Página 46 da Executivo - Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 21 de Setembro de 2019

Convocamos os Representantes das Empresas Abaixo Relacionadas para Retirada da Respectiva Nota de Empenho no Núcleo de Compras e Gestão de Contratos desta Unidade, Sito À Avenida Interlagos, 7.001 - Interlagos - São Paulo - SP, no Prazo Máximo de 02 (Dois) Dias Úteis.

Empresa: CRISTÁLIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACÊUTICOS LTDA.

Nota de Empenho: 2019NE00852

Empresa: UNIÃO QUIMICA FARMACEUTICA NACIONAL S/A. Nota de Empenho: 2019NE00853

Empresa: PROVIP DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA.-EPP Nota de Empenho: 2019NE00854

Empresa: PROMEFARMA REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS LTDA. Nota de Empenho: 2019NE00855

Empresa: ELI LILLY DO BRASIL LTDA.

Nota de Empenho: 2019NE00856

Secretaria de Estado da Saúde

Hospital Maternidade Interlagos

“Waldemar Seyssel - Arrelia”

Processo Nº SES/1669646/2019

Objeto: Aquisição de Medicamentos (Ata de Registro de Preços) Convocamos os Representantes das Empresas Abaixo Relacionadas para Retirada da Respectiva Nota de Empenho no Núcleo de Compras e Gestão de Contratos desta Unidade, Sito À Avenida Interlagos, 7.001 - Interlagos - São Paulo - SP, no Prazo Máximo de 02 (Dois) Dias Úteis.

Empresa: UNIÃO QUÍMICA FARMACÊUTICA NACIONAL S/A. Nota de Empenho: 2019NE00861

Empresa: SOLUMED DISTR. DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA. - EPP

Nota de Empenho: 2019NE00862

Empresa: COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA.

Nota de Empenho: 2019NE00863

Empresa: MYLAN LABORATÓRIOS LTDA.

Nota de Empenho: 2019NE00864

HOSPITAL REGIONAL DE ASSIS

GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS

Apostila do Responsável, de 20-09-2019

Tornando sem efeito a publicação de 20-09-2019, apostilando ação judicial em nome de Katia Regina Tacito e Marcia Helena Esperança, despacho de averbação de inclusão de tempo de serviço para fins de aposentadoria nos termos do artigo 201, parágrafo 9º, da Constituição Federal de 1988 e LC. 269/81 em nome de Eliana Maria Segateli Demarchi Dias e retificação do 5º quinquênio em nome de Inês de Oliveira Ferreira, publicado incorretamente na seção I.

UNIDADE DE GESTÃO ASSISTENCIAL III -HOSPITAL INFANTIL DARCY VARGAS

DEPARTAMENTO DE SAÚDE

Comunicado

Comunicamos aos fornecedores abaixo relacionados, que se encontram à disposição na Seção de Compras, desta UGA III - Hospital Infantil Darcy Vargas, Sito à Rua Dr. Serafico de Assis Carvalho, 34 - Jardim Leonor - Morumbi - SP, as seguintes Notas de Empenho, que deverão ser retiradas no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis das 8h às 16h. A não retirada das mesmas implicará em sanções por descumprimento das obrigações.

Nº do Processo Nota de Empenho Empresa

2200737/2019 2019NE01152 (BEC) Cir. Fernandes C. M. C. E H. S. Ltda

2200737/2019 2019NE01153 (BEC) Cir. Fernandes C. M. C. E H. S. Ltda

Comunicado

Através deste comunicado, tornamos pública a (s) seguinte (s) Nota (s) de Empenho:

Nº DO PROCESSO NOTA DE EMPENHO EMPRESA

1330066013 2019Ne01142 Flex Services & Tecnology Ltda 1330001216 2019Ne01143 Apoena Serv. De Paisagismo Ltda 1330039315 2019Ne01144 God Service S. E T. Ltda-Me

449678/2019 2019Ne01145 Mihl M. De Elevadores Ltda 1330061717 2019Ne01146 (Anulação) Air Liquide Brasil Ltda 1330048716 2019Ne01147 Transrim Serv. Medicos Ltda

1330008118 2019Ne01148 Red Core Tel. Ltda - Me

1330015518 2019Ne01149 Messer Gases Ltda

1330070917 2019Ne01150 Greenlav S. Lav. Hospitalar

1330027415 2019Ne01151 Brasfilter Ind. E C. Ltda

133005918 2019Ne01154 Dron Proj. E C. Em S. El. Ltda

1330049616 2019Ne01155 Multilixo R. De L. S/S Ltda

1330074516 2019Ne01156 Pro-Formula Q. Ltda

1330064614 2019Ne01157 Pro-Rad C. Em Radioproteção S/S 1330061717 2019Ne01158 Air Liquide Brasil Ltda

