Página 22 do Associação Amazonense de Municípios (AAM) de 24 de Setembro de 2019

Amazonas , 24 de Setembro de 2019 • Diário Oficial do

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE CANUTAMA (AM), 18 de setembro de 2019.

OTANIEL LYRA DE OLIVEIRA

Prefeito Municipal

Publicado por:

Reginaldo de Souza Barbosa Código Identificador: A684C026

ESTADO DO AMAZONAS

MUNICÍPIO DE CAREIRO

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

PORTARIA Nº 539/2019

PORTARIA Nº 539 DE 23 DE SETEMBRO DE 2019

“Exonera Servidor de Cargo de Provimento em Comissão e dá outras providências”

O Prefeito Municipal do Careiro, Estado do Amazonas, no uso das atribuições Legais e amparado pelo Art. 37, Inciso II da Constituição Federal, combinado com o Art. 125 da Lei Orgânica Municipal.

Considerando, que os Cargos de Provimento em Comissão são de livre nomeação e exoneração do Chefe do Executivo Municipal.

RESOLVE

Art. 1º - Exonerar, a partir desta data, a Servidora EDNA LIRA DO NASCIMENTO, do Cargo de Provimento em Comissão – CC 12 de Assessor de Gabinete.

Art. 2º - Determinar a Secretaria de Administração e Planejamento, que tome todas as medidas cabíveis, para o fiel cumprimento desta Portaria.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data da publicação, revogadas as disposições em contrário.

CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DO CAREIRO/AM, em 23 de Setembro de 2019.

NATHAN MACENA DE SOUZA

Prefeito

Publicado na Portaria desta Municipalidade na data supra, conforme Art. Nº 097, I, II, III e parágrafo 4º da Lei Orgânica Municipal.

GISELY LISBOA DA SILVA DE SOUZA

Secretária de Adm. e Planejamento

Port. 284, de 18/06/2018

Publicado por:

Alicio Vasconcelos Cunha Junior Código Identificador: F609DBE4

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

TORNAR SEM EFEITO

EXTRATO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO TERMO DE CONTRATO N˚. 016/2019-CML/PMC

Matéria publicada no DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO AMAZONAS no dia 20/09/2019. Edição 2448 Motivo: Erro na Publicação. Reforçando a essencialidade da transparência dos atos administrativos. Em observância do Art. 21 § 1º § 2º. Da Lei 8.666/93 para a legitimação dos procedimentos adotados na contratação pública.

Careiro/AM, 23 de setembro de 2019.

s Municípios do Estado do Amazonas • ANO XI | Nº 2450

MARCELO SOUSA ARAUJO

Presidente da CML/PMC

Publicado por:

Laura Tayana Santiago Chixaro Código Identificador: EA13C451

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO

TERMO DE CONTRATO N˚. 017/2019-CML/PMC

ESPÉCIE E DATA: 2º Termo Aditivo de prazo ao Termo de Contrato Nº. 017/2019-CML/PMC, celebrado em 08/03/2019.

CONTRATANTES : PREFEITURA MUNICIPAL DO CAREIRO inscrita no CNPJ Nº 04.332.995/0001-49 e GLOBAL COMÉRCIO DE ELETRODOMÉSTICOS LTDA - EPP inscrita no CNPJ Nº 15.177.971/0001-89.

OBJETO: AQUISIÇÃO DE CAMINHÃO CAÇAMBA E PÁ CARREGADEIRA PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO NOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E MELHORAMENTO DE RAMAIS DO MUNICÍPIO, NOS MOLDES DO EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2019-CML/PMC, CONSOANTE AS REGRAS ESTABELECIDAS PELA LEI FEDERAL Nº 8.666/93.

PRAZO: O prazo de vigência do presente Termo Aditivo será de mais 30 (trinta) DIAS.

Careiro/AM, 05 de setembro de 2019.

NATHAN MACENA DE SOUZA

Prefeito Municipal

Publicado por:

Laura Tayana Santiago Chixaro Código Identificador: 6D9C0F43

ESTADO DO AMAZONAS

MUNICÍPIO DE COARI

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL

TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº

016/2019

TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 016/2019 , que entre si celebram, PREFEITURA MUNICIPAL DE COARI e a empresa EMAM – EMULSÕES E TRANSPORTES LTDA , na forma abaixo.

os 30 (Trinta) dias do mês de agosto do ano de 2019 (dois mil e dezenove), nesta cidade de Coari, Município do Estado do Amazonas, República Federativa do Brasil, presentes a PREFEITURA MUNICIPAL DE COARI , doravante designada simplesmente CONTRATANTE, pessoa jurídica de direito público, inscrita sob o CNPJ n.º 04.262.432/0001-21,com sede na Rua Cinco de Setembro, nº 1.000 – Centro, Coari – Amazonas, CEP nº 69460-000, neste ato representada pelo Excelentíssimo Senhor Prefeito ADAIL JOSÉ FIGUEIREDO PINHEIRO , brasileiro, portador da cédula de identidade n.º 1841302-1 e inscrito no cadastro de pessoa física sob o n.º 772.677.962-49, residente e domiciliado nesta cidade de Coari, e de outro lado, a empresa EMAM – EMULSÕES E TRANSPORTES LTDA , doravante designada simplesmente CONTRATADA , pessoa jurídica de direito privado, sob o CNPJ nº 04.420.916/0001-51, situada a Rua Nelson Rodrigues, nº 01, Bairro: Compensa, CEP: 69035-351 neste ato representado por LEONARDO MACHADO DE AZEVEDO VILELA , brasileiro, casado, portador Carteira de Identidade MG-5738021 e do CPF nº 001.481.006-94, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo 1514/2019, têm entre si justo e avençado, e celebram o presente TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 016/2019 , instruído nos autos do Processo Administrativo n.º 1514/2019, sujeitando-se as partes às normas disciplinares da Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, e às seguintes cláusulas: