Página 99 da Normal do Diário Oficial do Município de São Paulo (DOM-SP) de 21 de Setembro de 2019

com Abertura agendada para o dia 20/09/2019 às 09h00 , publicado no DOC do dia 03/09/2019 página 69, que fica remarcada a ABERTURA para o dia 08/10/2019 às 09h00 , tendo em vista alteração no quantitativo cadastrado no Comprasnet.

HOMOLOGAÇÃO

PROCESSO Nº 6110.2019/0007353-0

I - A vista dos elementos constantes no presente processo administrativo, com fundamento na Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, na Lei Federal nº 10.520/02, na Lei Municipal nº 13.278/02 regulamentada pelo Decreto Municipal n.º 44.279/03 e alterações, no artigo 12, inciso XIII, da Lei Municipal 13.271/02 alterada pela Lei Municipal nº 14.669/08 e regulamentada pelo Decreto Municipal nº 50.478/09 e pela competência delegada na Portaria nº 117/2018 – AHM.G e em virtude do procedimento ter observado todas as premissas legais, HOMOLOGO o resultado do Pregão Eletrônico nº 383/2019 objetivando a aquisição de 20 unidades de armário roupeiro 8 portas, tendo em vista a liberação de R$100.000,00 (cento mil reais) por meio do projeto de intervenção local, destinada ao Hospital Municipal Dr. Ignácio Proença de Gouvêa, unidade de saúde pertencente à Autarquia Hospitalar Municipal, qual foi adjudicado à empresa BALI COMERCIAL LTDA., inscrita no CNPJ sob nº 12.991.409/0001-04; o ITEM 01: 20 unidades de armário roupeiro 8 portas, no valor unitário de R$ 1.035,30 (um mil trinta e cinco reais e trinta centavos) e no valor total de R$ 20.706,05 (vinte mil setecentos e seis reais e cinco centavos), onerando a dotação orçamentária nº 01.10.10.302.3003.2.507 .4.4.90.52.00 - Nota de Reserva nº 2.811/2019.

II - Autorizo a emissão da Nota de Empenho em favor da adjudicatária, assim como o cancelamento de saldo não utilizado.

DESPACHO

PROCESSO Nº 6110.2019/0003737-2

I – À vista dos elementos constantes no presente, e com fundamento no artigo 12, inciso XIII, da Lei Municipal nº. 13.271/02, alterada pelas Leis Municipais nº 14.669/08 e nº 13.278/02, nos Decretos Municipais nº 44.279/03, nº 46.662/05 e nº 50.478/09, na Lei Federal nº 10.520/02 e na Portaria nº. 117/2018- AHM.G, declaro fracassado o certame realizado na modalidade pregão eletrônico nº 375/2019, objetivando o registro de preços de 1.920 frascos de isoflurano 100 ml (item 01), para uso nas unidades de saúde pertencentes à Autarquia Hospitalar Municipal, uma vez que a proposta da primeira classificada apresentou valor acima do estimado na pesquisa de mercado e não houve interesse na redução, bem como a segunda classificada não respondeu ao chat, impedindo a sua negociação dos demais atos do pregão.

RETIRRATIFICAÇÃO

PROCESSO Nº 6110.2017/0000617-1

I - A vista dos elementos constantes no processo administrativo em tela, em especial a manifestação da Assessoria Jurídica, que acolho, AUTORIZO com fundamento na competência atribuída pela Lei Municipal 13.271/2002, alterada pela Lei Municipal 14.669/2008, regulamentada pelo Decreto Municipal 50.478/2009 e diante da competência delegada pela Portaria nº 117/2018-AHM. G da Autarquia Hospitalar Municipal, a RERRATIFICAÇÃO, do Despacho Autorizatório, publicado no DOC edição de 19/09/2019, página 93, nos seguintes termos:

Onde se Lê:

“(...) o TC nº 094/2016 com valor mensal de R$ 429.110,00, o TC nº 095/2016 com valor mensal de R$ 29.191,65, e o TC nº 096/2016 com valor mensal de R$ R$ 732.840,00 (...)”.

Leia-se:

“(...) o TC nº 094/2016 com valor mensal de R$ 429.110,00, o TC nº 095/2016 com valor mensal de R$ 732.840,00, e o TC nº 096/2016 com valor mensal de R$ 29.191,65 (...)”.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

PROCESSO Nº 6110.2019/0009948-3

I - A vista dos elementos constantes no presente processo administrativo, com fundamento na Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, na Lei Federal nº 10.520/02, Na Lei Municipal nº 13.278/02, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 44.279/03 e alterações e pela competência atribuída no artigo 12, inciso XIII, da Lei Municipal nº 13.271/02, alterada pela Lei Municipal 14.669/08 e regulamentada pelo Decreto Municipal nº 50.478/09, bem como pela competência delegada pela Portaria nº 117/2018-AHM.G, HOMOLOGO o resultado da Cotação Eletrônica nº 466/2019, para aquisição de 12 unidades de reanimador manual infantil de silicone (item 01), no valor total de R$ 2.118,96 (dois mil cento e dezoito reais e noventa e seis centavos), à empresa PROMEDI DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ 27.806.274/0001-29.

II – Autorizo as emissões das Notas de Empenho em favor da adjudicatária, assim como o cancelamento de saldos não utilizados da Nota de Empenho, onerando a dotação orçamentária 01.10.10.302.3003.2.507.4.4.90.52.00.

SERVIÇO FUNERÁRIO

GABINETE DO SUPERINTENDENTE

RESUMO DO TERMO DE APOSTILAMENTO

Processo SEI 6410.2017/0000040-9 – Processo Adm. 2014-0.196.174-2 . Pregão Eletrônico nº 49/SFMSP/2014 – Resumo do Termo de Apostilamento nº 01 à Ordem de Execução de Serviços 08/SFMSP/2014. OBJETO: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva do elevador instalado no Velório do Cemitério São Paulo. Ficam designados os servidores Joaquim Carlos Moutela de Oliveira – RF 1451/1 como fiscal e Luis Donizete da Silva – RF 1909/1 como suplente. EMPRESA: ELEVADORES VILLARTA LTDA. DATA DA ASSINATURA: 19/09/2019.

RESUMO DO TERMO DE APOSTILAMENTO

Processo SEI 6410.2017/0000255-0 . Pregão Eletrônico nº 02/SFMSP/2018 – Resumo do Termo de Apostilamento nº 01 ao Termo de Contrato 29/SFMSP/2018. OBJETO: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva do elevador instalado no Velório do Cemitério Araçá. Ficam designados os servidores Joaquim Carlos Moutela de Oliveira – RF 1451/1 como fiscal e Luis Donizete da Silva – RF 1909/1 como suplente. EMPRESA: ELEVADORES VILLARTA LTDA. DATA DA ASSINATURA: 19/09/2019.

COMUNICADO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO O SERVIÇO FUNERÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO comunica aos interessados que se acha aberta a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/SFMSP/2019 - Oferta de Compras nº 801080801002019OC00047 -Processo nº 6410.2019/0011546-3 promovido para a AQUISIÇÃO DE CAFÉ TORRADO E MOÍDO, PARA CONSUMO DO SERVIÇO FUNERÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - SFMSP. A abertura será procedida pela CPL-2, no dia 07/10/2019 às 10h00 , a ser realizada por intermédio do sistema eletrônico de contratação no endereço www.bec.sp.gov. br ou www.bec.fazenda.sp.gov.br. O edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, pelos sites http://e-negocioscidadesp. prefeitura.sp.gov.br e www.bec.fazenda.sp.gov.br ou poderão ser adquiridos pelas interessadas no horário das 9h00 às 16h00, até o último dia útil que anteceder a abertura, mediante a entrega no ato de 01 (um) CD-RW “virgem” de 700MB, ou mediante recolhimento junto à rede bancária credenciada, a importância correspondente a R$ 0,20 (vinte centavos), por folha, através de Guia de Arrecadação na Divisão Administrativa – Rua da Consolação, 247 – 5º andar – Centro – São Paulo/SP. Informações no telefone 011-3396-3803.

6410.2019/0004375-6.

Pregão Eletrônico 013/SFMSP/2019.

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de eliminação e controle de vetores e pragas urbanas. À vista do contido no presente, considerando as manifestações da Comissão Permanente de Licitação (020612520), bem como da Assessoria Jurídica (021206716), que adoto como razão de decidir, fundamentada no atendimento ao interesse público almejado, presentes os pressupostos legais do artigo 49, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, AUTORIZO a Revogação do Pregão Eletrônico nº 13/SFMSP/2019, cujo objeto se destinaria a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de eliminação e controle de vetores e pragas urbanas.Ao Departamento Técnico de Cemitérios para encerramento do presente processo e, abertura de novo certame, a fim de garantir o atendimento do interesse público e os tramites procedimentais atinentes à legalidade.

