Página 74 da Normal do Diário Oficial do Município de São Paulo (DOM-SP) de 21 de Setembro de 2019

6012.2019/0001440-0

1. No uso das atribuições que me foram conferidas pela Portaria nº 14/SMSUB/2019 e, em face aos elementos constantes do presente, AUTORIZO a elaboração do Termo de Aditamento ao Termo de Contrato nº 12/SMSUB/SPUA/2019, cujo objeto é o Fornecimento de 45.000 m³ de Areia Média Lavada a Prefeitura do Município de São Paulo, firmado entre a PREFEITURA DO MUNICIPIO DE SÃO PAULO e a Empresa GUARANI INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 45.817.467/0001-67, visando o Acréscimo Contratual em mais 25% ao originalmente contratado para entrega no período compreendido entre 18/09/2019 a 27/03/2020, de acordo com a informação da Supervisão de Finanças e Administração da SPUA, conforme previsão legal contida no artigo 65, § 1º, da Lei Federal nº 8.666/93 com suas alterações posteriores, Lei Municipal nº 13.278/02 devidamente regulamentada pelo Decreto Municipal nº 44.279/03 e demais normas pertinentes. 2. Para a cobertura das despesas decorrentes do presente ajuste, existem recursos através da Nota de Reserva nº 56.135/2019 no valor de R$ 811.912,50 (Oitocentos e Onze Mil Novecentos e Doze Reais e Cinquenta Centavos), onerando a dotação de nº 12.10.15.452.3022.2.341.3.3.90.30.00-00 do orçamento vigente.

ADITAMENTO

TERMO DE ADITAMENTO Nº: 77/SMSUB/SPUA/2019

TERMO DE CONTRATO Nº: 12/SMSUB/SPUA/2019

PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 20/SMSP/COGEL/2016

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 01/SMPR/COGEL/2017 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 6012.2019/0001440-0

CONTRATANTE : PREFEITURA DO MUNICIPIO DE SÃO PAULO

CONTRATADA : GUARANI IND., COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.

OBJETO DO ADITAMENTO : ACRÉSCIMO CONTRATUAL

Aos Dezesseis Dias do Mês de Setembro do Ano de Dois Mil e Dezenove, no Gabinete da Superintendência das Usinas de Asfalto – SPUA, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas sob o nº 49.269.236/0034-85, sediada a Rua Líbero Badaró, nº 504 – 23º Andar – Centro – São Paulo, presentes de um lado a PREFEITURA DO MUNICIPIO DE SÃO PAULO, representada neste ato pelo Senhor RADYR LLAMAS PAPINI, Chefe de Gabinete da Secretaria Municipal das Subprefeituras e, de outro lado a Empresa GUARANI INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 45.817.467/0001-67, sediada à Avenida Paschoal Thomeu, nº 1.885 – Vila Nova Bonsucesso – Guarulhos/SP – Fone/Fax: (11) 2436-1341 – e-mail: licitaçã[email protected] , representada pelo senhor JOSÉ BORGES PEREIRA, portador da cédula de identidade nº. 18.839.095 SSP/SP, inscrito no Cadastro Nacional de Pessoa Física sob o nº 076.465.068-85, seu representante legal, conforme documento comprobatório apresentado, ora denominada contratada, em conformidade com o despacho exarado pelo Senhor Chefe de Gabinete da Secretaria Municipal das Subprefeituras, em folhas retro, formalizam pelo presente Termo de Aditamento o seguinte:

CLÁUSULA PRIMEIRA:

a) Fica determinado o Acréscimo Contratual ao Termo de Contrato nº 12/SMSUB/SPUA/2019, em mais 25%, ao originalmente contratado, para entrega no período compreendido entre 18/09/2019 a 27/03/2020, de acordo com a informação da Supervisão de Finanças e Administração da SPUA.

b) A fundamentação legal para a devida formalização do presente ajuste é amparada pelo artigo 65, § 1º, da Lei Federal nº 8.666/93 com suas alterações posteriores, Lei Municipal nº 13.278/02 devidamente regulamentada pelo Decreto Municipal nº 44.279/03 e demais normas pertinentes.

c) Para a cobertura das despesas decorrentes do presente ajuste existem recursos empenhados através da Nota de Empenho nº 83.251/2019, no valor de R$ 811.912,50 (Oitocentos e Onze Mil Novecentos e Doze Reais e Cinquenta Centavos), onerando a dotação de nº 12.10.15.452.3022.2.341.3.3.90.30.00-00 do orçamento.

