Página 282 da Executivo - Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 21 de Setembro de 2019

Diário Oficial do Estado de São Paulo
mês passado

lho, RATIFICO a inexigibilidade de licitação para a contratação da empresa MENDES & FABRIS PROMOÇÕES ARTÍSTICAS LTDA ME, para Contratação de serviços artísticos da banda "TRIO LOS ANGELES" para a apresentação durante o Evento Miss e Mister Melhor Idade 2019, a ser realizado no dia 04 de outubro de 2019, no Centro Integrado de Atenção à Pessoa com Deficiência e ao Idoso, ao valor global de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), com fundamento no artigo 25, inciso III, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações.Publique-se o presente ATO RATIFICATÓRIO na Imprensa Oficial, dentro do prazo legal, em conformidade com o artigo 26 da supracitada Lei Federal. Caraguatatuba, 19 de setembro de 2019. LEONARDO DE MACEDO - Secretário Municipal.

EXTRATO DE ADITAMENTO

TP nº 09/17 - Processo Interno nº 35491/17 – Contrato nº 21/18 – Empresa: RR Construções e Materiais de Construção Ltda - Objeto: Implantação de Infraestrutura Esportiva no Município - Aditivo nº 03: Acréscimo de 11,9671543% - Valor Global: R$ 36.476,90 – Assinatura: 19.09.19 – Leandro Borella Barbosa, Secretário de Obras.

TP nº 10/17 - Processo Interno nº 42054/17 – Contrato nº 44/18 – Empresa: OFK Engenharia Ltda EPP - Objeto: Construção do CRAS – Centro de Referência de Assistência Social – Massaguaçu - Aditivo nº 01: Prorrogação 90 dias – Vigência: 15.09.19 a 14.12.19 – Assinatura: 13.09.19 – Leandro Borella Barbosa, Secretário de Obras.

CÂMARA MUNICIPAL DE CARAGUATATUBA

Extrato do termo de rescisão ao contrato nº 04/2017. Contratante: Câmara Municipal de Caraguatatuba. Contratada: Maria Angélica Stadie dos Santos Lobato ME. O presente distrato tem a rescisão contratual feita por ato unilateral da Administração do contrato nº 04/2017 com amparo no arts. 78 e 79 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, bem como a cláusula sexta do Contrato. Data de assinatura 10.09.2019. Francisco Carlos Marcelino-Presidente da Câmara Municipal de Caraguatatuba.

CARAPICUÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAPICUÍBA

Pregão Presencial nº 39/19

Processo Adm. nº 6620/2019

Conforme decisão judicial, fica determinada a continuidade do Pregão supra; e seus atos posteriores.

Homologação/Adjudicação

Tomada de Preços nº 26/19

Processo nº 23605/19

Fica homologado e adjudicado o objeto da licitação supra à empresa Tecla Construções Ltda.

Pregão Presencial nº 106/19

Processo Adm. nº 29802/2019

Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios hortifrutigranjeiros para atender os alunos da rede

Recebimento e abertura dos envelopes dia 03/10/19 às 10:00 horas

Edital disponível no site: www.carapicuiba.sp.gov.br e no Deptº de Licitações e Compras, p/retirada com mídia de cd gravável na Av. Presidente Vargas, 280. Informações: 11-4164-5500, ramal 5306.

Carapicuíba, 20 de setembro de 2019

Marco Aurélio dos Santos Neves

Prefeito

CASA BRANCA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CASA BRANCA

Habilitação Carta Convite

PREFEITURA MUNICIPAL DE CASA BRANCA CARTA CONVITE Nº 13/2019 - Processo Nº 99/2019.Objeto:Contratação de empresa para prestação de serviços especializados em consultoria ambiental a serem prestados à Prefeitura Municipal de Casa Branca, consistentes no processo de avaliação ambiental do potencial de contaminação e elaboração do plano de encerramento do aterro municipal de Casa Branca. A Comissão Permanente de Licitações decide INABILITAR as empresas:CONSULTORIA E PROJETOS LTDA e GEOBLUE BRASIL SOLUÇOES AMBIENTAIS e habilitar a empresa: BTX GEOLOGIA E MEIO AMBIENTE LTDA . Concede-se o prazo legal (02 dias uteis) constantes no Art. 109 da Lei Federal 8.666/93, para as devidas interposições de Recursos .Casa Branca,20.09.2019.Claudio M. A. de Rezende Júnior - Presidente da Comissão Permanente de Licitações

