Página 34 da Edição Diária do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJ-ES) de 23 de Setembro de 2019

Tribunal De Justiça Do Espírito Santo

Segunda Câmara Criminal

Pautas

PAUTA DE JULGAMENTO

Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo

Tribunal de Justiça

SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL

Pauta de Julgamento da 35 ª sessão ORDINÁRIA do dia 02/10/2019 quarta-feira , que terá início às 13:30 horas, podendo, entretanto, nessa sessão ou em sessões subsequentes, proceder-se ao julgamento de processos adiados ou constantes de pautas já publicadas, ficando ainda intimados, no caso de votação por maioria de votos, nas hipóteses do art. 942 e parágrafos do CPC/2015, para o prosseguimento do julgamento na mesma sessão.

1 Habeas Corpus Nº 0037313-69.2018.8.08.0000

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTO

Classe 1º GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

PACTE LEONARDO FERREIRA ALVES

Impetrante PAULO PIRES DA FONSECA 5752 - ES

A COATORA JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE ECOPORANGA

RELATOR ADALTO DIAS TRISTÃO

2 Habeas Corpus Nº 0016736-36.2019.8.08.0000

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTO

Classe 1º GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

PACTE WELDER ARTUR OLIVEIRA MARINHO

Impetrante JHONATA FERREIRA DE OLIVEIRA 23891 - ES

Impetrante OHILA LEMBRANCI COUTINHO CRUZ 20214 - ES

A COATORA JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL DE VILA VELHA

RELATOR ADALTO DIAS TRISTÃO

3 Habeas Corpus Nº 0018318-71.2019.8.08.0000

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTO

Classe 1º GrauAção Penal de Competência do Júri

PACTE G.G.G.

Impetrante VICTOR OLIVEIRA RIBEIRO M6441971 - ES

A COATORA J.D.D.D.4.V.C.D.C.

RELATOR SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA

4 Habeas Corpus Nº 0020245-72.2019.8.08.0000

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTO

Classe 1º GrauAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

PACTE ANA CLAUDIA CORTELETTI PEREIRA LOPES

Impetrante JESSICA DE SOUZA CERQUEIRA 27037 - ES

Impetrante KLEBER CORTELETTI PEREIRA 15970 - ES

Impetrante LEONARDO DOS SANTOS SOUZA 24186 - ES

A COATORA JUIZ DE DIREITO DA 8ª VARA CRIMINAL DE VITORIA

RELATOR ADALTO DIAS TRISTÃO

5 Habeas Corpus Nº 0021261-61.2019.8.08.0000

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTO

Classe 1º GrauInquérito Policial

PACTE SHIRLEY FELISMINO SABINO PEREIRA

Impetrante PEDRO JOSE LEONARDO BATISTA 23488 - ES

CPD\TJES - Sistema de Segunda Instância - Impresso em 20/09/2019 17:55:12 Pág.:1

A COATORA JUIZ DA 10ª VARA CRIMINAL DE VITORIA

RELATOR ADALTO DIAS TRISTÃO

6 Habeas Corpus Nº 0021703-27.2019.8.08.0000

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTO

Classe 1º GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

PACTE GUILHERME SILVA DOS SANTOS

Impetrante ANDERSON BURKE GOMES 29763 - ES

Impetrante GABRIELA LOPES DE BRITO BURKE 29883 - ES

A COATORA JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL DE CARIACICA

RELATOR ADALTO DIAS TRISTÃO

7 Habeas Corpus Nº 0021843-61.2019.8.08.0000

SERRA - 3ª VARA CRIMINAL - TRIBUNAL DO JURI

Classe 1º GrauAuto de Prisão em Flagrante

PACTE GABRIEL DE JESUS VIEIRA

Impetrante LEANDRO ATAYDE TRISTAO DE OLIVEIRA 15364 - ES

A COATORA JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA CRIMINAL DA SERRA

RELATOR ADALTO DIAS TRISTÃO

8 Habeas Corpus Nº 0022055-82.2019.8.08.0000

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTO

Classe 1º GrauMedidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha)

