Página 64 da Executivo - Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 21 de Setembro de 2019

Diário Oficial do Estado de São Paulo
mês passado

solicitados através das Autorizações de Fornecimentos nos prazos contratualmente estabelecidos, conduta que fere frontalmente o previsto no subitem 12.1 e seguintes do Edital de Pregão Eletrônico DGA 239/2019, com fundamento no inciso I do artigo 78 da Lei Federal 8.666/93 e nos termos do inciso I do artigo 79 da mesma lei, decide rescindir o Contratos avençados através das Autorizações de Fornecimentos 8872/2019 e 10012/2019, oriundas da Ata de Registro de Preços 435/2019, nos autos do Processo 01-P-11710/2019, celebrado com a empresa BELLO ALIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob 08.201.770/0013-48, e todos os termos dele decorrentes.

Fica garantido o direito a Interposição de Recurso no Prazo de 05 (cinco) dias úteis, com vistas franqueadas aos autos do processo para fins de direito. Assinado em 20-09-2019

UNIDADES UNIVERSITÁRIAS

HOSPITAL DAS CLÍNICAS

Apostila do Diretor, de 20-09-2019

Apostilamento de Concessão de Reajuste

Apostilamento ao Contrato 183/2015 - Processo 15P-18392/2015

Contratante: Universidade Estadual de Campinas

Contratada: FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA UNICAMP - FUNCAMP

Com fundamento no art. 65, § 8º, da Lei Federal 8.666/93, fica o preço total contratado reajustado em 4,77%, a partir de 23-06-2019, de acordo com previsão contida na cláusula 6 do contrato em epígrafe, conforme variação do IPC - FIPE no período de 06/2018 a 05/2019. Com este reajuste o novo valor total do contrato passa a ser de R$ 1.325.692,80 - na base mensal de R$ 110.474,40.

Universidade Estadual Paulista

UNIDADES UNIVERSITÁRIAS

CAMPUS DE ARARAQUARA

FACULDADE DE CIÊNCIAS

FARMACÊUTICAS

Despachos do Diretor

De 17-09-2019

Ratificando, nos termos do artigo 26, da Lei Federal 8.666/93 e alterações, atualizada pelas Leis Federais 8.883-93 e 9.648-98, a inexigibilidade de licitação prevista no caput do artigo 25 da Lei Federal 8.666/93 e alterações, para renovação de assinatura de revistas, no valor total de R$ 120,00, junto à empresa Tecnopress Editora Ltda.

De 18-09-2019

Ratificando, nos termos do artigo 26, da Lei Federal 8.666/93 e alterações, atualizada pelas Leis Federais 8.883-93 e 9.648-98, a inexigibilidade de licitação prevista no caput do artigo 25 da Lei Federal 8.666/93 e alterações, para aquisição de consumo de laboratório (reagentes) renovação de assinatura de revistas, no valor total de R$ 2.281,50, junto à empresa Life Technologies Brasil Com. e Ind. de Prod. para Biotecnologia Ltda.

Processo: AR/FCF 496/2019

De 19-09-2019

Ratificando, nos termos do artigo 26, da Lei Federal 8.666-93, atualizada pelas Leis Federais 8.883-93 e 9.648-98, a inexigibilidade de licitação prevista no Caput do artigo 25 da Lei Federal, e suas alterações, para aquisição de material de consumo de laboratório - Proc. FCF/C.Ar 506/2019, no valor de R$ 9.426,40 da empresa SIL LIFE BIOTECNOLOGIA LTDA - EPP

De 20-09-19

Ratificando, nos termos do artigo 26, da Lei Federal 8.666-93, atualizada pelas Leis Federais 8.883-93 e 9.648-98, a inexigibilidade de licitação prevista no Caput do artigo 25 da Lei Federal, e suas alterações, para aquisição de materiais de consumo de laboratórios - Proc. FCF/C.Ar 507/2019, no valor de R$ 445,00, da empresa PROMEGA BIOTECNOLOGIA DO BRASIL LTDA.

Processo: AR/FCF 503/2019

CAMPUS DE BOTUCATU

FACULDADE DE MEDICINA VETERINÁRIA E ZOOTECNIA

Portarias do Diretor, de 19-9-2019

O Diretor da Faculdade de Medicina Veterinária e Zootecnia - Unesp - Campus de Botucatu, expede a seguinte Portaria:

Art. 1º Ficam fixadas 25 vagas para o curso de Mestrado e 25 vagas para o curso de Doutorado, oferecidas pelo Programa de Pós-Graduação em Biotecnologia Animal da Faculdade de Medicina Veterinária e Zootecnia, para o ano de 2020.

