Página 98 da Normal do Diário Oficial do Município de São Paulo (DOM-SP) de 21 de Setembro de 2019

ZO, o aditamento ao Termo de Convênio nº 001/2016/SMS.G, fls. 56/64, firmado com a AOCIAÇÃO PAULO VI, CNPJ nº 62.026.299/0001-00, cujo objeto é o desenvolvimento conjunto de ações e serviços de saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde, relacionados à efetivação das ações desenvolvidas por Casas de Apoio para pessoas vivendo com HIV/Aids – PVHA, para recebimento de incentivo financeiro, repassado pelo Fundo Estadual de Saúde ao Fundo Municipal de Saúde, no âmbito do Programa de financiamento das ações desenvolvidas pelas Casas de Apoio para adultos vivendo com HIV/Aids, a ser repassado em parcela única, após assinatura do Termo Aditivo, no valor de R$ 115.200,00, conforme Plano de Trabalho apresentado pela Conveniada, nos termos da Resolucao SSSS- 48, de 30/06/2017, onerando a dotação orçamentária nº 84.10.10.304. 3003.2523.3350.3900.03.

COORDENADORIA DE VIGILÂNCIA EM

SAÚDE - COVISA

6018.2018/0009649-0

Extrato do TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL do Termo de Contrato Nº 005/2018-COVISA.G

Processo nº 6018.2018/0009649-0 - Extrato do TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL do Termo de Contrato Nº 005/2018-COVISA.G - CONTRATANTE: Prefeitura do Município de São Paulo / Secretaria Municipal da Saúde / Coordenadoria de Vigilância em Saúde - CONTRATADA: TRIVALE ADMINISTRAÇÃO LTDA. , C.N.P.J. nº 00.604.122/0001-97 - OBJETO DO TERMO : RESCISÃO UNILATERAL COM FUNDAMENTO NO ART. 79, I DA LEI Nº 8.666/93.

COMUNICADO DE ABERTURA

PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 097/2019

UASG COVISA: 925218

Informamos que encontra-se aberto nesta Coordenadoria, o PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 097/2019-SMS/COVISA , Processo Eletrônico nº. 6018.2019/0057341-0 para REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO DE INSETICIDA PIRETRÓIDE COMBINADO EM AEROSSOL PARA CONTROLE DE VESPAS E MARIMBONDOS (ITENS 01 E 02); INSETICIDA PIRETRÓIDE CONCENTRADO EMULSIONÁVEL A BASE DE PRALETRINA (ITEM 03); LARVICIDA ORGANOFOSFORADO 500 CE À BASE DE TEMEFÓS (ITEM 04) . Do tipo menor valor global por item. O encaminhamento das propostas será a partir de 23/09/2019 às 08:00 horas no endereço www.comprasnet. gov.br. Abertura das propostas ocorrerá em 08/10/2019 a partir das 09:30 horas no mesmo endereço. O Edital de Pregão poderá ser consultado e/ou obtido pelo sítio www.comprasnet.gov.br ou http://e-negocioscidadesp.prefeitura.sp.gov.br.

COMUNICADO DE ABERTURA

PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 096/2019

UASG COVISA: 925218

Informamos que encontra-se aberto nesta Coordenadoria, o PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 096/2019-SMS/COVISA , Processo Eletrônico nº. 6018.2019/0060562-1 para AQUISIÇÃO DE CAMPO CIRÚRGICO ESTÉRIL (ITEM 01); CURATIVO TRANSPARENTE (ITEM 02); SAPATILHA DESCARTÁVEL (ITEM 03); FRASCO PARA COLETA DE SANGUE SEM ADITIVO (ITEM 04) . Do tipo menor valor global por item. O encaminhamento das propostas será a partir de 23/09/2019 às 08:00 horas no endereço www.comprasnet.gov.br. Abertura das propostas ocorrerá em 04/10/2019 a partir das 09:30 horas no mesmo endereço. O Edital de Pregão poderá ser consultado e/ou obtido pelo sítio www.comprasnet.gov.br ou http://e-negocioscidadesp. prefeitura.sp.gov.br

