Página 6 da Publicações de Terceiros do Diário Oficial do Estado de Minas Gerais (DOEMG) de 21 de Setembro de 2019

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PrEFEiTurA muNiCiPAL DE iTABiriTo/mG –

eXTraTo de CoNTraTo 441/2019 - INeXIGIBIlIdade 018/2019 – PrC 184/2019 . objeto: Contratação de pessoa jurídica para realização da Terceira etapa Internacional estrada real de Mountain Bike, evento CHaoYaNG esTrada real 2019 em Itabirito/MG . Contratada: adventure Comércio LTDA – CNPJ: 23 .862 .347/0001-49 . Valor: r$ 60 .000,00 . Vigência: 02 meses .

2 cm -20 1274604 - 1

PrEFEiTurA muNiCiPAL DE iTAJuBÁ/mG ,

Concorrência Pública nº 004/2019 . Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de obras de qualificação viária, no âmbito do Programa Finisa – Financiamento à Infraestrutura e ao saneamento, metas 1, 2, 3 e 4 da planilha orçamentária anexa . a abertura das propostas será no dia 25/10/2019 às 14:00 . os interessados deverão protocolar os documentos de habilitação e proposta comercial até às 13 horas e 45 minutos do dia 25/10/2019 . edital na integra - www.itajuba .mg .gov.br. Informações tel . (35) 3692-1734 ou pelo e-mail licitaitajuba@gmail .com Itajubá, 18/09/2019 . Giovani Vinicios raponi- Membro da C .P.l – Portaria 475/2019 .

3 cm -20 1274595 - 1

PrEFEiTurA muNiCiPAL DE iTAmBÉ

Do mATo DENTro/mG.

eXTraTo de CoNTraTo Nº 095/2019: Processo licitatório nº 069/2019, dispensa nº 028/2019 . objeto: prestação de serviços de publicação de atos oficiais no Diário Oficial “Minas Gerais”, de atos de expediente administrativo de pessoal, editais, avisos, adjudicações de processos licitatórios, dispensa e inexigibilidade de licitações e outros atos cuja publicidade é exigida em lei, nos termos da lei n . 19 .429, de 11/01/2011 e do inciso II do art. 21 da lei Federal n . 8 .666, de 21/06/1993 . Contratante: Município de Itambé do Mato dentro, CNPJ 18 .299 .537/0001-60 . Contratada: secretaria de estado de Governo, CNPJ 05 .475 .103/0001-21 . Valor: r$ 53 .154,00 . assinatura: 19/09/2019 . Vigência: 12 meses .

3 cm -19 1274413 - 1

PrEFEiTurA muNiCiPAL DE JAPoNVAr-mG

Processo licitatório nº 090/2019, Inexigibilidade de licitação nº 011/2019, torna público o extrato do Contrato celebrado com a empresa Carlos Humberto Fonseca souza - Me, CNPJ: 09 .310 .203/0001-59, no valor global de r$ 10 .000,00 (dez mil reais), por conta da apresentação de show artístico musical através da “Banda Cavalo de Fogo”, na Tradicional Festa de são Geraldo, padroeiro do Munícipio . Vigência do Contrato: 60 (sessenta) dias . leonardo durães de almeida - Prefeito .

2 cm -20 1274495 - 1

PrEFEiTurA muNiCiPAL DE JAPoNVAr-mG,

Processo licitatório nº 085/2019, Tomada de Preços nº 005/2019, torna público o extrato do Contrato celebrado com a empresa C&r engenharia e Construções LTDA . - epp , CNPJ: 18 .666 .391/0001-43, no valor global de r$ 306 .797,78 (Trezentos e seis mil setecentos e noventa e sete reais e setenta e oito centavos), por conta da execução de obras de pavimentação asfáltica em CBuQ (Concreto Betuminoso usinado à Quente), em vias públicas da sede do município de Japonvar/MG, através convênio celebrado com o Ministério das Cidades, objeto do contrato de repasse nº: 857162/2017 celebrado com a Caixa econômica Federal, de acordo com os projetos, planilhas, memorial em anexo detalhados, para atender à solicitação da secretaria Municipal de obras, assuntos urbanos e meio ambiente . Vigência do Contrato: 05 (cinco) meses . leonardo durães de almeida - Prefeito .