PACTE RAFAEL LAFAYETE SCHULTZ

Impetrante ROBERTO CLEMENTE BOTELHO 27862 - ES

A COATORA JUIZ DE DIREITO DA 5ª VARA CRIMINAL DE VILA VELHA

RELATOR ADALTO DIAS TRISTÃO

9 Habeas Corpus Nº 0022071-36.2019.8.08.0000

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTO

Classe 1º GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

PACTE ADEIR RIBEIRO FERREIRA

Impetrante WELINGTON FERNANDES AMORIM 22054 - ES

A COATORA JUIZ DE DIREITO DA VARA UNICA DE ECOPORANGA

RELATOR ADALTO DIAS TRISTÃO

10 Habeas Corpus Nº 0022474-05.2019.8.08.0000

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTO

Classe 1º GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

PACTE ABNER ALMEIDA ROCHA

Impetrante ALEXSANDRO CAMARGO SILVARES 20503 - ES

Impetrante MATEUS SOARES ANANIAS 30656 - ES

A COATORA JUIZ DE DIREITO DA 5ª VARA CRIMINAL DE SERRA

RELATOR ADALTO DIAS TRISTÃO

11 Habeas Corpus Nº 0022867-27.2019.8.08.0000

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTO

Classe 1º GrauAuto de Prisão em Flagrante

PACTE GENIVALDO BARBOSA

Impetrante ELICIANE HALAMA 26203 - ES

Impetrante WAGNER SILVA COSTA 25577 - ES

A COATORA JUIZ DA 10ª VARA CRIMINAL DE VITORIA

RELATOR SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA

12 Habeas Corpus Nº 0023298-61.2019.8.08.0000

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTO

Classe 1º GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

CPD\TJES - Sistema de Segunda Instância - Impresso em 20/09/2019 17:55:12 Pág.:2

PACTE UENES ALVES DEOLINDO

Impetrante CARLOS ALBERTO LIMA GOMES 19980 - ES

A COATORA JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM

RELATOR FERNANDO ZARDINI ANTONIO

13 Habeas Corpus Nº 0023832-05.2019.8.08.0000

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTO

Classe 1º GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

PACTE DOUGLAS LINENCIO DA SILVA SEVERIANO

Impetrante GUSTAVO ALVES MARTINS DA SILVA 31120 - ES

Impetrante PAULO DALMANN EPEFANI 25626 - ES

Impetrante UEUBER PEZZIN 21871 - ES

A COATORA JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA DE SÃO GABRIEL DA PALHA

RELATOR SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA

14 Habeas Corpus Nº 0023855-48.2019.8.08.0000

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTO

Classe 1º GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

PACTE ALLISON ANDRADE DA SILVA

Impetrante ALUIZIO CHAVES SUETH JUNIOR 23479 - ES

Impetrante MURILO MACHADO RANGEL 29642 - ES

A COATORA JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA CRIMINAL DE CARIACICA

RELATOR SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA

15 Habeas Corpus Nº 0023861-55.2019.8.08.0000

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTO

Classe 1º GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

PACTE LUIZ FERNANDO GOMES DO NASCIMENTO

Impetrante FILIPE CARLOS MACIEL FERREIRA 18787 - ES

Impetrante FLÁVIA BORGES GOMES LOBO 29288 - ES

A COATORA JUIZ DE DIREITO DA 6ª VARA CRIMINAL DE VILA VELHA

RELATOR SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA

16 Habeas Corpus Nº 0024312-80.2019.8.08.0000

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTO

Classe 1º GrauInquérito Policial

PACTE FERNANDA GIL RODRIGUES RIBEIRO

Impetrante CAMILA PENNA RANNA 28436 - ES

Impetrante DANIELLY RAMOS DA SILVA 26582 - ES

Impetrante NICACIO PEDRO TIRADENTES 3738 - ES

A COATORA JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DE GUARAPARI

RELATOR SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA

17 Habeas Corpus Nº 0024541-40.2019.8.08.0000

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTO

Classe 1º GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

PACTE LUCIANO DA SILVA OLIVEIRA

Impetrante IGOR VICENTINI GIACOMIN 32088 - ES

A COATORA JUIZ DE DIREITO DA 5ª VARA CRIMINAL DE SERRA

RELATOR SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA

18 Habeas Corpus Nº 0025775-57.2019.8.08.0000

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTO

Classe 1º GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

PACTE PAMELA FELICISSIMO BARBOSA

Impetrante DANIEL MACIEL MARTINS 20408 - ES

A COATORA JUIZ DE DIREITO DA 7ª VARA CRIMINAL DE VILA VELHA

RELATOR SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA

CPD\TJES - Sistema de Segunda Instância - Impresso em 20/09/2019 17:55:12 Pág.:3

19 Mandado de Segurança Criminal Nº 0012971-57.2019.8.08.0000

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTO

Classe 1º GrauMedidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha)

REQTE ROGERIO CASTRO SANTANA

Advogado (a) HUDSON DOS SANTOS NUNES 17836 - ES

Advogado (a) RONIVAN PINTO BELIQUE 23920 - ES

A. COATORA JUIZ DE DIREITO DA 5ª VARA CRIMINAL DE CARIACICA

RELATOR ADALTO DIAS TRISTÃO

20 Apelação Nº 0014922-35.2012.8.08.0064

IBATIBA - VARA ÚNICA

Classe 1º GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

APTE LEIDA TERRA RIOS ZAMPIER

Advogado (a) HELDER DE SOUZA CAMPOS 16263 - ES

APDO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL

RELATOR FERNANDO ZARDINI ANTONIO

REVISOR ADALTO DIAS TRISTÃO

21 Apelação Nº 0003152-20.2015.8.08.0006

ARACRUZ - 1ª VARA CRIMINAL

Classe 1º GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

APTE A.B.D.S.

Advogado (a) MARCIO OLIVEIRA GRASSI 008488 - ES

APDO M.P.E.D.E.D.E.S.