INOVAÇÃO E TECNOLOGIA

GABINETE DO SECRETÁRIO

6023.2019/0002595-9 - 1. Em face dos elementos que instruem o presente, notadamente os informes prestados por SMIT/CAP, SMIT/CAF, SMIT/CAF/SLC, SMIT/CAF/SGC, SMIT/CAF/SEOF e SMIT/AJ, como também o teor da Ata de Realização de Pregão Eletrônico, sob doc. 020600976, com fundamento no artigo 1º da Lei Municipal 13.278/02, artigo 43, inciso VI da Lei Federal 8.666/93, artigo , inciso XXII da Lei Federal 10.520/2002, artigo 18, inciso I e §§ 2º e 3º do Decreto 44.279/03 e no artigo 3º, inciso VI e § 1º, do Decreto 46.662/2005, no uso da competência delegada pela Portaria SMIT nº 67, de 28 de agosto de 2018, na forma disposta no art. 9º do Decreto Municipal 58.606/19 HOMOLOGO o procedimento licitatório, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO 20/SMIT/2019 , para aquisição de 40 switches, para atendimento das novas unidades do Programa Descomplica SP da Secretaria Municipal de Inovação e Tecnologia, conforme Termo de Referência [doc. 019225974] e Formulário de Requisição de Material [doc. 019225962], bem assim a decisão da Sra. Pregoeira desta Secretaria que adjudicou o objeto do certame as empresas ARSITEC ELETRÔNICA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA , CNPJ 13.065.231/0001-25, pelo valor total de R$ 108.999,90, relativos à cota de 75% reservada para Ampla Participação, correspondente a 30 unidades e TRACENET TREINAMENTO E COMÉRCIO EM INFORMÁTICA LTDA , CNPJ 10.242.293/0001-77, no valor total de R$ 43.000,00, relativos à cota de 25%, reservada para ME e EPP, correspondente a 10 unidades. 2. AUTORIZO , em consequência, a emissão das Notas de Empenho, onerando a dotação 23.10.04.126.3011.1358.44905 200.00. 3. Com fundamento no Decreto Municipal 54.873/2014 e para as funções ali estabelecidas, DESIGNO respectivamente como fiscal e suplente da contratação, os servidores: Leandro Scarpino, RF 847.685-3 e Marisa Neves Castellano, RF 747.287-1. 4. Fica a empresa mencionada convocada para celebração do ajuste.

6023.2019/0002163-5 - 1. Em face dos elementos que instruem o presente, notadamente as manifestações prestadas pela SMIT/CCD, SMIT/CAF, SMIT/SLC, SMIT/CAF/SEOF, SMIT/CAF/ SGC e SMIT/AJ, todas desta Pasta, que adoto como razões de decidir, nos termos da competência delegada pela Portaria SMIT nº 67, de 28 de agosto de 2018, AUTORIZO , com fundamento no artigo 15, § 3º da Lei Federal 8.666/93, nos artigos 1º, 3º, 4º e 6º da Lei Municipal 13.278/02 e nas disposições do Decreto Municipal 56.144/15, a contratação da empresa TORINO INFORMATICA LTDA., inscrita no CNPJ 03.619.767/0005-15, detentora da Ata de registro de Preços 112/2018, com anuência de sua gerenciadora, o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo – TER/ SP, objetivando a aquisição de 232 microcomputadores para a Secretaria Municipal de Inovação e Tecnologia, conforme Requisição de Material [doc.018456678] e Termo de Referência [doc. 018456681], pelo valor total de R$ 995.280,00. 2. AUTORIZO , em consequência, a emissão da nota de empenho, onerando a dotação 23.10.15.126.3011.2818.44.90.52.00.00, tão logo seja disponibilizados recursos para tanto. 3. APROVO a minuta do termo de contrato, sob doc. 021184329, que deverá ser firmado durante a vigência da ata de registro de preços 112/2018. 4. Nos termos do artigo 67 da Lei Federal 8.666/93, bem como do Decreto Municipal 54.873/2014, dada a natureza do objeto, por preencherem os requisitos estabelecidos no artigo do citado Decreto, DESIGNO os servidores abaixo nomeados para atuar como fiscal e suplente, a fim de acompanhar a execução e o recebimento dos equipamentos: Fiscal: Karina Veglione, RF: 822.256-8. Suplente: Vinicius dos Santos Rocha da Silva , RF: 858.873-2.

