Página 27 da Executivo Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 24 de Setembro de 2019

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Portaria da Dirigente Regional de Ensino, de 23-9-2019

Convocando , nos termos do inciso I, artigo 14, da Resolucao SE- 62, de 11-12-2017 os servidores das Unidades Escolares abaixo relacionados para o “Seminários Regionais: Conversas sobre as Juventudes – EJA e Ensino Médio regular período noturno”, conforme segue.

Dia: 25-09-2019

Horário: das 08h às 17h

Local: Escola de Formação e Aperfeiçoamento dos Profissionais da Educação do Estado de São Paulo – Rua João Ramalho, 1546 Perdizes, São Paulo - SP, 05008-002.

Público Alvo: 2 Professores Coordenadores e 2 Professores do Ensino Noturno como segue:

Da EE Almir Pereira Bahia Reverendo:

Renata Félix Machado Cândido RG 27.136.775-1;

Da EE Francisco D'amico

Andre Aires Felintro RG 35.998.856-8;

Da EE Mal. Henrique Teixeira Lott

Maite Amaya Brosi RG 25.648.388-7;

Da EE Madre Odette de Souza Carvalho

Silvana da Silva Oliveira RG 34.165.602-1.

Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 19-9-2019

Declarando , nos termos da Deliberação CEE 21/2001 e Indicação nº CEE 15/2001, da Lei federal 9.394/1996, especialmente no § 1º do Artigo 23 e alíneas b e c do Inciso II do Artigo 24 e nos termos do inciso XXIII do Artigo 2º da Lei estadual 10.403 de 6.7.1971 e à vista da documentação apresentada, que os estudos realizados por, Juliana Paiva Santos, RG: 57.771.802-2, nascida em 28-08-2001, na cidade de São Paulo/Brasil, mediante estudos realizados nos Estados Unidos, no período de 25-08-2018 a 17-05-2019, são equivalentes aos do Sistema Brasileiro de Ensino, em nível de conclusão do Ensino Médio. (Port.155)

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE AMERICANA

Portaria 26, do Dirigente Regional de Ensino, de 23-9-2019

A Dirigente Regional de Ensino, com fundamento na Deliberação CEE 144/2016, Indicação CEE 153/2016 e demais normas vigentes, expede a presente Portaria:

Artigo 1º - Fica aprovado a alteração do § 2º do Artigo 65 do Regimento Escolar do Colégio Moraes, situado à Rua Pedro Vaz de Campos 50, Bairro Campo Limpo, CEP 13.477-110, Americana-SP, mantido pela Escola de Educação Infantil e Fundamental LTDA – ME, CNPJ 07.643.412/0001-99, que prevalecerá sobre o Aprovado em 31-08-2017 e publicado no D.O. de 01-09-2017.

Artigo 2º - A Diretoria de Ensino da Região de Americana, responsável pela Supervisão do Estabelecimento de Ensino, zelará pelo fiel cumprimento das normas contidas no Regimento Escolar, objeto desta Portaria.

Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, gerando efeitos a partir de 2020.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE ANDRADINA

Termo de Reajuste de Contrato

Contrato 004/19

Processo 1982581/18

Contratante: Diretoria de Ensino - Região de Andradina. Contratada: MR Alimentação e Serviços LTDA. - EPP, CNPJ 02785325000152.

Objeto: Prestação de serviços de preparo e distribuição de alimentação balanceada e em condições higiênicos sanitárias adequadas, aos alunos regularmente matriculados na Rede Pública Estadual.

Vigência do reajuste: A partir de 01-06-2019.

Índice de reajuste aplicado - Cadterc: 4,13%

Valor do acréscimo mensal: R$ 195,67

Valor do acréscimo total: R$ 5.583,21.

Valor total de contrato atualizado: R$ 147.419,61.

Nota de Empenho: 2018NE00662

Identificação do Crédito Orçamentário: PTRES 080195 - N.D. 33903989 - Fonte 005003002 - Função Programática: 12368081561720000.

Termo de Reajuste de Contrato

Contrato 5/19

Processo 235094/19.

Contratante: Diretoria de Ensino - Região de Andradina. Contratada: WF Servicos Terceirizados LTDA., CNPJ 05.869.639/0001-21.