RELATOR ADALTO DIAS TRISTÃO

REVISOR SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA

22 Apelação Nº 0013750-52.2014.8.08.0011

CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - 4ª VARA CRIMINAL

Classe 1º GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

APTE WALACE FELICIANO

Advogado (a) ROSILENE GOMES DA SILVA AMARAL 20770 - ES

APDO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL DO ESPIRITO SANTO

RELATOR ADALTO DIAS TRISTÃO

REVISOR SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA

23 Apelação Nº 0015323-88.2015.8.08.0012

CARIACICA - 4ª VARA CRIMINAL - TRIBUNAL DO JURI

Classe 1º GrauAção Penal de Competência do Júri

APTE FELIPE VICENTE LAURETTE

Advogado (a) CAMILA PENNA RANNA 6007E - ES

Advogado (a) DANIELLY RAMOS DA SILVA 26582 - ES

Advogado (a) NICACIO PEDRO TIRADENTES 3738 - ES

APDO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL

RELATOR SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA

REVISOR FERNANDO ZARDINI ANTONIO

24 Apelação Nº 0008695-72.2018.8.08.0014

COLATINA - 3ª VARA CRIMINAL

Classe 1º GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

APTE JOHNY VIEIRA

Advogado (a) GILTON VIEIRA DA SILVA JUNIOR 22868 - ES

APDO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

RELATOR ADALTO DIAS TRISTÃO

REVISOR SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA

CPD\TJES - Sistema de Segunda Instância - Impresso em 20/09/2019 17:55:13 Pág.:4

25 Apelação Nº 0000237-33.2013.8.08.0017

DOMINGOS MARTINS - 2ª VARA

Classe 1º GrauCrimes Ambientais

APTE/APDO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

APDO/APTE VINICIUS VILLAR ALVES

Advogado (a) IGOR BASILIO ARAUJO 11419 - ES

Advogado (a) MARIAH SARTÓRIO JUSTI 26136 - ES

Advogado (a) POLIANA NASCIMENTO DE ALMEIDA 29036 - ES

Advogado (a) RAFAEL FREITAS DE LIMA 16421 - ES

Advogado (a) VINICIUS VILLAR ALVES 17161 - ES

RELATOR SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA

26 Apelação Nº 0000488-51.2013.8.08.0017

DOMINGOS MARTINS - 2ª VARA

Classe 1º GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

APTE MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

APDO ADEMAR AZEVEDO

Advogado (a) GETULIO JOSE MACHADO JUNIOR 16574 - ES

Advogado (a) MARIANA SARTER DA SILVA MACHADO 18423 - ES

RELATOR FERNANDO ZARDINI ANTONIO

REVISOR ADALTO DIAS TRISTÃO

27 Apelação Nº 0020225-62.2012.8.08.0021

GUARAPARI - 3ª VARA CRIMINAL

Classe 1º GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

APTE VALDENIR EVANGELISTA BENEVIDES

Advogado (a) FERNANDO PEREIRA MAGALHAES 22738 - ES

APDO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Art. 134 do CPC

Impedido (a) : ARTHUR JOSÉ NEIVA DE ALMEIDA

RELATOR ADALTO DIAS TRISTÃO

REVISOR SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA

28 Apelação Nº 0000286-35.2008.8.08.0022 (022080002862)

IBIRAÇU - 2ª VARA

Classe 1º GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

APTE LUIZ ROBERTO SOARES SARCINELLI

Advogado (a) LUIZ ROBERTO SOARES SARCINELLI 3792 - ES

APDO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Impedido (a) : SERGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA Art. 135 do CPC

RELATOR SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA

REVISOR FERNANDO ZARDINI ANTONIO

29 Apelação Nº 0000364-48.2016.8.08.0022

IBIRAÇU - 2ª VARA

Classe 1º GrauAção Penal - Procedimento Sumário

APTE REINALDO ALVES DA SILVA

Advogado (a) JOSE GUILHERME ELER RAMOS 25344 - ES

APDO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

RELATOR SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA

REVISOR FERNANDO ZARDINI ANTONIO

30 Apelação Nº 0004098-35.2015.8.08.0024

VITÓRIA - 6ª VARA CRIMINAL

Classe 1º GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

APTE ANTONIO CARLOS PINTO DOS SANTOS

Advogado (a) EDMAR SANTOS DE SOUZA 15651 - ES

CPD\TJES - Sistema de Segunda Instância - Impresso em 20/09/2019 17:55:13 Pág.:5

Advogado (a) JORGE LUIS LOPES LEITE 26085 - ES

APDO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

RELATOR ADALTO DIAS TRISTÃO

REVISOR SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA

31 Apelação Nº 0022970-98.2015.8.08.0024

VITÓRIA - 1ª VARA CRIMINAL

Classe 1º GrauAção Penal de Competência do Júri

APTE JOHNY DOS SANTOS DA CONCEICAO

Advogado (a) JAMILSON MONTEIRO SANTOS 20056 - ES

APTE CARLOS HENRIQUE SANTOS DA SILVA

Advogado (a) JAMILSON MONTEIRO SANTOS 20056 - ES

APDO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

RELATOR ADALTO DIAS TRISTÃO

REVISOR SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA

32 Apelação Nº 0011723-52.2017.8.08.0024

VITÓRIA - 8ª VARA CRIMINAL

Classe 1º GrauAção Penal - Procedimento Sumário

APTE MARLON SANTANA DIAS

Advogado (a) ADILIO DOMINGOS DOS SANTOS NETO 16997 - ES

APDO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL

RELATOR ADALTO DIAS TRISTÃO

REVISOR SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA

33 Apelação Nº 0006710-04.2019.8.08.0024

VITÓRIA - 2ª VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE

Classe 1º GrauProcesso de Apuração de Ato Infracional

APTE G.B.S.

Def. Público DOUGLAS ADMIRAL LOUZADA M3135799 - ES

APDO M.P.E.D.E.D.E.S.

RELATOR FERNANDO ZARDINI ANTONIO

34 Apelação Nº 0002665-56.2007.8.08.0030 (030070026650)

LINHARES - 4ª VARA CRIMINAL

Classe 1º GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

APTE P.D.D.S.