3 cm -20 1274484 - 1

PrEFEiTurA muNiCiPAL DE JoANÉSiA.

ESTADo DE miNAS GErAiS.

aVIso de edITal - Pregão Presencial nº 009/2019 . objeto: Prestação de serviços objetivando a contratação de empresa especializada em tecnologia da informação, tendo por objeto a implantação e cessão de direito de uso (locação) de software para a gestão e ferramentas digitais via web, para a gestão integrada dos serviços do sistema Único de assistência social, conforme especificado no termo de referencia, em atendimento a solicitação da secretaria Municipal de ação social e desenvolvimento econômico . abertura dia: 04/10/2019 às 09h30min . o edital poderá ser repassado via e-mail: licitacaopmj .mg@gmail .com ou retirado no setor de licitações da PMJ, outras informações telefone (033) 3252-1130 . Joanésia, MG, 19 de setembro de 2019 . Giesley Coelho dos santos . Pregoeiro .

3 cm -20 1274766 - 1

PrEFEiTurA muNiCiPAL DE LAVrAS.

aviso de Publicação do Credenciamento nº 11/2019, Processo licitatório nº 173/2019 . Credenciamento de pessoas físicas ou jurídicas para prestação de serviços de laudos de mamografia, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas nesse instrumento, para atender a demanda da secretaria Municipal de saúde . os interessados poderão credenciar-se a partir de 25/09/2019 até preferencialmente às 17 horas do dia 25/10/2019 . o edital encontra-se na sede da Prefeitura Municipal, à av. dr. sylvio Menicucci, nº 1575, Bairro Presidente Kennedy ou pelo site www.lavras .mg .gov.br. Telefone:(35) 3694-4021 . rodrigo Moreti Pedroza – diretor de suprimentos .

3 cm -20 1274700 - 1

PrEFEiTurA muNiCiPAL DE LAVrAS – mG.

Aviso de retificação e nova data do Processo Licitatório nº 144/2019 – Pregão 90/2019 . Menor preço por item . registro de preços para futura e eventual aquisição de oxigênio medicinal em atendimento a secretaria Municipal de saúde . Nova data de apresentação de envelopes e julgamento: 14h00min do dia 08/10/2019 . o edital encontra-se na sede da Prefeitura Municipal, à av. dr. sylvio Menicucci, nº 1575, Bairro Presidente Kennedy ou pelo site www.lavras .mg .gov.br. Telefone: (35) 3694-4021 . rodrigo Moreti Pedroza – diretor de suprimentos .

2 cm -20 1274703 - 1

PrEFEiTurA muNiCiPAL DE LEmE Do PrADo/mG

Pregão Presencial 028 de 2019

a Prefeitura Municipal de leme do Prado/MG torna público, que fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial n .º 028/2019 . objeto: registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada no ramo de prestação de serviços mecânico, elétrico, lubrificação bem como alinhamento e balanceamento para manutenção preventiva e corretiva da frota de veículos e máquinas do Município . entrega dos envelopes: até as 09:00 horas do dia 07 de outubro de 2019 . aos interessados, demais informações bem como edital completo estará à disposição na sede do Município de leme do Prado/MG, situada à av. são Geraldo, 259, Bairro Gabriel Pereira, link: http://cidadesmg . com .br/portaltransparencia/faces/user/outros/Frelatorioedital . xhtml?Param=lemedoPrado ou através dos telefones nº (33) 3764-8218 - (33) 3764-8000, em horário comercial . reginaldo Gomes Ferreira - Prefeito Municipal .

