Página 3315 da Judicial - 1ª Instância - Capital do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 23 de Setembro de 2019

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placa GJH 1665 (cf. fls. 457-458), e b) ao automóvel Hyundai/Creta 20A Presti., ano/modelo 2018/2019, placa DNA 4460 (cf. fls. 455-456), pertencentes, respectivamente, à executada Dayane de Melo Magalhães e ao coexecutado Juarez Cortez Gomes, ora nomeados depositários, do primeiro e do segundo veículo, respectivamente. Requisitem-se, com urgência, restrições judiciais de transferência e as anotações das penhoras, via renajud. 3.1) Intimem-se os executados, na pessoa de seus advogados, por meio do DJE, dando-lhes ciência das penhoras deliberadas e da nomeação como depositários. 3.2) Oficie-se ao DETRAN requisitando informações sobre a identidade dos proprietários fiduciários dos veículos Hyundai/HB20S 1.0M Comf., ano/modelo 2018/2019, placa GJH 1665 (cf. fls. 457-458), e Hyundai/Creta 20A Presti., ano/modelo 2018/2019, placa DNA- 4460 (cf. fls. 455-456). Esta decisão, assinada digitalmente, serve de ofício, a ser então encaminhado pela exequente ao DETRAN, com vistas ao cumprimento dessa ordem judicial. 3.3) Disponibilizadas, pelo DETRAN, as informações requisitadas e recolhidas as despesas postais, intimem-se os credores fiduciários, dando-lhes conhecimento das constrições judiciais e requisitando-lhes informações sobre o cumprimento dos financiamentos. 3.4) Para fins de avaliação dos veículos, considero os valores apurados com base na tabela Fipe (cf. fls. 487 e 488), amparado na regra do art. 871, IV, do CPC. 3.5) Ficam os executados Dayane de Melo Magalhães e Juarez Cortez Gomes intimados a indicar a localização dos veículos alcançados pelas constrições judiciais, no prazo de cinco dias, sob pena de incidir a multa prevista no art. 774, § único, do CPC. 4) Intimem-se - ADV: CRISTIAN COLONHESE (OAB 241799/SP), ANA PAULA SIQUEIRA LAZZARESCHI DE MESQUITA (OAB 180369/SP)

Processo 0008400-86.2017.8.26.0008 (processo principal 1002417-94.2014.8.26.0008) - Cumprimento de sentença -Rescisão / Resolução - Agência Central de Publicidade Ltda - LERLIVROS DISTRIBUIDORA EIRELI e outros - Vistos. 1) Fls. 464-466: por ora, defiro o pedido de indisponibilidade de ativos financeiros em nome dos executados Simone Carlos de Melo, CPF n.º 125.426.548-16, Juarez Cortez Gomes, CPF n.º 154.969.964-49, Tatiane de Melo Gomes, CPF n.º 373.855.308-85, Dayane de Melo Gomes, CPF n.º 373.855.288-05 e JC Gomes Livros Ltda, CNPJ n.º 05.077.609/0001-82, nos termos do art. 854, do Código de Processo Civil. Após a conferência do recolhimento das taxas, sem dar ciência à parte contrária, providencie a Serventia, via BacenJud, a indisponibilidade de ativos financeiros existentes em nome dos executados até o valor indicado na execução R$ 75.169,38 fls. 486. Em três dias, abra-se nova conclusão para conferência do resultado da diligência. Frutífera ou parcialmente frutífera a diligência, providencie-se a liberação de eventual indisponibilidade excessiva e, visando evitar prejuízos para ambas as partes, também à transferência para a conta judicial, dando-se ciência às partes do resultado. Em seguida, intimem-se os executados, na pessoa de seu advogado, ou, na ausência, pessoalmente, por via eletrônica ou carta direcionada ao endereço de citação ou último endereço cadastrado nos autos, para eventual impugnação, no prazo de 5 (cinco) dias. Em caso de dúvida quanto às contas e valores a serem liberadas, e/ou, havendo impugnação, na forma do art. 854, § 3.º, do Código de Processo Civil, tornem os autos conclusos com urgência para ulteriores de deliberações. 2) Intimem-se - ADV: ANA PAULA SIQUEIRA LAZZARESCHI DE MESQUITA (OAB 180369/SP), CRISTIAN COLONHESE (OAB 241799/SP)

Processo 0008710-58.2018.8.26.0008 (processo principal 1001043-04.2018.8.26.0008) - Cumprimento de sentença -Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Rita Maria Cantini Fernandes - Cooperativa Habitacional Inter North - Tendo em vista o v.Acórdão, providencie a serventia o encaminhamento do ofício à DPE. Com a resposta, cumpra-se o despacho de fls.86, último §. - ADV: VICTOR AUGUSTO BRAULIO RODRIGUES (OAB 346587/SP), RODRIGO JOSE DE OLIVEIRA BISCAIO (OAB 256668/SP), SERGIO TRIBINO (OAB 344346/SP)