Parágrafo único. Ficam excluídas dos números fixados, as vagas decorrentes de convênios celebrados pela Unesp com Instituições Estrangeiras.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

(Processo 734/2013-FMVZ) (Portaria 96/2019)

O Diretor da Faculdade de Medicina Veterinária e Zootecnia - Unesp - Campus de Botucatu, expede a seguinte Portaria:

Art. 1º Ficam fixadas 25 vagas para o curso de Mestrado e 25 vagas para o curso de Doutorado, oferecidas pelo Programa de Pós-Graduação em Medicina Veterinária da Faculdade de Medicina Veterinária e Zootecnia, para o ano de 2020.

Parágrafo único. Ficam excluídas dos números fixados, as vagas decorrentes de convênios celebrados pela Unesp com Instituições Estrangeiras.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

(Processo 734/2013-FMVZ) (Portaria 97/2019)

CAMPUS DE JABOTICABAL

FACULDADE DE CIÊNCIAS AGRÁRIAS E

VETERINÁRIAS

Extrato de Contrato

Processo 554/2019-FCAV

Nota de empenho 1238/0939.

Objeto: Despesas com Manutenção Preventiva em Microscópio Eletrônico de Varredura.

Contratante: Universidade Estadual Paulista "Júlio de Mesquita Filho". Faculdade de Ciências Agrárias e Veterinárias de Jaboticabal- Campus de Jaboticabal.

CNPJ: 48.031.918/0012-87

Contratada: Carl Zeiss do Brasil Ltda.

CNPJ: 33.131.079/0001-49.

Modalidade de licitação: Inexigibilidade de Licitação.

Valor: R$ 27.353,00.

Data: 23-05-2019

Item de despesa: 3.3.90.39.80.

Prazo de execução: 60 dias.

Publicação em atendimento aos Decretos 61.476/2015 e 61.897/2016 realizada nesta data, por não ter ocorrido em data oportuna.

CAMPUS DE RIO CLARO

INSTITUTO DE GEOCIÊNCIAS E CIÊNCIAS EXATAS

DIVISÃO TÉCNICA ADMINISTRATIVA

Despacho do Diretor-Técnico, de 25-09-2019

Justificando, em obediência ao artigo da Lei 8.666-93 e alterações, o pagamento a ser efetuado antecipadamente, à empresa abaixo relacionada, independentemente da Ordem Cronológica, com base no Ofício Circular 05/2019-IGCE/GD/ DTAd, na seguinte conformidade:

PROC IGCE/RC FORNECEDOR VALOR

0660/2019 Clínica Médica LCG Ltda R$ 2.914,00

0790/2019 Labtech Produtos para Laboratórios e Hospitais Ltda EPP R$ 960,00

0799/2019 Fernando Toshio Tamaru EPP R$ 7.211,42

0831/2019 Projethic Comércio e Gerenciamento de Projetos Ltda EPP R$ 628,00 0832/2019 LSF Comercio e Serviços de Impressão Eireli R$ 7.007,00 0869/2019 Zumgiram Ph Comercio de Produtos Eletrônicos - Eireli R$ 1.536,00 0881/2019 Papyrus Papelaria de Rio Claro Ltda - EPP R$ 1.303,99

0889/2019 Fonteluz Materiais Elétrico R$ 693,10

0890/2019 Santo Andre e Frugoni Ltda ME R$ 501,25

0896/2019 Thiago Henrique Barbosa Salomone - EPP R$ 1.795,06

0901/2019 Papyrus Papelaria de Rio Claro Ltda R$ 178,30

0909/2019 Zuleika Maria Alves Pereira Correa R$ 74,00

Ministério Público

I - PORTARIAS

A - SUBPROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA -ASSUNTOS INSTITUCIONAIS

I – Portarias de 20-9-2019

A - Subprocuradoria-Geral de Justiça de Políticas Criminais e Institucionais:

Tornando sem efeito:

nº 13163/2019 - a portaria 11120/2019, que autorizou Rodrigo Sanches Garcia, 4º Promotor de Justiça de Valinhos – Membro do GAEMA/PCJ-Campinas, a se ausentar de suas funções para participar, como palestrante, no 30º Congresso Nacional de Saneamento e Meio Ambiente – Encontro Técnico AESABESP, na cidade de São Paulo/SP, no dia 17-09-2019, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, providenciando o interessado sua respectiva substituição automática.

(Pt. 59.841/2019)

Autorizando:

nº 13164/2019 - Jose Carlos de Freitas, 13º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça de Interesses Difusos e Coletivos, a se ausentar de suas funções para participar, como professor, na aula do 15º Curso de Especialização em Direito Penal, na cidade de Piracicaba/SP, no dia 13-09-2019, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público.

(Pt. 76.371/2019)

nº 13165/2019 - Plinio Antonio Britto Gentil, 27º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Criminal, a se ausentar de suas funções para participar, como professor, na aula do 15º Curso de Especialização em Direito Penal, na cidade de Piracicaba/SP, no dia 14-09-2019, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público.

(Pt. 76.372/2019)

nº 13166/2019 - Annunziata Alves Iulianello, 7º Promotor de Justiça de Enfrentamento à Violência Doméstica, a se ausentar de suas funções para participar, como professora, nas aulas do 15º Curso de Especialização em Direito Penal, na cidade de Piracicaba/SP, nos dias 27 e 28-09-2019, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, providenciando a interessada sua respectiva substituição automática.

(Pt. 76.373/2019)

nº 13167/2019 - Mario Coimbra, 14º Promotor de Justiça de Presidente Prudente, a se ausentar de suas funções para participar, como professor, na aula de Orientação de Monografia no 12º Curso de Interesses Difusos e Coletivos, na cidade São Paulo/SP, no dia 26-09-2019, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, providenciando o interessado sua respectiva substituição automática.

(Pt. 76.375/2019)

nº 13168/2019 - Jordana Calixto Porto, 1º Promotor de Justiça de Campo Limpo Paulista, a se ausentar de suas funções, para participar no III Congresso de Saúde Pública do Ministério Público, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, providenciando a interessada sua respectiva substituição automática.

(Pt. 76.471/2019)

Designando:

nº 13169/2019 - Antonio Carlos da Ponte, 51º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça de Habeas Corpus e Mandados de Segurança Criminais – Diretor do CEAF/ESMP, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e anteriores designações, participar como Diretor da Escola Superior do Ministério Público, no Minicurso: Aspectos Práticos da Persecução do Crime Digital, na cidade de Sorocaba/SP, no dia 27-09-2019.

(Pt. 76.268/2019)

nº 13170/2019 - Henrique Lucas de Miranda, 1º Promotor de Justiça de Cruzeiro, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar emergencialmente no exercício das funções do 38º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça de Habeas Corpus e Mandados de Segurança Criminais, sem ônus nos termos do artigo 185 da Lei Complementar Estadual 734/93, no período de 6 a 10-09-2019.

Republicada:

nº: 12445/2019 - Maria Isabel El Maerrawi, 3º Promotor de Justiça de Francisco Morato, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar emergencialmente no exercício das funções do 49º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Criminal, sem ônus nos termos do artigo 185 da Lei Complementar Estadual 734/93, no período de 16 a 20 -09-2019.

(Republicada por necessidade de retificação D.O. de 30-08-2019)

B - ASSESSORIA

C - Assessoria

Tornando sem efeito:

nº 13171/2019 - a portaria 11690/2019 que designou Carlos Alberto Pereira Leitao Junior, 8º Promotor de Justiça de Enfrentamento À Violência Doméstica, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça Criminal de São Miguel Paulista, no dia 30-09-2019.

nº 13172/2019 - a portaria 12136/2019 que designou Rogerio da Rocha Camargo, 3º Promotor de Justiça de Vila Mimosa -Campinas, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Vila Mimosa - Campinas, de 23 a 27-09-2019.

Designando:

nº 13173/2019 – 1º Promotor de Justiça de Dracena, em exercício, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, tendo em vista decisão do Egrégio Conselho Superior do Ministério Público, oficiar nos autos da representação civil nº MP 43.0363.0000526/2019, em trâmite pela Promotoria de Justiça de Panorama, para atuar no feito e nele prosseguir em seus ulteriores termos.

nº 13174/2019 – 18º Promotor de Justiça de São José do Rio Preto, em exercício, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, tendo em vista decisão do Egrégio Conselho Superior do Ministério Público, oficiar nos autos da peça de informação nº MP 66.0717.0008211/2018, em trâmite pela Promotoria de Justiça de São José do Rio Preto, para atuar no feito e nele prosseguir em seus ulteriores termos.

nº 13175/2019 – 2º Promotor de Justiça de Mogi das Cruzes, em exercício, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, tendo em vista decisão do Egrégio Conselho Superior do Ministério Público, oficiar nos autos da representação civil nº MP 43.0341.0002645/2019, em trâmite pela Promotoria de Justiça de Mogi das Cruzes, para atuar no feito e nele prosseguir em seus ulteriores termos.

nº 13176/2019 – 8º Promotor de Justiça de Presidente Bernardes, em exercício, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, tendo em vista decisão do Egrégio Conselho Superior do Ministério Público, oficiar nos autos do inquérito civil nº MP 14.0396.0000251/2019, em trâmite pela Promotoria de Justiça de Presidente Bernardes, para atuar no feito e nele prosseguir em seus ulteriores termos.

nº 13177/2019 – 2º Promotor de Justiça de Cachoeira Paulista, em exercício, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, tendo em vista decisão do Egrégio Conselho Superior do Ministério Público, oficiar nos autos da representação civil nº MP 43.0221.0000664/2019, em trâmite pela Promotoria de Justiça de Cachoeira Paulista, para atuar no feito e nele prosseguir em seus ulteriores termos.

nº 13178/2019 – 3º Promotor de Justiça de Osasco, em exercício, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, tendo em vista decisão do Egrégio Conselho Superior do Ministério Público, oficiar nos autos do inquérito civil nº MP 14.0555.0002737/2019, em trâmite pela Promotoria de Justiça de Osasco, para atuar no feito e nele prosseguir em seus ulteriores termos.

nº 13179/2019 – Edward Ferreira Filho, 1º Promotor de Justiça de Família, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, participar de audiência referente ao processo 0005867-31.2019.8.26.0576-TJ, na Comarca de São José do Rio Preto, no dia 23-09-2019.

nº 13180/2019 – Adriana Vacare Tezine, 5º Promotor de Justiça de Campinas; Leonardo Liberatti, 2º Promotor de Justiça de Campinas e Celso Rocha Cavalheiro, 23º Promotor de Justiça de Campinas, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, e em conjunto com o Promotor de Justiça natural, oficiarem nos autos do PIC 94.0713.0006700/2019, em trâmite pela 21ª Promotoria de Justiça Criminal da Comarca de Campinas, a partir de 20-09-2019. (Pt. 76.771/19)

nº 13181/2019 - Marco Antonio Faustino, 1º Promotor de Justiça Cível do Tatuapé, para acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça Cível do Tatuapé, no dia 20-09-2019.

nº 13182/2019 - Alessandra Aparecida Gomes Koga, 2º Promotor de Justiça de Salto, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Salto, no dia 30-09-2019.

nº 13183/2019 - Daniel Gustavo Costa Martori, 2º Promotor de Justiça de Peruíbe, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Mongaguá, de 1 a 15-09-2019. (Pt. 76.425/19)

nº 13184/2019 - Eduardo Caetano Querobim, 2º Promotor de Justiça de Barueri, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Várzea Paulista, de 21 a 30-09-2019.

nº 13185/2019 - Fernando Galindo Ortega, 1º Promotor de Justiça de Tupi Paulista, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Pereira Barreto, no dia 17-09-2019.

nº 13186/2019 - Marcus Vinicius Seabra, 1º Promotor de Justiça de Votuporanga, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Votuporanga, de 23 a 30-09-2019.

nº 13187/2019 - Rafael Magalhaes Abrantes Pinheiro, 4º Promotor de Justiça de Itanhaém, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Itanhaém, no dia 20-09-2019.

Republicadas:

nº 11274/2019 - O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições legais, defere férias, no período do mês de SETEMBRO de 2019, aos Senhores Promotores de Justiça abaixo relacionados:

Inclua-se:

Renata da Câmara Alves Pinto (16 a 30)

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 13-08-2019)

nº 11275/2019 - O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições legais, indefere, por absoluta necessidade de serviço e para gozo oportuno, 30 dias de férias, referentes ao período de 1 A 30-09-2019, aos seguintes Promotores de Justiça:

Exclua-se:

Enrico Paisano

Inclua-se:

Olavo Evangelista Pezzotti

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 13-08-2019)

nº 11276/2019 - O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições legais, indefere, por absoluta necessidade de serviço e para gozo oportuno, as férias no período mencionado do mês de SETEMBRO de 2019, aos Senhores Promotores de Justiça abaixo relacionados:

Exclua-se:

Andre Estefam Araujo Lima (16 a 30)

Inclua-se:

Enrico Paisano (1 a 15)

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 13-08-2019)

nº 11278/2019 - O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições legais, defere licença-prêmio, no período do mês de SETEMBRO de 2019, aos Senhores Promotores de Justiça abaixo relacionados:

Exclua-se:

Otavio Luiz Martins Leite (30/09 a 11/10)

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 13-08-2019)

nº 11672/2019 - Alexandre Mauro Alves Coelho, 2º Promotor de Justiça Cível de Itaquera, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Pirapozinho, nos termos do artigo 1º, § 4º, do Ato 622/2009 – PGJ, de 1 a 15 -09-2019, atuando em 25 (vinte e cinco) inquéritos civis.

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 29-08-2019)

nº 12088/2019 - Priscila Longarini Alves, Promotor de Justiça de Estrela D'Oeste, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça de Ouroeste, de 16 a 24 e 26 a 29 -09-2019. (Pt. 64.849/19)

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 28-08-2019)

nº 12098/2019 - Regislaine Topassi, 2º Promotor de Justiça de Andradina, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Pereira Barreto, de 1 a 16 e 18 a 30 -09-2019.

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 28-08-2019)

nº 12193/2019 - Aline Moraes, 7º Promotor de Justiça Substituto da 8ª Circunscrição Judiciária (Campinas), para assumir o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Itatiba, de 1 a 27 de setembro, acumular o exercício das funções do 32º Promotor de Justiça de Campinas, de 2 a 13 de setembro, auxiliar o exercício das funções do Promotor de Justiça de Nazaré Paulista, no dia 26 de setembro, acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Itatiba, nos dias 26 e 27 de setembro, e acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Várzea Paulista, no dia 20-09-2019 .

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 19-09-2019)

nº 12222/2019 - Cyro Souza Teixeira de Carvalho Neto, 2º Promotor de Justiça Substituto da 7ª Circunscrição Judiciária (Mogi Mirim), para auxiliar no exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Arujá, no dia 4 de setembro, acumular o exercício das funções do 15º Promotor de Justiça de Guarulhos, no dia 6 de setembro, acumular o exercício das funções do 31º Promotor de Justiça de Guarulhos, de 16 a 30 de setembro, e assumir o exercício das funções do 20º Promotor de Justiça de Guarulhos, de 1 a 30 -09-2019.

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 11-09-2019)

nº 12228/2019 - Edson Tonini Oliveira, 1º Promotor de Justiça Substituto da 56ª Circunscrição Judiciária (Itanhaém), para assumir o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Itanhaém, de 1 a 19 e 21 a 30 -09-2019.

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 20-09-2019

nº 12252/2019 - Igor Volpato Bedone, 7º Promotor de Justiça Substituto da 45ª Circunscrição Judiciária (Mogi das Cruzes), para assumir o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça Cível, de 1 a 15 de setembro, assumir o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça Cível do Tatuapé, de 16 a 19 e 21 a 30 de setembro, e acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça da Infância e da Juventude, de 2 a 15-09-2019.

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 06-09-2019)

nº 12266/2019 - Larissa Negri Costa Beserra, 2º Promotor de Justiça Substituto da 6ª Circunscrição Judiciária (Bragança Paulista), para assumir o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Várzea Paulista, de 1 a 30 de setembro, acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Várzea Paulista, de 1 a 8 e 19 de setembro, e acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Jundiaí, no dia 30-09-2019.

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 17-09-2019)

nº 12274/2019 - Luis Felipe Delamain Buratto, 3º Promotor de Justiça Substituto da 8ª Circunscrição Judiciária (Campinas), para auxiliar o exercício das funções do Promotor de Justiça de Louveira, no dia 1 de setembro, assumir o exercício das funções do Promotor de Justiça de Louveira, de 2 a 15 de setembro, auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Pedreira, no dia 5 de setembro, acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Indaiatuba, no dia 12 de setembro, assumir o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Itatiba, de 16 a 25 de setembro, e acumular o exercício das funções do 18º Promotor de Justiça de Campinas, de 7 a 14-09-2019.