CLÁUSULA SEGUNDA:

Ficam ratificadas as demais Cláusulas do Termo de Contrato, ora aditado. E, para constar, lavrou-se o presente Termo de Aditamento que lido e achado conforme, é assinado pelas partes e testemunhas.

6012.2019/0000139-1

1. No uso das atribuições que me foram conferidas pela Portaria nº 14/SMSUB/2019 e, em face aos elementos constantes do presente, especialmente as informações da Seção Técnica de Contabilidade da SPUA, AUTORIZO a lavratura do termo de Aditamento ao Termo de Contrato nº 05/SMSUB/SPUA/2019, firmado entre a PREFEITURA DO MUNICIPIO DE SÃO PAULO e a empresa MOLISE SERVIÇOS E CONSTRUÇÃO LTDA., CNPJ/MF nº 60.109.576/0001-13, cujo objeto é a Prestação de Serviços de Limpeza de Galerias, Córregos e Canais à Prefeitura do Município de São Paulo, visando a Suspensão Contratual, a partir de 13/08/2019 até ulterior deliberação, isentas as partes de quaisquer penalidades legais ou contratuais.

ADITAMENTO

TERMO DE ADITAMENTO Nº: 78/SMSUB/SPUA/2019

PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 01/SMSUB/COGEL/2019

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 024/SMSUB/COGEL/2019 TERMO DE CONTRATO Nº: 05/SMSUB/SPUA/2019

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 6012.2019/0000139-1

CONTRATANTE : PREFEITURA DO MUNICIPIO DE SÃO PAULO

CONTRATADA : MOLISE SERVIÇOS E CONSTRUÇÃO LTDA. OBJETO DO ADITAMENTO : SUSPENSÃO CONTRATUAL

Aos Nove Dias do Mês de Agosto do Ano de Dois Mil e Dezenove, no Gabinete da Superintendência das Usinas de Asfalto – SPUA, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas sob o nº 49.269.236/0034-85, sediada a Rua Líbero Badaró, nº 504 – 23º Andar – Centro – São Paulo, presentes de um lado a PREFEITURA DO MUNICIPIO DE SÃO PAULO, representada neste ato pelo Senhor RADYR LLAMAS PAPINI, Chefe de Gabinete da Secretaria Municipal das Subprefeituras e, de outro lado a Empresa MOLISE SERVIÇOS E CONSTRUÇÃO LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 60.109.576/0001-13, sediada à Rua Paranhos Pederneiras, nº 200 – Vila Leonor – São Paulo/SP – Fone/ Fax: (11) 2909-7388 – e-mail: [email protected] – CEP 02078-030, cujo objeto é a Prestação de Serviços de Limpeza de Galerias, Córregos e Canais à Prefeitura do Município de São Paulo, por seu representante legal, conforme documento comprobatório existente nos autos, em conformidade com o despacho exarado pelo Senhor Chefe de Gabinete da Secretaria Municipal das Subprefeituras, formalizam pelo presente Termo de Aditamento o seguinte:

CLÁUSULA PRIMEIRA:

Fica suspenso o prazo do Termo de Contrato nº 05/SMSUB/ SPUA/2019, a partir de 13/08/2019, até ulterior deliberação, isentas as partes de quaisquer penalidades legais ou contratuais.

CLÁUSULA SEGUNDA:

Ficam ratificadas as demais Cláusulas do Termo de Contrato, ora aditado. E, para constar, lavrou-se o presente Termo de Aditamento que lido e achado conforme, é assinado pelas partes e testemunhas.