Objeto: Prestação de serviços de preparo e distribuição de alimentação balanceada e em condições higiênicos sanitárias adequadas, aos alunos regularmente matriculados na Rede Pública Estadual.

Vigência do reajuste: A partir de 01-06-2019.

Índice de reajuste aplicado - Cadterc: 4,13%

Valor do acréscimo mensal: R$ 535,47

Valor do acréscimo total: R$ 14.993,19.

Valor total de contrato atualizado: R$ 403.955,19.

Nota de Empenho: 2018NE00656

Identificação do Crédito Orçamentário: PTRES 080195 - N.D. 33903989 - Fonte 005003002 - Função Programática: 12368081561720000.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE APIAÍ

Portaria da Dirigente Regional de Ensino, de 23-9-2019

Homologando, conforme o Decreto 57.141/2011 e com fundamento na Lei Federal 9.394/96, na Deliberação CEE 10/97, Indicação CEE 09/97 e Indicação 13/97, Parecer CEE 67/98 e à vista do Parecer Conclusivo do Supervisor de Ensino, o Plano de Gestão para o Quadriênio 2019 a 2022 da E.E. Profª Rosária Januzzi, situada à Estrada Apiaí, Iporanga, Bairro Palmital, Km 03, s/nº, Apiaí, SP. (DRE-28/2019).

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE ARAÇATUBA

Portaria 33, da Dirigente Regional de Ensino, de 23-9-2019

Dispõe sobre Aprovação de Regimento Escolar A Dirigente Regional de Ensino, expede a presente Portaria Artigo 1º- Fica aprovado o Novo Regimento Escolar do Colégio Toledo, situado Rua Antônio Afonso Toledo, 595, Jardim Sumaré, CEP. 16015-270, Araçatuba, São Paulo, mantido por Sociedade de Ensino Superior Toledo LTDA, CNPJ 43.767.540/0001-08.

Artigo - Os responsáveis pelo Estabelecimento de Ensino ficam obrigados a manter adequado seu Regimento Escolar às instruções relativas ao cumprimento da Lei Federal 9394/96, às normas baixadas pelo Conselho Nacional de Educação, pelo Conselho Estadual de Educação e demais determinações legais da Secretaria de Estado da Educação.

Artigo 3º- A Diretoria de Ensino da Região Araçatuba, responsável pela supervisão do Estabelecimento de Ensino, zelará pelo fiel cumprimento das obrigações assumidas em decorrência desta Portaria.

Artigo 4º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir do primeiro dia letivo de 2020.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE

ARARAQUARA

Despacho do Dirigente Regional de Ensino, de 23-9-2019

Homologando, com fundamento na Lei Federal 9394/96, na Deliberação CEE 10/97, Indicação CEE 9/97, Indicação CEE 13/97 e à vista do parecer conclusivo do Supervisor de Ensino responsável pela análise do Plano Escolar extemporâneo, objetivando validar os atos praticados com base no Plano Escolar 2015 - Centro de Formação Profissional “Prof.ª Maria Efigênia Soares Antunes”, localizado à Rua Cândido Portinari, 1229 - Vila Xavier - Araraquara - SP.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE ASSIS

Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 23-9-2019

Autorizando , com fundamento no Decreto 64.187, de 17-04-2019, a reposição de aulas, de acordo com a Resolução SE 102/2003:

EE Rachid Jabur – município de Cândido Mota.

Período – Reposição do dia 26-04-2019

Anos Finais do Ensino Fundamental (AFEF) – Língua Portuguesa 16 aulas; Inglês 06 aulas; Matemática 18 aulas; História 08 aulas; Geografia 16 aulas; Arte 13 aulas.

Ensino Médio (EM) – Língua Portuguesa 07 aulas; Matemática 06 aulas; Geografia 06 aulas; Arte 03 aulas; Sociologia 05 aulas.