6018.2019/0059672-0

Ata de RP Nº 150/2019-SMS.G

I – À vista dos elementos contidos no Processo eletrônico nº 6018.2019/0059672-0, em especial pela competência a mim delegada através da Portaria n. 727/2018-SMS.G, com fundamento no artigo 3º da Lei Municipal 13.278/02 c/c inciso II, artigo 15 da Lei Federal nº 8.666/1993 e artigo 11 da Lei Federal 10.520/02, AUTORIZO a contratação da empresa BIOFAC INDUSTRIA, COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO EIRELI – EPP, CNPJ/MF nº 14.112.327/0001-60, por meio da ATA DE RP Nº 150/2019-SMS.G, para aquisição de 6000 (seis mil) unidades de LUVAS DE PROCEDIMENTO EM LATEX AMBIDESTRA, DESCARTÁVEL, SEM TALCO, TAMANHO M, pelo valor unitário de R$ 0,1736 e total R$ 1.041,60 (um mil, quarenta e um reais e sessenta centavos), para atender as necessidades do Laboratorio de Análises Toxicológicas da Divisão de Vigilância Epidemiológica, conforme justificativa assente na Requisição nº 411 emitida em 02/08/2019 (sei 020468573). Prazo execução: 10 (dez) dias úteis, contados do recebimento pela Detentora de cada ordem de fornecimento. Fiscal do contrato: Paulo Tenório de Cerqueira Neto, RF: 806.045-1.

II – A despesa decorrente da referida contratação correrá por conta da dotação orçamentária nº. 84.22.10.304.3003.2.52 2.3.3.90.30.00.00, conforme Nota de Reserva nº 57.092, emitida em 17/09/2019. Autorizo a emissão da Nota de Empenho em favor da Detentora.

6018.2019/0059314-3

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 033/COVISA/2019 I - A vista dos elementos constantes nestes autos, em especial a manifestação do Núcleo de Apoio Jurídico desta COVISA – SEI 021254549, que acolho, nos termos da competência a mim delegada através da Portaria nº 727/2018-SMS.G, AUTORIZO em razão da inexigibilidade de licitação, nos termos do artigo 25, caput da Lei Federal nº 8.666/93, a contratação direta da empresa LIFE TECHONOLOGIES BRASIL COMÉRCIO E INDUSTRIA DE PRODUTOS PARA BIOTECNOLOGIA LTDA, CNPJ/ MF nº 63.067.904/0005-88, para aquisição: item 1 - 04 frascos de MISTURA PARA DETECÇÃO DE DNA EM AMOSTRAS AMBIENTAIS POR PCR EM TEMPO REAL, pelo valor unitário de R$ 2.628,00 e total R$ 10.512,00; item 2 – 04 frascos de MISTURA PARA DETECÇÃO SW CDNA POR PCR EM TEMPO REAL, pelo valor unitário de R$ 4.250,00 e total R$ 17.000,00; item 3 – 02 KIT’s de SINTESE DE CDNA, pelo valor unitário de R$ 11.833,10 e total R$ 23.666,20; item 4 – 01 KIT de CALIBRAÇÃO PARA PCR EM TEMPO REAL, pelo valor de R$ 2.590,00; item 5 – 10 caixas de PLACA PARA PCR COM 48 POÇOS, pelo valor unitário de R$ 337,40 e total R$ 3.374,00; item 6 – 04 pacotes de FILME OPTICO ADESIVO PARA PLACA COM 48 POÇOS, pelo valor unitário de R$ 1.142,34 e total R$ 4.569,36; item 7 – 03 frascos de REAGENTE PARA ANÁLISE DA EXPRESSÃO GÊNICA POR PCR EM TEMPO REAL, pelo valor unitário de R$ 910,00 e total R$ 2.730,00; item 8 – 1 pacote de MICROTUBOS DE 0,1 ML PARA REAÇÃO RÁPIDA EM TERMOCICLADOR, pelo valor de R$ 626,60; item 9 – 1 pacote de MICROTUBO DE 0,1 ML EMTIRAS PARA REAÇÃO RÁPIDA EM TERMOCICLADOR, pelo valor de R$ 469,95; item 10 – 1 pacote de TAMPA EM TIRAS PARA MICROTUBO DE 0,1 ML PARA REAÇÃO RÁPIDA EM TERMOCICLADOR, pelo valor de R$ 588,04; item 11 – 1 conjunto de ENZIMA TAQ DNA POLIMERASE PLATINIUM, pelo valor de R$ 2.583,52; Item 12 – 1 conjunto de ENZIMA TAQ DNA POLIMERASE, pelo valor de R$ 4.299,44; item 13 – 02 frascos de PADRÃO DE PESO MOLECULAR DE DNA FITA DUPLA, pelo valor unitário de R$ 559,12 e total R$ 1.118,24; item 14 – 01 conjunto de NUCLEOTÍDEOS, pelo valor de R$ 1.489,38; item 15 – 01 conjunto de SEQUENCIAMENTO, pelo valor de R$ 5.535,00; item 16 – 01 conjunto de TRANSCRIPTASE REVERSA (SUPERSCRIPT), pelo valor de R$ 1.711,10; item 17 – 01 frasco de INIBIDOR DE RIBONUCLEASES RECOMBINANTE, pelo valor de R$ 882,06; item 18 – 01 frasco de OLIGONUCLEOTÍDEOS, pelo valor de R$ 511,70; e item 19 – 02 frascos de CORANTE FLUORESCENTE PARA DNA EM GEL, pelo valor unitário de R$ 365,12 e total R$ 730,24, relativos a Requisição nº 366/2019; e , item 1 - 10 frascos de OLIGONUCLEOTÍDEOS PARA PCR EM TEMPO REAL, pelo valor unitário de R$ 179,45 e total R$ 1.794,50; e item 2 – 05 frascos de SONDA PARA DETECÇÃO POR PCR EM TEMPO REAL, pelo valor unitário de R$ 2.275,00 e total R$ 11.375,00, relativos a Requisição nº 393/2019, visando atender as necessidades da Divisão de Vigilância de Zoonoses, na manutenção dos diagnósticos moleculares, bem como, implementação de novos diagnósticos para diversas zoonoses de interesse em Saúde Pública, como febre amarela, dengue, febre chikungunya, zika, raiva, leishmaniose, febre maculosa brasileira, histoplasmose, angiostrongilíase, giardíase, leptospirose, esporotricose (Sei 020425885/ 020425969). Valor total da aquisição: R$ 98.156,33 (noventa e oito mil, cento e cinquenta e seis reais e trinta e três centavos). Prazo execução: 30 (trinta) dias corridos para produtos nacionais e 35 (trinta e cinco) dias úteis para produtos importados, contados da retirada da Nota de Empenho. Fiscais do contrato: Caroline Cotrim Aires – RF: 806.226.9 , Luciana Renata Jordão – RF: 746.036.8 e Juliana Amorin Conselheiro – RF: 784.735-1.