4 cm -20 1274476 - 1

PrEFEiTurA muNiCiPAL DE LiBErDADE mG.

aviso de licitação . Processo nº 042/2019, Pregão Presencial nº 032/2019 . objeto: registro de Preços para eventual e futura aquisição de material de construção e outros, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência, Anexo II do edital .entrega dos envelopes e sessão Pública dia 04/10/2019 com início às 08:30 horas . Informações pelo Tel .: 3293-1837 e e-mail: licitacaoliberdade2017@gamil .com Pregoeira: eldinicy W.l .C .Faria . liberdade, 19 de setembro de 2019 .

2 cm -19 1274196 - 1

PrEFEiTurA muNiCiPAL DE mAriANA/mG -Seleção Pública Simplificada . A Prefeitura Municipal de Mariana por meio da secretaria Municipal de saúde e secretaria de administração, no uso de suas atribuições, torna pública a realização de Seleção Pública Simplificada através de análise curricular, com intuito de contratação temporária de profissionaispara o cargo dePediatra nos termosda lei Municipal 175/2018, demais legislações pertinentes e normas estabelecidas no edital . as inscrições serão realizadas presencialmente na secretaria de saúde, (setor Jurídico), no período de 07/10/2019 a 11/10/2019, observados o horário de Brasília e critérios do ato convocatório . o edital, em sua integra, será divulgado nos endereços eletrônicos www. mariana .mg .gov.br.

3 cm -20 1274753 - 1

PrEFEiTurA muNiCiPAL DE

mArTiNHo CAmPoS/mG

TerMo de HoMoloGaÇÃo . Processo licitatório nº 054/2019 Pregão Presencial rP nº 042/2019 . empresas vencedoras: BIoHosP Produtos Hospitalares SA, eQuIPar Médico e Hospitalar LTDA, Ts Farma distribuidora eireli – ePP, dIFarMed Comércio de Medicamentos LTDA – ePP. José Hailton de Freitas – Prefeito Municipal .

2 cm -20 1274482 - 1

PrEFEiTurA muNiCiPAL DE

moNTE CArmELo – mG.

aVIso de lICITaÇÃo . edITal de CredeNCIaMeNTo Nº 07/2019 . o secretário Municipal de Fazenda, no uso de suas atribuições legais, torna público que no dia 07 de outubro de 2019, às 09:00 horas na sala de licitações, da Prefeitura Municipal de Monte Carmelo, situado à avenida olegário Maciel nº 129 – 2º andar, Bairro Centro, perante Comissão para tal designada, Credenciamento nº 07/2019 . objeto:refere-se ao processo de seleção e credenciamento, sob a forma de Chamamento Público, para a contratação de prestação de serviços, ações e atividades previstos na modalidade de atenção hospitalar, tais como clínica cirúrgica, clínica médica, clínica obstétrica e ginecológica, clínica pediátrica, anestesiologia, serviços de exames e apoio de diagnóstico no âmbito hospitalar em consonância com as políticas de saúde do sistema Único de saúde – sus, com a disponibilização de, pelo menos, 02 (duas) equipes de médicos, com 04 (quatro) profissionais cada, 24 (vinte e quatro) horas por dia, para permanecerem de plantão como equipe de suporte à rede Municipal de saúde e ao Pronto socorro Municipal, quanto às urgências e emergências no Município de Monte Carmelo e, nos casos de disponibilização de serviços de avaliação de risco cirúrgico (item 02 do Termo de referência), bem como para tratamento clínico e cirúrgico das especialidades em cardiologia, anestesiologia, otorrinolaringologia, vascular, gastroenterologia, geral, urologia, ginecologia e obstetrícia, pediatria, ortopedia e traumatologia, visando minimizar o déficit de leitos existentes e diminuir a necessidade de encaminhamentos de pacientes para outros Municípios, nos termos deste edital e seus anexos . Para obterem maiores informações os interessados poderão procurar o setor de licitação, de 08:00 às 11:30, e de 13:30 às 17:00 ou ligue (34) 3842-5880 ou ainda pelo e-mail licitacao@montecarmelo .mg .gov.br. o edital encontra-se a disposição dos interessados no site www.montecarmelo .mg .gov. br, ou na sede da Prefeitura . Monte Carmelo, 16 de setembro de 2019 . Iscleris Wagner Gonçalves Machado – Presidente da CPl .