ARICANDUVA/FORMOSA/

CARRÃO

GABINETE DA SUBPREFEITA

PROCESSO ELETRÔNICO Nº

6030.2019/0001289-8

Despacho:

I - A vista dos elementos contidos no presente, HOMOLOGO as adjudicações lançadas às fls. 020809324 e autorizo nos termos do inciso II, do Art. 24, da Lei nº 8.666/93, Cotação Eletrônica nº OC 0021/2019 a aquisição: Item 1 - 01 (uma) unidade de Quadro de aviso, em cortica, medindo (0,90x1,20) m, espessura de 12mm pelo valor unitário de R$ 109,00 (cento e nove reais); Item 2 - 01 (uma) unidade de Quadro nao magnético, medindo 1,20 x 2,00 m, pelo valor unitário de R$ 259,00 (duzentos e cinquenta e nove reais); Item 3 - 01 (uma) unidade de Quadro não magnético, medindo (1,20 x 0,90) m, totalizando o valor de R$ 527,00 (quinhentos e vinte sete reais), em favor da empresa SILVA & CIA COMERCIO DE MATERIAIS ESPORTIVOS LTDA, CNPJ: 10.016.003/0001-77. A entrega em uma única parcela. A despesa onerará a dotação n.º 66.10.15.122.3024.2.100 .3.3.90.30.00.00 do orçamento vigente, tudo em conformidade com a nota de reserva n.º 40.223/2019 fls. 018677309.

LICITAÇÃO NA MODALIDADE DE CONVITE Nº 003/SUB-AF/ CPL/2019.

PROCESSO ADMINISTRATIVO (SEI) Nº 6030.2019/0001192-1

TIPO: MENOR PREÇO

REGIME DE EXECUÇÃO: EMPREITADA POR PREÇOS UNITÁRIOS

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE OBRAS PARA REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA ALEXANDRE ROBERTO ROMANO COM IMPLANTAÇÃO DE PARCÃO – LOCALIZAÇÃO: RUA LUTÉCIA, ALT. Nº 1719 - VL CARRÃO

DESPACHO:

I - À vista dos elementos contidos no presente processo, HOMOLOGO o procedimento licitatório na modalidade de Carta Convite, objetivando a CONTRATAÇÃO DE OBRAS PARA REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA ALEXANDRE ROBERTO ROMANO COM IMPLANTAÇÃO DE PARCÃO – LOCALIZAÇÃO: RUA LUTÉCIA, ALT. Nº 1719 - VL CARRÃO, bem assim a decisão da Comissão de Licitação desta Subprefeitura (021207371), que adjudicou o objeto do certame à empresa vencedora CONSTRUVALE CONSTRUTORA E COMERCIAL LTDA-EPP, CNPJ Nº 67.593.152/0001-16, com o valor total de R$ 94.727,49 (noventa e quatro mil, setecentos e vinte e sete reais e quarenta e nove centavos), onerando a dotação nº 66.10.15.451.3022.1.170.4.4.90.51.0 0.00 do orçamento vigente, nos termos da nota de reserva nº 38.276/2019, encartada aos autos como fls. 018353876.

PROCESSO Nº 6030.2019/0002358-0

DESPACHO:

I- À vista de todo contido no presente processo, autorizo abertura do certame licitatório na modalidade de Carta Convite, objetivando a CONTRATAÇÃO DE OBRAS PARA REFORMA DE PRÓPRIO MUNICIPAL – CLUBE DE MALHA VILA NOVA MANCHESTER – LOCAL: RUA ZAMBEZÉ, 628 – VILA MANCHESTER , com o prazo para execução dos serviços de 120 (cento e vinte) dias corridos nos termos do edital e anexos que aprovo (021203506).

LICITAÇÃO NA MODALIDADE DE CONVITE Nº 004/SUB-AF/ CPL/2019.

PROCESSO ADMINISTRATIVO (SEI) Nº 6030.2019/0002358-0

TIPO: MENOR PREÇO

REGIME DE EXECUÇÃO: EMPREITADA POR PREÇOS UNITÁRIOS

OBJETO: REFORMA DE PRÓPRIO MUNICIPAL – CLUBE DE MALHA VILA NOVA

MANCHESTER – LOCAL: RUA ZAMBEZÉ, 628 – VILA MANCHESTER.