1330006515 2019Ne01159 Produmed S. Ind. E C. Ltda

1330051617 2019Ne01160 Tw Serviços em Inf. Ltda-Me 1330076516 2019Ne01161 Lbgs Grupos de Serv. Ltda

1330076516 2019Ne01162 Lbgs Grupos de Serv. Ltda

Comunicado

Comunicamos aos fornecedores abaixo relacionados, que se encontram à disposição na Seção de Compras, desta UGA III - Hospital Infantil Darcy Vargas, Sito à Rua Dr. Serafico de Assis Carvalho, 34 - Jardim Leonor - Morumbi - SP, as seguintes Notas de Empenho, que deverão ser retiradas no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis das 8h às 16h. A não retirada das mesmas implicará em sanções por descumprimento das obrigações.

Nº do Processo Nota de Empenho Empresa

2287388/2019 2019NE01163 (D.L) Dupatri Hospitalar C. Imp. e Export.

1567056/2019 2019NE01164 (BEC) Medevices Prods Meds e Hospts - ME

UNIDADE DE GESTÃO ASSISTENCIAL IV -HOSPITAL E MATERNIDADE LEONOR MENDES DE BARROS

Comunicado

Processo Sisrad: 001.0134.000.701/2018

Processo SPDOC: 129084/2019

Empresa: POTÊNCIA DESENTUPIDORA E DEDETIZADORA Assunto: Serviço de controle de pragas e vetores .

Comunicamos que foi instaurado em nossa unidade, procedimento administrativo em que poderá ser aplicada a sua empresa a penalidade de multa, consoante artigo 7º da Lei federal 10.520/02 Cc. Resolução, SS-26 de 09.02.90. A empresa recebeu ofício de intimação confirmado através de A.R. e não se manifestou dentro do prazo devido. Sendo assim segue procedimento de sanção administrativo.

Processo Sisrad: 001.0134.000.458/2018

Processo SPDOC: 1907333/2018

Empresa: F.A. IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO SUPRIMENTOS PARA INFORMÁTICA LTDA

Assunto: Aquisição de cartucho de toner.

Comunicamos que foi instaurado em nossa unidade, procedimento administrativo em que poderá ser aplicada a sua empresa a penalidade de multa, consoante artigo 7º da Lei federal 10.520/02 Cc. Resolução, SS-26 de 09.02.90. A empresa recebeu ofício de intimação confirmado através de A.R. e não se manifestou dentro do prazo devido. Sendo assim segue procedimento de sanção administrativo.

Comunicado

Processo SISRAD: 001.0134.000.057/2016

Assunto: Aquisição de material de enfermagem.

Empresa: PROMEDOM BELO HORIZONTE PROD.MED. HOSPITALARES LTDA.

Nota de empenho: 2016NE00460

Notas fiscais 81116 e 81631

Comunicamos que devido ao descumprimento contratual referente à entrega dos materiais de enfermagem e por motivo de não ter sido feito o pagamento da multa, dentro do prazo determinado, o débito foi inscrito na Dívida Ativa.

Extratos de Contrato

Processo SES 2517003/2019

Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS: BENZILPENICILINA PROCAINA 300.000UI+BENZILPENICILINA POTÁSSICA 100.000UI

Natureza de Despesa: 33903030

Modalidade: Ata de Registro de Preços M029/18

Contratante: Secretaria de Estado da Saúde - Hosp. Mat. Leonor Mendes de Barros

Contratada: BLAU FARMACÊUTICA S/A.