7 cm -20 1274468 - 1

PrEFEiTurA muNiCiPAL DE moNTES CLAroS – mG

eXTraTo Nº 339 /2019 -Termo aditivo:

ProCesso:0318/2018 – ModalIdade: Inexigibilidade nº . 0071/2018 oBJeTo: repasse do recurso estadual de Incentivo do Programa de Fortalecimento e Melhoria da Qualidade dos Hospitais do sus/MG (CoMPoNeNTe Pro-HosP), para FuNdaÇÃo de saÚde dIlsoN de Quadros GodINHo . CoNTraTo: 0318/2018-1CoNTraTado: FuNdaÇÃo de saÚde dIlsoN de Quadros GodINHo .seGuNdoTerMo de adITaMeNTo: Prorroga-se o prazo de vigência previsto na cláusula sétima do contrato original por 08 (oito) meses, tendo como termo inicial o dia 01.09.2019 e termo final o dia 31 .04 .2020 . FuNdaMeNTo: art. 57, § 1º, inciso I dalei nº . 8 .666/93 .- FIrMado em 18 de agosto de 2019 . secretaria Municipal de saúde .

Montes Claros (MG), 20 de setembro de 2019 .

Jaheb Wagner leite Castro

Coordenador de acompanhamento de Contratos

4 cm -20 1274690 - 1

PrEFEiTurA muNiCiPAL DE moNTES CLAroS

aviso de licitação

Processo Nº 440/2019 - Pregão Presencial Nº 198/2019 – NoVa daTa

objeto: registro de preços para futura e eventual contratação de sociedade empresária especializada na prestação de serviços de locação de grades de separação tubular, incluindo montagem e desmontagem, para atender a demanda da secretaria de Cultura do município de Montes Claros - MG .

dia da licitação: 14/10/2019 - Horário: 10h00min

local: sala de reunião nº 01 da CPlJ situada à av. Cula Mangabeira, 211- B . Centro / Montes Claros-MG – CeP 39 .401-002 . o edital está disponível no endereço eletrônico: https://licitações . montesclaros .mg .gov.br/licitações .

Montes Claros, 20 de setembro de 2019 .

Glennda santos Cardoso

Pregoeira

4 cm -20 1274688 - 1

PrEFEiTurA muNiCiPAL DE morro Do PiLAr/ mG edITal Para arreCadaÇÃo de Áreas deVoluTas urBaNas TCT 003/2018, a Comissão Instituída no Município de Morro do Pilar por meio do Termo de Cooperação Técnica firmado com a Secretaria de Estado de Cidades e de Integração regional, torna público o processo para arrecadação da área localizada no endereço rua Bernardino lage,snº-Centro -Morro do Pilar-MG tendo em vista o que dispõe o art. 195-B da lei Federal 6 .015 de 1973 . os interessados deverão se manifestar no prazo máximo de 30 (trinta) dias, a partir desta publicação, Caso HaJa oPosIÇÃo, IMPuGNaÇÃo QuaNTo aos lIMITes deFINIdos No MeMorIal desCrITIVo e aCerCa de eVeNTual soBrePosIÇÃo da Área Nele rePreseNTada eM sua ProPrIedade . a impugnação deverá ser protocolada na Prefeitura Municipal de Morro do Pilar, aos cuidados de Warley santos rodrigues . Inexistindo oposição, a Comissão especial arrecadará a área para que, posteriormente, seja destinada à regularização fundiária urbana, na forma da lei . Para maiores informações ligar para: 3866-51-62 .Presidente da Comissão especial, Warley santos rodrigues .

4 cm -20 1274637 - 1 PrEFEiTurA muNiCiPAL DE morro Do PiLAr/mG Pregão 054-2019, torna público para conhecimento dos interessados o Pregão 054/2019, cujo objetivo é a contratação de empresa fornecedora de lanches e gêneros alimentícios para festas, recepções e eventos e servidores municipais das diversas secretarias do município . abertura 08/10/2019 as 09:00 . as informações poderão ser prestadas pelo telefone (31) 38665162 ou através do e-mail licitacao@morrodopilar.mg .gov.br. Pregoeira Heide Ferreira da silva .