A PREFEITURA DA CIDADE DE SÃO PAULO ATRAVÉS DA SUBPREFEITURA

ARICANDUVA/FORMOSA/CARRÃO TORNA PÚBLICO, para conhecimento de quantos possam

se interessar que realizará licitação na modalidade de CARTA CONVITE, do tipo menor preço

global, regida pelas Leis Municipais nºs 13.278/02 e 14.145/06 e Decreto nº 44.279/03, normas gerais da Lei Federal nº 8.666/93 e demais normas pertinentes, consoante ás especificações e regras que se seguem.

O edital e seus anexos poderão ser retirados mediante a entrega de 1 (um) pen drive, na sala da

Assessoria Jurídica, situada na Rua Atucuri nº 699, 1º andar - Vila Carrão, nesta Capital, das

09h00min às 15h00min horas ou através da Internet pelo site http://enegocioscidadesp.prefeitura.sp.gov.br, sem outros custos. O extrato da referida licitação

encontra- se afixado no saguão de entrada da SUBPREFEITURA

ARICANDUVA/FORMOSA/CARRÃO.

Os envelopes nº 01 "PROPOSTA” e nº 02"HABILITAÇÃO” deverão ser entregues na sala da

Assessoria Jurídica, situada na Rua Atucuri, nº 699, 1º andar - Vila Carrão, no dia 30 de setembro de 2019, das 08h30min às 09h30min, sendo que a SESSÃO DE ABERTURA PÚBLICA será realizada na Sala de Licitações, no mesmo endereço, 1º andar, às 10h00min horas do mesmo dia.

PROCESSO Nº 6030.2018/0000730-2

DESPACHO:

I – À vista da promoção da Supervisão da Supervisão de Projetos e Obras lançada às fls. 021113739, rerratifico o Termo de Contrato nº 014/SUB-AF/2019, cujo extrato foi publicado no D.O.C. de 06/09/2019, pág.53 , para constar:

Onde se lê: Processo nº 6030.2019/0000730-2.

Leia-se: Processo nº 6030.2018/0000730-2

BUTANTÃ

GABINETE DO SUBPREFEITO

PROCESSO SEI Nº 6031.2019/0002906-0-DESPACHO

RETIFICAÇÃO DO DESPACHO AUTORIZATÓRIO, PUBLICADO NO D.O.C. EM 19/09/2019 página 76. ONDE SE LÊ -I-...onerando a dotação orçamentária 50.10.15.122.3024.2.100.3.3.90.39. 00.00 – Administração da Unidade.

LEIA-SE -I-...onerando a dotação orçamentária 50.10.04.12 6.3011.2.818.3.3.90.40.00.00 – Aquisição de Materiais, Equipamentos e Serviços de Informação e Comunicação.

PROCESSO SE Nº6031.2019/0003427-7--DESPACHO

ASSUNTO: Aquisição de equipamentos para copa/cozinha e área de convivência (02 itens), em atenção à demanda da Subprefeitura do Butantã, por meio de Cotação Eletrônica nº 23/2019 – Dispensa de Licitação.Detentoras: NELSON BENTO RIBEIRO – ME e CARLA RODRIGUES TABOADA 05975584779 - ME.I –6031.2019/0003427-7 - No uso da competência a mim outorgada no Artigo da Lei Municipal nº 13.399/02, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 42.325/02, e em conformidade com o Decreto nº 56.475/2015 e Lei Federal 8.666/93 e suas atualizações, e, considerando o contido no presente e manifestação da Assessoria Jurídica, AUTORIZO a Aquisição de equipamentos para copa/cozinha e área de convivência – 02 itens, por Cotação Eletrônica - Dispensa de Licitação, em favor das Empresas NELSON BENTO RIBEIRO - ME, inscrita no CNPJ nº 15.130.732/0001-73, referente ao item 1, SEI 021107810 e CARLA RODRIGUES TABOADA 05975584779, inscrita no CNPJ nº 30.753.379/0001-71, referente ao item 2, SEI 021107917, no valor total global de R$ 5.030,96 (cinco mil trinta reais e noventa e seis centavos). Por consequência, AUTORIZO a emissão das Notas de Empenhos em favor das empresas citadas, onerando a dotação orçamentária 50.10.15.122.3024.2.100.4.4.90.52.00.0 0 – Administração da Unidade