ANULAÇÃO

CONCURSO DE PROJETOS Nº 01/2019

PROCESSO Nº

OBJETO: Escolha de entidade de direito privado sem fins lucrativos, qualificadas como Organização da Sociedade Civil de Interesse Público - OSCIP para celebração de Termo de Parceria para criar suporte tecnológico ao aprimoramento da gestão institucional das políticas públicas desenvolvidas no município nas áreas da educação, saúde, promoção social, atendimento cívico e gestão de ações internas, com vistas à ampliar a qualidade do serviço público prestado e ampliar a participação e o controle efetivo da sociedade civil nas ações estatais

Tendo em vista a decisão do E.TCE/SP, no âmbito da TC 17210/989/19, sobre o edital em epigrafe, determino a anulação do referido certame.Casa Branca, 20 de setembro de 2019.

MARCO CÉSAR DE PAIVA AGA

PREFEITO MUNICIPAL

PREGÃO PRESENCIAL Nº 49/2019 - PROCESSO Nº 91/2019-Objeto: Registro de Preços para aquisição de medicamentos e materiais para a farmácia municipal e para o atendimento das demandas judiciais.O pregoeiro decide classificar as empresas: DUPRATI HOSPITALAR COMERCIAL LTDA, AGLON COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, PORTAL LTDA, PARTNER AUDITORIA E ASSESSORIA GLOBAL e R.A.P. APARECIDA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA (com exceção do item nº 03 que não antende ao disoposto no edital) e adjudicar a empresa: R.A.P. APARECIDA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, AGLON COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, PORTAL LTDA e DUPRATI HOSPITALAR COMERCIAL LTDA.Casa Branca, 20.09.2019-CLAUDIO M.A. DE REZENDE JR - PREGOEIRO

CÁSSIA DOS COQUEIROS

PREFEITURA MUNICIPAL

DE CÁSSIA DOS COQUEIROS

AVISO DE LICITAÇÃO

LEILÃO 02/2019

ORGÃO: Prefeitura Municipal de Cássia dos Coqueiros. Edital nº 02/2019. OBJETO: Venda de veículos e outros bens inservíveis da Administração. MODALIDADE: Leilão. DATA: 22 de Outubro de 2019 às 11 horas. LOCAL: Pátio da Gagarem Municipal. DIA DE VISITAÇÃO: 21 de outubro de 2019 das 08 às 17 horas e 22 de Outubro de 2019, das 08 às 11 horas. Serão franqueados aos interessados visitação dos lotes para os mesmos serem vistoriados, examinados e retirada de catálogo de leilão com as normas e condições de venda do leilão, relação completa de bens que serão levados à leilão. Demais informações no Edital completo, no Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Cássia dos Coqueiros, no horário das 08 às 17 horas, ou através de "download" junto a "home page" desta Prefeitura, na Internet, no endereço de acesso www.cassiadoscoqueiros.sp.gov.br.

Cássia dos Coqueiros, 20 de setembro de 2019.

Dilma Cunha da Silva - Prefeita Municipal de Cássia dos Coqueiros/SP

CATANDUVA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CATANDUVA

AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 278/2019 – Objeto: REGISTRO DE PREÇOS DE FRALDAS PARA ATENDIMENTO DE DEMANDAS JUDICIAIS DO MUNICÍPIO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES NO EDITAL. LIMITE DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: ATÉ O DIA 07/10/2019 ÀS 08:30 HORAS. DATA E HORA DO PREGÃO: DIA 07/10/2019 ÀS 09:00 HORAS. O edital completo encontra-se disponível: no site do Banco de Brasil: www.bb.com.br, opção Licitações; diretamente em www.licitações-e.com.br; e site do Município www.catanduva.sp.gov.br – link: http://www. catanduva.sp.gov.br:8082/pronimtb/index.asp. Informações: Prefeitura do Município de Catanduva – Seção de Licitação – 2º Andar, sito à Praça Conde Francisco Matarazzo, 01 – Centro – Catanduva-SP ou, através do e-mail: [email protected] sp.gov.br. Catanduva, 20/09/2019. Ozório A. Morais – Pregoeiro Designado

AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 261/2019 – Objeto: REGISTRO DE PREÇOS DE MATERIAL ODONTOLÓGICO DIVERSOS PARA USO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL. LIMITE DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: ATÉ O DIA 07/10/2019 ÀS 09:30 HORAS. DATA E HORA DO PREGÃO: DIA 07/10/2019 ÀS 10:00 HORAS. O edital completo encontra-se disponível: no site do Banco de Brasil: www.bb.com.br, opção Licitações; diretamente em www. licitações-e.com.br; e site do Município www.catanduva.sp.gov. br – link: http://www.catanduva.sp.gov.br:8082/pronimtb/index. asp. Informações: Prefeitura do Município de Catanduva – Seção de Licitação – 2º Andar, sito à Praça Conde Francisco Matarazzo, 01 – Centro – Catanduva-SP ou, através do e-mail: licitacao. [email protected] Catanduva, 20/09/2019. Ozório A. Morais – Pregoeiro Designado

CEDRAL

PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRAL

TERMO DE ADJUDICAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 33/2019 - REGISTRO DE PREÇOS DE MEDICAMENTOS PARA A FARMÁCIA DA UBSF “BENITO MALZONE” DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CEDRAL-SP. PREGÃO PRESENCIAL Nº 33/2019 -REGISTRO DE PREÇOS DE MEDICAMENTOS PARA A FARMÁCIA DA UBSF “BENITO MALZONE” DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CEDRAL-SP. Considerando que todos os trâmites processuais foram cumpridos, ADJUDICO os itens 4, 10, 13, 14, 20, 32, 36, 37, 44 e 46 em favor da empresa CIRURGICA OLIMPIO - EIRELI, cadastrada no CNPJ sob o nº 01.140.868/0001-50, cujo valor global foi de R$ 29.179,00 (vinte e nove mil, cento e setenta e nove reais), os itens 33, 34 e 39 em favor da empresa MEDCEDRAL COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES EIRELI, cadastrada no CNPJ sob o nº 06.282.624/0001-25, cujo valor global foi de R$ 23.868,00 (vinte e três mil, oitocentos e sessenta e oito reais), os itens 3, 40 e 47 em favor da empresa MAMED COMERCIAL LTDA, cadastrada no CNPJ sob o nº 21.608.296/0001-06, cujo valor global foi de R$ 292.600,00 (duzentos e noventa e dois mil e seiscentos reais), os itens 6, 7, 12, 16, 21, 22, 25, 30, 35, 38 e 45 em favor da empresa INARA BRASIL DA SILVA & CIA LTDA, cadastrada no CNPJ sob o nº 18.811.390/0001-45, cujo valor global foi de R$ 182.615,00 (cento e oitenta e dois mil, seiscentos e quinze reais), os itens 1, 2, 8, 9, 11, 15, 29, 41 e 43 em favor da empresa MEDPRIME MEDICAMENTOS - EIRELI, cadastrada no CNPJ sob o nº 31.662.268/0001-12, cujo valor global foi de R$ 234.318,00 (duzentos e trinta e quatro mil, trezentos e dezoito reais), os itens 17, 26, 27, 28 e 31 em favor da empresa ALMEIDA NUNES PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES EIRELI, cadastrada no CNPJ sob o nº 33.736.343/0001-78, cujo valor global foi de R$ 23.349,40 (vinte e três mil, trezentos e quarenta e nove reais e quarenta centavos), o item 49 em favor da empresa SOQUIMICA LABORATORIOS LTDA, cadastrada no CNPJ sob o nº 59.225.268/0001-74, cujo valor global foi de R$ 41.000,00 (quarenta e um mil reais), e os itens 5, 23, 24, 48 e 50 em favor da empresa AVAREMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI, cadastrada no CNPJ sob o nº 11.195.057/0001-00, cujo valor global foi de R$ 39.786,00 (trinta e nove mil, setecentos e oitenta e seis reais), levando ao conhecimento do Senhor Prefeito Municipal para HOMOLOGAÇÃO. REGIANE DE FÁTIMA NUNES - Pregoeira.

AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL N.º 43/2019

A Prefeitura do Município de Cedral faz saber a todos os interessados que se encontra aberto o Pregão Presencial n.º 43/2019, que tem por objeto a aquisição de gerador diesel mínimo 30 KVA cabinado. O recebimento dos envelopes e documentos de credenciamento será até as 14h00 do dia 04/10/2019, no Setor de Licitações, na Avenida Antonio dos Santos Galante, n.º 429, Centro, Cedral/SP. O Edital de inteiro teor está à disposição dos interessados no site www.cedral.sp.gov.br. Outras informações poderão ser obtidas pelo e-mail: [email protected]

Prefeitura Municipal de Cedral, 20 de setembro de 2019; 89.º ano de Emancipação Político-Administrativa.

IRINEO BEOLCHI JUNIOR

Prefeito Municipal em Exercício

AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL N.º 44/2019

A Prefeitura do Município de Cedral faz saber a todos os interessados que se encontra aberto o Pregão Presencial n.º 44/2019, que tem por objeto a contratação de empresa especializada em consultoria e assessoria na gestão patrimonial, visando atender as demandas do setor de patrimônio do município de Cedral, em atendimento as normas de contabilidade, aplicadas ao setor público, resoluções e atendimento às exigências por parte do Egrégio Tribunal de Contas do Estado, dispondo de maior transparência ao patrimônio público. O recebimento dos envelopes e documentos de credenciamento será até as 14h00 do dia 07/10/2019, no Setor de Licitações, na Avenida Antonio dos Santos Galante, n.º 429, Centro, Cedral/SP. O Edital de inteiro teor está à disposição dos interessados no site www.cedral. sp.gov.br. Outras informações poderão ser obtidas pelo e-mail: [email protected]

Prefeitura Municipal de Cedral, 20 de setembro de 2019; 89.º ano de Emancipação Político-Administrativa.

IRINEO BEOLCHI JUNIOR

Prefeito Municipal em Exercício

TERMO DE ADJUDICAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL N.º 29/2019 - REGISTRO DE PREÇOS DE INSUMOS, PARA ATENDER AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E ESFS. Considerando que todos os trâmites processuais foram cumpridos, ADJUDICO os itens 1 e 3 em favor da empresa CIRURGICA RIOPRETANA LTDA, cadastrada no CNPJ sob o n.º 03.608.026/0001-05, cujo valor global foi de R$ 4.650,00 (quatro mil, seiscentos e cinquenta reais), os itens 2, 9, 11 e 13 em favor da empresa MATERMED COMERCIAL DE ARTIGOS MEDICOS LIMITADA, cadastrada no CNPJ sob o n.º 03.964.598/0001-27, cujo valor global foi de R$ 13.780,00 (treze mil, setecentos e oitenta reais) e os itens 4, 5, 6, 7, 8, 10, 12, 14, 15 e 16, em favor da empresa MEDCEDRAL COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES EIRELI, cadastrada no CNPJ sob o n.º 06.282.624/0001-25, cujo valor global foi de R$ 36.227,50 (trinta e seis mil, duzentos e vinte e sete reais e cinquenta centavos), levando ao conhecimento do Senhor Prefeito Municipal para HOMOLOGAÇÃO. REGIANE DE FÁTIMA NUNES, Pregoeira.

CERQUILHO

PREFEITURA MUNICIPAL DE CERQUILHO

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONVITE Nº 15/2019-Aquisição de Materiais Elétricos. O Prefeito Municipal Aldomir José Sanson, no uso de suas atribuições legais, torna público nesta data a homologação e adjudicação do certame em favor da empresa Viegas Comércio de Materiais Elétricos Ltda ME. Cerquilho, 20/09/2019.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONVITE OBRAS Nº 16/2019-Contratação de empresa especializada para execução da obra de implantação do sanitário familiar e reforma dos sanitários públicos. O Prefeito Municipal Aldomir José Sanson, no uso de suas atribuições legais, torna público nesta data a homologação e adjudicação do certame em favor da empresa REGINALDO DE ALMEIDA INDSEICZAK ME. Cerquilho, 20/09/2019.