2 cm -19 1274020 - 1

PrEFEiTurA muNiCiPAL DE morro Do PiLAr/mG Pregão 052-2019, torna público para conhecimento dos interessados o Pregão 052/2019, cujo objeto é a locação de um caminhão pipa capacidade 20 .000 litros para a atender as necessidades da secretaria Municipal de obras . abertura 20/09/2019 as 09:00, foi declarado deserto . as informações poderão ser prestadas pelo telefone (31) 38665162 ou através do e-mail licitacao@morrodopilar.mg .gov.br. Pregoeira Heide Ferreira da silva .

2 cm -20 1274469 - 1

PrEFEiTurA muNiCiPAL DE muNHoZ (mG)

aviso de aBerTura de ProPosTa CoMerCIal . No Processo licitatório nº 149/2019; Tomada de Preços nº 3/2019 .

objeto: Contratação de empresa para eXeCuÇÃo de oBra de CoBerTura da Quadra esColar, eMeI: 621 m2, conforme projeto e planilha detalhada no anexo I, parte integrante deste edital . encontraram-se habilitadas as empresas ZaNIN soluÇÕes MeTÁlICas e CoMÉrCIo LTDA, inscrita no CNPJ nº 02 .926 .276/0001-20 e rePeCol CoNsTruÇÕes MeTÁlICas LTDA – ePP, CNPJ 08 .595 .146/0001-39 apesar dos representantes não estarem presentes no momento da abertura dos envelopes de HaBIlITaÇÃo, apresentaram TerMo de reNuNCIa na interposição de recurso referente a Fase de Habilitação, sendo assim foram abertos os envelopes da ProPosTa CoMerCIal . a empresa ZaNIN apresentou o valor de r$ 100 .309 .93 (cem mil, trezentos e nove reais e noventa e três centavos), sendo declarada vencedora, contra o valor de r$ 112 .022,89 (cento e doze mil, vinte e dois reais e oitenta e nove centavos), apresentado pela rePeCol, dado o prazo de 05 (cinco) dias úteis, para eventual interposição de recurso referente a fase da abertura da ProPosTa CoMerCIal . Tel . (35) 3466-1393 site: http://munhoz .mg .gov.br/ ou e-mail: compraslicitacoesmunhoz@ gmail .com – Henrique Paula Cezar - Presidente da CPl

5 cm -20 1274560 - 1

PrEFEiTurA muNiCiPAL DE NoVA ErA – mG

Tomada de Preço 09/2019 – devido a alterações no edital a Comissão Permanente de licitação comunica alteração da data de abertura do referido processo para o dia 11/10/2019, às 14hs . Protocolo dos envelopes até o dia 11/10/2019, até às 13:45hs . data para cadastramento até o dia 08/10/2019 . Givaldo Bueno Monteiro Quintão – Presidente da CPl .

