Página 1 da Cataguases do Diário de Justiça do Estado de Minas Gerais (DJMG) de 20 de Setembro de 2019

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Des. Nelson Missias de Morais Des. José Afrânio Vilela Des.ª Áurea Maria Brasil Santos Perez

Presidente 1º Vice-Presidente 2ª Vice-Presidente

Des.ª Mariangela Meyer Pires Faleiro Des. José Geraldo Saldanha da Fonseca Des. Jayme Silvestre Corrêa Camargo

3ª Vice-Presidente Corregedor-Geral de Justiça Vice-Corregedor-Geral de Justiça

CIRCULAÇÃO IRRESTRITA - ANO XII - CATAGUASES, SEXTA-FEIRA, 20 DE SETEMBRO DE 2019 - Nº 176

"Assinatura Digital: o presente documento está assinado digitalmente, nos termos da Lei 11.419/2006 e MP 2.200-2/2001. A assinatura digital constitui forma de encriptação eletrônica do documento. Ela está empregada neste documento eletrônico como recurso tecnológico da segurança da informação. Os dados que compõem cada informação deste documento foram cifrados pela assinatura digital quando do respectivo armazenamento no equipamento banco de dados do TJMG. Para a cifragem e armazenamento, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais empregou certificados digitais expedidos por instituição certificadora devidamente credenciada na ICP-Brasil (Infra-Estrutura de Chaves Públicas Brasileira). O presente documento recebeu assinatura digital com uso de Certificado de padrão ICP-Brasil com algoritmo de assinatura" sha1RSA ", expedido pela Autoridade Certificadora denominada" AC PRODEMGE SRF ", usando padrão de algoritmos criptográficos de RSA (1024 bits). Os métodos criptográficos empregados impedem que a assinatura eletrônica seja falsificada, ou que os dados do documento digitalmente assinado e armazenado sejam adulterados ou copiados, tornando-os invioláveis. Encontram-se garantidas, pela assinatura digital, a autenticidade e a inviolabilidade de todos os dados do presente DIÁRIO DO JUDICIÁRIO DO TJMG."

COMARCA DE CATAGUASES

ÍNDICE POR ADVOGADOS

Expediente de 19/09/2019

007301MG =>00004; 044698MG =>00010; 053825MG =>00024; 056135MG =>00011; 056248MG =>00027; 057122MG =>00016; 057597MG =>00018; 066145MG =>00004; 074659MG =>00010; 076703MG =>00022; 079757MG =>00010; 079760MG =>00010; 082608MG =>00004, 00010; 084985MG =>00006; 089285MG =>00004, 00010; 092698MG =>00018; 094089MG =>00008; 094357MG =>00015; 098338MG =>00023; 100873MG =>00008; 101013MG =>00010; 101649MG =>00019; 102043MG =>00015; 102044MG =>00015; 102810MG =>00017; 103109MG =>00005; 103751MG =>00019; 107398MG =>00017; 107934MG =>00012; 108771MG =>00021; 108772MG =>00018; 112194MG =>00008; 113891MG =>00019; 114021MG =>00007; 114050MG =>00009, 00013; 115894MG =>00006; 118418MG =>00025; 119193MG =>00010; 121728MG =>00007; 123444MG =>00005; 123907MG =>00025; 125298MG =>00025; 125503MG =>00010; 125505MG =>00005; 125692MG =>00015; 127578MG =>00015; 127699MG =>00020; 128703MG =>00012; 133455MG =>00014; 145100MG =>00022;

Lei Federal nº 11.419 de 19/12/2006, art

145854MG =>00017; 145905MG =>00012; 149815MG =>00015; 153844MG =>00014; 156594MG =>00005; 160270MG =>00025; 165542MG =>00022; 168965MG =>00008; 174845MG =>00020; 175851MG =>00018; 175513SP =>00004; 224627SP =>00026; 327026SP =>00019

DISTRIBUIDOR FEITOS

Expediente de 19/09/2019

CONTADOR/TESOUREIRO :

Carolina Bastos Gazola

Carolina Bastos Gazola

DISTRIBUIDOR FEITOS :

Luciano de Moraes Borges

FAMÍLIA/PRECATÓRIAS

CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL

00001 - 0038452-10.2019.8.13.0153

Réu: George Veloso dos Santos Distribuído por Sorteio em 19/09/2019. => Não há parte (s)/advogado (s) cadastrado (s).

