Página 1 da Paraguaçu do Diário de Justiça do Estado de Minas Gerais (DJMG) de 20 de Setembro de 2019

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Des. Nelson Missias de Morais Des. José Afrânio Vilela Des.ª Áurea Maria Brasil Santos Perez

Presidente 1º Vice-Presidente 2ª Vice-Presidente

Des.ª Mariangela Meyer Pires Faleiro Des. José Geraldo Saldanha da Fonseca Des. Jayme Silvestre Corrêa Camargo

3ª Vice-Presidente Corregedor-Geral de Justiça Vice-Corregedor-Geral de Justiça

CIRCULAÇÃO IRRESTRITA - ANO XII - PARAGUAÇU, SEXTA-FEIRA, 20 DE SETEMBRO DE 2019 - Nº 176

"Assinatura Digital: o presente documento está assinado digitalmente, nos termos da Lei 11.419/2006 e MP 2.200-2/2001. A assinatura digital constitui forma de encriptação eletrônica do documento. Ela está empregada neste documento eletrônico como recurso tecnológico da segurança da informação. Os dados que compõem cada informação deste documento foram cifrados pela assinatura digital quando do respectivo armazenamento no equipamento banco de dados do TJMG. Para a cifragem e armazenamento, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais empregou certificados digitais expedidos por instituição certificadora devidamente credenciada na ICP-Brasil (Infra-Estrutura de Chaves Públicas Brasileira). O presente documento recebeu assinatura digital com uso de Certificado de padrão ICP-Brasil com algoritmo de assinatura" sha1RSA ", expedido pela Autoridade Certificadora denominada" AC PRODEMGE SRF ", usando padrão de algoritmos criptográficos de RSA (1024 bits). Os métodos criptográficos empregados impedem que a assinatura eletrônica seja falsificada, ou que os dados do documento digitalmente assinado e armazenado sejam adulterados ou copiados, tornando-os invioláveis. Encontram-se garantidas, pela assinatura digital, a autenticidade e a inviolabilidade de todos os dados do presente DIÁRIO DO JUDICIÁRIO DO TJMG."

COMARCA DE PARAGUAÇU

ÍNDICE POR ADVOGADOS

Expediente de 19/09/2019

025204MG =>00021; 026173MG =>00023; 029750MG =>00036, 00047, 00054; 030873MG =>00015; 034968MG =>00005, 00048; 039220MG-E =>00026; 039532MG =>00034, 00037; 041227MG =>00032; 041513MG =>00045; 044243MG =>00040; 045302MG-E =>00021; 047898MG =>00005; 048203MG =>00005, 00011, 00014, 00034, 00037; 049183MG-E =>00005; 052292MG =>00027; 053556MG =>00021; 054907MG =>00027, 00050; 058031MG =>00039, 00043; 062857MG =>00007, 00016, 00018, 00026; 064152MG =>00013, 00022; 064399MG =>00032; 067070MG =>00046; 069080MG =>00036, 00054; 069777MG =>00005; 076618MG =>00013, 00025; 076763MG =>00020; 080143MG =>00054; 080579MG =>00048; 080590MG =>00008, 00038, 00044; 081291MG =>00005; 081424MG =>00005, 00048; 081666MG =>00005; 082618MG =>00022; 083613MG =>00016, 00032, 00052; 086261MG =>00041; 086375MG =>00039, 00043; 087064MG =>00013, 00022; 088305MG =>00036; 090079MG =>00032; 092475MG =>00006, 00019, 00049; 093322MG =>00006, 00055; 093391MG =>00051, 00053; 094573MG =>00020; 098262MG =>00006, 00019, 00049; 098496MG =>00051, 00053;