II - Dotação orçamentária: 84.22.10.304.3003.2.522.3.3.9 0.30.00.00. Autorizo a emissão da Nota de Empenho em favor da Contratada.

COORDENADORIA REGIONAL DE SAÚDE SUDESTE

EXTRATO DE ATA DA LICITAÇÃO

P.A. 6018.2019/0041171-1

Extrato da Ata de Sessão Pública do PREGÃO ELETRÔNICO nº 26/2019 – Realizado em 16/08/2019 - Ata integral juntada ao processo nº 6018.2019/0041171-1 e disponível no endereço eletrônico – www.comprasnet.gov.br. - Certame conduzido pela Comissão Especial de Licitações constituída pela Portaria nº 25/CRS-SE.G/2019 – Objeto : Aquisição de MATERIAIS DE INFORMÁTICA Atos da sessão : Credenciamento, abertura das propostas, formulação de lances pelas empresas participantes nos termos da legislação que rege o certame, classificação das propostas, exame da documentação de habilitação das empresas de menor preço classificadas. Resultado : A Pregoeira declarou vencedora a seguinte empresa, por atender ao edital e apresentar preço de acordo com os praticados no mercado, conforme pesquisa juntada ao processo:

ITEM 1 - R$ 379,00 (Trezentos e Setenta e Nove Reais); H L P COMERCIO ELETRO-FONIA LTDA, CNPJ: 16.866.828/0001-67 :

ITEM 2 – R$ 959,00 (Novecentos e Cinquenta e Nove Reais); INFORMATICA QUALITY COMERCIO E SERVICOS EIRELI, CNPJ: 10.807.978/0001-13 :

ITEM 3 – R$ 8.600,00 (Oito Mil e Seiscentos Reais); JOSE RONYERDD FERREIRA RAMIRO, CNPJ: 22.361.150/0001-63 :

ITEM 4 – R$ 3.347,50 (Três Mil, Trezentos e Quarenta e Sete Reais e Cinquenta Centavos); VC COMERCIO EIRELI, CNPJ: 31.472.148/0001-52 :

Não foram opostos recursos pelos licitantes.

