Página 24 da Executivo do Diário Oficial do Estado de Minas Gerais (DOEMG) de 21 de Setembro de 2019

no Portal de Compras do Estado . A íntegra do edital do pregão eletrônico e outras informações poderão ser obtidas na Seção de Licitação do 4º COB, à Avenida Major Alexandre Rodrigues, 301, Bairro Ibituruna, Montes Claros/MG, através do telefone (38) 3218-7416 e o edital no site: www.compras .mg .gov.br. Montes Claros/MG, 20 de setembro de 2019 . Wagner rogério Lopes ribeiro, Cap BM .

15 cm -20 1274836 - 1

SEcrEtaria DE EStaDo DE

agricultura, PEcuÁria

E aBaStEcimENto

TErMo DE DoAÇÃo DE BENS Nº 68/2019 .

Partes: SEAPA e o Município de Guaraciama . objeto: Doação de um Kit tipo “Feira Livre”, composto por 10 Barracas, 10 jalecos, 60 caixas plásticas e 02 balanças eletrônicas . Data de assinatura: 19/09/2017 .

TErMo DE DoAÇÃo DE BENS Nº 66/2019 .

Partes: SEAPA e o Município de varjão de Minas . objeto: Doação de um Kit tipo “Feira Livre”, composto por 10 Barracas, 10 jalecos, 60 caixas plásticas e 02 balanças eletrônicas. Data de assinatura: 19/09/2019 .

TErMo DE DoAÇÃo DE BENS Nº 75/2019 .

Partes: SEAPA e o Município de Francisco Badaró . objeto: Doação de um Kit tipo “Feira Livre”, composto por 10 Barracas, 10 jalecos, 60 caixas plásticas e 02 balanças eletrônicas. Data de assinatura: 19/09/2019 .

TErMo DE DoAÇÃo DE BENS Nº 62/2019 .

Partes: SEAPA e o Município de Almenara . objeto: Doação de um Kit tipo “Feira Livre”, composto por 40 Barracas, 40 jalecos, 240 caixas plásticas e 08 balanças eletrônicas . Data de assinatura: 19/09/2019 .

TErMo DE DoAÇÃo DE BENS Nº 79/2019 .

Partes: SEAPA e o Município de veredinha . objeto: Doação de um Kit tipo “Feira Livre”, composto por 10 Barracas, 10 jalecos, 60 caixas plásticas e 02 balanças eletrônicas . Data de assinatura: 19/09/2019 .

ExTrATo Do TErMo DE DoAÇÃo ELETrÔNICo Nº 71/2019 . Assinatura: 20/09/2019 . Partes: Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento – SEAPA e a Prefeitura Municipal de Carmo do Paranaíba . objeto: Doação de 01 (um) CAMIoNETA – CHASSI: 9BGCA80x0DB228721, PLACA: Nxx1996 – PATrIMÔNIo: 31872816 . Data de assinatura: 20/09/2019 .

7 cm -20 1274812 - 1

rETIFICAÇÃo DE EDITAL

SECrETArIA DE ESTADo DE AGrICuLTurA,

PECuÁrIA E ABASTECIMENTo – SEAPA

A Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento – SEAPA, retifica o Edital publicado no Diário Oficial do Estado na data de 17/09/2019, página 41 . Pra alterar a sessão do Pregão de 07/10/2019 para 14/10/2019 às 10:00hs . o Edital encontra-se à disposição no site: www.compras .mg .gov.br. Informações pelo telefone (31) 3915- 9634 ou pelo e-mail [email protected] .mg .gov.br Belo Horizonte, 19 de setembro de 2019 .

3 cm -20 1274590 - 1

FuNDaÇÃo clÓviS SalgaDo - FcS

ExTrATo DE TErMo ADITIvo

1º Termo Aditivo de Autorização de uso nº .093/2019 . Entre a Fundação Clóvis Salgado/FCS e Full Produções Ltda-ME; objeto: Alterações no item v da cláusula terceira e valor total do contrato, passando o mesmo para: r$ 45 .265,00; Signatários: Eliane Denise Parreiras oliveira/FCS e Tomás Carvalho Ernest Dias .