6023.2019/0001289-0 - Diante do quanto noticiado nos autos do presente processo, com fundamento no artigo 54 do Decreto Municipal 44.279/03, que adoto como razões de decidir, nos termos da competência delegada pela Portaria SMIT nº 67, de 28 de agosto de 2018, reconheço a justa causa e AUTORIZO o pedido de prorrogação de prazo na entrega do objeto estabelecido no âmbito Contrato nº 74/SMIT/2019 apresentado pela sociedade SYSTECH SISTEMAS E TECNOLOGIA EM INFORMÁTICA LTDA., inscrita no CNPJ 07.465.778/0001-86.

PREGÃO ELETRÔNICO 22/SMIT/2019 - Interessado: SR. DANILO – ATA DE ESCLARECIMENTO e DELIBERAÇÃO - Aos 19 (dezenove) dias do mês de Setembro de 2019, na Cidade de São Paulo, reuniram-se os membros ao final nomeados da Comissão Permanente de Licitação nº 01, a seguir designada simplesmente Comissão, para apreciar o pedido de esclarecimentos formulado pelo Sr. Danilo, diante do Edital do Pregão Eletrônico 22/SMIT/2019, conforme segue: “1. Qual empresa é a atual prestadora dos serviços? 2. A visita técnica é obrigatória? 3. Qual é o valor total estimado para a contratação??” EM RESPOSTA a Unidade Requisitante , esclarece que: 1) Não há, para esta contratação, empresa prestadora de serviço atualmente. 2) As Unidades do projeto estão em fase de implantação, ou seja, atualmente está em fase de obras. Assim sendo, o serviço objeto deste Edital não está sendo prestado, ficando a critério dos interessados agendar vistoria. 3) No bojo do Processo Administrativo correspondente a este Pregão consta a pesquisa de mercado, com consulta de 03 (três) empresas do ramo de negócios aqui pretendido, totalizando 03 (três) orçamentos válidos, dos quais se extraiu a média aqui utilizada e reservada para esta aquisição. A estimativa de preços é fundamental para a atividade contratual da Administração, como instrumento de baliza aos valores oferecidos nos certames públicos e àqueles executados nas respectivas contratações. Sua principal função é garantir que o Poder Público identifique o valor médio de mercado para uma pretensão contratual. Desta feita, a divulgação, neste momento, dos valores obtidos pela pesquisa de mercado impedirá a obtenção de melhores propostas pelo Poder Público Contratante. Caso a empresa deseje, poderá obter vista dos autos, franqueada ao seu representante legal, onde terá acesso aos dados desejados. Deste modo, permanecem inalterados os termos do Edital do Pregão Eletrônico 22/SMIT/2019.

ATA DE REUNIÃO SMIT/CCD/DFD (021225869)

ATA DE REUNIÃO DA COMISSÃO DE PROCESSAMENTO DAS DOAÇÕES. PROCESSO

6023.2019/0003080-4

Aos 19 dias do mês de setembro de 2019, às 10:00 horas, na sala de reunião do 27º andar da Secretaria Municipal de Inovação e Tecnologia, situada na Rua Líbero Badaró, 425, Centro, Capital, São Paulo, reuniram-se os membros da comissão julgadora para recebimento de doações de bens, direitos e serviços relativos à realização do evento SP MAKER WEEK de 2019, constituída pela Portaria nº 083 de 04 de setembro de 2019 (020699028), que abaixo subscrevem, para proceder à análise das propostas de doações apresentadas, referente ao Edital de Chamamento Público nº 06/2019 – SMIT (020171690).

Recebemos propostas de doação para as categorias: 1 - Participantes internacionais e de outros Estados do Brasil; 4 - Operacionalização do evento; 10 – Serviço de facilitação/ mediação de grupos; 12 – Projeção de vídeo (vídeo mapping).

Categoria 1 - Participantes internacionais e de outros Estados do Brasil

Para a Categoria 1 - Participantes internacionais e de outros Estados do Brasil, do anexo I - descrição dos bens, serviços ou direitos a serem doados, foi apresentada proposta conjunta da Associação Cultura de Renovação Tecnológica Sorocabana – ACRTS e do Instituto Cultural Newton Paiva Ferreira LTDA (021225445 e 021225526).