00002 - 0038460-84.2019.8.13.0153

Réu: Maicon Teodoro da Silva Distribuído por Sorteio em 19/09/2019. => Não há parte (s)/advogado (s) cadastrado (s).

VARA CRIMINAL

INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO

00003 - 0038486-82.2019.8.13.0153

Réu: Gilberto Alves de Assis Distribuído por Dependência em 19/09/2019. => Não há parte (s)/advogado (s) cadastrado (s).

1ª VARA CÍVEL

Expediente de 19/09/2019

JUIZ (A) TITULAR:

Danielle Rodrigues da Silva

JUIZ (A) SUBSTITUTO (A):

Cláudio Henrique Fuks

Felipe Teixeira Cancela Jr

Reinaldo Daniel Moreira

JUIZ (A) COOPERADOR (A):

Agnaldo Rodrigues Pereira

Anna Paula Vianna Franco Carvalho

Fernanda Campos de Lana Alves

Lílian Maciel Santos

Marcela Oliveira Decat de Moura

Marcelo Rodrigues Fioravante

Rafaela Kehrig Silvestre

PROMOTOR (A) :

Carlos Eduardo Fernandes Neves Ribeiro

Carolina Andrade Borges de Mattos

Fabio Martinolli Monteiro

Gustavo Garcia Araújo

Rodrigo Ferreira de Barros

Rodrigo Ladeira de Araujo Abreu

Soraya da Silva Guedes

Viviane Moreira Begnami

ESCRIVÃO (Ã) :

Erika Lucia Soares Russi

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL

00004 - Número TJMG: 015306053629-6

Numeração única: 0536296-46.2006.8.13.0153

Exeqüente: José Nivaldo Pinto Coelho; Executado: Vida Seguradora S/A Ato ordinatório vista réu. Prazo de 0015 dia (s). Fica a parte ré intimada para recolhimento das custas finais a título de custas, e Taxa Judiciária, de multa penal e de outras despesas processuais devidas ao Estado, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de inscrição do débito, acrescido de multa de 10 % (dez por cento), em dívida ativa e de registro no Cadastro informativo de Inadimplência em relação à Administração Pública do Estado de Minas Gerais # CADIN - MG e do protesto extrajudicial da CDA, pela AGE. VALOR: R$ 458,68. Adv - Paula Monteiro Espindola Cruzato, Sandro Couto Cruzato, Agoncilo Calvario Baeta, Gustavo Rocha Baeta, Mauricio Marques Domingues.

EXECUÇÃO FISCAL

00005 - 0026813-68.2014.8.13.0153

Exeqüente: Estado de Minas Gerais; Executado: Michel de Oliveira Silva Reis e outros Ato ordinatório vista réu. Prazo de 0015 dia (s). Ficam os reús intimados para recolhimento das custas finais a título de custas, e Taxa Judiciária, de multa penal e de outras despesas processuais devidas ao Estado, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de inscrição do débito, acrescido de multa de 10 % (dez por cento), em dívida ativa e de registro no Cadastro informativo de Inadimplência em relação à Administração Pública do Estado de Minas Gerais # CADIN - MG e do protesto extrajudicial da CDA, pela AGE. VALOR: R$ 267,53. . Adv - Danielle Fonseca Mattosinhos, Cecilia de Araujo Lima Oliveira, Gizele Mariano Costa Freitas, Marina Guimaraes Ribeiro Boschi.

PROCEDIMENTO ORDINÁRIO

00006 - 0004180-05.2010.8.13.0153

Autor: João Batista Ribeiro Pacífico; Réu: Inss Instituto Nacional do Seguro Social Ato ordinatório vista partes. Prazo de 0005 dia (s). Para tomarem conhecimento do retorno dos autos do TRF requerendo o que entenderem de direito, manifestando-se no prazo legal. Adv - Gabriel Veiga Pussente, Thais Miranda de Oliveira.

00007 - 0004953-06.2017.8.13.0153