Página 2 da Inhapim do Diário de Justiça do Estado de Minas Gerais (DJMG) de 20 de Setembro de 2019

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Réu: Tomas de Oliveira Martins Intimação. Prazo de 0005 dia (s). Intime-se o procurador do reu para apresentar alegações finais no prazo de 05 dias. Adv - Reinaldo Candido Dias.

AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI

00008 - 0047149-71.2018.8.13.0309

Réu: Fabiano Batista da Silva Intimação. Prazo de 0002 dia (s). Comparecer em juízo pra fins de tomar ciência acerca da juntado dos documentos do Ministério Público. Adv - Reinaldo Candido Dias.

AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE

00009 - 0020110-65.2019.8.13.0309

Flagranteado: Matheus Morais de Lima Acolhido incidente processual. Ficam as partes intimadas da decisão que deferiu o pedido de restituição de veículo. Adv - Alan Gustavo Gomes da Silva.

CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL

00010 - 0021233-98.2019.8.13.0309

Réu: Saulo Washington Silva Precatória devolvida ao Juízo deprecante IPATINGA/MG. Devolvida via malote digital. **AVERBADO** => Não há parte (s)/advogado (s) cadastrado (s).

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

00011 - 0010138-47.2014.8.13.0309

Exequente: João Batista de Carvalho; Executado: Banco do Brasil Sa Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial. Adv - Raphael Dutra Resende, Marcos Caldas Martins Chagas, Carolina Tessarolo Zerbini, Silvia Gabriel Teixeira.

00012 - 0038154-11.2014.8.13.0309

Exequente: Luzia Cassiano de Aguiar Souza;

Executado: M.D.S Agropecuária Ltda Intimação. Prazo de 0015 dia (s). Fica a parte ré intimada para o recolhimento da importância, cujo o cálculo segue em anexo, a título de custas, de Taxa Judiciária, de multa penal e de outras despesas processuais devidas ao Estado, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de inscrição do débito, acrescido de multa de 10% (dez por cento), em dívida ativa e de registro no Cadastro Informativo de Inadimplência em relação à Administração Pública do Estado de Minas Gerais -CADIN-MG e do protesto extrajudicial da Certidão de Dívida Ativa, pela Advocacia-Geral do Estado. Adv - Leonardo Alves Silva, Eduardo Eustaquio Fialho Campos, Deidson Hermann Silveira.

00013 - 0051185-69.2012.8.13.0309

Exequente: Lucio Angelo; Executado: Banco Bradesco Financiamentos S.A. Sentença transitou em julgado. Adv - Nayara Fernanda Oliveira Cupertino, Celso Marcon, Paula Cristina Rodrigues Ferreira, Robnei Batista de Barros, Michell Wilton Santos Vieira.

00014 - Número TJMG: 030909025357-1

Numeração única: 0253571-93.2009.8.13.0309

Exequente: José Regino da Silva; Executado: Inss Instituto Nacional do Seguro Social Vista ao autor. Prazo de 0005 dia (s). Intime-se o procurador da parte autora para manifestar-se acerca do despacho de fl.157, no prazo supracitado. **AVERBADO** Adv - Raphael Rodrigues de Siqueira, Marcilene do Nascimento Cupertino.

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL

00015 - 0031029-26.2013.8.13.0309

Exequente: Lucio Angelo; Executado: Banco Bradesco Financiamentos S.A. Vista às partes. Prazo de 0015 dia (s). Fica a parte intimada para o recolhimento da importância, cujo o cálculo segue em anexo, a título de custas, de Taxa Judiciária, de multa penal e de outras despesas processuais devidas ao Estado, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de inscrição do débito, acrescido de multa de 10% (dez por cento), em dívida ativa e de registro no Cadastro Informativo de Inadimplência em relação à Administração Pública do Estado de Minas Gerais -CADIN-MG e do protesto extrajudicial da Certidão de Dívida Ativa, pela Advocacia-Geral do Estado. Adv - Nayara Fernanda Oliveira Cupertino, Felipe Gazola Vieira Marques, Roberta Espinha Correa, Darcio Guimaraes de Andrade, Rubens Gaspar Serra, Celso Marcon, Carla Passos Melhado Cochi, Michell Wilton Santos Vieira, Nubia Amaral Alcantara, Dyone Acacio de Souza Marinho.

00016 - 0034726-55.2013.8.13.0309

Exequente: Itauna Administradora de Consórcio Ltda; Executado: Leandro de Oliveira Silva Intimação. Prazo de 0015 dia (s). Para comprovar a distribuição da carta precatória. Adv - Antonio Luiz Guimaraes de Oliveira Filho, Daniella de Souza Carvalho.

PROCEDIMENTO ORDINÁRIO

00017 - 0001789-79.2019.8.13.0309

Autor: Odete Pereira da Silva; Réu: Inss Instituto Nacional do Seguro Social Perícia designada para o dia 29/10/2019 às 15:10 horas. Prazo de 0015 dia (s). Fica desde já intimado o autor bem como seu procurador, para comparecer na perícia médica supracitada, com o Dr. LUIZ CAMPOS JUNIOR, Rua Sete de Setembro, 2375, Centro, Governador Valadares/MG. Adv - Elias Ribeiro Salgado.

00018 - 0002159-58.2019.8.13.0309

Autor: Márcio de Sousa Medeiros Perícia designada para o dia 05/11/2019 às 15:20 horas. Prazo de 0015 dia (s). Fica desde já intimado o autor bem como seu procurador, para comparecer na perícia médica supracitada, com o Dr. LUIZ CAMPOS JUNIOR, Rua Sete de Setembro, 2375, Centro, Governador Valadares/MG. Adv - Simone Dias da Silva.

