Página 2643 da Judicial - 2ª Instância do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 24 de Setembro de 2019

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meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - São Paulo - Impetrante: Juliana da Silva Gonçalves - Paciente: Rosineide Pessoa Santos - Magistrado (a) Willian Campos - Julgaram prejudicado o pedido. V. U. -Advs: Juliana da Silva Gonçalves (OAB: 374135/SP) - 9º Andar

2187520-11.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Presidente Prudente - Impetrante: Jovana Aparecida Galli Ferreira - Paciente: JULIO CESAR DA SILVA BARBOSA - Impetrado: M.M. JUIZ DA 2 VARA CRIMINAL PRESIDENTE PRUDENTE - Magistrado (a) Poças Leitão - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: Jovana Aparecida Galli Ferreira (OAB: 385423/SP) - 9º Andar

2189218-52.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Franca - Impetrante: André Luis Evangelista - Paciente: Igor Henrique da Silva Duarte - Magistrado (a) Willian Campos - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: André Luis Evangelista (OAB: 268581/SP) - 9º Andar

2189484-39.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - São Paulo - Impetrante: Mauricio Barreto Assunção - Paciente: Gabriel Soares da Silva - Magistrado (a) Willian Campos - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: Mauricio Barreto Assunção (OAB: 247293/SP) - 9º Andar

2189986-75.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Mirassol - Impetrante: Juliana Galves - Paciente: Joveliano Alves dos Santos - Impetrado: Colenda Turma Criminal do Colégio Recursal da Comarca de São José do Rio Preto - Magistrado (a) Willian Campos - Não conheceram da presente ordem. V.U. - Advs: Juliana Galves (OAB: 255172/ SP) - 9º Andar

2192190-92.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Olímpia - Impetrante: Giseli da Cruz Padilha Ribeiro - Paciente: Rogério Aparecido Claudino - Magistrado (a) Willian Campos - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: Giseli da Cruz Padilha Ribeiro (OAB: 226572/SP) - 9º Andar

2192547-72.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Guarulhos - Impetrante: Igor Lima Couy - Paciente: HELDER FERREIRA PEGO - Impetrado: MM. JUÍZ DA 5ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE GUARULHOS -Magistrado (a) Willian Campos - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: Igor Lima Couy (OAB: 94658/MG) - 9º Andar

2195237-74.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - São Paulo - Impetrante: Carlos Roberto Elias - Paciente: Maria de Lourdes Paula Delbucio - Impetrado: Mm Juiz de Direito da 3ª Vara Criminal do Foro Central Criminal Barra Funda - Magistrado (a) Willian Campos - Conheceram, em parte, da ordem, denegando-a na parte conhecida. V.U. - Advs: Carlos Roberto Elias (OAB: 162138/SP) - 9º Andar

2195829-21.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Rio Claro - Impetrante: Andressa de Oliveira Chagas - Paciente: MATHEUS DE CARVALHO - Impetrado: Juiz da 3ª Vara Criminal de Rio Claro/SP - Magistrado (a) Willian Campos - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: Andressa de Oliveira Chagas (OAB: 365371/SP) - 9º Andar

2198015-17.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Itapira - Impetrante: Thiers Ribeiro da Cruz - Paciente: Henrique Luís da Silva Pereira - Magistrado (a) Willian Campos - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: Thiers Ribeiro da Cruz (OAB: 384031/SP) - 9º Andar

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO

0000055-46.2019.8.26.0628 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Recurso em Sentido Estrito - Itapevi - Recorrente: Ministério Público do Estado de São Paulo - Recorrido: Thiago Procopio da Silva Andrade da Cruz - Magistrado (a) Cláudio Marques -Deram provimento ao recurso, com determinação, nos termos que constarão do acórdão. V. U. - Advs: Diogo Martins Ribeiro Filho (OAB: 277435/SP) (Defensor Dativo) - 9º Andar

Nº 0000074-08.2018.8.26.0557/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Criminal - Barretos - Embargte: PAULO CESAR DOS SANTOS LUIZ - Interessado: VITOR CLAUDINO FARIAS - Embargdo: Colenda 15ª Câmara de Direito Criminal - Magistrado (a) Willian Campos - Acolheram os embargos de declaração, para suprir a omissão constante do aresto e determinar a restituição do motociclo Yamaha/XT 660R, cor azul, placa DUY9880/SP, a PAULO CESAR DOS SANTOS LUIZ, isentando-o das taxas e despesas de permanência do veículo no pátio desde sua apreensão, fazendo esta decisão parte integrante do acórdão de fls. acórdão de fls. 1.087/1.095. Cumpra-se com urgência, a fim de evitar o perecimento da coisa. V.U. - Advs: Merhej Najm Neto (OAB: 175970/SP) - Diogo de Paula Papel (OAB: 345748/SP) - - 9º Andar

0000214-83.2018.8.26.0608 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Franca - Apelante: Cleber da Silva Venancio - Apelante: Luis Roberto Borges - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado (a) Cláudio Marques -Negaram provimento aos recursos. V. U. - Advs: André Luis Evangelista (OAB: 268581/SP) - Thalis Henrique Domingos Barrelin