Página 136 da Belo Horizonte do Diário de Justiça do Estado de Minas Gerais (DJMG) de 20 de Setembro de 2019

pedido. Julgada procedente a exceção de ilegitimidade de parte. Adv - Patricia Ribeiro de Paula Malaquias.

INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO

02219 - 0506139-35.2019.8.13.0024

Réu: Leonardo Cristiano Silva Barbosa Perícia designada para o dia 07/11/2019 às 08:00 horas. Adv - Darle Gonçalves, Cecilia Madureira Batista Cruz.

10ª VARA CRIMINAL

Expediente de 19/09/2019

JUIZ (A) TITULAR:

Areclides José do Pinho Rezende

JUIZ (A) SUBSTITUTO (A):

Carlos Donizetti Ferreira da Silva

JUIZ (A) COOPERADOR (A):

Alexandre Magno de Resende Oliveira

Christian Garrido Higuchi

José Xavier Magalhães Brandão

Kenea Márcia Damato de Moura Gomes

Rodrigo Ribeiro Lorenzon

Thiago Colnago Cabral

PROMOTOR (A) :

Adriano Botelho Estrela

Érica Hitomi Nakamura Lima Paula

ESCRIVÃO (Ã) :

Marlene Pereira da Silva Nogueira

ESCREVENTE PAUTA :

Ana Lúcia do Carmo Teixeira Mendes Ferreira

AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO

02220 - 0104244-75.2017.8.13.0024

Indiciado: K.L.T. Autos vista .. Prazo de 0000 dia (s). Mercê de tais consideração, DECLARO A EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE DA QUERELADA KEZIA LURDES TAVARES, com fundamento no disposto no art. 107, IV, terceira figura, do CPB, c/c art. 60, I, do CPP. Adv - Luiz Alberto Santos da Silva.

02221 - 0392993-16.2019.8.13.0024

Indiciado: C.F.I.R. Intimação. Prazo de 0000 dia (s). REJEITO a queixa-crime. Adv - Frederico Lanna Magalhaes.

02222 - 0766529-21.2018.8.13.0024

Indiciado: R.C.S.O.O. Autos vista DR. SILVIO. Prazo de 0010 dia (s). INDEFIRO o pedido de assistência judiciário gratuita. Intime-se o representante do querelante desta decisão, notificando-o para, em até 10 dias, recolher e comprovar o pagamento das custas iniciais. Adv -Silvio Mendes Arruda.

02223 - 0803649-69.2016.8.13.0024

Réu: Anderson Rodrigues Costa Suspensão Condicional do Processo. Adv - Bruno Miranda Bicalho de Almeida, Adriano Miranda Silva.

02224 - 1133582-14.2016.8.13.0024

Réu: Vinicius David Monteiro Toledo Autos vista .. Prazo de 0005 dia (s). Notifique-se a defesa para, no prazo de até 5 dias, informar se segue patrocinando a defesa do réu. Adv - Georgiane de Souza Rodrigues.

02225 - 1182338-83.2018.8.13.0024

Réu: Jose Geraldo de Sena Autos vista .. Prazo de 0005 dia (s). Vista à defesa para, manifestar-se sobre os bens apreendidos nos autos, fl. 184. Adv - Clerio Rodrigues Alves.

02226 - 1307572-12.2017.8.13.0024

Réu: Isabella Cristina Felipe Lopes, Hiago da Silva Lemes, Dener Augusto Gomes Moreira Audiência CANCELADA. Adv - Adriano Miranda Silva, Renata dos Santos.

02227 - 1382429-63.2016.8.13.0024

Réu: Jefferson Eloy de Brito Autos vista ADV.QUERELADO. Prazo de 0005 dia (s). P/ APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS FINAIS. Adv - Ricardo Silva Eleuterio, Allan Michael de Omena Fernandes.

02228 - 1400201-68.2018.8.13.0024

Indiciado: P.H.C.M. Autos vista .. Prazo de 0000 dia (s). REJEITO a inicial quanto ao crime de calúnia. Adv - Rafael Mendes Zainotte Pitzer.

02229 - 2859067-60.2013.8.13.0024

Réu: Guilherme Henrique Santos Rodrigues, Jonathan da Costa Campos Autos vista DRA.TARCIANE. Prazo de 0005 dia (s). a apresentação de MEMORIAIS FINAIS. Adv -Cristina Paiva Matos Fontes, Tarciane Silva Rosa, Juliana Marques Pereira.

AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO

02230 - 0585976-42.2019.8.13.0024

Réu: Marlon Rangel Gomes Andrade Autos vista .. Prazo de 0005 dia (s). para apresentar memoriais. Adv - Fernando de Paula Cortezzi Filho, Marco Aurelio Magalhaes Paulo.

02231 - 0936914-65.2019.8.13.0024

Réu: Lucas Henrique Goncalves Gusmao Autos vista .. Prazo de 0010 dia (s). PARA APRESENTAR RESPOSTA À ACUSAÇÃO. Adv - Henrique Garcia de Araujo.

02232 - 0998569-72.2018.8.13.0024

Réu: Igor Leonardo Rodrigues Ferreira, Victor Rodrigo Vila Nova Nunes, Matheus Amowayy Reis Goncalves Silva Audiência de interrogatório designada para o dia 10/11/2020 às 13:30 horas. Adv - Nicolas Leao Ribeiro de Faria, Rosilene Vieira Bernardo Silva, Jonata Ferreira Vette, Taliene Mara Soares, Cibele Vieira dos Santos.