Processo 0009358-72.2017.8.26.0008 (processo principal 1002502-46.2015.8.26.0008) - Cumprimento de sentença -Espécies de Contratos - Fundação Hermínio Ometto - Carmen Lucia Alves Rocha - 1) Fls. 83: proceda-se ao bloqueio do veículo indicado (transferência), via sistema Renajud. No mais, diga a exequente em termos de prosseguimento, no prazo de dez dias, sob pena de arquivamento. 2) Intimem-se. - ADV: JANAYNA LOMBISANI (OAB 195352/SP), GUILHERME ALVARES BORGES (OAB 149720/SP), LUCIANA VIEIRA NASCIMENTO (OAB 184755/SP), DAIRUS RUSSO (OAB 227611/SP)

Processo 0010381-19.2018.8.26.0008 (processo principal 1003552-39.2017.8.26.0008) - Cumprimento de sentença -Contratos Bancários - Itaú Unibanco S/A. - Juliana Moreno Rosa - Fls. 89: vista à Defensoria Pública. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO - REG. TATUAPÉ (OAB 999999/DP), NEILDES ARAUJO AGUIAR DI GESU (OAB 217897/SP), JOSE QUAGLIOTTI SALAMONE (OAB 103587/SP)

Processo 0010482-56.2018.8.26.0008 (processo principal 1008561-45.2018.8.26.0008) - Cumprimento de sentença -Prestação de Serviços - Cruzeiro do Sul Educacional S/a. - Ciência à exequente dos ofícios-resposta do Bacen e DRF. - ADV: FABIANO RODRIGUES (OAB 365728/SP)

Processo 1000089-89.2017.8.26.0008 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Banco Santander (Brasil) S/A - Recolha o exequente R$ 211,68 para publicação do edital. - ADV: RICARDO RAMOS BENEDETTI (OAB 204998/SP)

Processo 1000124-41.2017.8.26.0625 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A -Tempo da Borracha Comercio de Correias e e outros - 1) Fls. 231: diga o exequente em termos de prosseguimento, no prazo de dez dias, sob pena de arquivamento. 2) Intimem-se. - ADV: EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP), JANAYNA LOMBISANI (OAB 195352/SP)

Processo 1000248-61.2019.8.26.0008 - Monitória - Cheque - André Tomazoni - Ingrid Moreira Baptiston - Posto Isso, ACOLHO EM PARTE os EMBARGOS e JULGO PROCEDENTE EM PARTE o pedido inicial constituindo-se de pleno direito o título executivo judicial, devendo o processo prosseguir nos termos do artigo 702, § 8º, do Código de Processo Civil, observandose no cálculo o parágrafo anterior com a exclusão da multa de 10%. Tendo em vista a sucumbência recíproca, cada parte arcará com a honorária de seus advogados e eventuais custas em aberto serão rateadas entre as partes na proporção de 50% para cada uma. - ADV: LUCIANA DOS SANTOS (OAB 79344/PR), ANTONIO CARLOS ALVES DE MIRA (OAB 156058/SP)

Processo 1000462-23.2017.8.26.0008 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Consmetal Indústria Mecânica Ltda - - Nucimar José Fressato - - Norival Tadeu Fressato - - Nilza de Fatima Fressato - - Mebras - Metais do Brasil Eireli - Cyrela Brazil Realty S/A Emp. e Participações e outros - FIDELIDADE IMÓVEIS E PARTICIPAÇÕES LTDA. -Ciência ao exequente quanto a disponibilização do boleto para pagamento referente a ARISP a fls. 1149. - ADV: LUÍS PAULO GERMANOS (OAB 154056/SP), KARINA DE JESUS TORRES (OAB 419119/SP), TONY RAFAEL BICHARA (OAB 239949/SP), WALTER JOSÉ DE BRITO MARINI (OAB 195920/SP), CAMILOTTI E CASTELLANI - SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 14679/SP), ALEXANDRE MENDES PINTO (OAB 153869/SP)

Processo 1000502-34.2019.8.26.0008 - Procedimento Comum Cível - Cheque - Rr Security Terceirizados Ltda - Condomínio e Edificio Dom Stephano - Fls. 150/174: ouça-se o réu. - ADV: OSVALDO DE JESUS MORAIS (OAB 62750/SP), THIAGO GRAMINHA PEDROSO (OAB 317392/SP)

Processo 1000730-43.2018.8.26.0008 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO DO BRASIL S/A -Conduaço Distribuidora de Tubos de Aço Ltda e outros - Ciência ao exequente quanto as respostas dos oficios de fls. 276/278. No mais, cumpra o exequente determinação de fls. 274. Int. - ADV: CIRO LOPES DIAS (OAB 158707/SP), RICARDO LOPES GODOY (OAB 321781/SP)

Processo 1000886-94.2019.8.26.0008 - Procedimento Comum Cível - Locação de Móvel - Anderson Luiz da Silva - Premium