Advogado (a) DEO MORAES DIAS 25021 - ES

APDO M.P.D.E.D.E.S.

Impedido (a) : ADALTO DIAS TRISTAO Art. 134 do CPC

RELATOR SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA

REVISOR FERNANDO ZARDINI ANTONIO

35 Apelação Nº 0008836-87.2011.8.08.0030 (030110088363)

LINHARES - 1ª VARA CRIMINAL

Classe 1º GrauAção Penal de Competência do Júri

APTE DIANGLES DE SOUZA SALOMAO

Advogado (a) FABRICIO MARTINS DE CARVALHO 20617 - ES

Advogado (a) SÉRGIO AUGUSTO BARBOSA 20634 - ES

Advogado (a) SUELLEN SANTOS GAMA 24728 - ES

APDO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

RELATOR SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA

REVISOR FERNANDO ZARDINI ANTONIO

36 Apelação Nº 0011963-23.2017.8.08.0030

LINHARES - 3ª VARA CRIMINAL

Classe 1º GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

APTE PABLO VIEIRA XAVIER

CPD\TJES - Sistema de Segunda Instância - Impresso em 20/09/2019 17:55:13 Pág.:6

Advogado (a) SELEM BARBOSA DE FARIA 24925 - ES

Advogado (a) THAYNAN DARLING SOARES SILVA 27619 - ES

APTE IGOR DA CONCEICAO DE ALMEIDA

Advogado (a) JEAN CRAVEIRO BETTEHER 24263 - ES

APDO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL

Impedido (a) : ADALTO DIAS TRISTAO Art. 134 do CPC

RELATOR FERNANDO ZARDINI ANTONIO

REVISOR SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA

37 Apelação Nº 0014165-70.2017.8.08.0030

LINHARES - 3ª VARA CRIMINAL

Classe 1º GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

APTE I.C.D.S.

Advogado (a) ANTONIO LUCIO AVILA LOBO 9305 - ES

Advogado (a) LEONARDO JOSE VULPE DA SILVA 11885 - ES

APDO M.P.E.

RELATOR SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA

REVISOR FERNANDO ZARDINI ANTONIO

38 Apelação Nº 0021652-81.2014.8.08.0035

VILA VELHA - 7ª VARA CRIMINAL

Classe 1º GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

APTE ESDRAS DA SILVA ENDLICH

Advogado (a) DEBORA REGINA NASCIMENTO ALMEIDA 24732 - ES

Advogado (a) EDNEI ROCHA FERREIRA 20500 - ES

Advogado (a) JAEL PEREIRA DA SILVA 313078 - SP

Advogado (a) PRISCILA VIEIRA BAHIA 23689 - ES

Advogado (a) RAFAEL OLIVEIRA WANDERMUREM 21155 - ES

APDO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL

Impedido (a) : NAMYR CARLOS DE SOUZA FILHO EM ATENÇÃO AO OFÍCIO GAB DNCSF Nº

067/2015, PROTOCOLIZADO SOB O Nº

201501304633, INFORMA QUE O mm juiz

de direito dr. romilton alves vieira junior

IMPEDE A DISTRIBUIÇÃO DE

PROCESSOS A SEU GABINETE

RELATOR SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA

REVISOR FERNANDO ZARDINI ANTONIO

39 Apelação Nº 0003393-96.2018.8.08.0035

VILA VELHA - 3ª VARA CRIMINAL

Classe 1º GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

APTE KESIA ROBERTA PINTO BARÇANTE

Advogado (a) MAYCON COSTA DE OLIVEIRA 29056 - ES

APDO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Impedido (a) : ARTHUR JOSÉ NEIVA DE ALMEIDA Art. 134 do CPC