2 cm -20 1274586 - 1

PrEFEiTurA muNiCiPAL DE NoVA LimA-mG

edITal de NoTIFICaÇÃo – aVerBaÇÃo de

deMarCaÇÃo urBaNÍsTICa do JardIM serraNo O Oficial do Registro de Imóveis de Nova Lima-MG, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que dispõe o art. 57, § 2º da lei 11 .977/2009 e art. 75 da lei nº 13 .465/2017, FaZ saBer aos notificados, David Augusto Ferreira da Silva, brasileiro, solteiro, estudante, rG MG-16061510 ssP/MG, CPF 093 .844 .436-03; darci augusto da silva, brasileiro, rG MG-4033778 ssP/MG, CPF 659 .386 .826-49, e sua mulher rosane aparecida Ferreira da silva, brasileira, do lar, rG MG-6767112, CPF 007 .159 .586-40, que o poder público Municipal realizou a deMarCaÇÃo URBANÍSTICA, para fins de REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA de INTeresse soCIal, do terreno urbano conhecido como Bairro JardIM serraNo, localizado em Nova lima-MG, com área total de 84 .205,75m² e com o seguinte resumo da descrição perimetral: Inicia-se no vértice denominado P1, confrontando com TerreNos de ParTICulares, área de domínio privado com proprietários não identificados, até o vértice P95; daí segue confrontando com rua saNTo aNTÔNIo de PÁdua, até o vértice P96; daí segue confrontando com TerreNos ParTICulares, área de domínio privado com proprietários não identificados, até o vértice P01, início de descrição, fechando assim, o perímetro do polígono com área superficial de 84.205,75m². Dessa forma, ficam OS ACIMA NOMINADOS notificados de que, no prazo de 15 (quinze) dias, contados a partir da data de publicação do presente edITal de NoTIFICaÇÃo, poderão apresentar, neste registro de Imóveis, situado na rua Getúlio Vargas nº 180, Centro, Nova lima/MG (horário de funcionamento de segunda a sexta-feira, de 09 às 17 horas), IMPuGNaÇÃo ao PedIdo de aVerBaÇÃo da deMarCaÇÃo urBaNÍsTICa realizada, conforme lhe é facultado pelo inciso IIIdo § 3º do art. 57 da lei 11 .977/2009 e art. 75 da lei nº 13 .465/2017 .

Nova lima, 20 de setembro de 2019 .

O Oficial: Cláudio Barroso Ribeiro.

7 cm -20 1274807 - 1

PrEFEiTurA muNiCiPAL DE NoVA LimA-mG

aVIso de lICITaÇÃo

Pregão Presencial registro de Preço - nº 155/2019

o Município de Nova lima torna público, que fará realizar o Pregão Presencial registro de Preço - nº 155/2019 . licitação exclusiva - Me/ePP lC 123/06 . objeto: Contratação de empresa especializada para locação de placas de fechamento em metalon . data de realização 03/10/2019 às 13:30 h . o edital poderá ser retirado no site www.novalima .mg .gov.br, em Portal da Transparência/ Publicações . Nova lima, 20 de setembro de 2019 . a Pregoeira .

3 cm -20 1274615 - 1

PrEFEiTurA muNiCiPAL DE NoVA SErrANA-mG torna público o resultado final do processo licitatório nº 105/2019, Tomada de Preços nº 003/2019 . objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de ampliação da escola Municipal José américo, município de Nova serrana . empresa vencedora: sMP serviços eireli – Me CNPJ: 26 .898 .961/0001-59 apresentou proposta perfazendo um valor total de r$ 147 .983,35 (cento e quarenta e sete mil, novecentos e oitenta e três reais, trinta e cinco centavos) . Nova serrana 20 de setembro de 2019 . euzébio rodrigues lago . Prefeito Municipal .

2 cm -20 1274502 - 1

PrEFEiTurA muNiCiPAL DE NoVA SErrANA-mG , Torna público a homologação do processo licitatório nº 105/2019, Tomada de Preços nº 003/2019 . objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de ampliação da escola Municipal José américo, município de Nova serrana . empresa vencedora: sMP serviços eireli – Me CNPJ: 26 .898 .961/0001-59, valor total de r$ 147 .983,35 (cento e quarenta e sete mil, novecentos e oitenta e três reais, trinta e cinco centavos) . Nova serrana 20 de setembro de 2019 .

euzébio rodrigues lago . Prefeito Municipal .

2 cm -20 1274715 - 1

PrEFEiTurA muNiCiPAL DE ouro PrETo:

extrato de aditivo: agile empreendimentos e serviços eireli . Pregão Presencial 48/2017 . objeto: 2º aditivo do prazo e do valor. Vigência: 05 meses . Vencimento: 09/02/2020 . Valor: r$ 932 .462,45 . do: 02 .006 .001 .04 .122 .0021 .2 .022 .3390 .3700Fr 100FP189 . Virgínia Borges silva - diretora do daCad - oaB/ MG 180 .184 .