Educação Especial – 06 aulas

(1410/19 DERA)

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE BAURU

Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 23-9-2019

Convocando, nos termos da Resolução SE 62/2017, um professor de Geografia das unidades escolares a seguir relacionadas, para comparecerem à Orientação Técnica: “O Ensino da História na Perspectiva da Transição do Currículo”, a ser realizada na Sala Acácia, no piso superior do prédio da Diretoria de Ensino - Região de Bauru, situada à Rua Campos Salles, 9-43 - Vila Falcão, nos dias e horários indicados a seguir:

Dia 24-9-2019 - Das 8h30 às 17h30 - Turma 01

EE Ada Cariani Avalone, E.E. Ver. Antônio Ferreira de Menezes, E.E. Antônio Guedes de Azevedo, E.E. Pe. Antônio Jorge Lima, E.E. Ir. Arminda Sbríssia, E.E. Prof. Ayrton Busch, E.E. Azarias Leite, E.E. Dr. Carlos Chagas, E.E. Prof. Christino Cabral, E.E. Prof. Durval Guedes de Azevedo, E.E. Pref. Edison Bastos Gasparini, E.E. Prof. Eduardo Velho Filho (Bauru), E.E. Ernesto Monte, E.E. Prof. Francisco Antunes, E.E. Guia Lopes, E.E. Henrique Rocha de Andrade, E.E. Profª Iracema de Castro Amarante;, E.E. Joaquim Rodrigues Madureira, E.E. Prof. José Viranda, E.E. Prof. Luiz Castanho de Almeida, E.E. Dr. Luiz Zuiani, E.E. Manoel Gonçlves, E.E. Profª Marta Ap. Hjertquist Barbosa, E.E. Major Fraga, E.E. Maria Ap Maschieto Okazaki, E.E. Maria Eunice Borges de Miranda Reis, E.E. Profª Mercedes Paz Bueno, E.E. Prof. Morais Pacheco, E.E. Plinio Ferraz, E.E. Raymi Oliveira Baptista Pereira, E.E. Sueli Aparecida Sé Rosa, E.E. Prof. Vera Campagnani, E.E. Pres. Tancredo Nevs e E.E. Tangarás Jardim.

Dia 27-9-2019 - Das 8h30 às 17h30 - Turma 02

E.E.I. Aldeia Ekerua, E.E.I. Aldeia Kopenoti, E.E.I. Aldeia Nimoendaju, E.E.I. Aldeia Teregua, E.E. Dr. Alfredo Pujol, E.E. Dr. Anis Dabus, E.E. Profa Antonieta Grassi Malatrasi, E.E. Antonio Sanches Lopes, E.E. Prof. Aracy Santinho Barbieri, E.E. Benedito Gebara, E.E. Carlos Correa Viana, E.E. Profª Carolina Lopes de Almeida, E.E. Profª Celia Primo Calil, E.E. Prof. Eduardo Velho Filho (Piraininga), E.E. Farid Fayad, E.E. Prof. Francisco Alves Brizola, E.E. Francisco De Paula Abreu Sodré, E.E. João Maringoni, E.E. Pe. João Batista de Aquino, E.E. Prof. José Ap. Guedes de Azevedo, E.E. Profª Maria Angelica Marcondes, E.E. Profª Maria Aparecida Coimbra, E.E. Maria Bataglin Delazari, E.E. Prof. Nilza Mª Santarem Paschoal, E.E. Dr. Paulo Zillo, E.E. Rodolfo Miranda Senador, E.E. Rubens Pietraroia, E.E. Prof. Sebastião Inoc Assumpção, E.E. Seth de Almeida, E.E. Stela Machado, E.E. Profª Vera Braga Franco Giacomini, E.E. Virgilio Capoani e E.E. Walter Barreto Melchert.

Programa 808 - Ação: 6175 - Formação Continuada dos Profissionais da Educação.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE BOTUCATU

Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 23-9-2019

Convocando os Professores Mediadores e Vice-Diretores, abaixo relacionados para Orientação Técnica “Formação dos Professores Mediadores: Contemporaneidade e Ensino Religioso/ Violência Sexual”, nos termos do inciso IV, artigo 7º da Resolucao SE-61 de 06-06-2012, conforme segue:

Data: 27-09-2019

Horário: das 9h às 17h

Local: Diretoria de Ensino

Endereço: Praça da Bandeira, s/n - Botucatu- SP.