CHARQUEADA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CHARQUEADA

EXTRATO DE CONTRATO

De ordem do Prefeito Municipal, faço público, para conhecimento de interessados, que a Prefeitura do Município de Charqueada celebrou o contrato, nos moldes do que abaixo se resume:

OBJETO: Elaboração de Projeto Técnico e ART (Anotação de Responsabilidade Técnica), para consignação das licenças de funcionamento junto à ANATEL, com todas as características técnicas do sistema pretendido, inclusive com a indicação das frequências

LICITAÇÃO: Dispensa de licitação art. 24, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93

CONTRATO: 132/2019

PROCESSO: 872/2019

DATA: 01/08/2019

CONTRATADA: LED ENGENHARIA E TELECOMUNICAÇÕES LTDA

PRAZO: 06 meses

VALOR GLOBAL: R$ 5.200,00

Charqueada/SP, 01 de agosto de 2019.

ROMEU ANTONIO VERDI - Prefeito Municipal.

CHAVANTES

PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAVANTES

EDITAL DE LICITAÇÃO PÚBLICA nº 106/2019 – TOMADA DE PREÇO nº 023/2019 – REGIME DE EXECUÇÃO: EMPREITADA GLOBAL – TIPO: MENOR PREÇO.

OBJETO: Contratação de empresa especializada para a execução de obra de INFRAESTRUTURA URBANA: RECAPEAMENTO ASFÁLTICO de 7.723,60 m² de diversas ruas de Chavantes, conforme processo nº 1813369/2019- Convênio nº 006/2019--Secretaria Estadual de Desenvolvimento Regional/Subsecretaria de Convênios com Municípios e Entidades Não Governamentais/ Unidade de Planejamento, Controle e Avalização, no regime de empreitada global, incluindo o fornecimento de mão-de-obra, materiais e equipamentos necessários para a execução dos serviços, perfazendo o valor total estimado de R$ 322.789,90, de acordo com as especificações técnicas contidas no Edital. DATA E HORA PARA ABERTURA DOS ENVELOPES: 10 de outubro de 2.019, às 09:30 horas. DATA LIMITE PARA CADASTRAMENTO: até o dia 07 de outubro de 2019. LOCAL DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO PÚBLICA DA LICITAÇÃO: Prefeitura Municipal de Chavantes, Secretaria de Administração, sala do Setor de Licitação, situada a Rua Dr. Altino Arantes, nº 464, Centro, na Cidade de Chavantes - SP, às 09:30 horas. EDITAL NA INTEGRA: à disposição dos interessados no Setor de Licitação no endereço acima indicado, no horário das 08:00 às 11:00 horas e das 13:00 às 16:00 horas, ou através do site oficial www.chavantes.sp.gov. br INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS: Fone (14) 3342.9200. P. M. Chavantes (SP), 20 de setembro de 2019 – Márcio de Jesus do Rego – Prefeito Municipal.

CONCHAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCHAS

- Extrato de Contrato Convite Nº 09/2019.

Objeto: prestação de serviços de arbitragem para Campeonatos a serem realizados no período de 12 meses. Assinatura: 06/09/19 – Vigências:(06/09/19 à 05/09/20). Contrato Nº 71/19 – Contratada: Mauro Sérgio Carvalho Salomão ME, CNPJ 14.203.316/0001-95, Valor por jogo – Futsal R$ 250,00; Futebol Society R$ 260,00; Futebol Campo R$ 370,00; Volei R$ 290,00; Basquete R$ 250,00; Valor global R$ 64.050,00 (sessenta e quatro mil e cinquenta reais). Odirlei Reis - Prefeito Municipal.