2 cm -20 1274555 - 1

FuNDaÇÃo DE artE DE

ouro PrEto - FaoP

ExTrATo DE CoNTrATAÇÃo

Contrato nº 017/2019 . Contratação do Sr.Ney ribeiro Nolasco nos termos do Edital de Credenciamento nº 09/2019, Processo Seletivo 09/2019 da FAoP, para prestação de serviços Supervisor Técnico na Escola de Ofícios Tradicionais de Mariana/MG. Vigência: 26 de agosto de 2019 a 13 de dezembro de 2019 . Dotação orçamentária: 2171 13 392 140 1125 0001 FoNTE 60 . o valor total estimado do contrato é r$ 8 .000,00 (oito mil) reais . Assina: Júlia Amélia Mitraud vieira – Presidente da FAoP e Ney ribeiro Nolasco .

ouro Preto, 26 de agosto de 2019 .

3 cm -20 1274655 - 1 14/12/2019 ; 13/12/2020 ; Prorrogação ; APQ-02496-17 ; 12/12/2019 ; 11/12/2020 ; Prorrogação ; APQ-02529-17 ; 01/12/2019 ; 30/11/2020 ; Prorrogação ; APQ-02571-17 ; 12/12/2019 ; 11/12/2020 ; Prorrogação ; APQ-02606-17 ; 14/12/2019 ; 13/12/2020 ; Prorrogação ; APQ-02634-17 ; 14/12/2019 ; 13/12/2020 ; Prorrogação ; APQ-02644-17 ; 28/11/2019 ; 27/11/2020 ; Prorrogação ; APQ-02645-17 ; 02/12/2019 ; 01/12/2020 ; Prorrogação ; APQ-02646-17 ; 21/12/2019 ; 20/12/2020 ; Prorrogação ; APQ-02699-17 ; 07/12/2019 ; 06/12/2020 ; Prorrogação ; APQ-02736-17 ; 21/12/2019 ; 20/12/2020 ; Prorrogação ; APQ-02913-17 ; 02/12/2019 ; 01/12/2020 ; Prorrogação ; APQ-03239-17 ; 12/12/2019 ; 11/12/2020 ; Prorrogação ; APQ-03328-17 ; 07/12/2019 ; 06/12/2020 ; Prorrogação ; APQ-03479-17 ; 07/12/2019 ; 06/12/2020 ; Prorrogação ;

19 cm -20 1274815 - 1

iNStituto DE DESENvolvimENto

Do NortE E NorDEStE DE

miNaS gEraiS - iDENE

ExTrATo DE DoAÇÃo

Termo de doação eletrônico nº 98/2019 – ProCESSo SEI Nº 1490 .01 .0003860/2019-72 – Partes: IDENE e o MuNICIPIo DE BONITO DE MINAS – MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 02 reservatórios metálicos de água – capacidade de 20 m³ no valor total de r$ 38 .024,08 . Assinam em 20/09/2019: Nilson Pereira Borges pelo doador e José Pedro Pires da rocha, pelo donatário .

2 cm -20 1274606 - 1

ExTrATo DE DoAÇÃo

Termo de doação eletrônico nº 99/2019 – ProCESSo SEI Nº 1490 .01 .0005062/2019-16 – Partes: IDENE e o MuNICIPIo DE FELÍCIO DOS SANTOS – MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 04 reservatórios metálicos de água – capacidade de 20 m³ no valor total de r$ 76 .048,16 . Assinam em 20/09/2019: Nilson Pereira Borges pelo doador e ricardo José rocha, pelo donatário .

2 cm -20 1274824 - 1

comPaNHia DE DESENvolvimENto

EcoNÔmico DE miNaS gEraiS - coDEmig

ExTrATo DE CoNTrATo

Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 4831. Processo Interno nº 619/16. Contratado: Royal Park Estacionamento Ltda, CNPJ nº 86.383.056/0001-98. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 30 meses . Base Legal: Base Legal: art. 57, II da Lei 8.666/93 . Data da Assinatura: 19/09/19 .

2 cm -20 1274854 - 1

comPaNHia DE DESENvolvimENto

DE miNaS gEraiS - coDEmgE

AvISo DE LICITAÇÃo

Licitação Pregão Eletrônico nº 72/2019 . Critério de Julgamento: Menor Preço . Processo Interno nº 348/2019 . Base Legal: Lei nº 13 .303/2016 .

objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva no sistema de escoamento de água pluvial nos telhados do edifício sede da CoDEMGE . Data da sessão pública: 04/10/19, às 09:00 horas, no site www.compras .mg .gov. br . Edital na íntegra disponível em: www.compras .mg .gov.br; www. codemge .com .br; ou na sede da CoDEMGE, à rua Manaus, 467, Santa Efigênia, Belo Horizonte/MG, de segunda a sexta-feira, das 9 às 12 e de 14 as 17 horas .