Ester Amâncio Pires, RG 22.459.178-2;

Josiane Ariadne Lourenço, RG 22.458.997-0;

Lóide Costa Alexandrino de Oliveira, RG: 7.772.930-4;

Silvana Maria Pereira Lima, RG 21.240.524-X;

Ângela Maria Fabri Ramos, RG 16.190.027-6

Márcia Fernanda Bizotto, RG 21.197.299-X

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE BRAGANÇA PAULISTA

Portarias do Dirigente Regional de Ensino, de 16-9-2019

Declarando:

nos termos da Deliberação CEE 21/2001 e Indicação CEE 15/2001, da Lei Federal 9.394/1996, especialmente no § 1º do artigo 23 e alíneas b e c do inciso II do artigo 24 e nos termos do inciso XXIII do artigo 2º da Lei Estadual 10.403, de 6-7-1971, e à vista da documentação apresentada, que os estudos realizados por Beatriz Clares Cardoso, RG 53.162.006-2, nascida em 08-08-2000, natural de São Bernardo do Campo, SP, mediante estudos realizados nos Estados Unidos da América, no período letivo de 08/2018 a 06/2019, são equivalentes aos do Sistema Brasileiro de Ensino, em nível de conclusão do Ensino Médio. (Publicada novamente por ter saído com incorreções);

nos termos da Deliberação CEE 21/2001 e Indicação CEE 15/2001, da Lei Federal 9.394/1996, especialmente no § 1º do artigo 23 e alíneas b e c do inciso II do artigo 24 e nos termos do inciso XXIII do artigo 2º da Lei Estadual 10.403, de 6-7-1971, e à vista da documentação apresentada, que os estudos realizados por Mirta Elizabeth Limenza Jimenez, RNE V503949-6, nascida em 06-06-1969, em Assunção, Paraguai, mediante estudos realizados no Paraguai, nos anos escolares de 1983 a 1988, são equivalentes aos do Sistema Brasileiro de Ensino, em nível de conclusão do Ensino Médio.

Despachos do Dirigente Regional de Ensino, de 23-9-2019

Processo Seduc-PRC-2019/04978-DERBP. Interessada: E.E. Profª Zilah Barreto Pacitti. Assunto: Doação de material permanente. Em face do que consta no processo em epígrafe, com fundamento no artº 131, inciso IV, alínea b do Decreto 7.510/76, incorporado ao disposto da Resolucao, de 28-4-2009, Autorizo, para uso da Unidade Escolar de recebimento dos bens que pertence a Associação de Pais e Mestre (APM), cuja Ata de Deliberação, Notas Fiscais e Declaração do doador se encontram acostadas nos autos, ficando necessárias autorizadas o Núcleo de Administração adotar as previdências necessárias à incorporação contábil dos bens móveis ao patrimônio estadual.

Processo Seduc-PRC-2019/04994-DERBP. Interessada: E.E. Constantino Simões de Lima. Assunto: Doação de material permanente. Em face do que consta no processo em epígrafe, com fundamento no artº 131, inciso IV, alínea b do Decreto 7.510/76, incorporado ao disposto da Resolucao, de 28-4-2009, Autorizo, para uso da Unidade Escolar de recebimento dos bens que pertence a Associação de Pais e Mestre (APM), cuja Ata de Deliberação, Notas Fiscais e Declaração do doador se encontram acostadas nos autos, ficando necessárias autorizadas o Núcleo de Administração adotar as previdências necessárias à incorporação contábil dos bens móveis ao patrimônio estadual.

Processo Seduc-PRC-2019/05049-DERBP. Interessada: E.E. Adélio Ferraz de Castro. Assunto: Doação de material permanente. Em face do que consta no processo em epígrafe, com fundamento no artº 131, inciso IV, alínea b do Decreto 7.510/76, incorporado ao disposto da Resolucao, de 28-4-2009, Autorizo, para uso da Unidade Escolar de recebimento dos bens que pertence a Associação de Pais e Mestre (APM), cuja Ata de Deliberação, Notas Fiscais e Declaração do doador se encontram acostadas nos autos, ficando necessárias autorizadas o Núcleo de Administração adotar as previdências necessárias à incorporação contábil dos bens móveis ao patrimônio estadual.