RELATOR ADALTO DIAS TRISTÃO

REVISOR SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA

40 Apelação Nº 0001053-16.2017.8.08.0036

MUQUI - VARA ÚNICA

Classe 1º GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

APTE COSME JOSE DOS SANTOS

Advogado (a) RAISSA ABREU SOUZA 26337 - ES

APDO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

RELATOR ADALTO DIAS TRISTÃO

REVISOR SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA

CPD\TJES - Sistema de Segunda Instância - Impresso em 20/09/2019 17:55:14 Pág.:7

41 Apelação Nº 0000595-44.2018.8.08.0042

RIO NOVO DO SUL - VARA ÚNICA

Classe 1º GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

APTE LUIZ FELIPE ALVES ARAUJO DE ALMEIDA

Advogado (a) RAFAEL MARTINS TOGNERI 24034 - ES

APTE BRUNO WANDERMUREM DE SOUZA

Advogado (a) NILTON CESAR RANGEL MARTINS JUNIOR 25972 - ES

APTE RAFAEL MENGALI GARCIA

Advogado (a) SHARLENE MARIA DE FATIMA AZARIAS 21462 - ES

APTE MARLON VICENTE DA CRUZ

Advogado (a) NILTON CESAR RANGEL MARTINS JUNIOR 25972 - ES

APDO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL DO ESPIRITO SANTO

RELATOR SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA

REVISOR FERNANDO ZARDINI ANTONIO

42 Apelação Nº 0023888-74.2008.8.08.0048 (048080238883)

SERRA - 1ª VARA CRIMINAL

Classe 1º GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

APTE MARCELO CRESCENCIO AGRIPINO

Advogado (a) BRUNO SIQUEIRA MORELATO 14003 - ES

Advogado (a) OLIENS WANZELLER 003561 - ES

APDO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL

RELATOR ADALTO DIAS TRISTÃO

REVISOR SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA

43 Apelação Nº 0014030-77.2012.8.08.0048 (048120140305)

SERRA - 3ª VARA CRIMINAL - TRIBUNAL DO JURI

Classe 1º GrauAção Penal de Competência do Júri

APTE PAULO COSTA BARBOZA

Advogado (a) NEIVA COSTA DE FARIAS 18128 - ES

APDO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

RELATOR FERNANDO ZARDINI ANTONIO

REVISOR ADALTO DIAS TRISTÃO

44 Apelação Nº 0011416-31.2014.8.08.0048

SERRA - 1ª VARA CRIMINAL

Classe 1º GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

APTE GABRIEL VERICIO TEIXEIRA

Def. Público LEONARDO GOMES CARVALHO M2996120 - ES

APDO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

RELATOR FERNANDO ZARDINI ANTONIO

REVISOR ADALTO DIAS TRISTÃO

45 Apelação Nº 0000300-85.2015.8.08.0050

VIANA - 1ª VARA CRIMINAL

Classe 1º GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

APTE EDUARDO JORGE SANTOS DA SILVA

Advogado (a) GIZELLY BICALHO ABREU 25721 - ES

APDO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

RELATOR FERNANDO ZARDINI ANTONIO

REVISOR ADALTO DIAS TRISTÃO

46 Apelação Nº 0018627-84.2015.8.08.0048

VILA VELHA - 3ª VARA CRIMINAL

Classe 1º GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

APTE LUCAS ANAEL CARVALHO DA SILVA

Advogado (a) WENDERSON PEREIRA COSTA 24947 - ES

CPD\TJES - Sistema de Segunda Instância - Impresso em 20/09/2019 17:55:14 Pág.:8

APDO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL

RELATOR ADALTO DIAS TRISTÃO

REVISOR SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA

47 Apelação Nº 0006948-28.2016.8.08.0024

VITÓRIA - 3ª VARA CRIMINAL

Classe 1º GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

APTE RAFAEL DIAS SANTOS

Def. Público OLGA DE ALMEIDA MARQUES M2782901 - ES

APDO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

RELATOR SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA

REVISOR FERNANDO ZARDINI ANTONIO

48 Apelação Nº 0029462-72.2016.8.08.0024

VITÓRIA - 3ª VARA CRIMINAL

Classe 1º GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

APTE RAFAEL QUEIROZ DE OLIVEIRA DA COSTA

Def. Público OLGA DE ALMEIDA MARQUES M2782901 - ES

APDO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

RELATOR SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA

REVISOR FERNANDO ZARDINI ANTONIO

49 Apelação Nº 0005962-93.2016.8.08.0050

VIANA - 3ª VARA CRIMINAL

Classe 1º GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

APTE FELIPE CORTES LIMA

Advogado (a) ARIANE CRISTIAN BENTO DOS SANTOS 16593 - ES

APTE FILIPE RODRIGUES CEZARIO

Advogado (a) ANDRE CLEMENTINO RISSO 24411 - ES

Advogado (a) EDIRLEY DOS SANTOS DE OLIVEIRA 22176 - ES

APDO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL

RELATOR SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA

REVISOR FERNANDO ZARDINI ANTONIO

50 Apelação Nº 0008873-25.2017.8.08.0024

VITÓRIA - 2ª VARA CRIMINAL

Classe 1º GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

APTE/APDO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL

APDO/APTE RAGNER DA SILVA FREITAS

Advogado (a) CAIO DE OLIVEIRA TOTTI 27816ES - ES

APDO/APTE ALEXANDRE ENGELHARDT DE ALMEIDA

Advogado (a) CAIO DE OLIVEIRA TOTTI 27816ES - ES

Impedido (a) : LUIZ GUILHERME RISSO

RELATOR SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA

REVISOR FERNANDO ZARDINI ANTONIO

51 Apelação Nº 0011590-10.2017.8.08.0024

VITÓRIA - 2ª VARA CRIMINAL

Classe 1º GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

APTE FABIANO BRUMANO DA SILVA

Def. Público LAURA Q DO CARMO M202890 - ES

APDO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Impedido (a) : LUIZ GUILHERME RISSO