Determinação final : Processo em condições de ser levado à Autoridade Competente para homologação.

DESPACHO AUTORIZATÓRIO

Processo nº 6018.2019/0035160-3

I. À vista do noticiado no presente administrativo, com fundamento no artigo 24, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 c/c Decretos Municipais nº 44.279/03, art. 12 e 40 e nº 54.102/2013, nos termos da competência delegada pelo Decreto Municipal nº 46.209/2005 e da Portaria nº 727/2018 – SMS.G, AUTORIZO, através da Dispensa de Licitação, para aquisição de medicamentos extra remume, sendo o Item 01 -TANSULOSINA 0,4 MG cápsula dura de liberação prolongada, quantidade 180 (cento e oitenta) cápsulas, conforme pedido inicial no docto. SEI 017693212, conforme requisição SEI nº 019002243, através da empresa SOROMED MARILIA LTDA., inscrita no CNPJ nº06.230.386/0001-04, para o Item 01 - TANSULOSINA 0,4 MG cápsula, quantidade 180 (cento e oitenta), pelo valor total de R$ 401,22 (quatrocentos e um reais e vinte e dois centavos) - SEI 021089579, no prazo de 15 (quinze) dias úteis contados a partir da retirada da nota de empenho, onerando-se a dotação orçamentária nº 84.25.10.303.3003.2. 519.3.3.90.30.00.00.

II. “(...) Sem prejuízo das sanções administrativas e penais previstas na Lei Federal nº. 8.666/93 e Lei Municipal nº. 13.278/02, em caso de inadimplemento a contratada estará sujeita as seguintes penalidades: I. multa diária de 0,5% (meio por cento) sobre o valor da proposta pela não retirada da nota de empenho no prazo de 03 (três) dias úteis da data da convocação, até o limite máximo até 15 dias corridos, quando se caracterizará a inexecução total; II. multa diária de 1 % (um por cento) sobre o valor contratual, por atraso em relação ao prazo estabelecido, incidente sobre a parcela entregue fora do prazo, até o limite máximo até 15 dias corridos, quando se caracterizará a inexecução total; III.multa de 10% (dez por cento) sobre o valor contratual, pela inexecução parcial do ajuste, incidente sobre a parcela não executada; IV. multa de 10% (dez por cento) sobre o valor contratual, na ocorrência de problemas técnicos relacionados com o objeto da contratação; V. Multa de 20% (vinte por cento) sobre o valor contratual, pela inexecução total do ajuste. As penalidades são independentes e a aplicação de uma não exclui a de outras. VI. Para a execução deste contrato, nenhuma das partes poderá oferecer, dar ou se comprometer a dar a quem quer que seja, ou aceitar ou se comprometer a aceitar de quem quer que seja, tanto por conta própria quanto por intermédio de outrem, qualquer pagamento, doação, compensação, vantagens financeiras ou não financeiras ou benefícios de qualquer espécie que constituam prática ilegal ou de corrupção, seja de forma direta ou indireta quanto ao objeto deste contrato, ou de outra forma a ele não relacionada, devendo garantir, ainda, que seus prepostos e colaboradores ajam da mesma forma. (...)”..

III. Declaro FRACASSADO para a Cotação Eletrônica nº 28/2019 - SEI 019851497 e Cotação Eletrônica nº 51/2019 - SEI 020554979, em face da não obtenção de ofertas válidas e aceitáveis;

