Página 1 da Inhapim do Diário de Justiça do Estado de Minas Gerais (DJMG) de 20 de Setembro de 2019

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Des. Nelson Missias de Morais Des. José Afrânio Vilela Des.ª Áurea Maria Brasil Santos Perez

Presidente 1º Vice-Presidente 2ª Vice-Presidente

Des.ª Mariangela Meyer Pires Faleiro Des. José Geraldo Saldanha da Fonseca Des. Jayme Silvestre Corrêa Camargo

3ª Vice-Presidente Corregedor-Geral de Justiça Vice-Corregedor-Geral de Justiça

CIRCULAÇÃO IRRESTRITA - ANO XII - INHAPIM, SEXTA-FEIRA, 20 DE SETEMBRO DE 2019 - Nº 176

"Assinatura Digital: o presente documento está assinado digitalmente, nos termos da Lei 11.419/2006 e MP 2.200-2/2001. A assinatura digital constitui forma de encriptação eletrônica do documento. Ela está empregada neste documento eletrônico como recurso tecnológico da segurança da informação. Os dados que compõem cada informação deste documento foram cifrados pela assinatura digital quando do respectivo armazenamento no equipamento banco de dados do TJMG. Para a cifragem e armazenamento, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais empregou certificados digitais expedidos por instituição certificadora devidamente credenciada na ICP-Brasil (Infra-Estrutura de Chaves Públicas Brasileira). O presente documento recebeu assinatura digital com uso de Certificado de padrão ICP-Brasil com algoritmo de assinatura" sha1RSA ", expedido pela Autoridade Certificadora denominada" AC PRODEMGE SRF ", usando padrão de algoritmos criptográficos de RSA (1024 bits). Os métodos criptográficos empregados impedem que a assinatura eletrônica seja falsificada, ou que os dados do documento digitalmente assinado e armazenado sejam adulterados ou copiados, tornando-os invioláveis. Encontram-se garantidas, pela assinatura digital, a autenticidade e a inviolabilidade de todos os dados do presente DIÁRIO DO JUDICIÁRIO DO TJMG."

COMARCA DE INHAPIM

ÍNDICE POR ADVOGADOS

Expediente de 19/09/2019

031608DF =>00044; 008634ES =>00012; 008096MG =>00015; 021951MG =>00039; 036947MG =>00030, 00040, 00042; 038891MG-E =>00041; 040984MG-E =>00041; 041538MG =>00035; 042004MG-E =>00041; 050342MG =>00015; 052190MG-E =>00032; 052831MG =>00037, 00053; 053184MG-E =>00058; 053934MG =>00037, 00053; 056526MG =>00011, 00043; 056780MG =>00039; 064029MG =>00045; 070890MG =>00006; 070992MG =>00026; 072950MG =>00006, 00021, 00045; 075667MG =>00054, 00055; 076401MG =>00015; 076533MG =>00052; 076696MG =>00015; 078780MG =>00039, 00043, 00044; 081564MG =>00052; 081990MG =>00040, 00047, 00054, 00055; 083580MG =>00046, 00057; 083873MG =>00045; 088807MG =>00041, 00048; 088809MG =>00006; 090428MG-B =>00022, 00027; 090472MG =>00045; 090948MG =>00051, 00058; 090949MG =>00040, 00046; 091481MG =>00023, 00029; 093660MG =>00016; 094420MG =>00006, 00014; 095306MG =>00041; 095760MG =>00013; 096164MG =>00045; 099353MG =>00018, 00032, 00043, 00047; 100960MG =>00038; 101620MG =>00011, 00039, 00043; 101844MG =>00042;