Lei Federal nº 11.419 de 19/12/2006, art

098811MG =>00031; 098981MG =>00046; 099632MG =>00024; 100756MG =>00046; 101747MG =>00022; 102178MG =>00030; 105521MG =>00022; 106231MG =>00042; 108190MG =>00034; 108373MG =>00039; 109423MG =>00029, 00045; 109424MG =>00057; 109539MG =>00034, 00037; 113224MG =>00005; 118646MG =>00032; 119073MG =>00011; 119522MG =>00024; 121562MG =>00005, 00011, 00014, 00034, 00037; 121680MG =>00051, 00053; 125698MG =>00021; 126225MG =>00014; 127144MG =>00023, 00032, 00035, 00049; 128777MG =>00048; 129128MG =>00017; 129422MG =>00021; 131305MG =>00013, 00022; 131861MG =>00005; 134065MG =>00007, 00018, 00026; 135184MG =>00005; 138440MG =>00027, 00046; 138863MG =>00036; 142964MG =>00032; 143509MG =>00023; 145142MG =>00005, 00013, 00021, 00023, 00024, 00025, 00032; 146662MG =>00012; 147103MG =>00005; 148029MG =>00048; 151210MG =>00003, 00019; 156493MG =>00050; 157727MG =>00010, 00020; 159440MG =>00021; 162104MG =>00009, 00017; 162532MG =>00004; 165976MG =>00023; 167311MG =>00028; 168568MG =>00004; 170611MG =>00041, 00050; 175466MG =>00007, 00016, 00018; 175837MG =>00011; 176874MG =>00005; 177021MG =>00005; 179181MG =>00015, 00023; 182862MG =>00005, 00037; 184901MG =>00015; 185249MG =>00051; 186179MG =>00033; 187365MG =>00032; 189014MG =>00056; 189070MG =>00006, 00055; 189618MG =>00014; 191915MG =>00048; 016783PR =>00040; 018804PR =>00040; 020356PR =>00040; 004752SP-S =>00017; 073055SP =>00012; 128042SP =>00005; 216357SP =>00005; 271736SP =>00005; 307403SP =>00009; 372717SP =>00019

DISTRIBUIDOR FEITOS

Expediente de 19/09/2019

CONTADOR/TESOUREIRO :

Sérgio Morais

SECRETARIA DO JUÍZO

INQUÉRITO POLICIAL

00001 - 0016726-90.2019.8.13.0472

Indiciado: M.P.N. Distribuído por Sorteio em 19/09/2019. => Não há parte (s)/advogado (s) cadastrado (s).

MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL

00002 - 0016718-16.2019.8.13.0472

Requerido: F.E.S. Distribuído por Sorteio em 19/09/2019. => Não há parte (s)/advogado (s) cadastrado (s).

SECRETARIA DO JUÍZO

Expediente de 19/09/2019

JUIZ (A) TITULAR:

Karina Abdul Nour Tiosso

JUIZ (A) SUBSTITUTO (A):

Adriana Calado Paulino

JUIZ (A) SUBSTITUTO LEGAL:

Reginaldo Mikio Nakajima

JUIZ (A) COOPERADOR (A):

Denes Ferreira Mendes

PROMOTOR (A) :

Ana Lúcia Sayuri Watanabe

Eric de Oliveira

Sophia Sousa de Mesquita David

Victor Hugo Rena Pereira

ESCRIVÃO (Ã) :

José Mário Campos Júnior

AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO

00003 - Número TJMG: 047210001292-2

Numeração única: 0012922-32.2010.8.13.0472

Réu: Reinaldo Cirino da Silva Intimação. Prazo de 0005 dia (s). Intimado Dr. Procurador para apresentar alegações finais. Adv - Marco Aurelio Zati Martins.

00004 - 0024144-16.2018.8.13.0472

Réu: Júnio Garcia Custódio Autos vista AO RÉU. Prazo de 0005 dia (s). Para manifestar-se sobre pedido de fls. 509. Adv - Joao Miguel Pereira dos Anjos, Milton Rodrigues dos Santos Junior.

00005 - 0028725-11.2017.8.13.0472

Réu: Marcelo Luciano, Deivid Michael Luciano, Wilson Pedro da Silva, Michel Aureliano Santos, Ronaldo Alves Xavier, Wellington Cezar Mendes Francisco, Darlos Everton Luciano, Herisson Cleyton dos Santos Roberto, Alex Bruno dos Santos Pereira, Thiago Kleber Henrique, Wagner Castilho, Caio da Cunha Arruda, Reginaldo Pereira da Silva, Euclides Freitas Urbano, Reverton Cleyson dos Santos Roberto, Gilmar Gonçalves Júnior, Tiago Silva Luciano, Fernando Henrique Dias Publicado despacho DE FLS.7071. Vistos., Comunique-se o juízo deprecante como requerido, f.7070. Adv -Leticia Cristina de Oliveira Melo, Grisellyd Taygla Alves, Leonardo Isaac Yarochewsky, Lazaro Samuel Goncalves Guilherme, Paulo Henrique Inoue, Adilson Rodrigues Alves, Antonio Chalfun, Fabiana Cristina de Macedo Cayres, Fabio Henrique Gaudencio de Paula, Jose Ronivaldo Pereira, Wilson Caetano, Wilson Caetano Junior, Elis Marina Alves Caetano, Edilson Jose Barbato, Juliano Comunian, Gustavo Peres Barbosa, Antonio Carlos Esteves Pereira, Frederico Augusto Poles da Cunha, Gustavo Oliveira Chalfun, Leopoldo Gomes Moreira.

ARROLAMENTO DE BENS