CNPJ: 58.430.828/0001-60

Nota de Empenho: 2019NE00982

Data de emissão: 17-09-2019

Valor: R$ 351,00

Prazo de Entrega: 15 (quinze) dias corridos

Programa de Trabalho: 10303093061170000

Fonte de Recurso: 001001141

Processo SES 2517003/2019

Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS: HALOPERIDOL 2MG/ML

Natureza de Despesa: 33903030

Modalidade: Ata de Registro de Preços M167/18

Contratante: Secretaria de Estado da Saúde - Hosp. Mat. Leonor Mendes de Barros

Contratada: UNIÃO QUIMICA FARMACÊUTICA NACIONAL S/A. CNPJ: 60.665.981/0009-75

Nota de Empenho: 2019NE00983

Data de emissão: 17-09-2019

Valor: R$ 23,40

Prazo de Entrega: 15 (quinze) dias corridos

Programa de Trabalho: 10303093061170000

Fonte de Recurso: 001001141

EXTRATO DE EMPENHO

Processo SES 2517687/2019

Objeto: AQUISIÇÃO DE FÓRMULA INFANTIL PARA LACTENTES COM REFLUXO

Natureza de Despesa: 33903010

Modalidade: Ata de Registro de Preços C161/18

Contratante: Secretaria de Estado da Saúde - Hosp. Mat. Leonor Mendes de Barros

Contratada: ANBIOTON IMPORTADORA LTDA

CNPJ: 11.260.846/0001-87

Nota de Empenho: 2019NE00981

Data de emissão: 17-09-2019

Valor: R$ 528,28

Prazo de Entrega: 15 (quinze) dias corridos

Programa de Trabalho: 10302093048500000

Fonte de Recurso: 001001141

EXTRATO DE EMPENHO

Processo SES 2517813/2019

Objeto: AQUISIÇÃO CATETER PARA OXIGÊNIO TIPO ÓCULOS Natureza de Despesa: 33903031

Modalidade: Ata de Registro de Preços C034/19

Contratante: Secretaria de Estado da Saúde - Hosp. Mat. Leonor Mendes de Barros

Contratada: BACE COMÉRCIO INTERNACIONAL LTDA

CNPJ: 47.411.780/0001-26

Nota de Empenho: 2019NE00947

Data de emissão: 11-09-2019

Valor: R$ 550,00

Prazo de Entrega: 15 (quinze) dias corridos

Programa de Trabalho: 10302093048500000

Fonte de Recurso: 001001141

EXTRATO DE EMPENHO

Processo SES 2518578/2019

Objeto:AQUISIÇÃO DE EMBALAGEM DESCARTÁVEL NÃO TECIDO Natureza de Despesa: 33903031

Modalidade: Ata de Registro de Preços C043/2019

Contratante: Secretaria de Estado da Saúde - Hosp. Mat. Leonor Mendes de Barros

Contratada: POLAR FIX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA

CNPJ: 02.881.877/0001-64

Nota de Empenho: 2019NE00980

Data de emissão: 17-09-2019

Valor: R$ 1.056,00

Prazo de Entrega: 15 (quinze) dias corridos

Programa de Trabalho: 10303093048500000

Fonte de Recurso: 001001141

EXTRATO DE EMPENHO

Processo SES 2519994/2019

Objeto: AQUISIÇÃO DE LUVA DE PROCEDIMENTO NÃO ESTÉRIL TAM. M

Natureza de Despesa: 33903031

Modalidade: Ata de Registro de Preços C026/19

Contratante: Secretaria de Estado da Saúde - Hosp. Mat. Leonor Mendes de Barros

Contratada: BIOFAC INDUSTRIA, COMERCIO E REPRESENTAÇÃO EIRELI EPP

CNPJ: 14.112.327/0001-60

Nota de Empenho: 2019NE00961

Data de emissão: 12-09-2019

Valor: R$ 20.960,00

Prazo de Entrega: 15 (quinze) dias corridos

Programa de Trabalho: 10302093048500000

Fonte de Recurso: 001001141

EXTRATO DE EMPENHO

Processo SES 2520527/2019

Objeto: AQUISIÇÃO DE CONJUNTOS MICRONEBULIZADORES INFANTIL E ADULTO

Natureza de Despesa: 33903031

Modalidade: Ata de Registro de Preços C062/19

Contratante: Secretaria de Estado da Saúde - Hosp. Mat. Leonor Mendes de Barros

Contratada: C.B.S. MEDICO CIENTIFICA S/A

CNPJ: 48.791.685/0001-68

Nota de Empenho: 2019NE00948

Data de emissão: 11-09-2019

Valor: R$ 388,50

Prazo de Entrega: 15 (quinze) dias corridos

Programa de Trabalho: 10302093048500000

Fonte de Recurso: 001001141

EXTRATO DE EMPENHO

Processo SES 2520710/2019

Objeto: AQUISIÇÃO PULSEIRA DE IDENTIFICAÇÃO MÃE/RN Natureza de Despesa: 33903031

Modalidade: Ata de Registro de Preços C335/19

Contratante: Secretaria de Estado da Saúde - Hosp. Mat. Leonor Mendes de Barros

Contratada: DE PAULI COMÉRCIO REPRESENTAÇÃO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA

CNPJ: 03.951.140/0001-33

Nota de Empenho: 2019NE00979

Data de emissão: 17-09-2019

Valor: R$ 885,00

Prazo de Entrega: 15 (quinze) dias corridos

Programa de Trabalho: 10302093048500000

Fonte de Recurso: 001001141

COORDENADORIA DE REGIÕES DE

SAÚDE

DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DA

GRANDE SÃO PAULO

Comunicado

Comunicamos aos fornecedores abaixo relacionados que estão à disposição, a partir desta data, no Núcleo de Finanças, Suprimentos e Gestão de Contratos (Compras), sito à Rua Conselheiro Crispiniano, 20- 8º andar- Centro, as respectivas Notas de Empenho, que deverão ser retiradas no prazo de 05 (cinco) dias úteis, das 9h às 17h, sob pena de sujeitar as adjudicatárias às sanções por descumprimento das obrigações:

PROCESSO EMPRESA EMPENHO

SES/2231281/2019 De Bessa Eventos Eireli 2019NE01500

Comunicado

Comunicamos aos fornecedores abaixo relacionados que estão à disposição, a partir desta data, no Núcleo de Finanças, Suprimentos e Gestão de Contratos (Compras), sito à Rua Conselheiro Crispiniano, 20- 8º andar- Centro, as respectivas Notas de Empenho, que deverão ser retiradas no prazo de 05 (cinco) dias úteis, das 9h às 17h, sob pena de sujeitar as adjudicatárias às sanções por descumprimento das obrigações:

Processo Empresa Empenho SES/2360344/2019 Seguros Sura S.A. 2019NE01494

DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE

ARARAQUARA

CENTRO DE GERENCIAMENTO

ADMINISTRATIVO

Comunicado

Processo 2078841/2019

Elfa Medicamentos Ltda - ARP 062/19 - Toxina Butolinica 500 UI - 04 X 1.180,42 = 4.721,68

DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE

MARÍLIA

Extrato de Contrato

Processo 001/0209/001.201/2016

Contrato 008/2016 - DRS-IX-Marília

Contratante: Departamento Regional de Saúde de Marilia--DRS-IX

Contratada: AIR LIQUIDE BRASIL LTDA

Índice de reajuste: IPC FIPE.

Período: Julho/2018 Julho/ 2019 = 3,79 %

Base Mensal Reajustada: R$ 1.599,82

Vigência a partir de agosto/2019.

Extrato de Contrato

Processo 001/0209/001.426/2016

Contrato 009/2016 - DRS-IX-Marília

Contratante: Departamento Regional de Saúde de Marilia--DRS-IX

Contratada: Centro de Integração Empresa Escola - CIEE_ Índice de reajuste: IPC FIPE.

Período: Julho/2018 a Julho/2019 = 3,79 %

Base Mensal Reajustada: R$ 21.292,25

Vigência a partir de agosto/2019.

Extrato de Contrato

Termo Aditivo

Processo 001/0209/002.534/2019

Contrato 003/2018 - DRS-IX-Marília

Contratante: Departamento Regional de Saúde de Marilia--DRS-IX

Contratada: Refrigeração Humberto Martins Ltda

Assunto: Prorrogação de Contrato

Vigência: 01-09-2019 a 31-12-2020.

Data da Assinatura: 30-08-2019

Extrato de Contrato

Processo 2116828/2019

Contrato 063/2019 - DRS-IX-Marília

Contratante: Departamento Regional de Saúde de Marilia - DRS-IX Contratada: ELIANE F. DE SOUZA MENEZES EIRELLI

Objeto: Contrato de empresa especializada em prestação de serviços de TRATAMENTO TERAPÊUTICO EM OXIGENOTERAPIA HIPERBÁRICA.

Valor da sessão: R$ 300,00

Valor do Contrato: R$ 4.500,00

Data da Assinatura do Contrato: 04-09-2019

Extrato de Contrato

Processo 2180144/2019

Contrato 064/2019 - DRS-IX-Marília

Contratante: Departamento Regional de Saúde de Marilia - DRS-IX

Contratada: ELIANE F. DE SOUZA MENEZES EIRELLI

Objeto: Contrato de empresa especializada em prestação de serviços de TRATAMENTO TERAPÊUTICO EM OXIGENOTERAPIA HIPERBÁRICA.