02233 - 2009890-92.2015.8.13.0024

Réu: Raul Bezerra Amorim, Elizabete Leite dos Santos, Paulo Roberto Ferreira, Cesar Antonio dos Santos, Raimundo Nascimento de Oliveira, Rogerio Gomes Soares de Andrade Intimação. Prazo de 0000 dia (s). AUDIENCIA designada p/ o dia 15/10/2019, Às 16:30 horas, na comarca de ALMENARA/MG. Adv - Alenize Correia Silva Lopes, Adriano Miranda Silva, Luiz Aguiar Botelho.

PROCEDIMENTO COMUM

02234 - Número TJMG: 002407539589-7

Numeração única: 5395897-41.2007.8.13.0024

Réu: Junio Ferreira de Menezes Autos vista .. Prazo de 0005 dia (s). INDEFIRO o pedido apresentado em fl. 271v. Adv - Jose David Nasser Neto.

TERMO CIRCUNSTANCIADO

02235 - 1461429-78.2017.8.13.0024

Indiciado: J.C.P.C. Autos remetidos ao Juízo competente JUIZADO ESP CRIMINAL **AVERBADO** => Não há parte (s)/advogado (s) cadastrado (s).

11ª VARA CRIMINAL

Expediente de 19/09/2019

JUIZ (A) TITULAR:

José Xavier Magalhães Brandão

JUIZ (A) SUBSTITUTO (A):

Carlos Donizetti Ferreira da Silva

JUIZ (A) SUBSTITUTO LEGAL:

Kenea Márcia Damato de Moura Gomes

JUIZ (A) COOPERADOR (A):

Adriano Zocche

Areclides José do Pinho Rezende

Fabiana Cardoso Gomes Ferreira

Lucimeire Rocha

Rodrigo Ribeiro Lorenzon

Thiago Colnago Cabral

Valter Guilherme Alves Costa

PROMOTOR (A) :

Andréa Bahury

Eduardo Francisco Lovato Bianco

ESCRIVÃO (Ã) :

Maria Geralda Rocha

ESCREVENTE PAUTA :

Diogo Aurélio Rodrigues Vieira

AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO

02236 - 0280727-86.2019.8.13.0024

Réu: Guilherme Pereira Joaquim Santos Audiência art 89 lei 9099/95 redesignada para o dia 17/10/2019 às 13:20 horas. => Não há parte (s)/advogado (s) cadastrado (s).

02237 - 0409245-31.2018.8.13.0024

Réu: Fabiano Dias de Araujo Audiência instrução/julgamento redesignada para o dia 20/03/2020 às 14:30 horas. => Não há parte (s)/advogado (s) cadastrado (s).

02238 - 0485932-83.2017.8.13.0024

Réu: Alfrederson Satler Goulart Audiência instrução/julgamento redesignada para o dia 03/12/2020 às 15:00 horas. => Não há parte (s)/advogado (s) cadastrado (s).

02239 - 0566059-37.2019.8.13.0024

Réu: Jefferson Rafael da Silva Audiência CANCELADA. => Não há parte (s)/advogado (s) cadastrado (s).

02240 - 0619649-31.2016.8.13.0024

Réu: Alexander Tavares da Silva Audiência instrução/julgamento redesignada para o dia 13/05/2021 às 15:00 horas. => Não há parte (s)/advogado (s) cadastrado (s).

02241 - 0658575-76.2019.8.13.0024

Réu: Julio Cesar Silva Oliveira Julgo parcialmente procedente a denúncia para, condenar o réu JÚLIO CÉSAR SILVA DE OLIVEIRA, como incurso nas sanções do art. 155, caput, do CPB, à pena privativa de liberdade de um ano e dois meses de reclusão em regime semiaberto, e pagamento de onze dias-multa. Considerando a reincidência do réu inviável a substituição da pena. Defiro o direito do réu recorrer em liberdade, expeça-se o alvará de soltura. Condeno o réu no pagamento das custas processuais , ficando suspensa a exigibilidade dessa verba por estar sob pálio da assistência judiciária integral. P.R.I.C. => Não há parte (s)/advogado (s) cadastrado (s).

02242 - 0699557-06.2017.8.13.0024

Réu: Marcos Vinicius Ferreira Andrade Audiência CANCELADA. => Não há parte (s)/advogado (s) cadastrado (s).

02243 - 0749774-53.2017.8.13.0024

Réu: Marcel Henrique Sabino, Clerison Rodrigo Gonçalves da Silva, Alvaro dos Reis Vieira Muller Autos vista DEFESA. Prazo de 0008 dia (s). Fica a defesa dos sentenciados Clerison e Marcel intimadas para apresentar razões de apelação, conforme despacho de f. 409. Adv - Tatiana Moreira Bessa, Kennio Joao Borges da Silva, Flavio Aurelio Martins.

02244 - 0751911-08.2017.8.13.0024

Réu: Samuel Henrique da Silva Audiência instrução/julgamento redesignada para o dia 01/11/2019 às 14:00 horas. => Não há parte (s)/advogado (s) cadastrado (s).

02245 - 0755579-16.2019.8.13.0024

Réu: Felipe Nunes Infantino, Joao Vitor da Silva

Documentos nessa página