COORDENADORIA REGIONAL DE SAÚDE OESTE

Despacho Autorizatório

PROCESSO Nº 6018.2019/005398-2

I – Processo nº 6018.2019/005398-2 - À vista dos elementos contidos no presente administrativo, que acolho, com fundamento no Artigo 15, inciso II da Lei Federal 8.666/1993 e demais alterações posteriores, ainda no artigo 3º da Lei Municipal 13.278/02, e no artigo 31 do Decreto Municipal nº 44.279/03, e no uso das atribuições que me foram conferidas pelo, Decreto 57.857/2017, Art. 13, Lei Municipal nº 16.772, Lei Municipal nº 17.021, de 27 de dezembro de 2018, Decreto Municipal nº 58.606, de 18 de janeiro 2019, que fixa as normas da Execução Orçamentária de 2019, e Artigos 16 e 17 da Lei Complementar Federal no. 101, de 04/05/2000 e nos termos da competência delegada através da Portaria nº 727/2018 SMS.G, AUTORIZO, observado o critério do menor preço, doc. sei nº 020445609, a contratação da Empresa ML GESTÃO E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ Nº 11.239.339/0001-61, detentora da ATA de Registro de Preços nº 102/2018 - SMS-G, (doc. sei nº 019975889), objetivando o fornecimento de 45 (quarenta e cinco) unidades de COFFEE BREAK, no valor unitário de R$ 12,30 (doze reais e trinta centavos) e valor total de R$ 553,50 (quinhentos e cinquenta e três reais e cinquenta centavos) - doc. sei nº 020597575, tendo em vista a realização do I Fórum de Saúde do Trabalhador -Tema - Saúde Mental e trabalho na sede do CRST Lapa, no dia 25/09/2019 às 09:00hs, conforme o informado e solicitado no doc. sei nº 019976161, 019977403.

II - Em consequência, para suportar as despesas decorrentes da presente compra, AUTORIZO a emissão da Nota de Empenho, que valerá como contrato, no valor total de R$ 553,50 (quinhentos e cinquenta e três reais e cinquenta centavos) - (doc. sei nº 020597575), onerando a dotação orçamentária 84.27.10.301.3003.2.509.3.3.90.39.00.00, do orçamento vigente, através da Nota de Reserva nº 57.421 / 2019, doc. sei nº 021161466.

III - DESIGNO, como fiscal da presente contratação, a servidora Adriana Rodrigues Siqueira Cardoso portadora do R.F. 629.223.22/1 e, como suplente, a servidora Bruno Falco, portadora do R.F. 784.486.7/1.

CONTRATO 016/CRS-O/2014

TERMO DE ADITAMENTO 028/CRSO/2018

PROCESSO ADMINISTRATIVO 6018.2017/0009210-8

(antigo 2014-0.014.332-9) CONTRATO 016/CRSO/2014

CONTRATANTE PMSP/Coordenadoria Regional de Saúde Oeste CONTRATADA COR LINE SISTEMA DE SERVIÇOS LTDA

OBJETO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA HOSPITALAR E PREDIAL NAS UNIDADES DAS SUPERVISÕES TÉCNICAS DE SAÚDE DA COORDENADORIA REGIONAL DE SAÚDE OESTE.

OBJETO ADITAMENTO: Prorrogação por 12 meses, na excepcioanlidade

VALOR MENSAL: R$ 140.158,58 (cento e quarenta mil cento e cinquenta e oito reais e cinquenta e oito centavos)

VALOR TOTAL: R$ 1.181.902,96 (um milhão, cento e oitenta e um mil novecentos e dois reais e noventa e seis centavos)

NOTAS DE EMPENHO: 81.966 e 81.973/2019.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 84.27.10.122.3024.2100.3.3 .90.39.00.00

TERMO DE APOSTILAMENTO 021/2019

O TERMO ADITIVO 028/CRSO/2019

PROCESSO Nº: 6018.2017/0009210-8 (antigo 2014-0.014.332-9)

CONTRATANTE: PMSP/COORDENADORIA REGIONAL DE SAÚDE OESTE

CONTRATADA: COR LINE SISTEMA DE SERVIÇOS LTDA

OBJETO DO CONTRATO: SERVIÇOS DE LIMPEZA HOSPITALAR E PREDIAL NAS UNIDADES DA CRS-O

OBJETO DO APOSTILAMENTO: CORREÇÃO DO ANO NO NÚMERO DO TA 028/2019

Aos 13 dias do mês de setembro de 201, na COORDENADORIA REGIONAL DE SAÚDE OESTE, situada na Rua Dr. Renato Paes de Barros, 77 - Itaim Bibi– São Paulo – SP, foi lavrado o presente TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 021/2019 AO TERMO ADITIVO 028/CRSO/2019, visando constar o número correto do Termo:

CLÁUSULA ÚNICA:

Para fazer constar que o correto ano do Termo Aditivo indicado no preambulo do Termo Aditivo 028 é 2019 e não como constou.