Licitação Modo de Disputa Aberto Eletrônico nº 63/2019 . Critério de Julgamento: Menor Preço . Processo Interno nº 309/2019 . Base Legal: Lei nº 13 .303/2016 . objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de elaboração de Estudo Conceitual relacionado às tecnologias de tratamento e disposição final de Resíduos Sólidos urbanos (rSu) com vistas à geração de energia (waste-to-energy) Data da sessão pública: 15/10/19, às 09:00 horas, no site www.compras . mg .gov.br. Edital na íntegra disponível em: www.compras .mg .gov.br; www.codemge .com .br; ou na sede da CoDEMGE, à rua Manaus, 467, Santa Efigênia, Belo Horizonte/MG, de segunda a sexta-feira, das 9 às 12 e de 14 às 17 horas .

ExTrAToS DE CoNTrAToS

Extrato do 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 10077. Processo Interno nº 381/17 . Contratado: Consórcio Santa Bárbara / Digicomp, CNPJ nº 29.775.938/0001-65. Objeto: Prorrogação do prazo de vigêncica por mais 3 meses . Base Legal: art. 71 da Lei 13 .303/16 . Data da Assinatura: 10/09/19 .

Extrato do Contrato nº 10780. Processo de Dispensa de Licitação. Processo Interno nº 317/19 . Base Legal: art. 29, II da Lei 13 .303/16 . Contratado: Aprile Eventos Empresariais - EPP CNPJ nº 05 .331 .096/0001-94 .

Objeto: (Serviços de secretaria executiva para a quarta edição do evento Minas Gerais Audiovisual Expo - MAX 2019. Prazo de Vigência: até o dia 29/01/2020. Valor Global: R$23.540,00 (Vinte e três mil e quinhentos e quarenta reais) . Data da Assinatura: 19/09/19 .

Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 10327. Processo Interno nº 126/18 . Contratado: Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa – FUNDEP. CNPJ nº 18.720.938/0001-41. Objeto: Modificação qualitativa e qualitativa do objeto do contrato . Base Legal: art. 81, I, II da Lei 13 .303/16 . Data da Assinatura: 09/09/19 .

Extrato do Contrato nº 10781. Dispensa de Licitação. Processo Interno nº 220/19 . Base Legal: Art. 29, II da Lei 13 .303/16 . Contratado: Life Treinamentos Ltda, CNPJ nº 09 .280 .969/0001-38 . objeto: Avaliação ergonômica do trabalho dos trabalhadores da CoDEMGE . Prazo de

Vigência: 24 meses. Valor Global: R$ 18.615,00 (Dezoito mil, seiscentos e quinze reais) . Data da Assinatura: 12/09/19 .

Extrato do 1º Termo de Apostilamento ao Contrato nº 10575. Processo Interno nº 16/18 . Contratado: Christiane de Tassis Pisoler - ME, CNPJ nº 19 .790 .355/0001-50 . objeto:objeto: Correção de erro material, retificando-se o objeto do contrato de “[...] apoio financeiro para produção/ finalização da obra audiovisual [...]” para “[...] apoio financeiro para desenvolvimento da obra audiovisual [...]”, da obra “Fênix Tatto”. Data da Assinatura: 05/09/19 .

13 cm -20 1274853 - 1

comPaNHia ENErgÉtica DE

miNaS gEraiS - cEmig

CoMPANHIA ENErGÉTICA DE MINAS GErAIS - CEMIG

CNPJ: 17 .155 .730/0001-64

SL/CS – GErÊNCIA DE CoMPrAS DE SErvIÇoS

ExTrATo DE ADITvo

SC/PE– Companhia Energética de Minas Gerais – Cemig, Cemig Distribuição S.A e Cemig Geração e Transmissão S.A x Consórcio Operacional do Transporte Coletivo de Passageiros por Ônibus do Município de Belo Horizonte. Objeto: Prorrogação prazo de vigência de 12 meses para 24 meses, aos contratos 4680005617/500, 4680005618/510 e 4680005619/530 . Data 18/07/2019 .