Processo Seduc-PRC-2019/05051-DERBP. Interessada: E.E. Prof. Siles Coli. Assunto: Doação de material permanente. Em face do que consta no processo em epígrafe, com fundamento no artº 131, inciso IV, alínea b do Decreto 7.510/76, incorporado ao disposto da Resolucao, de 28-4-2009, Autorizo, para uso da Unidade Escolar de recebimento dos bens que pertence a Associação de Pais e Mestre (APM), cuja Ata de Deliberação, Notas Fiscais e Declaração do doador se encontram acostadas nos autos, ficando necessárias autorizadas o Núcleo de Administração adotar as previdências necessárias à incorporação contábil dos bens móveis ao patrimônio estadual.

Processo Seduc-PRC-2019/05053-DERBP. Interessada: E.E. Cásper Líbero. Assunto: Doação de material permanente. Em face do que consta no processo em epígrafe, com fundamento no artº 131, inciso IV, alínea b do Decreto 7.510/76, incorporado ao disposto da Resolucao, de 28-4-2009, Autorizo, para uso da Unidade Escolar de recebimento dos bens que pertence a Associação de Pais e Mestre (APM), cuja Ata de Deliberação, Notas Fiscais e Declaração do doador se encontram acostadas nos autos, ficando necessárias autorizadas o Núcleo de Administração adotar as previdências necessárias à incorporação contábil dos bens móveis ao patrimônio estadual.

Processo Seduc-PRC-2019/05062-DERBP. Interessada: E.E. Cel. João Ernesto Figueiredo. Assunto: Doação de material permanente. Em face do que consta no processo em epígrafe, com fundamento no artº 131, inciso IV, alínea b do Decreto 7.510/76, incorporado ao disposto da Resolucao, de 28-4-2009, Autorizo, para uso da Unidade Escolar de recebimento dos bens que pertence a Associação de Pais e Mestre (APM), cuja Ata de Deliberação, Notas Fiscais e Declaração do doador se encontram acostadas nos autos, ficando necessárias autorizadas o Núcleo de Administração adotar as previdências necessárias à incorporação contábil dos bens móveis ao patrimônio estadual.

Processo Seduc-PRC-2019/05072-DERBP. Interessada: E.E. Cel. João Ernesto Figueiredo. Assunto: Doação de material permanente. Em face do que consta no processo em epígrafe, com fundamento no artº 131, inciso IV, alínea b do Decreto 7.510/76, incorporado ao disposto da Resolucao, de 28-4-2009, Autorizo, para uso da Unidade Escolar de recebimento dos bens que pertence a Associação de Pais e Mestre (APM), cuja Ata de Deliberação, Notas Fiscais e Declaração do doador se encontram acostadas nos autos, ficando necessárias autorizadas o Núcleo de Administração adotar as previdências necessárias à incorporação contábil dos bens móveis ao patrimônio estadual.

Processo Seduc-PRC-2019/05075-DERBP. Interessada: E.E. Prof. Estanislau Augusto. Assunto: Doação de material permanente. Em face do que consta no processo em epígrafe, com fundamento no artº 131, inciso IV, alínea b do Decreto 7.510/76, incorporado ao disposto da Resolucao, de 28-4-2009, Autorizo, para uso da Unidade Escolar de recebimento dos bens que pertence a Associação de Pais e Mestre (APM), cuja Ata de Deliberação, Notas Fiscais e Declaração do doador se encontram acostadas nos autos, ficando necessárias autorizadas o Núcleo de Administração adotar as previdências necessárias à incorporação contábil dos bens móveis ao patrimônio estadual.

Processo Seduc-PRC-2019/05077-DERBP. Interessada: E.E. Prof. Estanislau Augusto. Assunto: Doação de material permanente. Em face do que consta no processo em epígrafe, com fundamento no artº 131, inciso IV, alínea b do Decreto 7.510/76, incorporado ao disposto da Resolucao, de 28-4-2009, Autorizo, para uso da Unidade Escolar de recebimento dos bens que pertence a Associação de Pais e Mestre (APM), cuja Ata de Deliberação, Notas Fiscais e Declaração do doador se encontram acostadas nos autos, ficando necessárias autorizadas o Núcleo de Administração adotar as previdências necessárias à incorporação contábil dos bens móveis ao patrimônio estadual.