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 18-09-2019)

nº 12309/2019 - Thiago Beretta Galvao Godinho, 7º Promotor de Justiça Substituto da 3ª Circunscrição Judiciária (Santo André), para assumir o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça Cível, dias 1 e 2 de setembro e assumir as funções do 7º Promotor de Justiça de Santo André, de 3 a 15 de setembro e auxiliar no exercício das funções do 6º Promotor de Justiça de Santo André, no dia 12 de setembro, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante a Vara de Enfrentamento à Violência Doméstica da Comarca de Campinas (ESAJ), no dia 16 de setembro e assumir o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça do Juizado Especial Criminal, de 17 a 30 de setembro, auxiliar os Promotores de Justiça designados nos termos da decisão proferida no protocolado 11.939/15 (audiência de custódia), na Comarca da Capital, no dia 27-09-2019.

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 17-09-2019)

Designando:

nº 008/2019 – Infância e Juventude – Infratores

Os Senhores Promotores de Justiça abaixo relacionados para, sem prejuízo de suas atribuições normais e anteriores designações, oficiarem nos termos do Ato 033/91, junto à Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - Área de Adolescentes Infratores, à Rua Piratininga, 105, das 9 às 13 horas.

03/08/19 – Sábado

Luciana de Paula Leite Rocha Del-Campo

Tatiana Callé Heilman

04/08/19 – Domingo

Oswaldo Monteiro da Silva Neto

Priscila Maiello Ribeiro Prado Mileo Theodoro

10/08/19 – Sábado

Ana Paula de Souza

Raquel Maria Leone de Almeida Cesar Barbosa

11/08/19 – Domingo

Oswaldo Monteiro da Silva Neto

17/08/19 – Sábado

Jairo Edward de Luca

Luciana de Paula Leite Rocha Del-Campo

18/08/19 – Domingo

Oswaldo Monteiro da Silva Neto

Valéria Palermo Capez

24/08/19 – Sábado

Luciana de Paula Leite Rocha Del-Campo

Raquel Maria Leone de Almeida Cesar Barbosa

25/08/19 – Domingo

José Basso Júnior

Oswaldo Monteiro da Silva Neto

31/08/19 – Sábado

José Basso Júnior

Luciana de Paula Leite Rocha Del-Campo

(Republicada por necessidade de retificação – doe de 13-07-2019)

Designando:

nº 009/2019 – Infância e Juventude – Infratores

Os Senhores Promotores de Justiça abaixo relacionados para, sem prejuízo de suas atribuições normais e anteriores designações, oficiarem nos termos do Ato 033/91, junto à Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - Área de Adolescentes Infratores, à Rua Piratininga, 105, das 9 às 13 horas.

01/09/2019 - Domingo

Carolina Rodriguez de Mendoza Lotfi

Oswaldo Monteiro da Silva Neto

07/09/19 – Sábado

Jairo Edward de Luca

Priscila Maiello Ribeiro Prado Mileo Theodoro

08/09/19 – Domingo

Oswaldo Monteiro da Silva Neto

Priscila Maiello Ribeiro Prado Mileo Theodoro

14/09/19 – Sábado

Jairo Edward de Luca

Priscila Maiello Ribeiro Prado Mileo Theodoro

15/09/19 – Domingo

Luciana de Paula Leite Rocha Del-Campo

Oswaldo Monteiro da Silva Neto

21/09/19 – Sábado

José Basso Júnior

Luciana de Paula Leite Rocha Del-Campo

22/09/19 – Domingo

Luciana de Paula Leite Rocha Del-Campo

Oswaldo Monteiro da Silva Neto

28/09/19 – Sábado

Ana Paula de Souza

Raquel Maria Leone de Almeida Cesar Barbosa

29/09/19 – Domingo

Oswaldo Monteiro da Silva Neto

Luciana de Paula Leite Rocha Del-Campo

(Republicada por necessidade de retificação – doe de 17-08-2019)

Designando:

nº 010/2019 – Infância e Juventude – Infratores

Os Senhores Promotores de Justiça abaixo relacionados para, sem prejuízo de suas atribuições normais e anteriores designações, oficiarem nos termos do Ato 033/91, junto à Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - Área de Adolescentes Infratores, à Rua Piratininga, 105, das 9 às 13 horas.

05/10/19 – Sábado

Luciana de Paula Leite Rocha Del-Campo

Marcos de Matos

06/10/19 – Domingo

Oswaldo Monteiro da Silva Neto

Priscila Maiello Ribeiro Prado Mileo Theodoro