A doação consiste em (i) Passagens de avião internacional (ida e volta); (ii) Despesas com hospedagem e; (iii) Despesas com transporte de palestrantes nos dias do evento para a palestrante internacional Raquel Peñalosa.

Esclarecemos que os documentos fiscais exigidos na Ficha de Apresentação de Proposta de Doação serão anexos ao processo em momento oportuno, posto que os mesmos serão emitidas durante a realização do evento.

Categoria 4 - Operacionalização do evento

Para a Categoria 4 - Operacionalização do evento, do anexo I - descrição dos bens, serviços ou direitos a serem doados, foi apresentada proposta da Empresa Clarissa Lacroix de Pimentel Teixeira 11193736706 (021225650)

A doação consiste em 5 (cinco) diárias de 1 Coordenador de Experiência para o evento “São Paulo Maker Week” com a função de dar suporte aos diferentes Grupos de Trabalho para otimizar a experiência dos participantes e apoiar a realização do evento, no período da pré-produção (19, 20 e 23 de setembro) e da realização (24 a 28 de setembro).

Categoria 10 – Serviço de facilitação/mediação de grupos

Para a Categoria 10 – Serviço de facilitação/mediação de grupos, do anexo I - descrição dos bens, serviços ou direitos a serem doados, foi apresentada proposta pela Empresa Carla Link Federizzi Marketing - ME (021225733).

A doação consiste no oferecimento de serviço de facilitação/mediação de grupos (aprox. 120 pessoas), para o Fórum de Brasileiro de Fab City, a ser realizado no dia 27 de setembro de 2019, dentro da programação da SP MakerWeek 2019.

Categoria 12 – Projeção de vídeo (vídeo mapping)

Para a Categoria 12 – Projeção de vídeo (vídeo mapping), do anexo I - descrição dos bens, serviços ou direitos a serem doados, foi apresentada proposta pela Gabriela Navarro Ubaldo Ribeiro, pessoa física, portadora do CPF 353.506.628-05 (021225801).

A doação consiste na realização de projeção de vídeo (vídeo mapping) durante a abertura do evento, no dia 24 de setembro de 2019.

As propostas de doações recebidas pela Coordenadoria de Convergência Digital da Secretaria Municipal de Inovação e Tecnologia foram acompanhadas dos documentos que satisfazem as exigências contidas no Edital de Chamamento Público nº 06/2019 – SMIT.

Isto posto, a comissão deliberou aceitar as propostas supracitadas.

TITULARES: Maitê de Lara Sanches - Diretora do Departamento de Fabricação Digital; Kamila Aparecida Camilo - Assessora Técnica, Karina Veglione - Supervisora Técnica. SUPLENTE: Mariana Helena Eliza Massa Mendoza - Assessora Técnica

6023.2018/0000593-0 - 1. Em face dos elementos que instruem o presente, em especial a manifestação da Contratada, de SMIT/CAF/SGC, SMIT/CAF, SMIT/CAF/SEOF e SMIT/AJ, que adoto como razões de decidir, nos termos da competência delegada pela Portaria SMIT nº 67, de 28 de agosto de 2018, com fundamento nos artigos 57, inciso II, 65, inciso I, alínea b e § 2º, todos da Lei Federal n.º 8.666/93, no artigo 1º da Lei Municipal n.º 13.278/02, combinado com os artigos 46 e 49, todos do Decreto Municipal n.º 44.279/03, no artigo 7º do Decreto Municipal nº 57.580/2017 e no artigo 4º, VII, e artigo 17, parágrafo único, do Decreto Municipal nº 57.580/2017, AUTORIZO a celebração de termo de aditamento para: 1.1. Prorrogar o Contrato nº 32/SMIT/18, firmado com a EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO – PRODAM-SP, inscrita no CNPJ/MF sob nº 43.076.702/0001-61, cujo objeto é a Prestação de Serviços de acesso à Rede Corporativa PMSP, para atendimento às unidades do Descomplica SP de Campo Limpo, Butantã e Santana/Tucuruvi, pelo período de 12 (doze) meses, a partir de 25/09/2019, cujo valor total do contrato é de R$ 210.128,40 (duzentos e dez mil, cento e vinte e oito reais e quarenta centavos); 1.2. ALTERO o CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO, conforme Proposta Técnica Comercial PC-SMIT-190829-116 (doc. 021075767). 1.3. Por consequência, AUTORIZO a emissão da competente Nota de Empenho, para o atendimento das despesas contratuais ora autorizadas, com observância ao princípio da anualidade ou periodicidade orçamentária, onerando neste exercício a seguinte dotação: 23.10.04.126.3011.4412.33904000.00, cujo montante é de R$ R$ 56.034,24 (cinquenta e seis mil trinta e quatro reais e vinte e quatro centavos). 2. APROVO a minuta de aditamento nº 01 ao Contrato nº 32/SMIT/16.