RELATOR ADALTO DIAS TRISTÃO

REVISOR SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA

CPD\TJES - Sistema de Segunda Instância - Impresso em 20/09/2019 17:55:14 Pág.:9

52 Apelação Nº 0011434-58.2017.8.08.0012

CARIACICA - 1ª VARA CRIMINAL

Classe 1º GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

APTE RODRIGO RIBEIRO DA CUNHA

Def. Público VIVIAN SILVA DE ALMEIDA M3523055 - ES

APDO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL

Impedido (a) : MANOEL ALVES RABELO Art. 135 do CPC

RELATOR FERNANDO ZARDINI ANTONIO

REVISOR ADALTO DIAS TRISTÃO

53 Apelação Nº 0016888-19.2017.8.08.0012

CARIACICA - 2ª VARA CRIMINAL

Classe 1º GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

APTE DANIEL KEFLEN DE PAULA VENDERSEE

Advogado (a) ROSANA DA SILVA PEREIRA 008862 - ES

APDO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL DO ESPIRITO SANTO

RELATOR SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA

REVISOR FERNANDO ZARDINI ANTONIO

54 Apelação Nº 0022913-37.2017.8.08.0048

SERRA - 5ª VARA CRIMINAL

Classe 1º GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

APTE BRUNO ANDRADE DE BRITO

Advogado (a) DAVID MARLON OLIVEIRA PASSOS 11675 - ES

APDO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL

RELATOR SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA

REVISOR FERNANDO ZARDINI ANTONIO

55 Apelação Nº 0036971-84.2017.8.08.0035

VILA VELHA - 1ª VARA CRIMINAL

Classe 1º GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

APTE MAYSLA DO NASCIMENTO CHRISTO

Def. Público ANA CRISTINA SILVA DE OLIVEIRA M2781964 - ES

APDO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Impedido (a) : ARTHUR JOSÉ NEIVA DE ALMEIDA Art. 134 do CPC

RELATOR SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA

REVISOR FERNANDO ZARDINI ANTONIO

56 Apelação Nº 0000893-17.2018.8.08.0016

CONCEIÇÃO DO CASTELO - BREJETUBA (COMARCA INTEGRADA)

Classe 1º GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

APTE BRUNO ALVES VIANA

Advogado (a) RAMON COELHO ALMEIDA 17954 - ES

APDO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL

RELATOR SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA

REVISOR FERNANDO ZARDINI ANTONIO

57 Apelação Nº 0000399-36.2007.8.08.0050

VIANA - 1ª VARA CRIMINAL

Classe 1º GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

APTE ADENILSON CACIANO MALAQUIAS

Advogado (a) NELSON MOREIRA JUNIOR 7960 - ES

APTE EDMAR JOSE VICTOR

Advogado (a) CLAUDIUS ANDRE MENDONCA CABALLERO 7228 - ES

Advogado (a) JUNO DE OLIVEIRA AVILA 002317 - ES

APDO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CPD\TJES - Sistema de Segunda Instância - Impresso em 20/09/2019 17:55:14 Pág.:10

RELATOR ADALTO DIAS TRISTÃO

REVISOR SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA

58 Apelação Nº 0000371-02.2011.8.08.0059 (059110003718)

FUNDÃO - VARA ÚNICA

Classe 1º GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

APTE CLEITON PEREIRA SANTOS

Advogado (a) DRIELI SACCANI 25250 - ES

APDO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

RELATOR SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA

REVISOR FERNANDO ZARDINI ANTONIO

59 Apelação Nº 0001946-36.2011.8.08.0062 (062110019460)

PIÚMA - 2ª VARA

Classe 1º GrauAção Penal - Procedimento Sumário

APTE DHAYVID OLIVEIRA DA SILVA

Def. Público EDUARDO SALUME M363630 - ES

APTE VICTOR ESTEVES DE CARVALHO

Advogado (a) FABIANA SANTOS DA COSTA 22682 - ES

APDO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL

Art. 134 do CPC

Impedido (a) : WILLIAN SILVA

RELATOR FERNANDO ZARDINI ANTONIO

REVISOR ADALTO DIAS TRISTÃO

60 Apelação Nº 0000046-13.2014.8.08.0062

PIÚMA - 2ª VARA

Classe 1º GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

APTE ANDRE CORREA PINTO

Advogado (a) VINICIUS LUNZ FASSARELLA 14269 - ES

APDO CAIO DA SILVA ALVES

Def. Público EDUARDO SALUME M363630 - ES

APTE/APDO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL

RELATOR ADALTO DIAS TRISTÃO

REVISOR SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA

61 Apelação Nº 0000586-98.2018.8.08.0069

MARATAÍZES - VARA CRIMINAL

Classe 1º GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

APTE EDINEI PECANHA DA COSTA

Advogado (a) HELIO CARLOS MAINETTI 27151 - ES

APDO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

RELATOR ADALTO DIAS TRISTÃO

REVISOR SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA

62 Conflito de Jurisdição Nº 0024351-35.2016.8.08.0048

VITÓRIA - 7ª VARA CRIMINAL - VEPEMA

Classe 1º GrauExecução da Pena

SUCTE JUIZ DE DIREITO DA 7ª CRIMINAL DE VITORIA

SUCDO JUIZ DE DIREITO DA VARA PRIVATIVA DE EXECUCOES PENAIS DE VILA VELHA

P. INT. ATIVA MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

P.INT.PASSIVA DANIEL MEDINA RODRIGUES DA SILVA

RELATOR ADALTO DIAS TRISTÃO

63 Embargos de Declaração RSE Nº 0002188-92.2013.8.08.0007

BAIXO GUANDU - 2ª VARA

Classe 1º GrauAção Penal de Competência do Júri

EMGTE ADONIS GOMES DA SILVA

Advogado (a) GUILHERME GABRY POUBEL DO CARMO 25169 - ES

CPD\TJES - Sistema de Segunda Instância - Impresso em 20/09/2019 17:55:15 Pág.:11

