG =>00003; 157887MG =>00002; 160498RJ =>00002;

JUIZADO ESPECIAL

CÍVEL/CRIME

PÇ. DR RAUL SÁ, 63 - CENTRO - CEP: 37443000

JESP DISTRIBUIDOR

Expediente de 19/09/2019

CONTADOR/TESOUREIRO :

Kaio Gomes dos Santos Uviedo

Marcelo Maciel Vieira

JESP CRIMINAL

Juiz (Íza): Fernando Antônio Junqueira

TERMO CIRCUNSTANCIADO

00001 - 0010196-78.2019.8.13.0049

Indiciado: L.D.S.C. Distribuído por Sorteio em 19/09/2019. => Não há parte (s)/advogado (s) cadastrado (s).

JESP CÍVEL

Expediente de 19/09/2019

JUIZ (A) COOPERADOR C/SORTEIO:

Fernando Antônio Junqueira

PROMOTOR (A) :

Gustavo Adolfo Valente Brandão

ESCRIVÃO (Ã) :

Luiz de Jesus Maciel

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

00002 - 0015783-18.2018.8.13.0049

Autor: Casamania - Moveis e Decoraçoes LTDA - Me;

Réu: Ademar Espinosa Trotte 1-A realização da audiência se deu em data equivocada. Portanto, fica anulada a audiência.2- Mantenho o despaco-o de

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