ExTrATo DE CoNTrATo

MG/LE- CT 4570018036 . Partes: CEMIG GErAÇÃo LESTE S .A . x ENGECON ENGENHEIROS CONSTRUTORES LTDA. Fundamento: Pregão Eletrônico - SL/CS 806-H13367 . objeto: Serviços de substituição do conduto forçado e reforço de berços de apoio da unidade geradora nº 1 – PCH Neblina . Prazo: 18 meses a partir da assinatura do contrato . valor: r$ 1 .360 .000,00 . Ass: 30/08/2019 . Processo Licitatório homologado em: 26/08/2019 .

4 cm -20 1274865 - 1

CEMIG DISTrIBuIÇÃo S .A . - CNPJ: 06 .981 .180/0001-16

SL/QF – GErÊNCIA DE QuALIFICAÇÃo DE

ForNECEDorES E MATErIAIS

ProSPECÇÃo DE ForNECEDorES

A CEMIG realizará workshop no dia 08/10/2019 de 13:30h às 15:30h, referente à contratação de serviços de AGÊNCIA DE ATENDIMENTo PRESENCIAL. Informações/confirmação de presença: [email protected] .com .br. Publique-se .

Belo Horizonte, 23 de setembro de 2019 .

Ivanilson Alencar Maciel

Gerente de Qualificação de Fornecedores e de Materiais – SL/QF

3 cm -20 1274863 - 1

CEMIG DISTrIBuIÇÃo S .A .

CNPJ: 06 .981 .180/0001-16

SL/CM – GErÊNCIA DE CoMPrAS DE MATErIAIS

AvISo DE EDITAL

Pregão Eletrônico - CEMIG DISTrIBuIÇÃo S .A . - CNPJ 06 .981 .180/0001-16 - Nº 530-G13581 - ISoLADor PoLIMÉrICo . Abertura da sessão pública 03/10/19, às 9h30 - Envio de proposta: sítio www.cemig .com .br, até as 9h15 da data de abertura da sessão . Edital disponível, gratuitamente, no mesmo sítio. Leandro Corrêa de Castro -Gerente de Compras de Materiais .

3 cm -20 1274860 - 1

CEMIG DISTrIBuIÇÃo S .A .

CNPJ: 06 .981 .180/0001-16

SL/CS – GErÊNCIA DE CoMPrAS DE SErvIÇoS

AvISo EDITAL

PrEGÃo ELETrÔNICo SL/CS 530-H13571 . objeto: registro de Preços para futura e eventual contratação dos serviços técnicos especializados em segurança da informação para realização de teste de invasão (pentest) . Abertura da sessão pública: dia 02/10/2019, às 10 horas - Envio de proposta através do site www.cemig .com .br até 09 horas 59 minutos da data de abertura da sessão . Edital disponível no site www. cemig .com .br.

PrEGÃo ELETrÔNICo SL/CS 530-H13583 . objeto: Alienação de um Imóvel localizado em Belo Horizonte/MG . Abertura da sessão pública dia 07/10/2019, às 10h00min . - Envio de proposta através do site www.cemig .com .br até 9h45min . da data de abertura da sessão . Edital disponível no site www.cemig .com .br.

ExTrATo DE CoNTrATo

DPr/SI – 5002000935/530 . Partes: Cemig Distribuição S .A – Cemig D x Vixteam Consultoria e Sistemas S.A. Fundamento: Pregão Eletrônico - MS/CS 530-H12525 e Ata de registro de Preços 4650000284/530 .

Objeto: serviços de desenvolvimento, sustentação, configuração e documentação sistemas corporativos tecnologia Microsoft . Prazo:36 meses . valor: r$2 .960 .000,00 . Ass .: 11/09/19 .

5 cm -20 1274862 - 1

comPaNHia DE SaNEamENto Do

EStaDo DE miNaS gEraiS - coPaSa

CoMPANHIA DE SANEAMENTo DE MINAS GErAIS

CoMuNICADo .

A empresa Companhia de Saneamento de Minas Gerais – CoPASA MG, CNPJ nº 17 .281 .106/0001-03, por determinação da SuPrAM-LM, torna público que foi concedida, através do Processo nº 12038/2015/002/2019, Licença de operação, para sua unidade destinada a atividade de Tratamento de Esgoto – ETE Sistema Integrado e emissário final de Timóteo, localizada no município de Timóteo/MG.