EMGDO 2º CÂMARA CRIMINAL

P. INTERESSADA MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL

RELATOR SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA

64 Embargos de Declaração Ap Nº 0016768-81.2014.8.08.0011

CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - 1ª VARA CRIMINAL

Classe 1º GrauAção Penal - Procedimento Sumário

EMGTE FLAVIO DE OLIVEIRA CHUINA

Advogado (a) ROSANGELA ANGELETI COCK CASTILHO 9642 - ES

EMGDO 2º CÂMARA CRIMINAL

P. INTERESSADA MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL

RELATOR ADALTO DIAS TRISTÃO

65 Embargos de Declaração Ap Nº 0005569-88.2016.8.08.0012

CARIACICA - 2ª VARA CRIMINAL

Classe 1º GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EMGTE ANDRESSA PEREIRA NEVES BATISTA

Advogado (a) ADRIANA FERREIRA DA CRUZ 21479 - ES

EMGDO 2º CÂMARA CRIMINAL

P. INTERESSADA MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL

RELATOR ADALTO DIAS TRISTÃO

66 Embargos de Declaração RSE Nº 0027851-70.2005.8.08.0024 (024050278514)

VITÓRIA - 1ª VARA CRIMINAL

Classe 1º GrauAção Penal de Competência do Júri

EMGTE JULIO CESAR GONCALVES DA SILVA

Advogado (a) MATHEUS PASSOS CORREA 29375 - ES

Advogado (a) RENATO MEDEIROS RICAS 14844 - ES

EMGDO 2º CÂMARA CRIMINAL

P. INTERESSADA MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL

RELATOR ADALTO DIAS TRISTÃO

67 Embargos de Declaração Ap Nº 0003131-92.2012.8.08.0024 (024120031315)

VITÓRIA - 10ª VARA CRIMINAL

Classe 1º GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EMGTE FABRICIO PIANNA CALMON

Def. Público CLAUDINER REZENDE SILVA M2781867 - ES

EMGDO 2ª CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ES

P. INTERESSADA MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL

RELATOR ADALTO DIAS TRISTÃO

68 Embargos de Declaração Ap Nº 0017309-22.2007.8.08.0024

VITÓRIA - 1ª VARA CRIMINAL

Classe 1º GrauAção Penal de Competência do Júri

EMGTE CELIO DE OLIVEIRA ALVES

Advogado (a) JOAO CARLOS XAVIER MARTINS 7466 - ES

EMGDO 2º CÂMARA CRIMINAL

P. INTERESSADA MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL

RELATOR ADALTO DIAS TRISTÃO

69 Embargos de Declaração Ap Nº 0004884-85.2011.8.08.0035 (035120048844)

VILA VELHA - 1ª VARA CRIMINAL

Classe 1º GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EMGTE JOSE MOREIRA NETO

Def. Público GUSTAVO COSTA LOPES M2781352 - ES

EMGDO SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL DO EGREGIO TJ/ES

P. INTERESSADA MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL

Impedido (a) : ARTHUR JOSÉ NEIVA DE ALMEIDA Art. 134 do CPC

CPD\TJES - Sistema de Segunda Instância - Impresso em 20/09/2019 17:55:15 Pág.:12

RELATOR ADALTO DIAS TRISTÃO

70 Embargos de Declaração RSE Nº 0021555-42.2018.8.08.0035

VILA VELHA - 4ª VARA CRIMINAL - TRIBUNAL DO JURI

Classe 1º GrauRecurso em Sentido Estrito

EMGTE VINICIUS LOPES BARCELLOS

Advogado (a) RAPHAEL IRAHA BEZERRA 31909 - ES

Advogado (a) TARYZZA SENA LOPES 29196 - ES

EMGDO 2º CÂMARA CRIMINAL

P. INTERESSADA MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL

Impedido (a) : SERGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA Art. 135 do CPC