COORDENADORIA REGIONAL DE SAÚDE NORTE

SUPERVISÃO ADMINISTRATIVA FINANCEIRA - LICITAÇÕES

DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO

Processo nº. 6018.2019/0019129-0

PREGÃO 013/2019/CRSN

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM COLETA, DESCARTE E DESCONTAMINAÇÃO E RECICLAGEM DE LÂMPADAS FLUORESCENTES VAPOR DE MERCÚRIO, VAPOR DE SÓDIO E VAPOR METÁLICO

I.À vista dos elementos constantes no presente processo administrativo, em especial a manifestação 1ª CJL designada pela portaria 006/2019, as quais adoto como razão de decidir, com fundamento nos termos do art. 43, VI da Lei Federal nº 8.666/93 e do art. , XXII da Lei Federal nº 10.520/02 e em face da competência delegada pela Portaria Intersecretarial 001/2005-SMS/SMSP/SMG, Portaria 890/2013/SMS.G. e Portaria 727/2018/SMS.G e, na conformidade do disposto no artigo 15 da Lei Municipal 13.278 de 07 de Janeiro de 2002, DECIDO:

II. HOMOLOGAR o Pregão Eletrônico n.º 013/2019/CRSN, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM COLETA, DESCARTE E DESCONTAMINAÇÃO E RECICLAGEM DE LÂMPADAS FLUORESCENTES VAPOR DE MERCÚRIO, VAPOR DE SÓDIO E VAPOR METÁLICO PARA AS UNIDADES DE SAÚDE PERTENCENTES A COORDENADORIA REGIONAL DE SAÚDE NORTE.

III. ADJUDICAR, o certame, pelo valor global de R$ 6.601,76 (seis mil, seiscentos e um reais e setenta e seis centavos) à empresa Bulbless Serviços Ambientais Ltda, inscrita no CNPJ/MF sob n.º 13.844.834/0001-25, por atender ao Edital, possuir parecer técnico favorável e apresentar preço de acordo com os praticados no mercado, conforme pesquisa de preço juntada ao presente processo.

IV. AUTORIZO, outrossim a emissão da Nota de Empenho, onerando a dotação 84.23.10.301.3003.2.509.3.3.90.39.00.0 0 ficando a contratação condicionada à apresentação da documentação exigida pela legislação vigente.

ASSISTÊNCIA JURÍDICA

DESPACHO

Processo nº 6018.2019/0053197-0

DESPACHO

I - A vista do noticiado no presente processo administrativo, providências do Setor de Contratos e Interlocução de Suvis Norte e em especial da manifestação da Assistência Jurídica, que acolho e no uso da competência delegada pela Portaria Intersecretarial n.º 01/2005-SMS/SMSP/SMG , Portaria n.º 890/2013 e 727/2018-SMS.G e do Decreto Municipal n.º 58.606 de 18 de janeiro de 2019, APLICO à empresa 99 TAXIS DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARES LTDA - CNPJ n.º 18.033.552/0001-61, a multa de 5% (cinco por cento) do valor da medição do mês da ocorrência do inadimplemento, conforme o previsto na cláusula 10.2.4 – Tabela 3: item 3 – Tabela 2: Grau 4 do Termo de Contrato n.º 002/2017/CRSN e com fundamento nos artigos 87, II da Lei Federal n.º 8.666/1993.

II- Fica a empresa intimada para apresentar recurso referente ao presente despacho, utilizar a referência Processo Administrativo SEI n.º 6018.2019/0053197-0 no prazo de 05 (cinco) dias úteis, mediante recolhimento de preparo, previsto no Decreto Municipal n.º 58.589/2018, sob pena de não conhecimento.