CORDEIRÓPOLIS

PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRÓPOLIS

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO EXTRATO AVISO DE PUBLICAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO – MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS 001/2019 – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE CORDEIRÓPOLIS comunica a todos os interessados, a abertura da licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS 001/2019 visando a contratação do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, tendo como objeto a “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO – ETE DO MUNICÍPIO DE CORDEIRÓPOLIS-SP”, com fornecimento de mão de obra, conforme termo de referência constante do Anexo I para o Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Cordeirópolis. As especificações do objeto estão constantes no Anexo I – Termo de Referência do referido Edital. Regime de contratação: MENOR PREÇO GLOBAL. Credenciamento: 13h00 do dia 15 de outubro de 2019. Sessão do Certame Licitatório: imediatamente após o término do credenciamento. Local: Na sede do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Cordeirópolis, situado à Rua José Bonifácio, 378 Centro, Cordeirópolis/SP. Pregoeiro designado: Maurício André Rocha. Cordeirópolis, 19 de setembro de 2019. LUIZ CARLOS BORGES MACHADO DA SILVA – PRESIDENTE EXECUTIVO.

COTIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE COTIA

CNPJ: 05.489.375/0001-80 MAX COMERCIO R$ 10.200,00 CNPJ: 22.946.881/0001-70 UNIÃO ALIMENTAÇÃO R$ 3.420,00

CNPJ: 56.838.949/0001-10 CONSTRUTORA PROGREDIOR R$ 91.037,18

JUSTIFICATIVA: Os pagamentos autorizados não obedecem a ordem cronológica ditada pelo artigo da lei 8.666/93, por se tratar de serviços, materiais e meios indispensáveis a obrigações da administração.

AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO

A Prefeitura do Município de Cotia, Secretaria de Licitações e Logística torna público que se encontra aberta licitação na modalidade Concorrência Pública nº 015/2019, Processo nº 40.023/2019, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para recapeamento e reconstrução asfáltica da Estrada Velha de Sorocaba – Rua Francisco Pereira de Assis Filho – Rua Sítio do Ribeirão (Convênio Federal nº 844854/2017/MCIDADES/ CAIXA). Abertura dos envelopes no dia 24/10/2019 às 14:00 horas, no prédio da Secretaria Municipal de Licitações e Logística, sito à Avenida Professor Joaquim Barreto, nº 1.000, Bairro Atalaia, Cotia – SP. O edital em inteiro teor estará à disposição a partir de 24/09/19 através do site da Prefeitura Municipal de Cotia: www.cotia.sp.gov.br, quaisquer informações poderão ser obtidas pelo telefone (11) 4616-4846, ramal 2132.

1) PC 3.548/2019. PP 70/2019. Objeto: Registro de Preços para contratação de empresa especializada em prestação de serviços de transporte de passageiros, sob regime de fretamento eventual em veículos motorizados com motorista para atender, sob demanda das Secretaria, Secretaria Municipal de Educação, Secretaria Municipal de Esportes, Cultura e Lazer e Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, DECLARO o certame FRACASSADO, tendo em vista a inabilitação por falta de documentação do subitem 9.1.4.1 do edital, à empresa EDUARDO MEDEIROS TRANSPORTES LTDA, para Lote 1 e para o Lote 2, não houve participantes.

a) Nelsiane Silva - Pregoeira

CÂMARA MUNICIPAL DE COTIA

Proc. 002018/19 – Termo Aditivo nº 14/19 – Contrato 11/15.

Objeto: Prest. de serviços de agenciamento de viagem. Prorroga vigência contratual por 12 meses a partir de 25/09/19. Altera razão social da contratada para SELFECORP OPERADORA TURISTICA E VIAGENS CORPORATIVAS LTDA, CNPJ 74.357.443/0001-70. Taxa 0,01%, vr. total estimativo R$ 70.007,00. Cotia, 19-9-19. Presidente.

AVISO DE LICITAÇÃO

Processo nº 001332/19 – PREGÃO PRESENCIAL nº 11/2019. A Câmara Municipal de Cotia torna público para conhecimento dos interessados que, no Setor de Licitações, Compras e Contratos, localizado na Rua Batista Cepelos, nº 91, centro, Cotia, SP, em ato público, no dia 03/10/2019 (quinta-feira), às 9 horas, será realizada licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de conexão e acesso permanente à internet, de uso ilimitado, de forma exclusiva e dedicada, incluindo equipamentos e serviços de instalação, configuração, gerenciamento, manutenção e suporte técnico, conforme especificações constantes nos Anexo I e VII do Edital. Maiores informações e cópia do edital estão disponíveis aos interessados no Setor de Licitações, no endereço acima citado, no horário das 8h às 17h, de segunda a sexta-feira, ou pelo site: www.cotia.sp.leg. br/licitações-1/2019/pregao. Cotia, 20/09/2019. Dr. Diomeneis Andrade Silva – Presidente.