A DIrETorIA

ATo Do DIrETor

rESCISÃo CoNTrATuAL

A Diretora de Gestão Corporativa interina da Companhia de Saneamento de Minas Gerais - CoPASA MG, no uso das atribuições estatutárias e,

CoNSIDErANDo QuE:

1 .a empresa T & M Eletrohidráulica Ltda . celebrou com a CoPASA MG os Contratos de Fornecimento nº 18 .1425, nº 19 .0871 e nº 19 .1250, firmados, respectivamente, em 25 de junho de 2018, 11 de abril de 2019 e 30 de maio de 2019;

2 .a empresa T & M Eletrohidráulica Ltda . encontra-se suspensa do Cadastro de Fornecedores da CoPASA MG, em razão de aplicação de penalidade de suspensão do direito de licitar e contratar com a CoPASA MG pelo período de 02 (dois) anos;

3 .o disposto no art. 256 do regulamento de Contratações n .º 2018-001/2 da CoPASA MG .

rESoLvE:

1 .declarar rescindidos os Contratos de Fornecimento nº 18 .1425, nº 19 .0871 e nº 19 .1250, celebrados com a empresa T & M Eletrohidráulica Ltda .;

2 .determinar a publicação do presente ato para produzir seus efeitos jurídicos e legais .

Belo Horizonte, 04 de setembro de 2019 .

Cristiane Schwanka

Diretora de Gestão Corporativa interina

rESuLTADo DE LICITAÇÃo

PrEGÃo ELETrÔNICo SPAL - nº 05 .2019/3070 – PES

objeto: Serviços de Treinamento . resultado: Encerrado . Não houve empresas vencedoras, conforme consta dos autos .

rESuLTADo DE LICITAÇÃo

PrEGÃo ELETrÔNICo rEGISTro DE PrEÇoS SPAL - nº 05 .2019/3059 – PEM

Objeto: Curvas em PVC. Proposta vencedora: ALC Tubos e Conexões Eireli, nos valores totais de r$ 616 .774,93 (Lote 01) e r$ 79 .988,07 (Lote 02), como consta dos autos .

A DIrETorIA

12 cm -20 1274838 - 1

SEcrEtaria DE EStaDo DE

DESENvolvimENto Social

ExTrATo Do CoNv. DE CooPErAÇÃo TÉCNICA Nº 14/2019 – Processo SEI nº 2320 .01 .0005000/2019-36 . Partes: EMG/SEDESE e a Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia de Minas Gerais – HEMoMINAS . objeto: Cessão da servidora Clarice Aparecida Cândido Neres Claudiano, Cargo de Analista de Gestão e Políticas Públicas em Desenvolvimento – ANGPD I B, MASP 1367114-4, pertencente ao quadro da CEDENTE para prestação de serviços mediante requisição do CESSIONÁRIO. Vigência: a contar da data de sua publicação até 31/12/2019 .

2 cm -19 1274433 - 1

ExTrATo Do 3º TErMo ADITIvo Ao

CoNTrATo DE LoCAÇÃo DE IMÓvEL

Nº 9139091/2017-PArACATu . Partes: SEDESE, Sr. osias Manoel de Campos e Sr.Tarcísio Barini Júnior. Objeto: Prorrogar a vigência por 12 meses de 05/08/2019 a 05/08/2020 .

1 cm -20 1274702 - 1

CoNvÊNIo DE CooPErAÇÃo TÉCNICA Nº: 15/2019 .

Partes: EMG/SEDESE e o Município de Machado/MG . objeto: Cooperação técnica mutua para integração, operacionalização e manutenção das ações do Sistema Público de Emprego, Trabalho e renda - SPETr, por intermédio da Unidade de Atendimento SINE em Machado. Vigência: 05 anos a partir da assinatura. Gestor/fiscal: Ângela Márcia Alves de Souza, Masp: 1372756-5, Assinatura: 18/09/2019

SEcrEtaria DE EStaDo DE DESENvolvimENto EcoNÔmico

QuEBrA DA orDEM CroNoLÓGICA DE PAGAMENTo

Atendendo as exigências do Artigo da Lei 8.666/93, do Art. 12 do Decreto Estadual nº 37.924/1996, e do Decreto nº 47.101/2016, justificamos a quebra de cronologia dos pagamentos da Fonte/Procedência (FP) 101 relacionadas nas Unidades Executoras e Orçamentária 1220002 e 1221, respectivamente, conforme descrito abaixo:



  
CrEDor 

CNPJ 

NF/FATurA 

vALor 

Liquidação 

1221 

CoNSErvo SErvIÇoS GErAIS LTDA 

17 .027 .806/0001-76 

890 e 1617 

179 .906,56 

29/03/19 

1221 

FuNDAÇÃo GETÚLIo vArGAS 

33 .641 .663/0001-44 

230183 e 230174 

800 .000,00 

30/04/19 

1221 

CoNSErvo SErvIÇoS GErAIS LTDA 

17 .027 .806/0001-76 

31022 

38 .562,70 

28/05/19 

1221 

CoNSErvo SErvIÇoS GErAIS LTDA 

17 .027 .806/0001-76 

3695 

2 .380,03 

18/06/19 

1221 

MAQNETE CoMErCIo E SErvICoS EIrELI -ME 

18 .152 .404/0001-66 

1912 

2 .890,00 

11/09/19 

1221 

AMIS ASSoCIACAo MINEIrA DE SuPErMErCADoS 

17 .511 .734/0001-38 

74340 

10 .000,00 

11/09/19 

1221 

CLAro S/A 

40 .432 .544/0112-62 

730686008 / 730685908 

91,85 

16/09/19 

1221 

ExPrESSo MINAS FrIoS LTDA 

05 .151 .226/0001-07 

775 / 779 / 202410 / 203823 

49 .342,86 

18/09/19 

A PAGA 

    
1 .083 .174,00 
  

Em detrimento dos credores abaixo:



  
CrEDor 

CNPJ 

NF/FATurA 

vALor 

Liquidação 

1221 

SECrETArIA DA CASA CIvIL E rELAÇÕES
INSTITuCIoNAIS 

13 .237 .191/0001-51 

258 

541,10 

22/11/16 

1221 

SECrETArIA DA CASA CIvIL E rELAÇÕES
INSTITuCIoNAIS 

13 .237 .191/0001-51 

1532 

447,25 

25/11/16 

1221 

SIMAS ArMAZENAGENS SELF STorAGE LTDA 

13 .311 .215/0001-75 

36 

238 .564,83 

17/08/18 

1221 

ProDEMGE (DEA) 

16 .636 .540/0001-04 

Sei
1220 .01 .0000102/2018-07 

1 .750 .337,79 

13/08/19 

PrETE 

rIDoS 
    
1 .989 .890,97 
  

Justificativa: Em virtude da situação de calamidade financeira do Estado, a necessidade de garantir a continuidade do funcionamento e da prestação de serviços da instituição, evitar o pagamento de multas e juros e, ainda, a ausência de aprovação de cota financeira total para pagamentos de restos a pagar de anos anteriores .

ExTrATo DE CoNTrATo

Extrato de Contrato nº 9220274/2019 – Partes: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, de Minas Gerais r – SEDE e a Empresa Del Rey Carimbos Ltda – ME Objeto: Confecção de carimbos e refis – valor: r$ 5 .551,00 (Cinco mil, quinhentos e cinquenta e um reais) – Dotação orçamentária: 1221 .19 .122 .701 .2002 .0001 .339039 .31 .0 .10 .1 – Vigência de 12 meses do ato de sua publicação.

2 cm -20 1274602 - 1

FuNDaÇÃo DE amParo À PESQuiSa Do

EStaDo DE miNaS gEraiS - FaPEmig

CHAMADA FAPEMIG 03/2019

ProGrAMA DE APoIo A INSTALAÇÕES

MuLTIuSuÁrIoS (FACILITIES)

Apoio a redes de compartilhamento de equipamentos e instalações para pesquisa .

A Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais – FAPEMIG, atendendo à orientação programática da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico – SEDE, observadas as diretrizes políticas emanadas do Plano Mineiro de Desenvolvimento Integrado/PMDI, do Plano Plurianual de Ação Governamental/PPAG e do Conselho Curador da FAPEMIG, torna público a presente Chamada e convida as Instituições Científicas, Tecnológicas e de Inovação Públicas - ICTMG, localizadas no Estado de Minas Gerais e cadastradas junto à FAPEMIG, a apresentarem propostas para obtenção de apoio financeiro, em conformidade com o que estabelece a presente Chamada que se encontra na íntegra, na página da FAPEMIG no endereço www.fapemig .br.

Belo Horizonte, 20 de setembro de 2019 .

Ass) Prof . Paulo Sérgio Lacerda Beirão –

Presidente em Exercício da FAPEMIG.