Impedido (a) : NAMYR CARLOS DE SOUZA FILHO EM ATENÇÃO AO OFÍCIO GAB DNCSF Nº

067/2015, PROTOCOLIZADO SOB O Nº

201501304633, INFORMA QUE O mm juiz

de direito dr. romilton alves vieira junior

IMPEDE A DISTRIBUIÇÃO DE

PROCESSOS A SEU GABINETE

RELATOR ADALTO DIAS TRISTÃO

71 Embargos de Declaração RSE Nº 0001090-21.2005.8.08.0050 (050050010904)

VIANA - 1ª VARA CRIMINAL

Classe 1º GrauAção Penal de Competência do Júri

EMGTE LUCIMAURO BORGES TEIXEIRA

Advogado (a) ANA CECILIA CARNEIRO 13242 - ES

Advogado (a) ANA FRIDA MIRANDA SILVA 24793 - ES

Advogado (a) ANA PAULA ANDRADE FERNANDES DE JESUS 17635 - ES

Advogado (a) CLEA MAIA FARAGE DA SILVA 16180 - ES

Advogado (a) DANIELE PELA BACHETI 11569 - ES

Advogado (a) DAYANA CARLA RIBAS CARVALHO 21378 - ES

Advogado (a) FLAVIA AQUINO DOS SANTOS 8887 - ES

Advogado (a) FREDERICO VILELA VICENTINI 24737 - ES

Advogado (a) GIGLIOLA AMARAL COSTA TEIXEIRA 22652 - ES

Advogado (a) GISELLA JAEGGER SILVA DE AZEVEDO 29648 - ES

Advogado (a) JEFERSON RONCONI DOS SANTOS 22175 - ES

Advogado (a) KAMILLA DIAS BARBOSA SILVA 28600 - ES

Advogado (a) KELLY'ANNA PEREIRA 17033 - ES

Advogado (a) LARA BARBOSA DA FONSECA 23848 - ES

Advogado (a) MARCUS VINICIUS CALIARI RODRIGUES 17618 - ES

Advogado (a) MARINA FABRES BATISTA 21269 - ES

Advogado (a) PATRICIA SANTOS AMORIM 29620 - ES

Advogado (a) PRISCILLA DALMAZIO CHRIST 17605 - ES

Advogado (a) SYMIARA ANDRADE PACHECO 17768 - ES

Advogado (a) VIRGINIA MARCHEZI GOES BATISTA 24552 - ES

EMGDO 2º CÂMARA CRIMINAL

P. INTERESSADA MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL

RELATOR SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA

72 Recurso em Sentido Estrito Nº 0002932-36.2017.8.08.0011

CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - 4ª VARA CRIMINAL

Classe 1º GrauAção Penal - Procedimento Sumário

RECTE MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL DO ESPIRITO SANTO

RECDO ALYSON FABRE DE MELLO

Advogado (a) GRAZIELLE PERES DA SILVA 24394 - ES

RELATOR FERNANDO ZARDINI ANTONIO

73 Recurso em Sentido Estrito Nº 0014417-93.2018.8.08.0012

CARIACICA - 4ª VARA CRIMINAL - TRIBUNAL DO JURI

Classe 1º GrauAção Penal de Competência do Júri

RECTE MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CPD\TJES - Sistema de Segunda Instância - Impresso em 20/09/2019 17:55:15 Pág.:13

RECDO JOSE AUGUSTO PIMENTEL JUNIOR

Advogado (a) ISRAEL DOMINGOS JORIO 18675 - ES

Art. 135 do CPC

Impedido (a) : MANOEL ALVES RABELO

RELATOR FERNANDO ZARDINI ANTONIO

74 Recurso em Sentido Estrito Nº 0000381-24.2010.8.08.0013 (013100003816)

CASTELO - 2ª VARA

Classe 1º GrauTermo Circunstanciado

RECTE MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL DO ESPIRITO SANTO

RECDO JOSE LUIS PEDRUZZI

Advogado (a) THIAGO BONATO CARVALHIDO 14711 - ES

RELATOR FERNANDO ZARDINI ANTONIO

75 Recurso em Sentido Estrito Nº 0002727-36.2015.8.08.0024

VITÓRIA - 1ª VARA CRIMINAL

Classe 1º GrauAção Penal de Competência do Júri

RECTE JOSE ANTONIO DE OLIVEIRA

Advogado (a) JAIR DE MENDONÇA CARDOSO 11115 - ES

RECDO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

RELATOR FERNANDO ZARDINI ANTONIO

76 Recurso em Sentido Estrito Nº 0008178-63.2011.8.08.0030 (030110081780)

LINHARES - 1ª VARA CRIMINAL

Classe 1º GrauAção Penal de Competência do Júri

RECTE JOAO BATISTA DE PAULA

Advogado (a) ALCIDIA PEREIRA DE PAULA SOUZA 005080 - ES

Advogado (a) ANTONIO DA SILVA PEREIRA 4828 - ES

Advogado (a) HOMERO JUNGER MAFRA 3175 - ES

Advogado (a) LUIZA NUNES LIMA 16708 - ES

Advogado (a) MARCIO AZEVEDO SCHNEIDER 16291 - ES

Advogado (a) NARA BORGO CYPRIANO MACHADO 00011493 - ES

Advogado (a) VANESSA MOREIRA VARGAS 19468 - ES

RECDO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL DO ESPIRITO SANTO

RELATOR FERNANDO ZARDINI ANTONIO

77 Agravo de Execução Penal Nº 0014521-79.2019.8.08.0035

VILA VELHA - 8ª VARA CRIMINAL

Classe 1º GrauExecução da Pena

AGVTE AILTON FERREIRA DE SOUZA

Def. Público RAFAELA FARIAS VIANA M3578178 - ES

AGVDO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

RELATOR FERNANDO ZARDINI ANTONIO

78 Agravo de Execução Penal Nº 0002464-81.2019.8.08.0050

VIANA - 2ª VARA CRIMINAL

Classe 1º GrauExecução da Pena

AGVTE ROBSON MENEZES

Def. Público RAFAEL AMORIM SANTOS M3523446 - ES

AGVDO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

RELATOR FERNANDO ZARDINI ANTONIO

79 Agravo de Execução Penal Nº 0002691-71.2019.8.08.0050

VIANA - 2ª VARA CRIMINAL

Classe 1º GrauExecução da Pena

AGVTE SEBASTIAO PAULINO VAILANTE JUNIOR

Def. Público JHOANE FERREIRA FERNANDES BRAZILEIRO M64413601 - ES

AGVDO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

RELATOR FERNANDO ZARDINI ANTONIO

CPD\TJES - Sistema de Segunda Instância - Impresso em 20/09/2019 17:55:15 Pág.:14

80 Agravo de Instrumento Nº 0012031-36.2018.8.08.0030

LINHARES - 2ª VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE

Classe 1º GrauExecução de Medidas Socioeducativas

AGVTE M.P.E.D.E.S.

AGVDO R.A.N.

Def. Público GUILHERME DE MEDEIROS KNIBEL M3194477 - ES

RELATOR FERNANDO ZARDINI ANTONIO

Vitória, 20/09/2019

MICHELLE CARVALHO BROSEGHINI MONTE

Diretora de Secretaria

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