DESCALVADO

PREFEITURA MUNICIPAL DE DESCALVADO

RERRATIFICAÇÃO E DESIGNAÇÃO DE NOVA DATA

PREGÃO PRESENCIAL Nº 066/19.

Ante ao pedido de esclarecimento da empresa Rafael Luiz Joaquim-ME e análise do mesmo, fica designada a data de 14 de outubro de 2.019, às 8h30min, no Anfiteatro Municipal de Descalvado-SP, para início da sessão de processamento do referido certame. O texto completo, com todas as alterações, estará disponível para download no site da Prefeitura: www. descalvado.sp.gov.br, Licitações – Pregão Presencial.

INFORMAÇÕES: Fones: (19) 3583-9316 e/ou e-mail: [email protected]

Descalvado, 13 de setembro de 2.019.

Antônio Carlos Reschini

Prefeito

RERRATIFICAÇÃO E DESIGNAÇÃO DE NOVA DATA

PREGÃO PRESENCIAL Nº 033/19.

Ante ao pedido de impugnação ao edital protocolado por Guilherme Augusto Cardoso e ao pedido de esclarecimentos recebido pela empresa Stericycle Gestão Ambiental Ltda., ambos tempestivamente, a Secretaria de Saúde solicitou alterações, tendo o Sr. Prefeito determinado a rerratificação ao Edital. O texto completo, com todas as alterações, estará disponível para download no site da Prefeitura: www.descalvado.sp.gov.br, Licitações – Pregão Presencial, a partir de 23 de setembro de 2.019, no período vespertino. Fica designada a data de 07 de outubro de 2.019, às 08h30min, na Sala de Reuniões do Paço Municipal, o início da sessão de processamento do Pregão com o credenciamento dos interessados e o recebimento dos envelopes Proposta de Preços e Documentos de Habilitação. INFORMAÇÕES: Fones: (19) 3583-9316 e/ou e-mail: [email protected]

Descalvado, 20 de setembro de 2.019.

Antônio Carlos Reschini

Prefeito

EXTRATOS DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: Nº 141/19 PROCESSO Nº 059/19. MODALIDADE: Pregão Presencial nº 050/19. CONTRATANTE: Prefeitura M. de Descalvado. EMPRESA DETENTORA DA ATA: GIMENES E PAVAN LTDA ME. PREÇO TOTAL REGISTRADO: R$ 12.282,80. ASSINATURA: 19.09.19. OBJETO: Registro de Preços, para eventuais aquisições parceladas de materiais de limpeza, higiene e descartáveis, para atender as Secretarias Municipais, da Prefeitura do Município de Descavado, Estado de São Paulo.

Descalvado, 19 de setembro de 2.019. Edson Roberto Pierobon Moreira – Diretor da Divisão de Administração.

RESCISÃO CONTRATUAL

Ata de Registro de Preços n.º 002/19.

Contratante/Órgão Gerenciador: Prefeitura do Município de Descalvado

Contratada/Detentora da Ata: Corpotec Construtora e Empreendimentos Imobiliários Ltda.

Fica rescindida a Ata de Registro de Preços em epígrafe, nos termos do Artigo 79, Inciso II, da Lei Federal n.º 8.666/93 e suas alterações.

Data da Rescisão: 18 de setembro de 2.019.

Edson Roberto Pierobon Moreira – Diretor da Divisão de Administração.

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 072/19.

OBJETO: Registro de Preços para eventuais aquisições parceladas de pedras portuguesas e artefatos de concreto, que visam atender a Secretaria de Planejamento, Desenvolvimento, Obras e Serviços Públicos. DATA DA REALIZAÇÃO: Dia 09 de outubro de 2.019, às 08h30min, no Anfiteatro da Prefeitura Municipal de Descalvado, São Paulo, localizado à Rua José Quiri