4 cm -20 1274840 - 1

TErMo DE rESCISÃo uNILATErAL

AEC-00014-18 ; Termo de rescisão unilateral ;

Extrato de Carta Aditiva – prorrogação de ofício

APQ-00134-17 ; 07/12/2019 ; 06/12/2020 ; Prorrogação ; APQ-00146-17 ; 07/12/2019 ; 06/12/2020 ; Prorrogação ; APQ-00238-17 ; 07/12/2019 ; 06/12/2020 ; Prorrogação ; APQ-00282-17 ; 07/12/2019 ; 06/12/2020 ; Prorrogação ; APQ-00393-17 ; 07/12/2019 ; 06/12/2020 ; Prorrogação ; APQ-00403-17 ; 07/12/2019 ; 06/12/2020 ; Prorrogação ; APQ-00425-17 ; 07/12/2019 ; 06/12/2020 ; Prorrogação ; APQ-00429-17 ; 30/11/2019 ; 29/11/2020 ; Prorrogação ; APQ-00540-17 ; 12/12/2019 ; 11/12/2020 ; Prorrogação ; APQ-00781-17 ; 23/12/2019 ; 22/12/2020 ; Prorrogação ; APQ-00796-17 ; 05/12/2019 ; 04/12/2020 ; Prorrogação ; APQ-00820-17 ; 02/12/2019 ; 01/12/2020 ; Prorrogação ; APQ-00826-17 ; 28/12/2019 ; 27/12/2020 ; Prorrogação ; APQ-00862-17 ; 02/12/2019 ; 01/12/2020 ; Prorrogação ; APQ-00881-17 ; 14/12/2019 ; 13/12/2020 ; Prorrogação ; APQ-00916-17 ; 02/12/2019 ; 01/12/2020 ; Prorrogação ; APQ-00924-17 ; 12/12/2019 ; 11/12/2020 ; Prorrogação ; APQ-00963-17 ; 02/12/2019 ; 01/12/2020 ; Prorrogação