Lei Federal nº 11.419 de 19/12/2006, art

101972MG =>00007, 00008; 103625MG =>00058; 107878MG =>00043; 108013MG =>00045; 108410MG =>00011, 00043; 108788MG =>00039; 109871MG =>00012; 110709MG =>00015; 111746MG =>00039; 111751MG =>00058; 111872MG =>00013, 00015; 115202MG =>00014; 116951MG =>00054; 117210MG =>00013, 00015; 117440MG =>00021; 118199MG =>00049; 118207MG =>00043; 119215MG =>00013; 121133MG =>00019, 00020, 00031; 122974MG =>00049; 124229MG =>00043; 124689MG =>00049; 129275MG =>00013, 00015; 131384MG =>00034; 131512MG =>00043; 131538MG =>00058; 132188MG =>00052; 132501MG =>00045; 133458MG =>00058; 134758MG =>00038; 134761MG =>00058; 136513MG =>00058; 137536MG =>00011; 137933MG =>00025; 140029MG =>00025; 140573MG =>00045; 141139MG =>00044; 141408MG =>00044; 141705MG =>00058; 142774MG =>00042; 144228MG =>00042; 144851MG =>00005; 146166MG =>00016; 146409MG =>00049; 147648MG =>00025, 00028, 00058; 147675MG =>00034, 00047; 148168MG =>00009; 150183MG =>00017; 150310MG =>00058; 150377MG =>00028, 00052; 152339MG =>00002, 00012, 00058; 155338MG =>00056; 155911MG =>00015; 156166MG =>00050; 157159MG =>00057; 157396MG =>00045, 00049, 00051; 158346MG =>00046; 162268MG =>00058; 163669MG =>00058; 165841MG =>00024; 165869MG =>00023, 00029, 00051; 170076MG =>00058; 173086MG =>00036, 00046; 176002MG =>00041, 00048; 180335MG =>00057; 196121MG =>00034; 196658MG =>00045; 119859SP =>00015; 275070SP =>00033

DISTRIBUIDOR FEITOS

Expediente de 19/09/2019

CONTADOR/TESOUREIRO :

Elson Campos da Silva

1ªCÍVEL\CRIME\EXEC.P

AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE

00001 - 0022801-52.2019.8.13.0309

Flagranteado: Vinicius Gomes Vaz, Romário Vaz da Cunha Distribuído por Sorteio em 19/09/2019. => Não há parte (s)/advogado (s) cadastrado (s).

LIBERDADE PROVISÓRIA COM OU SEM FIANÇA

00002 - 0022827-50.2019.8.13.0309

Réu: Romário Vaz da Cunha Distribuído por Prevenção em 19/09/2019. Adv - Eduardo Eustaquio Fialho Campos.

2ª VARA CÍVEL\CRIME

CARTA DE ORDEM CRIMINAL

00003 - 0022819-73.2019.8.13.0309

Distribuído por Dependência em 19/09/2019. => Não há parte (s)/advogado (s) cadastrado (s).

00004 - 0022835-27.2019.8.13.0309

Ordenado: Hudson Queiroz Gonçalves Distribuído por Dependência em 19/09/2019. => Não há parte (s)/advogado (s) cadastrado (s).

INFÂNCIA E JUVENTUDE

AUTORIZAÇÃO JUDICIAL

00005 - 0022777-24.2019.8.13.0309

Autor: M.I. Distribuído por Sorteio em 19/09/2019. Valor da Causa: R$ 998,00 - . Adv - Emiliana Correa e Souza.

1ªCÍVEL\CRIME\EXEC.P

Expediente de 19/09/2019

JUIZ (A) TITULAR:

Sibele Cristina Lopes de Sá Duarte

JUIZ (A) SUBSTITUTO (A):

João Fábio Bomfim Machado de Siqueira

JUIZ (A) COOPERADOR (A):

Jair Francisco dos Santos

Lílian Maciel Santos

Marcelo Rodrigues Fioravante

Maria Jacira Ramos e Silva

Marixa Fabiane Lopes Rodrigues

Nilson Ribeiro Gomes

PROMOTOR (A) :

Bruno Schiavo Cruz

Francisco Angelo Silva Assis

Hosana Regina Andrade de Freitas

Paulo Elias Severgnini Mendes Júnior

Roberto Carlos Alves de Oliveira Junior

ESCRIVÃO (Ã) :

Daniele Aguiar Mafra

Rafaela Corrêa e Souza

AÇÃO CIVIL PÚBLICA

00006 - Número TJMG: 030904004268-6

Numeração única: 0042686-77.2004.8.13.0309

Autor: Município de São João do Oriente; Réu: Maria de Lourdes Fernandes de Oliveira e outros Vista ao réu. Prazo de 0015 dia (s). Procurador da ré M. L.F. O para apresentar alegações finais. Adv -Raphael Rodrigues de Siqueira, Luciano Sturzenecker Moreira, Webster Moura de Sousa, Jose Dalles Cordeiro dos Reis.

AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO

00007 - 0004309-56.2012.8.13.0309