Página 1 da São Francisco do Diário de Justiça do Estado de Minas Gerais (DJMG) de 20 de Setembro de 2019

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Des. Nelson Missias de Morais Des. José Afrânio Vilela Des.ª Áurea Maria Brasil Santos Perez

Presidente 1º Vice-Presidente 2ª Vice-Presidente

Des.ª Mariangela Meyer Pires Faleiro Des. José Geraldo Saldanha da Fonseca Des. Jayme Silvestre Corrêa Camargo

3ª Vice-Presidente Corregedor-Geral de Justiça Vice-Corregedor-Geral de Justiça

CIRCULAÇÃO IRRESTRITA - ANO XII - SÃO FRANCISCO, SEXTA-FEIRA, 20 DE SETEMBRO DE 2019 - Nº 176

"Assinatura Digital: o presente documento está assinado digitalmente, nos termos da Lei 11.419/2006 e MP 2.200-2/2001. A assinatura digital constitui forma de encriptação eletrônica do documento. Ela está empregada neste documento eletrônico como recurso tecnológico da segurança da informação. Os dados que compõem cada informação deste documento foram cifrados pela assinatura digital quando do respectivo armazenamento no equipamento banco de dados do TJMG. Para a cifragem e armazenamento, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais empregou certificados digitais expedidos por instituição certificadora devidamente credenciada na ICP-Brasil (Infra-Estrutura de Chaves Públicas Brasileira). O presente documento recebeu assinatura digital com uso de Certificado de padrão ICP-Brasil com algoritmo de assinatura" sha1RSA ", expedido pela Autoridade Certificadora denominada" AC PRODEMGE SRF ", usando padrão de algoritmos criptográficos de RSA (1024 bits). Os métodos criptográficos empregados impedem que a assinatura eletrônica seja falsificada, ou que os dados do documento digitalmente assinado e armazenado sejam adulterados ou copiados, tornando-os invioláveis. Encontram-se garantidas, pela assinatura digital, a autenticidade e a inviolabilidade de todos os dados do presente DIÁRIO DO JUDICIÁRIO DO TJMG."

COMARCA DE SÃO FRANCISCO

ÍNDICE POR ADVOGADOS

Expediente de 19/09/2019

025356MG =>00024; 044698MG =>00020; 045273MG =>00007; 045819MG =>00007; 050230MG =>00010, 00011, 00013, 00014; 053150MG =>00023; 055050MG =>00022, 00026; 064051MG =>00006, 00029; 069877MG =>00007; 079757MG =>00020; 079760MG =>00020; 084364MG =>00010, 00011, 00023; 096395MG =>00019; 097215MG =>00012, 00014; 106423MG =>00008, 00019, 00024, 00026; 110159MG =>00006; 113639MG =>00016; 115382MG =>00019; 116035MG =>00013; 116810MG =>00009; 116956MG =>00022; 117685MG =>00025; 125180MG =>00009; 143574MG =>00017; 145770MG =>00012; 149426MG =>00018; 150271MG =>00007; 150401MG =>00009, 00015, 00027; 150505MG =>00023, 00030; 151082MG =>00021; 153242MG =>00006, 00028; 155222MG =>00011; 157735MG =>00007; 161233MG =>00033; 172769MG =>00033; 175686MG =>00023; 180529MG =>00028; 181261MG =>00007; 188645MG =>00031, 00032; 195694MG =>00007; 258378SP =>00008

DISTRIBUIDOR FEITOS

Lei Federal nº 11.419 de 19/12/2006, art

Expediente de 19/09/2019

CONTADOR/TESOUREIRO :

Euclides Liberato Neto

Euclides Liberato Neto

Euclides Liberato Neto

1ª CÍVEL,CRIME E JIJ

CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL

00001 - 0025134-41.2019.8.13.0611

Réu: Kenerson Estalin Ascenção Distribuído por Sorteio em 19/09/2019. => Não há parte (s)/advogado (s) cadastrado (s).