6023.2018/0001236-7 - 1. Em face dos elementos que instruem o presente, em especial a manifestação da Contratada, de SMIT/CAF/SGC, SMIT/CAF, SMIT/CAF/SEOF e SMIT/AJ, que adoto como razões de decidir, nos termos da competência delegada pela Portaria SMIT nº 67, de 28 de agosto de 2018, com fundamento nos artigos 57, inciso II, 65, inciso I, alínea b e § 2º, todos da Lei Federal n.º 8.666/93, no artigo 1º da Lei Municipal n.º 13.278/02, combinado com os artigos 46 e 49, todos do Decreto Municipal n.º 44.279/03, no artigo 7º do Decreto Municipal nº 57.580/2017 e no artigo , VII, e artigo 17, parágrafo único, do Decreto Municipal nº 57.580/2017, AUTO RIZO a celebração de termo de aditamento para: 1.1. ALTERAR o cronograma de execução do Contrato nº 01/SMIT/19, firmado com o Senhor Roberto da Silva, inscrito no CPF/MF sob nº 074.678.098-24, cujo objeto é a realização de palestras para o processo de capacitação dos funcionários do Projeto Descomplica SP, unidades Campo Limpo, Butantã e Santana/Tucuruvi. 1.2. REDUZIR o valor contratual de R$ 6.000,00 (seis mil reais) para R$ 4.000,00 (quatro mil reais), com o cancelamento dos valores empenhados em excesso. 2. APROVO a minuta de aditamento nº 01 ao Contrato nº 01/SMIT/19.

AUTORIDADE MUNICIPAL DE

LIMPEZA URBANA

GABINETE DO PRESIDENTE

DO PROCESSO SEI 8310.2019/0003117-2

ASSUNTO: Pregão Eletrônico nº 05/AMLURB/2019.

OBJETO: Contratação de empresa para a prestação de serviços de locação de Central de Comunicação de Voz Híbrida, com DDR, com serviço de instalação, com gerenciamento e com manutenção, visando atender a AUTORIDADE MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - AMLURB.

1 - DESPACHO

I - A vista dos elementos constantes do processo, em especial a deliberação da Comissão Permanente de Licitação, Diretoria Administrativa e Financeira e da Assessoria Jurídica desta Autoridade, as quais acolho como razões de decidir, no uso da competência que me foi atribuída pela Lei nº 13.478/02 e Portaria nº 003/AMLURB-PRE/2017, atentando-se ao disposto na Lei Federal nº 8.666/93, Decreto nº 44.279/03, Lei 10.520/02 e Decreto 58.400/2018, HOMOLOGO a licitação efetivada na modalidade Pregão Eletrônico nº 05/AMLURB/2019, cujo escopo é a contratação de empresa para a prestação de serviços de locação de Central de Comunicação de Voz Híbrida, com DDR, com serviço de instalação, com gerenciamento e com manutenção, visando atender a AUTORIDADE MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - AMLURB adjudicado à empresa TELEFEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA - EPP, CNPJ nº 68.058.643/0001-20, no valor mensal de R$ 725,00 (setecentos e vinte e cinco reais), totalizando um valor anual de R$ 8.700,00 (oito mil e setecentos reais).

II – AUTORIZO a emissão de Nota de Empenho, para atendimento das despesas, onerando a dotação dotação 81.10.15.1 22.3024.2.100.3.3.90.39.00 – Autoridade Municipal de Limpeza Urbana - Administração da Unidade - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - Tesouro Municipal., conforme Nota de Reserva nº 346/2019, obedecendo-se o princípio orçamentário da anualidade.

III - DESIGNO, em atenção ao Decreto Municipal nº 58606/2019, como Gestor do Contrato a servidora Denise Ferreira, por sua vez como fiscal titular a servidora Andrea de Miranda Barquette R.F. 716.211-1 e fiscal suplente o servidor Ivan Mazzoco, RF. 716.207-3.