Processo Seduc-PRC-2019/05081-DERBP. Interessada: E.E. Prof. Estanislau Augusto. Assunto: Doação de material permanente. Em face do que consta no processo em epígrafe, com fundamento no artº 131, inciso IV, alínea b do Decreto 7.510/76, incorporado ao disposto da Resolucao, de 28-4-2009, Autorizo, para uso da Unidade Escolar de recebimento dos bens que pertence a Associação de Pais e Mestre (APM), cuja Ata de Deliberação, Notas Fiscais e Declaração do doador se encontram acostadas nos autos, ficando necessárias autorizadas o Núcleo de Administração adotar as previdências necessárias à incorporação contábil dos bens móveis ao patrimônio estadual.

Processo Seduc-PRC-2019/05086-DERBP. Interessada: E.E. Prof. Estanislau Augusto. Assunto: Doação de material permanente. Em face do que consta no processo em epígrafe, com fundamento no artº 131, inciso IV, alínea b do Decreto 7.510/76, incorporado ao disposto da Resolucao, de 28-4-2009, Autorizo, para uso da Unidade Escolar de recebimento dos bens que pertence a Associação de Pais e Mestre (APM), cuja Ata de Deliberação, Notas Fiscais e Declaração do doador se encontram acostadas nos autos, ficando necessárias autorizadas o Núcleo de Administração adotar as previdências necessárias à incorporação contábil dos bens móveis ao patrimônio estadual.

Processo Seduc-PRC-2019/05089-DERBP. Interessada: E.E. Major Juvenal Alvim. Assunto: Doação de material permanente. Em face do que consta no processo em epígrafe, com fundamento no artº 131, inciso IV, alínea b do Decreto 7.510/76, incorporado ao disposto da Resolucao, de 28-4-2009, Autorizo, para uso da Unidade Escolar de recebimento dos bens que pertence a Associação de Pais e Mestre (APM), cuja Ata de Deliberação, Notas Fiscais e Declaração do doador se encontram acostadas nos autos, ficando necessárias autorizadas o Núcleo de Administração adotar as previdências necessárias à incorporação contábil dos bens móveis ao patrimônio estadual.

Processo Seduc-PRC-2019/05324-DERBP. Interessada: E.E. Profª Maria do Carmo Barbosa . Assunto: Doação de material permanente. Em face do que consta no processo em epígrafe, com fundamento no artº 131, inciso IV, alínea b do Decreto 7.510/76, incorporado ao disposto da Resolucao, de 28-4-2009, Autorizo, para uso da Unidade Escolar de recebimento dos bens que pertence a Associação de Pais e Mestre (APM), cuja Ata de Deliberação, Notas Fiscais e Declaração do doador se encontram acostadas nos autos, ficando necessárias autorizadas o Núcleo de Administração adotar as previdências necessárias à incorporação contábil dos bens móveis ao patrimônio estadual.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE CAMPINAS - OESTE

Despacho da Dirigente Regional de Ensino, de 11-9-2019

Adjudicando e Homologando Convite BEC/Oferta de Compra 080302000012019OC00040, referente à aquisição de medalhas para unidades escolares desta Diretoria de Ensino.

Processo 01297/2019

Item 01 - Empresa: Rogerio Evora - Quantidade: 100 - Preço Unitário: R$ 2,50 - Preço Total: R$ 250,00.

Item 02 - Empresa: Rogerio Evora - Quantidade: 100 - Preço Unitário: R$ 2,50 - Preço Total: R$ 250,00.

Item 03 - Empresa: Rogerio Evora - Quantidade: 100 - Preço Unitário: R$ 2,50 - Preço Total: R$ 250,00.

Valor de Referência: R$ 897,00

Valor Homologado: R$ 750,00

Data da Homologação: 11-09-2019

Natureza de Despesa: 33903102

Fonte: 005003002

Prazo de Vigência: 12-09-2019 a 23-09-2019

Parecer Jurídico: Ofício GPG Circular 02, de 26-10-2015.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE CAPIVARI

Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 23-9-2019

Convocando um Professor de Matemática de todas as Unidades Escolares desta Diretoria de Ensino e os PCNPs Formadores Rozeneia Leite do Canto Borges de Almeida e Fabíola de Fátima Coelho para participarem da Orientação Técnica “Ampliando Horizontes: Um Recurso Necessário para Compreender Matemática”, conforme segue abaixo:

Dia: 10-10-2019

Horário: 8h30 às 17h30

Local: E.E. Dom José de Camargo Barros.