PreFeITura MuNICIPal de ouro PreTo torna pública a abertura da licitação do Pregão eletrônico para registro de Preços nº . 035/2019 – aquisição de material médico hospitalar. recebimento das propostas por meio eletrônico no site www.bllcompras . org .br: de 23/09/2019 das 15h00m até 03/10/2019 às 18h00m . Início da sessão de disputa prevista para o dia 04/10/2019 às 09h00m . edital no site www.ouropreto .mg .gov.br, link licitações e no site www.bllcompras .org .br: . Informações: 3559-3301 . Marineth M . a . Monteiro – Pregoeira .

PreFeITura MuNICIPal de ouro PreTo torna pública a licitação do Pregão Presencial nº . 037/2019 – contratação de empresa para confecção e impressão das guias de recolhimento referentes ao lançamento do IPTu - Imposto sobre propriedade predial e territorial urbana e da Taxa de Coleta de resíduos - TCr referentes ao exercício de 2020, bem como da Taxa de Fiscalização e Funcionamento - TFF, da Taxa de Fiscalização sanitária – TFs e/ou do Imposto sobre serviço de Qualquer Natureza – ISSQN de profissionais autônomos para o exercício de 2020, para que seja cumprida a obrigação legal de lançamento da cobrança anual destes tributos, nos termos da legislação vigente . Início da sessão será no dia 07/10/2019 às 10:00 horas . edital no site www. ouropreto .mg .gov.br, link licitações . Informações: 3559-3301 . elis regina s . Profeta – Pregoeira .

6 cm -20 1274806 - 1

PrEFEiTurA muNiCiPAL DE PASSA QuATro/mG – extrato de Homologação e Contrato – Pregão Presencial nº 053/2019 . objeto: registro de preços visando a aquisição eventual e parcelada de suplemento alimentar. Homologação: 20/09/2019 . empresas contratadas .Contrato nº 282/2019: drogaria Passa Quatro LTDA ePP - CNPJ 19 .848 .274/0001-63 - Valor: r$ 1 .220,00 . Contrato nº 283/2019: leone e salles Comercio e distribuição de Produtos Nutricionais LTDA ePP- CNPJ 28 .738 .688/0001-20-Valor: r$ 3 .247,50 . Inicio da vigência 20/09/2019 até 31/12/2019 . dotações do orçamento vigente . antonio Claret Mota esteves – Prefeito Municipal .

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PrEFEiTurA muNiCiPAL DE PASSoS -aVIso de lICITaÇÃo – PreGÃo PreseNCIal Nº . 047/2019 - ProMoTor: PreFeITura MuNICIPal de Passos . o Município de Passos, através da secretaria Municipal de saúde, torna público que será realizada licitação para aquisição de materiais médico-hospitalares para o Ceo - Centro de especialidades odontológicas e de materiais médico-odontológicos para os consultórios odontológicos da atenção Primária à saúde, através do sistema de registro de Preços . a licitação será realizada na modalidade Pregão Presencial, Menor Preço Por Item, atendendo em todos os seus atos ao art. da lei Federal nº . 10 .520/2002 e no artigo 3º da lei Federal nº . 8 .666/93,aplicando-se a lei Complementar nº . 123/2006, com as alterações feitas pelas leis Complementares nº . 147/2014, 154/2016 e 155/2016 . o credenciamento dos licitantes será às 09h00min do dia 07/10/2019 . o recebimento e abertura dos envelopes dar-se-ão em ato contínuo ao encerramento do credenciamento dos licitantes . o edital poderá ser adquirido no site www.passos .mg .gov.br - Passos/ MG, 20 de setembro de 2019 . antonio donizeti lopes- secretário Municipal de saúde .

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PrEFEiTurA muNiCiPAL DE PAToS DE miNAS/mG aVIso de HoMoloGaÇÃo – Homologo o Pregão eletrônico Nº . 068_2019 – objeto: registro de preços para aquisições de computadores desktops, em favor da licitante: PosITIVo TeCNoloGIa s .a . para o lote 01 (itens 40710 e 44285) com o valor unitário de r$ 3 .428,50 (três mil, quatrocentos e vinte e oito reais e cinqüenta centavos) para cada computador. Maiores informações disponíveis nos sites: www.patosdeminas .mg .gov. br e www.licitanet .com .br. Patos de Minas, 20 de setembro de 2019 . Milton romero da rocha sousa – secretário Municipal de administração .