00019 - 0002258-28.2019.8.13.0309

Autor: Gustavo Henrique de Souza Vieira; Réu: Inss Instituto Nacional do Seguro Social Ato ordinatório citação/intimaç. Intima-se a parte autora para manifestar a respeito do laudo pericial. Adv - Junior Cezar Lopes de Faria.

00020 - 0008851-10.2018.8.13.0309

Autor: Maria José Santana; Réu: Inss Instituto Nacional do Seguro Social Audiência instrução/julgamento designada para o dia 12/11/2019 às 13:00 horas. Ficam as partes intimadas, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, contados da ciência da audiência designada, para a apresentação do rol de testemunhas, que deverá conter, sempre que possível, nome, profissão estado civil, idade, número de CPF e identidade, e endereço completo da residência e do local de trabalho, sob pena de preclusão. Cabe ao advogado da parte informar ou intimar a testemunha por ela arrolada do dia, da hora e do local da audiência designada. Ficam, ainda, intimadas do inteiro teor do despacho de fl.120. Adv - Junior Cezar Lopes de Faria.

00021 - 0012543-85.2016.8.13.0309

Autor: Maria Gomes Maciel; Réu: Inss Instituto Nacional do Seguro Social e outros Audiência instrução/julgamento designada para o dia 12/11/2019 às 14:20 horas. Ficam as partes intimadas, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, contados da ciência da audiência designada, para a apresentação do rol de testemunhas, que deverá conter, sempre que possível, nome, profissão estado civil, idade, número de CPF e identidade, e endereço completo da residência e do local de trabalho, sob pena de preclusão. Cabe ao advogado da parte informar ou intimar a testemunha por ela arrolada do dia, da hora e do local da audiência designada. Ficam, ainda, intimadas do inteiro teor do despacho de fl.181. Adv - Leandro Costa Mafra, Jose Dalles Cordeiro dos Reis.

00022 - 0012593-87.2011.8.13.0309

Autor: José dos Santos Guerra; Réu: Construtora Destaque Ambiental Ltda - Me Vista ao autor. Prazo de 0010 dia (s). Vista fora da secretaria. Adv -Ronney de Oliveira Panza.

00023 - 0025384-44.2018.8.13.0309

Autor: Rildo Afonso de Souza; Réu: Inss Instituto Nacional do Seguro Social Vista ao autor. Prazo de 0015 dia (s). Intima-se a parte autora para manifestar a respeito do laudo pericial. Adv - Ricardo Torres de Almeida, Claudio Fernandes Marques Santos.

00024 - 0031368-43.2017.8.13.0309

Autor: Eula Paula de Faria; Réu: Inss Instituto Nacional do Seguro Social Audiência instrução/julgamento designada para o dia 26/11/2019 às 13:00 horas. Ficam as partes intimadas, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, contados da ciência da audiência designada, para a apresentação do rol de testemunhas, que deverá conter, sempre que possível, nome, profissão estado civil, idade, número de CPF e identidade, e endereço completo da residência e do local de trabalho, sob pena de preclusão. Cabe ao advogado da parte informar ou intimar a testemunha por ela arrolada do dia, da hora e do local da audiência designada. Ficam, ainda, intimadas do inteiro teor do despacho de fl.119. Adv - Leonardo Alves da Silva.

00025 - 0032489-72.2018.8.13.0309

Autor: Adalberto Ribeiro da Silva; Réu: Banco Bradesco Sa Vista ao réu. Prazo de 0015 dia (s). Para ciência do inteiro teor do despacho de fls. 78, bem como para que apresente o contrato realizado entre as partes e para dizer se pretende produzir outras provas, ou inda, se pugna pelo julgamento do feito no estado que se encontra. Adv - Vinicius Soares Gomes, Leiza de Souza Soares, Vanessa de Oliveira Braga.

00026 - 0034083-92.2016.8.13.0309

Autor: Maria da Conceição Ramos; Réu: Inss Instituto Nacional do Seguro Social Audiência instrução/julgamento designada para o dia 12/11/2019 às 13:40 horas. Ficam as partes intimadas, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, contados da ciência da audiência designada, para a apresentação do rol de testemunhas, que deverá conter, sempre que possível, nome, profissão estado civil, idade, número de CPF e identidade, e endereço completo da residência e do local de trabalho, sob pena de preclusão. Cabe ao advogado da parte informar ou intimar a testemunha por ela arrolada do dia, da hora e do local da audiência designada. Ficam, ainda, intimadas do inteiro teor do despacho de fl.116. Adv - Jose Clovis Goncalves.

00027 - 0037261-59.2010.8.13.0309

Autor: Matheus Eduardo Seixas Pereira; Réu: Construtora Destaque Ambiental Ltda - Me Vista ao autor. Prazo de 0010 dia (s). Vista fora da secretaria. Adv - Ronney de Oliveira Panza.

00028 - 0038254-24.2018.8.13.0309

Autor: Maria da Penha Serafim Barbosa; Réu: Inss Instituto Nacional do Seguro Social Audiência instrução/julgamento designada para o dia 12/11/2019 às 16:20 horas. Ficam as partes intimadas, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, contados da ciência da audiência designada, para a apresentação do rol de testemunhas, que deverá conter, sempre que possível, nome, profissão estado civil, idade, número de CPF e identidade, e endereço completo da residência e do local de trabalho, sob pena de preclusão. Cabe ao advogado da parte informar ou intimar a testemunha por ela arrolada do dia, da hora e do local da audiência designada. Ficam, ainda, intimadas do inteiro teor do despacho de fl.77. Adv - Vinicius Soares Gomes, Emilia Goncalves Pires.

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