MOBILIDADE E TRANSPORTES

GABINETE DO SECRETÁRIO

EXTRATO DO 3º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 012/19 SMT.GAB

PROCESSO Nº 6020.2019/0002109-4

CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, representada pela Secretaria Municipal de Mobilidade e Transportes - SMT.

CONTRATADA: VIAÇÃO METRÓPOLE PAULISTA S.A.

OBJETO: Alteração de cláusula contratual.

EXTRATO DO 2º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 013/19 SMT.GAB

PROCESSO Nº 6020.2019/0002110-8

CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, representada pela Secretaria Municipal de Mobilidade e Transportes - SMT.

CONTRATADA: VIA SUDESTE TRANSPORTES S/A

OBJETO: Alteração de cláusula contratual.

EXTRATO 2º TERMO DE ADITAMENTO AO

CONTRATO Nº 014/19 SMT.GAB

PROCESSO Nº 6020.2019/0002111-6

CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, representada pela Secretaria Municipal de Mobilidade e Transportes - SMT.

CONTRATADA: VIAÇÃO GRAJAÚ S/A.

OBJETO: Alteração de cláusula contratual.

EXTRATO 2º TERMO DE ADITAMENTO AO

CONTRATO Nº 015/19 SMT.GAB

PROCESSO Nº 6020.2019/0002112-4

CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, representada pela Secretaria Municipal de Mobilidade e Transportes - SMT.

CONTRATADA: VIAÇÃO METRÓPOLE PAULISTA S.A.

OBJETO: Alteração de cláusula contratual.

INTERESSADO: SMT

PROCESSO SEI Nº 6020.2019/0006977-1

ASSUNTO: Autorização para abertura de Chamamento Público para o recebimento de propostas para a celebração de CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL visando à prestação de serviços voltados à implantação e operação de ciclofaixa operacional e provisória, designada CICLOFAIXA DE LAZER DA CIDADE DE SÃO PAULO, através de uma faixa segregada e sinalizada junto ao viário, operada aos domingos e feriados das 7hs as 16hs

I. À vista dos elementos constantes nos autos, AUTORIZO a abertura de CHAMAMENTO PÚBLICO, observada as disposições da Lei Federal nº 8.666/1993, visando a contratação, em caráter emergencial, da prestação de serviços voltados à implantação e operação de ciclofaixa operacional e provisória, designada CICLOFAIXA DE LAZER DA CIDADE DE SÃO PAULO, através de uma faixa segregada e sinalizada junto ao viário, operada aos domingos e feriados das 7hs as 16hs.

II. APROVO, por conseguinte, a minuta de Edital encartada aos autos.

III. NOMEIO como integrantes da Comissão Especial de Avaliação os seguintes membros:

a) VAGNER BERNARDO MARIA, RF nº 857.170-8, na qualidade de presidente;

b) EDUARDO GRACIO RELVA DIAS - RF. 733.533-4

c) VALÉRIA SILVA GOMES – Prontuário SPTRANS 124.313-6 d) ALBERTO AFONSO MARTINS NETO – Registro CET nº 010.566-0

COMUNICADO - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 05/2019-SMT.GAB

Processo SEI nº 6020.2019/0006977-1

Objeto: Recebimento de propostas para celebração de CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL visando à Prestação de serviços voltados à implantação e operação de ciclofaixa operacional e provisória, designada CICLOFAIXA DE LAZER DA CIDADE DE SÃO PAULO, através de uma faixa segregada e sinalizada junto ao viário, operada aos domingos e feriados das 7hs as 16hs.

A Prefeitura do Município de São Paulo, através da Secretaria Municipal de Mobilidade e Transportes – SMT, torna público a abertura do presente Edital de Chamamento Público nº 05/SMT.GAB/2019, que tem como objeto a celebração de CONTRATAÇÃO DIRETA POR DISPENSA DE LICITAÇÃO, EM REGIME EMERGENCIAL, visando à Prestação de serviços voltados à implantação e operação de ciclofaixa operacional e provisória, designada CICLOFAIXA DE LAZER DA CIDADE DE SÃO PAULO, através de uma faixa segregada e sinalizada junto ao viário, operada aos domingos e feriados das 7hs as 16hs, com fundamento no artigo 24, inciso IV, da Lei Federal nº 8.666/93.

As Propostas, acompanhadas da documentação, especificados no item 5 e 6 do Edital de Chamamento Público nº 05/ SMT.GAB/2019 deverão ser entregues até o dia no dia 07 de