CAMPO LIMPO

COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

LICITAÇÃO E CONTRATOS

ATA DA LICITAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 6032.2019/0000649-0

TOMADA DE PREÇOS nº 002/SUB-CL/2019

OBJETO: OBRA DE CONTENÇÃO DE MURO E TALUDE NO CDC SÃO JANUÁRIO - HORTO DO IPÊ. TIPO: MENOR PREÇO.

Aos dezesseis dias do mês de setembro do ano de dois mil e dezenove, às dez horas, no setor de Licitações da Prefeitura Regional Campo Limpo, reunidos os membros ao final nomeados da Comissão Permanente de Licitação, constituída pela Portaria nº 016/SUB-CL/GAB/2019. Foram iniciados os trabalhos de análise da nova Proposta Comercial e Planilha de Composição de Custos da empresa JAGUAR CONSTRUÇÕES EIRELI – EPP, com o valor global de R$ 293.059,90 (duzentos e noventa e três mil cinquenta e nove reais e noventa centavos), conforme documento 021053872, utilizando o critério de Microempresa/ EPP, conforme Lei Complementar 123/06 alterada pela Lei Complementar 147/14, conferindo assim, o menor preço ofertado. Vale ressaltar que, em análise à proposta de orçamento da empresa JRA EMPREENDIMENTOS E ENGENHARIA LTDA, ora detentora do menor preço ofertado, salvo as Leis Complementares já citadas, a mesma apresenta em sua composição de preços, aumento do valor de custo do item 02-01-03, em detrimento à tabela de custos de SIURB, o que automaticamente inabilita a proposta. A comissão declara vencedora, conforme a lei complementar 123/06 com alterações da lei complementar 147/14, a empresa, JAGUAR CONSTRUÇÕES EIRELI – EPP, com o valor global de R$ 293.059,90 (duzentos e noventa e três mil cinquenta e nove reais e noventa centavos). Fica aberto o prazo de 03 (três) dias uteis, para interposição de eventuais recursos, sendo que após o decurso do referido prazo, o presente será encaminhado à Sra Subprefeita para adjudicação e a homologação do objeto da licitação. Nada mais havendo a tratar e ninguém desejando fazer uso da palavra, foi por mim Joedes de Araújo Melo (____), lavrada a presente, que lida e achada conforme, vai por todos assinada.

CASA VERDE - CACHOEIRINHA

GABINETE DO SUBPREFEITO

ASSUNTO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA

PARA IMPLANTAÇÃO DE UM PARCÃO

INTERESSADO: SUBPREFEITURA CASA VERDE/CACHOEIRINHA

I - A vista dos elementos contidos no presente processo e no exercício da atribuição a mim conferida pela Lei Municipal n. º 13.399, de 01/08/02 e com fundamento no inciso II do artigo 24 da Lei Federal nº 8.666/93, Decreto Municipal nº 44.279/03 e nº 54.102/13 e demais normas complementares e disposições deste instrumento, AUTORIZO a contratação direta, por meio de Dispensa de Licitação, bem como a emissão da (s) Nota (s) de Empenho, em favor da empresa CONSTRUVALE CONSTRUTORA E COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 67.593.152/0001-16, objetivando á implantação de um Parcão, na Praça 3 de Outubro, localizada na Rua Salvador Ligabui – Bairro do Limão, São Paulo/Capital, pelo valor global de R$ 29.500,03 (Vinte e Nove Mil e Quinhentos Reais e Três Centavos), onerando a dotação de nº 44.10.15.451.3022.1.170. 4.4.90.39.00.00, do orçamento vigente.

II – O (s) prazo (s) de execução será de 30 (trinta) dias corridos, contados a partir da emissão da Ordem de Serviço (O.S.), conforme disciplinado no Memorial Descritivo.