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PrEFEiTurA muNiCiPAL DE PAToS DE miNAS/mG – aVIso de HoMoloGaÇÃo – Homologo o Pregão eletrônico nº 61/2019 – Proc .de lic . nº 167/2019, tendo como objeto registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos para utilização durante os atendimentos aos usuários do s .u .s . em favor dos licitantes: acacia Comercio de Medicamentos LTDA para os lotes 02, 13, 28, 43, 48, 57, 68, 71, 73, 74 e 83 com o valor total de r$ r$ 59 .043,30 (cinquenta e nove mil e quarenta e três reais e trinta centavos); Ágil distribuidora de Medicamentos LTDA para o lote 54 com o valor total de r$ r$ 6 .900,00 (seis mil e novecentos reais); Bh Farma Comércio LTDA para o lote 14 com o valor total de r$ 54 .296,00 (cinquenta e quatro mil e duzentos e noventa e seis reais); Biohosp Produtos Hospitalares LTDA para os lotes 49 e 60 com o valor total de r$ 50 .215,00 (cinquenta mil e duzentos e quinze reais); Comercial Cirurgica rioclarense LTDA para os lotes 18, 21, 47, 51, 56, 65, 66, 69 e 81 com o valor total r$ 130 .240,00 (cento e trinta mil e duzentos e quarenta reais); Cristália Produtos Químicos Farmacêuticos LTDA para os lotes 26, 29, 44, 52 e 67 com o valor total de r$ 103 .028,00 (cento e três mil e vinte e oito reais; dimebrás Comercial Hospitalar LTDA para os lotes 7, 34, 35, 36, 37, 39, 41 e 59 com o valor total r$r$ 292 .630,00 (duzentos e noventa e dois mil e seiscentos e trinta reais);dupatri Hospitalar Comércio, Importação e exportação LTDA para o lote 19 com o valor total de r$ 21 .528,00 (vinte e um mil e quinhentos e vinte e oito reais); Halex Istar Industria Farmaceutica SA para o lote 33 com o valor total de r$ r$ 94 .050,00 (noventa e quatro mil e cinquenta reais);Prosaude distribuidora de Medicamentos eireli Me para os lotes 1 e 30 com o valor total de r$ 24 .180,00 (vinte e quatro mil e cento e oitenta reais); proremedios distrib .de prod . Farm .e cosm . eireli me para os lotes 27 e 79 com o valor total r$ 9 .071,60 (nove mil setenta e um real e sessenta centavos); soma/MG prod . Hosp . LTDA para os lotes 11, 16, 17, 23, 24, 25, 38, 40 e 50 com o valor total de r$ r$ 55 .735,00 (cinquenta e cinco mil e setecentos e trinta e cinco reais); supermedica distribuidora Hospitalar eireli para os lotes 5, 10, 12, 42, 61, 76 e 77 com o valor total r$ 23 .226,50 (vinte e três mil e duzentos e vinte e seis reais e cinquenta centavos); Tidimar Comercio de Produtos Medicos Hospitalares LTDA para os lotes 8, 15, 55 e 58 com o valor total de r$ 14 .418,00 (quatorze mil e quatrocentos e dezoito reais) . Homologo o processo em referência para que produza seus efeitos jurídicos e legais . Ciência aos interessados, observadas as prescrições legais pertinentes . o termo de homologação está disponível no site http://187 .72 .229 .145:8444/ governa-transparencia-web/paginas/público/lei12527/licitações/ consultarlicitacao .xhtml e www.patosdeminas .mg .gov.br . Patos de Minas, 20 de setembro 2019 . denise Maria da Fonseca- secretária Municipal de saúde .

10 cm -20 1274803 - 1 Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.

A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320190920190611026.