ASSISTÊNCIA JURÍDICA

EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO

“PROCESSO: nº 6018.2017/0010170-0 – LOCATÁRIA: PMSP/SMS/CRS-NORTE – LOCADORES: JOSÉ ALEXANDRE FERREIRA FURLANETTO e VIVIANE VEIGA MACHADO FURLANETTO – DESTINAÇÃO DO IMÓVEL: Utilização do Centro de Convivência e Cooperativa Jaçanã/Tremembé pertencente à Supervisão Técnica de Saúde Santana/Tucuruvi/Jaçanã/Tremembé – LOCALIZAÇÃO: Avenida Paulo Lincoln do Valle Pontin, nº 241 – Ja çanã – São Paulo - SP – OBJETO DO ADITAMENTO: Prorrogação do Contrato de Locação, por um período de 12 (doze) meses, a partir de 08/10/2019 - NOTAS DE EMPENHO NºS: 82.103/2019 no valor de R$ 4.794,19 (quatro mil, setecentos e noventa e quatro reais e dezenove centavos); 82.107/2019 no valor de R$ 304,14 (trezentos e quatro reais e quatorze centavos); 82.095/2019 no valor de R$ 4.794,22 (quatro mil, setecentos e noventa e quatro reais e vinte e dois centavos) e 82.101 no valor de R$ 304,14 (trezentos e quatro reais e quatorze centavos). Dotação: 8423.10.301.3003.2.509.3.3.90.36.00.00.15.01”. AUTARQUIA HOSPITALAR

MUNICIPAL

GABINETE DO SUPERINTENDENTE

HOMOLOGAÇÃO

PROCESSO Nº 6110.2018/0002567-4

I - A vista dos elementos constantes no presente processo administrativo, com fundamento na Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, na Lei Federal nº 10.520/02, na Lei Municipal nº 13.278/02 regulamentada pelo Decreto Municipal n.º 44.279/03 e alterações, no artigo 12, inciso XIII, da Lei Municipal 13.271/02 alterada pela Lei Municipal nº 14.669/08 e regulamentada pelo Decreto Municipal nº 50.478/09 e pela competência delegada na Portaria nº 117/2018 – AHM.G, e em virtude do procedimento ter observado todas as premissas legais, homologo o resultado do pregão eletrônico nº 359/2019 à empresa ENGEPOM EQUIPAMENTOS PARA REFRIGERAÇÃO LTDA, pessoa jurídica de direito privado, devidamente inscrita no CNPJ/MF sob nº 39.542.220/0001-82, para a aquisição de câmara refrigerada mortuária (item 01) participação Exclusiva ME/EPP, no valor unitário/total de R$ 36.700,00 (trinta e seis mil e setecentos reais), por emenda parlamentar federal, para utilização no Hospital Municipal Dr. Ignácio Provença de Gouveia, vinculado a esta Autarquia Hospitalar Municipal?, onerando a dotação orçamentária nº 84.10.10.302.3003.2.507.4.4.90. 52.00, conforme Nota de Reserva nº 42.083/2019.

II- Autorizo a emissão da Nota de Empenho em favor da adjudicatária, assim como o cancelamento de saldo não utilizado.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

PROCESSO Nº 6110.2019/0009479-1

I – À vista dos elementos constantes no processo administrativo em tela, considerando a manifestação da Engenharia Hospitalar e da Assessoria Jurídica, que acolho, com fundamento no artigo 24, inciso XXII, da Lei Federal 8.666/93, alterada pela Lei Federal 8.883/94 e alterações posteriores e no Decreto Municipal 50.478/09 e com base na Lei Municipal nº 13.278/02 regulamentada pelo Decreto Municipal nº. 44.279/03, AUTORIZO a contratação direta da empresa COMPANHIA DE GÁS DE SÃO PAULO - COMGÁS, inscrita no CNPJ sob nº 61.856.571/0001-17, para obras de extensão da rede de fornecimento de gás canalizado pela empresa Comgás, detentora do fornecimento de gás canalizado no Estado de São Paulo segundo a ARSESP (Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo) e outras avenças nº ATT/2019, nas dependências do Hospital Municipal da Brasilândia, unidade pertencente a Autarquia Hospitalar Municipal, sem qualquer ônus para a execução das obras, conforme ofício inaugural da Engenharia Hospitalar (SEI nº 019781517).