III – A retirada da (s) Nota (s) de Empenho e Anexo (s) fica condicionada à apresentação de cópias do Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ), Certidão Conjunta Negativa de Débitos relativos aos Tributos Federais e a dívida ativa da União, Certidão Negativa de Débitos relativos às contribuições previdenciárias e as de terceiros, Certificado de Regularidade do FGTS – CRF, Certidão de Tributos Mobiliários e Imobiliários Municipais, Fazenda Estadual e Cadin Municipal.

IV – A Nota de Empenho deverá ser retirada no prazo de 05 (Cinco) dias úteis, contados da presente publicação.

V- Proceda-se com observância as disposições legais de regência.

CIDADE ADEMAR

GABINETE DO SUBPREFEITO

PROCESSO SEI Nº 6034.2019/0001.509-0

DLE 057/SUB-AD/2019 - Cotação Eletrônica nº 044/ SUB-AD/2019

I – À vista dos elementos contidos no presente, e no uso das atribuições que me foram conferidas pela Lei Municipal nº 13.399/02, com fulcro no inciso II, do artigo 24 da Lei Federal nº 8666/93 alterada pela Lei Federal nº 8.883/93 e na Lei Municipal nº 13.278/02 regulamentada pelo Decreto nº 44.279/03, e suas alterações, HOMOLOGO a Cotação Eletrônica nº 044/ SUB-AD/2019 e AUTORIZO a aquisição, através da Modalidade de Dispensa de Licitação , de 02 (dois) Notebooks de 01TB, 08GB de RAM e tela 15,6, pelo valor unitário de R$ 2.699,49 (dois mil e seiscentos e noventa e nove reais e quarenta e nove centavos) e valor total de R$ 5.398,98 (cinco mil e trezentos e noventa e oito reais e noventa e oito centavos), para uso da Subprefeitura Cidade Ademar, conforme informações disponíveis nos autos, para a empresa ATOS REPRESENTAÇÃO COMERCIAL LTDA .

II – AUTORIZO a emissão da Nota de Empenho em nome da empresa ATOS REPRESENTAÇÃO COMERCIAL LTDA., CNPJ nº 33.469.084/0001-66 , no valor total de R$ 5.398,98 (cinco mil e trezentos e noventa e oito reais e noventa e oito centavos) , onerando a dotação orçamentária nº 56.10.04 .126.3011.2818.4.4.90.52.00 , do presente exercício.

III – A empresa contratada deverá comprovar sua regularidade perante o INSS, FGTS, Fazenda do Município de São Paulo através da apresentação da Certidão Negativa de Tributos Mobiliários, certidão negativa de débitos trabalhistas e conferência de não inscrição no CADIN, em atendimento ao disposto no artigo 40 do Decreto nº 44.279/03.

PROCESSO SEI Nº 6034.2019/0001.583-0

DLE 062/SUB-AD/2019 - Cotação Eletrônica nº 048/ SUB-AD/2019

I – À vista dos elementos contidos no presente, e no uso das atribuições que me foram conferidas pela Lei Municipal nº 13.399/02, com fulcro no inciso II, do artigo 24 da Lei Federal nº 8666/93 alterada pela Lei Federal nº 8.883/93 e na Lei Municipal nº 13.278/02 regulamentada pelo Decreto nº 44.279/03, e suas alterações, HOMOLOGO a Cotação Eletrônica nº 048/ SUB-AD/2019 e AUTORIZO a aquisição, através da Modalidade de Dispensa de Licitação , de 684 (seiscentos e oitenta e quatro) unidades de Guias de Concreto Reta, tipo PMSP, FCK 20, MPA 100x30x15cm, pelo valor unitário de R$ 16,20 (dezesseis reais e vinte centavos) e valor total de R$ 11.080,80 (onze mil e oitenta reais e oitenta centavos), para uso da Subprefeitura Cidade Ademar, conforme informações disponíveis nos autos, para a empresa ALLIMAC COMÉRCIO DE MATERIAIS EM GERAL LTDA-ME .