Valor da sessão: R$ 300,00

Valor do Contrato: R$ 7.500,00

Data da Assinatura do Contrato: 04-09-2019

DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA

CENTRO DE GERENCIAMENTO

ADMINISTRATIVO

Comunicado

Comunicamos as empresas abaixo relacionadas que se encontram a disposição das mesmas, a partir desta data, na Diretoria do Núcleo de Finanças, Suprimento e Gestão de Contratos do DRS XIV SÃO JOÃO DA BOA VISTA, sito à Praça Dr. Boa Vista, 221- Centro - São João da Boa Vista/SP, das 8 hs. às 17 hs, as Notas de Empenho relacionadas, que deverão ser retiradas no prazo de 05 dias úteis, sob pena de se sujeitar a adjudicatária as sanções por descumprimento das obrigações:

Processo 1823573/2019

Empenho Empresa

1788/2019 Cirurgica São Jose

1789/2019 Dupatri Hosp. Com. Imp. Exp. Lt

1790/2019 Interlab Farmaceutica Lt

1791/2019 Manzatos Farma Lt Me

Processo 1256397/2019

Empenho Empresa

1773/2019 Cfv Com. Prods. Nutricionais Naturais e Orgânicos Eireli Epp

1774/2019 Medicam - Medicamentos Campinas Lt Me

1775/2019 Campfarma Varejo Farmaceutico Lt Me

1776/2019 Integra Soluçoes Medicais Lt Epp

1777/2019 M.e.g Alimentos e Nutrição Lt

Processo 1082099/2019

Empenho Empresa

1803/2019 Interlab Farmaceutica Lt

1804/2019 Rp4 Distribuidora de Medicamenos Lt

1805/2019 Novartis Biociencias S/A

1806/2019 Dupatri Hosp. Com.imp. Exp. Lt

Processo 1052600/2019

Empenho Empresa

1797/2019 Gsx Assessoria e Gestao de Serv de Saúde Lt 1798/2019 Cm Hospitalar S/A

1799/2019 Provip Distribuidora Hospitalar Lt Epp

1800/2019 Lumar Com. De Prod. Farmaceuticos Lt

1801/2019 Manzatos Farma Lt Me

1802/2019 Novartis Biociencias S/A

Comunicado

Comunicamos as empresas abaixo relacionadas que se encontram a disposição das mesmas, a partir desta data, na Diretoria do Núcleo de Finanças, Suprimento e Gestão de Contratos do DRS XIV SÃO JOÃO DA BOA VISTA, sito à Praça Dr. Boa Vista, 221- Centro - São João da Boa Vista/SP, das 8 hs. às 17 hs, as Notas de Empenho relacionadas, que deverão ser retiradas no prazo de 05 dias úteis, sob pena de se sujeitar a adjudicatária as sanções por descumprimento das obrigações:

Processo 2307626/2019

Empenho Empresa

1876/2019 Bayer S/A

Processo 2393702/2019

Empenho Empresa

1828/2019 Interlab Farmacêutica Lt

1829/2019 Interlab Farmacêutica Lt

1830/2019 Comercial Cirúrgica Rioclarense Lt

1831/2019 Soma/SP Produtos Hospitalares Lt

1832/2019 Sanofi Medley Farmacêutica Lt

Processo 2391197/2019

Empenho Empresa

1827/2019 Onco Prod Distribuidora Prod. Hosp e Onco Lt 1877/2019 Futura Com. Prod. Médicos e Hosp. Lt

Processo 2377724/2019

Empenho Empresa

1862/2019 Novartis Biociencias S/A

1863/2019 Dupatri Hosp. Com. Importação e Exportação Lt 1864/2019 Dupatri Hosp. Com. Importação e Exportação Lt 1865/2019 Dupatri Hosp. Com. Importação e Exportação Lt 1866/2019 Sanofi Medley Farmacêutica Lt

1867/2019 Sanofi Medley Farmacêutica Lt

1868/2019 Produtos Roche Químicos e Farmacêuticos S/A 1869/2019 Atons Br. Distribuidora Prod. Hospitalares Lt

1870/2019 Portal Lt

1871/2019 Solumed Distribuidora Med. E Prod. P/Saúde Lt Epp

1872/2019 Fresenius Kabi Brasil Lt

1873/2019 Provip Distribuidora Hosp. Lt Epp

1874/2019 Cristália Prod. Químicos Farmacêuticos Lt

COORDENADORIA DE GESTÃO

ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA

Comunicado

Justificativa: Nos termos do artigo da Lei Federal 8.666/1993 e instrução 02/95 Item II e aditamento 01/97 do Tribunal de Contas do Estado, vem justificar a necessidade de alteração da Ordem Cronológica de Pagamentos por tratar-se de despesas imprescindíveis que podem acarretar prejuízos a continuidade dos atendimentos prestados na Área de Saúde Pública, tal quebra de Ordem Cronológica se justifica, pois os materiais e serviços envolvidos nas despesas abaixo discriminadas são fundamentais para as unidades de saúde desta Secretaria:

PDS a serem pagas

090050

Data: 18-09-2019

UG LIQUIDANTE NÚMERO DA PD VALOR 090177 2019PD02113 8.926,47 090177 2019PD02114 9.856,26 090177 2019PD02115 8.682,96 090177 2019PD02116 3.405,28 090177 2019PD02117 935,96

TOTAL 31.806,93

UG LIQUIDANTE NÚMERO DA PD VALOR 090193 2019PD02666 1.715,29 090193 2019PD02667 1.225,66

TOTAL 2.940,95

TOTAL GERAL 34.747,88

Comunicado

Justificativa: Nos termos do artigo da Lei Federal 8.666/1993 e instrução 02/95 Item II e aditamento 01/97 do Tribunal de Contas do Estado, vem justificar a necessidade de alteração da Ordem Cronológica de Pagamentos por tratar-se de despesas imprescindíveis que podem acarretar prejuízos a continuidade dos atendimentos prestados na Área de Saúde Pública, tal quebra de Ordem Cronológica se justifica, pois os materiais e serviços envolvidos nas despesas abaixo discriminadas são fundamentais para as unidades de saúde desta Secretaria:

PDS a serem pagas

090050

Data: 19-09-2019

UG LIQUIDANTE NÚMERO DA PD VALOR 090177 2019PD02133 919,62

TOTAL 919,62

UG LIQUIDANTE NÚMERO DA PD VALOR 090193 2019PD02685 1.171,63 090193 2019PD02687 1.973,88 090193 2019PD02688 20.155,98

TOTAL 23.301,49

TOTAL GERAL 24.221,11

Comunicado

Justificativa: Nos termos do artigo da Lei Federal 8.666/1993 e instrução 02/95 Item II e aditamento 01/97 do Tribunal de Contas do Estado, vem justificar a necessidade de alteração da Ordem Cronológica de Pagamentos por tratar-se de despesas imprescindíveis que podem acarretar prejuízos a continuidade dos atendimentos prestados na Área de Saúde Pública, tal quebra de Ordem Cronológica se justifica, pois os materiais e serviços envolvidos nas despesas abaixo discriminadas são fundamentais para as unidades de saúde desta Secretaria:

PDS a serem pagas

090050

Data: 20-09-2019

UG LIQUIDANTE NÚMERO DA PD VALOR 090193 2019PD02646 424,99 090193 2019PD02673 108.703,64 090193 2019PD02696 730,48 090193 2019PD02697 9.756,88 090193 2019PD02698 267,40 090193 2019PD02699 148,56 090193 2019PD02700 334,27

TOTAL 120.366,22

TOTAL GERAL 120.366,22

Comunicado

Justificativa: Nos termos do artigo da Lei Federal 8.666/1993 e instrução 02/95 Item II e aditamento 01/97 do Tribunal de Contas do Estado, vem justificar a necessidade de alteração da Ordem Cronológica de Pagamentos por tratar-se de despesas imprescindíveis que podem acarretar prejuízos a continuidade dos atendimentos prestados na Área de Saúde Pública, tal quebra de Ordem Cronológica se justifica, pois os materiais e serviços envolvidos nas despesas abaixo discriminadas são fundamentais para as unidades de saúde desta Secretaria:

PDS a serem pagas

090097

Data: 18-09-2019

UG LIQUIDANTE NÚMERO DA PD VALOR 090109 2019PD01324 4.000,00 090109 2019PD01326 6.000,00

TOTAL 10.000,00

UG LIQUIDANTE NÚMERO DA PD VALOR 090115 2019PD01707 235,95

TOTAL 235,95

UG LIQUIDANTE NÚMERO DA PD VALOR 090116 2019PD02177 756,30 090116 2019PD02178 1.050,58 090116 2019PD02179 601,69 090116 2019PD02180 47,75

TOTAL 2.456,32

UG LIQUIDANTE NÚMERO DA PD VALOR 090121 2019PD01933 2.391,68 090121 2019PD01949 88,00 090121 2019PD01950 352,00

TOTAL 2.831,68