14 cm -20 1274561 - 1

; APQ-00973-17 ; 02/12/2019 ; 01/12/2020 ; Prorrogação ; APQ-00979-17 ; 12/12/2019 ; 11/12/2020 ; Prorrogação ; APQ-01017-17 ; 02/12/2019 ; 01/12/2020 ; Prorrogação ; APQ-01032-17 ; 12/12/2019 ; 11/12/2020 ; Prorrogação ; APQ-01060-17 ; 05/12/2019 ; 04/12/2020 ; Prorrogação ; APQ-01070-17 ; 05/12/2019 ; 04/12/2020 ; Prorrogação ; APQ-01104-17 ; 12/12/2019 ; 11/12/2020 ; Prorrogação ; APQ-01129-17 ; 12/12/2019 ; 11/12/2020 ; Prorrogação ; APQ-01131-17 ; 28/12/2019 ; 27/12/2020 ; Prorrogação ; APQ-01158-17 ; 07/12/2019 ; 06/12/2020 ; Prorrogação ; APQ-01163-17 ; 12/12/2019 ; 11/12/2020 ; Prorrogação ; APQ-01258-17 ; 07/12/2019 ; 06/12/2020 ; Prorrogação ; APQ-01305-17 ; 12/12/2019 ; 11/12/2020 ; Prorrogação ; APQ-01389-17 ; 12/12/2019 ; 11/12/2020 ; Prorrogação ; APQ-01445-17 ; 12/12/2019 ; 11/12/2020 ; Prorrogação ; APQ-01456-17 ; 21/12/2019 ; 20/12/2020 ; Prorrogação ; APQ-01463-17 ; 28/11/2019 ; 27/11/2020 ; Prorrogação ; APQ-01487-17 ; 14/12/2019 ; 13/12/2020 ; Prorrogação ; APQ-01517-17 ; 01/12/2019 ; 30/11/2020 ; Prorrogação ; APQ-01525-17 ; 07/12/2019 ; 06/12/2020 ; Prorrogação ; APQ-01553-17 ; 28/11/2019 ; 27/11/2020 ; Prorrogação ; APQ-01577-17 ; 14/12/2019 ; 13/12/2020 ; Prorrogação ; APQ-01592-17 ; 02/12/2019 ; 01/12/2020 ; Prorrogação ; APQ-01635-17 ; 10/02/2020 ; 09/02/2021 ; Prorrogação ; APQ-01697-17 ; 12/12/2019 ; 11/12/2020 ; Prorrogação ; APQ-01703-17 ; 17/02/2020 ; 16/02/2021 ; Prorrogação ; APQ-01740-17 ; 02/12/2019 ; 01/12/2020 ; Prorrogação ; APQ-01745-17 ; 12/12/2019 ; 11/12/2020 ; Prorrogação ; APQ-01782-17 ; 16/12/2019 ; 15/12/2020 ; Prorrogação ; APQ-01796-17 ; 07/12/2019 ; 06/12/2020 ; Prorrogação ; APQ-01817-17 ; 12/12/2019 ; 11/12/2020 ; Prorrogação ; APQ-01824-17 ; 21/12/2019 ; 20/12/2020 ; Prorrogação ; APQ-01832-17 ; 12/12/2019 ; 11/12/2020 ; Prorrogação ; APQ-01847-17 ; 12/12/2019 ; 11/12/2020 ; Prorrogação ; APQ-01882-17 ; 12/12/2019 ; 11/12/2020 ; Prorrogação ; APQ-01898-17 ; 21/12/2019 ; 20/12/2020 ; Prorrogação ; APQ-01909-17 ; 02/12/2019 ; 01/12/2020 ; Prorrogação ; APQ-01923-17 ; 12/12/2019 ; 11/12/2020 ; Prorrogação ; APQ-01931-17 ; 02/12/2019 ; 01/12/2020 ; Prorrogação ; APQ-01941-17 ; 02/12/2019 ; 01/12/2020 ; Prorrogação ; APQ-01974-17 ; 28/11/2019 ; 27/11/2020 ; Prorrogação ; APQ-02092-17 ; 07/12/2019 ; 06/12/2020 ; Prorrogação ; APQ-02118-17 ; 19/06/2020 ; 18/06/2021 ; Prorrogação ; APQ-02121-17 ; 07/12/2019 ; 06/12/2020 ; Prorrogação ; APQ-02123-17 ; 16/12/2019 ; 15/12/2020 ; Prorrogação ; APQ-02151-17 ; 07/12/2019 ; 06/12/2020 ; Prorrogação ; APQ-02174-17 ; 14/12/2019 ; 13/12/2020 ; Prorrogação ; APQ-02178-17 ; 07/12/2019 ; 06/12/2020 ; Prorrogação ; APQ-02182-17 ; 30/11/2019 ; 29/11/2020 ; Prorrogação ; APQ-02183-17 ; 14/12/2019 ; 13/12/2020 ; Prorrogação ; APQ-02202-17 ; 02/12/2019 ; 01/12/2020 ; Prorrogação ; APQ-02211-17 ; 28/12/2019 ; 27/12/2020 ; Prorrogação ; APQ-02237-17 ; 07/12/2019 ; 06/12/2020 ; Prorrogação ; APQ-02253-17 ; 14/12/2019 ; 13/12/2020 ; Prorrogação ; APQ-02267-17 ; 07/12/2019 ; 06/12/2020 ; Prorrogação ; APQ-02272-17 ; 12/12/2019 ; 11/12/2020 ; Prorrogação ; APQ-02292-17 ; 14/12/2019 ; 13/12/2020 ; Prorrogação ; APQ-02329-17 ; 30/11/2019 ; 29/11/2020 ; Prorrogação ; APQ-02349-17 ; 14/12/2019 ; 13/12/2020 ; Prorrogação ; APQ-02352-17 ; 14/12/2019 ; 13/12/2020 ; Prorrogação ; APQ-02372-17 ; 02/12/2019 ; 01/12/2020 ; Prorrogação ; APQ-02380-17 ; 05/12/2019 ; 04/12/2020 ; Prorrogação ; APQ-02382-17 ; 12/12/2019 ; 11/12/2020 ; Prorrogação ; APQ-02400-17 ; 14/12/2019 ; 13/12/2020 ; Prorrogação ; APQ-02402-17 ; 16/12/2019 ; 15/12/2020 ; Prorrogação ; APQ-02403-17 ; 28/11/2019 ; 27/11/2020 ; Prorrogação ; APQ-02404-17 ; 02/12/2019 ; 01/12/2020 ; Prorrogação ; APQ-02413-17 ; 19/12/2019 ; 18/12/2020 ; Prorrogação ; APQ-02416-17 ; Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.

A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201909202026170124.