II – AUTORIZO a emissão da Nota de Empenho em nome da empresa ALLIMAC COMÉRCIO DE MATERIAIS EM GERAL LTDA-ME, CNPJ nº 10.480.433/0001-45 , no valor total de R$ 11.080,80 (onze mil e oitenta reais e oitenta centavos) , onerando a Dotação orçamentária nº 56.10.15.452.3022.2.34 1.3.3.90.30.00 , do presente exercício.

III – A empresa contratada deverá comprovar sua regularidade perante o INSS, FGTS, Fazenda do Município de São Paulo através da apresentação da Certidão Negativa de Tributos Mobiliários, certidão negativa de débitos trabalhistas e conferência de não inscrição no CADIN, em atendimento ao disposto no artigo 40 do Decreto nº 44.279/03.

PROCESSO SEI Nº 6034.2019/0.000.885-0

Ata de Realização do Pregão Eletrônico Nº 00007/2019

Às 11:00 horas do dia 01 de agosto de 2019, reuniram-se o Pregoeiro Oficial deste Órgão e respectivos membros da Equipe de Apoio, designados pelo instrumento legal Portaria 160/ SUB-AD/2018 de 18/10/2018, em atendimento às disposições contidas na Lei nº 10.520 de 17 de julho de 2002 e no Decreto nº 5.450 de 31 de maio de 2005, referente ao Processo nº 2019-0-000885-0, para realizar os procedimentos relativos ao Pregão nº 00007/2019. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de peças de reposição para manutenção corretiva de Microcomputadores, conforme as especificações técnicas e quantidades constantes do Anexo I do Edital.. O Pregoeiro abriu a Sessão Pública em atendimento às disposições contidas no edital, divulgando as propostas recebidas. Abriu-se em seguida a fase de lances para classificação dos licitantes relativamente aos lances ofertados.

Item: 1 - Descrição: UNIDADE CENTRAL PROCESSAMENTO

Descrição Complementar: Kit Placa Mãe LGA1151 com processador Intel i5 3.0 Ghz ou superior, com modulo de memória 8GB SDRAM DDR-3 1333MHz.

Tratamento Diferenciado: Tipo I - Participação Exclusiva de ME/EPP

Aplicabilidade Decreto 7174: Não – Aplicabilidade Margem de Preferência: Não

Quantidade: 12 – Unidade de fornecimento: UNIDADE Valor estimado: R$ 25.693,0000 – Situação: Aceito e Habilitado

Aceito para: PREVIEW INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRONICO, pelo melhor lance de R$ 16.520,0000.

Item: 2 - Descrição: DISCO RÍGIDO REMOVÍVEL

Descrição Complementar: Disco rígido padrão HD SSD SATA-3 com 240GB, 6.0Gb/s, 2.5;

Tratamento Diferenciado: Tipo I - Participação Exclusiva de ME/EPP

Aplicabilidade Decreto 7174: Não – Aplicabilidade Margem de Preferência: Não

Quantidade: 25 – Unidade de fornecimento: UNIDADE Valor estimado: R$ 8.128,0000 – ((NG0) Situação: Aceito e Habilitado

Aceito para: MS TECNOLOGIA SERVICOS E COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAM, pelo melhor lance de R$ 3.700,0000.

Item: 3 - Descrição: DISCO RÍGIDO REMOVÍVEL

Descrição Complementar: Unidade de Disco Rígido, HD SSD SATA-3 de 2T;

Tratamento Diferenciado: Tipo I - Participação Exclusiva de ME/EPP

Aplicabilidade Decreto 7174: Não – Aplicabilidade Margem de Preferência: Não

Quantidade: 2 – Unidade de fornecimento: UNIDADE Valor estimado: R$ 974,0000 – Situação: Aceito e Habilitado

Aceito para: VC COMERCIO EIRELI, pelo melhor lance de R$ 621,9900.