INQUÉRITO POLICIAL

00002 - 0024996-74.2019.8.13.0611

Indiciado: I.F.S. Distribuído por Prevenção em 19/09/2019. => Não há parte (s)/advogado (s) cadastrado (s).

2ª CÍVEL,CRIME E VEC

CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL

00003 - 0024988-97.2019.8.13.0611

Réu: Tiago Remigio Neves Distribuído por Sorteio em 19/09/2019. => Não há parte (s)/advogado (s) cadastrado (s).

PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO DO MP (PEÇAS DE INFORMAÇÃO)

00004 - 0025142-18.2019.8.13.0611

Indiciado: A.A. Distribuído por Sorteio em 19/09/2019. => Não há parte (s)/advogado (s) cadastrado (s).

INFÂNCIA E JUVENTUDE

GUARDA

00005 - 0025159-54.2019.8.13.0611

Autor: M.P.E.M.G.; Réu: J.M.C. e outros Distribuído por Sorteio em 19/09/2019. Valor da Causa: R$ 998,00 - . => Não há parte (s)/advogado (s) cadastrado (s).

1ª CÍVEL,CRIME E JIJ

Expediente de 19/09/2019

JUIZ (A) TITULAR:

Clarissa Pedras Gonçalves de Andrade

JUIZ (A) SUBSTITUTO LEGAL:

Ana Carolina Rauen Lopes de Souza

Isaías Caldeira Veloso

Lailson Braga Baeta Neves

Otávio Augusto de Melo Acioli

Sônia Maria Fernandes Marques

JUIZ (A) COOPERADOR (A):

Marcelo Rodrigues Fioravante

JUIZ (A) PLANTONISTA:

David Pinter Cardoso

Eliseu Silva Leite Fonseca

Ériton José Sant'Ana Magalhães

Juliano Carneiro Veiga

Karen Castro dos Montes

Mateus Queiroz de Oliveira

Paulo Victor de França Albuquerque Paes

PROMOTOR (A) :

Celio Dimas Esteves Ruas

Gerciluce de Brito Sales Costa

Guilherme Miranda Santos

Júlia Matos Frossard

Leandro Pereira Barboza

ESCRIVÃO (Ã) :

Rosenilda Gomes de Sena Nunes

AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO

00006 - 0031987-37.2017.8.13.0611

Réu: Jose Lino Alves Pinto Intimação. Prazo de 0005 dia (s). Intima o réu para apresentar suas alegações finais no prazo legal. Adv - Vandeth Mendes Junior, Ricardo Pereira Alves, Francisco Rafael Miranda de Figueiredo.

AÇÃO POPULAR

00007 - Número TJMG: 061102001953-9

Numeração única: 0019539-57.2002.8.13.0611

Autor: Ricardo Figueiredo e outros; Réu: Oscar Caetano Neto e outros Publicado despacho RÉU JOSÉ RONALDO. INDEFIRO o pedido de redesignação de audiência formulado em fls. 1601/1602. Adv - Ilidio Antonio dos Santos, Magnus Leite Botelho, Monick Ribeiro Neves Rodrigues, Kamila Vieira Barbosa, Rosan de Sousa Amaral, Valmir Jose de Oliveira, Cristiane Goncalves de Souza.

ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

00008 - 0015371-94.2011.8.13.0611

Autor: C.G.A.S.; Réu: M.J.A.M. "Diante do alcance da maioridade civil (fl. 12, houive a perda de objeto, relativamente ao pedido de guarda.Assim sendo, intimem-se as partes para apresentação de alegações finais,no prazo de 15 (quinze) dias. Adv - Silvana Flavia Silva da Mota, Flavia Laet Ribeiro de Almeida.

CAUTELAR INOMINADA

00009 - 0028479-25.2013.8.13.0611

Requerente: Futura Produções Ltda; Requerido: Município de Icaraí de Minas Extinto o processo por desistência. nos termos do art. 485,VIII do CPC. Sentença disponbilizada no site do TJMG. Adv -Pablo Pereira Martins, Fabiano Mendes Botelho,