COTAÇÃO ELETRÔNICA

Cotação Eletrônica nº: 488/2019 – Processo nº. 6110.2019/0010700-1

A AUTARQUIA HOSPITALAR MUNICIPAL, através do Núcleo de Compras, torna público que, no dia 23/09/2019 , a partir das 08h00min , fará realizar Cotação Eletrônica, com critério de MENOR PREÇO POR ITEM e PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA ME/EPP, com encerramento no dia 24/09/2019 , às 15h00min , para a aquisição de SULFADIAZINA DE PRATA 10 mg/g 400 g CREME , unidade pertencente à Autarquia Hospitalar Municipal.

A participação na presente Cotação Eletrônica dar-se-á através de sistema eletrônico, pelo acesso ao site www.comprasnet.gov.br.

COTAÇÃO ELETRÔNICA

Cotação Eletrônica nº: 489/2019 – Processo nº. 6110.2019/0009946-7

A AUTARQUIA HOSPITALAR MUNICIPAL, através do Núcleo de Compras, torna público que, no dia 23/09/2019 , a partir das 08h00min , fará realizar Cotação Eletrônica, com critério de MENOR PREÇO POR ITEM e PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA ME/EPP, com encerramento no dia 25/09/2019 , às 15h00min , para a aquisição de LENÇO UMEDECIDO PACOTE COM 96 FOLHAS - PAMPERS e ABAIXADOR DE LÍNGUA DE PLÁSTICO , unidade pertencente à Autarquia Hospitalar Municipal.

A participação na presente Cotação Eletrônica dar-se-á através de sistema eletrônico, pelo acesso ao site www.comprasnet.gov.br.

GABINETE

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº

090/2019

PREGÃO ELETRÔNICO Nº.:241/2019

PROCESSO Nº.:6110.2019/0003111-0

CONTRATANTE:AUTARQUIA HOSPITALAR MUNICIPAL

CNPJ:04.995.603/0001-21

CONTRATADA:ORTOSPINE COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA

CNPJ:08.832.121/0001-01

OBJETO DO CONTRATO:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO EM CONSIGNAÇÃO DE MATERIAIS PARA CIRURGIAS ORTOPÉDICAS DE ARTROPLASTIA DE OMBRO, com comodato de instrumentais e equipamentos, a serem utilizados nas Unidades Hospitalares pertencentes à AUTARQUIA HOSPITALAR MUNICIPAL

VALOR TOTAL:R$ 133.995,00 (cento e trinta e três mil novecentos e noventa e cinco reais)

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:01.10.10.302.3003.2.507.3.3.90.30.00

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº

090/2019

PREGÃO ELETRÔNICO Nº.:241/2019

PROCESSO Nº.:6110.2019/0003111-0

CONTRATANTE:AUTARQUIA HOSPITALAR MUNICIPAL

CNPJ:04.995.603/0001-21

CONTRATADA:ORTOSPINE COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA

CNPJ:08.832.121/0001-01

OBJETO DO CONTRATO:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO EM CONSIGNAÇÃO DE MATERIAIS PARA CIRURGIAS ORTOPÉDICAS DE ARTROPLASTIA DE OMBRO, com comodato de instrumentais e equipamentos, a serem utilizados nas Unidades Hospitalares pertencentes à AUTARQUIA HOSPITALAR MUNICIPAL

VALOR TOTAL:R$ 133.995,00 (cento e trinta e três mil novecentos e noventa e cinco reais)

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:01.10.10.302.3003.2.507.3.3.90.30.00

COMUNICADO DE ALTERAÇÃO DE ABERTURA

Processo nº 6110.2018/0010842-1 Pregão Eletrônico nº 354/2019

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE NITROGÊNIO LÍQUIDO MEDICINAL PARA ATENDER AS DEMANDAS DO SERVIÇO DE DERMATO LOGIA DO HOSPITAL MUNICIPAL DR. ARTHUR RIBEIRO DE SABOYA UNIDADE PERTENCENTE À AUTARQUIA HOSPITALAR MUNICIPAL.

Ficam informadas as empresas interessadas em participar do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 354/2019 para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE NITROGÊNIO LÍQUIDO MEDICINAL PARA ATENDER AS DEMANDAS DO SERVIÇO DE DERMATOLOGIA DO HOSPITAL MUNICIPAL DR. ARTHUR RIBEIRO DE SABOYA UNIDADE PERTENCENTE À AUTARQUIA HOSPITALAR MUNICIPAL,