Item: 4 - Descrição: FONTE ALIMENTAÇÃO

Descrição Complementar: FONTE ALIMENTAÇÃO, POTÊNCIA 500 W, COMPATIBILIDADE PADRÃO ATX, CARACTERÍSTICASADICIONAIS C/ CABO 12V, CONECTOR DE 24 PINOS, CONECTOR P/ HD

Tratamento Diferenciado: Tipo I - Participação Exclusiva de ME/EPP

Aplicabilidade Decreto 7174: Não – Aplicabilidade Margem de Preferência: Não

Quantidade: 14 – Unidade de fornecimento: UNIDADE Valor estimado: R$ 4.158,0000 – Situação: Aceito e Habilitado

Aceito para: ICT COMERCIO, IMPORTACAO E MANUTENCAO DE ELETROELETRONI, pelo melhor lance de R$ 1.575,0000.

Item: 5 - Descrição: DISCO RÍGIDO REMOVÍVEL

Descrição Complementar: HD Externo Portátil 1TB;

Tratamento Diferenciado: Tipo I - Participação Exclusiva de ME/EPP

Aplicabilidade Decreto 7174: Não – Aplicabilidade Margem de Preferência: Não

Quantidade: 1 – Unidade de fornecimento: UNIDADE Valor estimado: R$ 383,0000 – Situação: Aceito e Habilitado

Aceito para: ICT COMERCIO, IMPORTACAO E MANUTENCAO DE ELETROELETRONI, pelo melhor lance de R$ 247,5000.

Histórico

Item: 1 - UNIDADE CENTRAL PROCESSAMENTO

Propostas Participaram deste item as empresas abaixo relacionadas, com suas respectivas propostas.

(As propostas com * na frente foram desclassificadas pelo pregoeiro)

CNPJ/CPF – Fornecedor - Porte ME/EPP - Declaração ME/EPP/COOP – Quantidade - Valor Unit. - Valor Global -Data/Hora Registro

02.544.606/0001-13 - PREVIEW INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRONICO – Sim – Sim – 12 - R$ 1.500,0000 - R$ 18.000,0000 - 01/08/2019 08:33:26

- Marca: GIGABYTE/AMD/MULTIL - Fabricante: GIGABYTE/AMD/MULTILAZER - Modelo/Versão: GA-A320M/ Ryzen R3 2200G/ MM814

23.285.082/0001-63 - F.L.A. COMERCIO E SERVICOS – EIRELI – Sim – Sim – 12 - R$ 1.860,0000 - R$ 22.320,0000 - 31/07/2019 18:22:44

- Marca: INTEL - Fabricante: INTEL - Modelo/Versão: KIT LGA1151 INTEL

12.980.808/0001-61 - DADB REPRESENTACOES COMERCIO E SERVICOS LTDA – Sim – Sim – 12 - R$ 2.000,0000 - R$ 24.000,0000 - 30/07/2019 16:54:18

- Marca: Bluecase/Intel - Fabricante: Bluecase/Intel -Modelo/Versão: Kit Placa mãe/Proc. e memoria

10.434.081/0001-91 - EFES COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA – Sim – Sim – 12 - R$ 2.000,0000 - R$ 24.000,0000 - 01/08/2019 06:50:09

- Marca: AFOX/INTEL/KINGSTON - Fabricante: AFOX/INTEL/KINGSTON - Modelo/Versão: KIT UPGRADE DESKTOP

10.480.433/0001-45 - ALLIMAC COMERCIO DE MATERIAIS EM GERAL LTDA – Sim – Sim – 12 - R$ 2.400,0000 - R$ 28.800,0000 - 01/08/2019 09:00:18

- Marca: Asus + Intel - Fabricante: Asus + Intel - Modelo/Versão: diversos

02.918.816/0001-24 - ECO COMERCIAL E INFORMATICA EIRELI – Sim – Sim – 12 - R$ 2.500,0000 - R$ 30.000,0000 - 31/07/2019 17:17:16

- Marca: Asrock-Intel-Team Gr - Fabricante: Asrock--Intel-Team Group - Modelo/Versão: H110M-HDV-Core i5 7400-TED38G1333C9

26.498.396/0001-32 - MA3 TECH INFORMATICA EIRELI – Sim – Sim – 12 - R$ 2.500,0000 - R$ 30.000,0000 - 01/08/2019 00:01:35