Público Alvo: Professores de Matemática das Unidades Escolares da cidade de Indaiatuba.

Dia: 11-10-2019

Horário: 8h30 às 17h30

Local: Diretoria de Ensino - Região de Capivari.

Público Alvo: Professores de Matemática das Unidades Escolares das cidades de Capivari, Elias Fausto, Monte Mor, Rafard, Rios das Pedras e Mombuca.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE

CARAGUATATUBA

Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 23-9-2019

Convocando:

nos termos o inciso I, artigo 7º, da Resolução SE 61/2012, os Diretores de todas as unidades escolares de Ubatuba, para reunião de polo com a Senhora Dirigente.

Data: 25-09-2019

Horário: das 13h30 às 17h

Local: EE Dr. Esteves da Silva

Os Diretores terão o Efetivo Exercício publicado de acordo com o inciso IV, do artigo 7º, da Resolução SE 61/2012.

Nos termos o inciso I, artigo 7º, da Resolução SE 61/2012, os Diretores de todas as unidades escolares de São Sebastião e Ilhabela para reunião de polo com a senhora Dirigente.

Data: 27-09-2019

Horário: das 13h30 às 17h

Local: EE Profª. Nair Ferreira Neves

Os Diretores terão o Efetivo Exercício publicado de acordo com o inciso IV, do artigo 7º, da Resolução SE 61/2012.

Portaria do Dirigente Regional de Ensino 042-2019, de 23-9-2019

Dispõe sobre a instauração de Apuração Preliminar, prazo para sua realização e designação dos responsáveis por sua condução

O Dirigente Regional de Ensino, com a nova redação dada pela Lei Complementar 942, de 06-06-2003, que “Altera a Lei 10.261, de 28-10-1968, que dispõe sobre o Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado de São Paulo, e dá providências correlatas”, Decide:

Art. 1º - Instaurar Apuração Preliminar, com natureza simplesmente investigativa, destinada a apurar os fatos constantes do Processo SEDUC-PRC-2019/05330, interessada EE Aldeia Renascer, sendo designados para o desenvolvimento dos trabalhos, a serem encerrados no prazo de 30 dias, os Supervisores de Ensino: Valeria Salles Castilho, RG 16.840.827, Lara Litvinoff, RG 19.856.523-9 e Vitor Paulo Fida da Gama, RG 33.010.634-X, sem prejuízo de suas demais funções e vantagens do cargo. Após o término dos trabalhos, o Processo deverá ser encaminhado à Chefia de Gabinete da Secretaria da Educação, para análise e providências.

Artigo 2º – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Portaria do Dirigente Regional de Ensino 044-2019, de 23-9-2019

Dispõe sobre a instauração de Apuração Preliminar, prazo para sua realização e designação dos responsáveis por sua condução

O Dirigente Regional de Ensino, com a nova redação dada pela Lei Complementar 942, de 06-06-2003, que “Altera a Lei 10.261, de 28-10-1968, que dispõe sobre o Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado de São Paulo, e dá providências correlatas”, DECIDE:

Art. 1º - Instaurar Apuração Preliminar, com natureza simplesmente investigativa, destinada a apurar os fatos constantes do Processo SEDUC-PRC-2019/05407, interessada EE Sueli Aparecida Figueira dos Santos, sendo designados para o desenvolvimento dos trabalhos, a serem encerrados no prazo de 30 dias, os Supervisores de Ensino: Alexandre José Vieira, RG 25.041.320-6, Paula Cristina Alexandrina de O. Souza, RG 23.883.998-9 e Rita de Cassia Paixão da Silva, RG 10.649.198-2, sem prejuízo de suas demais funções e vantagens do cargo. Após o término dos trabalhos, o Processo deverá ser encaminhado à Chefia de Gabinete da Secretaria da Educação, para análise e providências.

Artigo 2º – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE CATANDUVA

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO

FUNDAMENTAL E MÉDIO

Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 23-9-2019

Convocando, nos termos da Resolução SE 62/2017, os Professores de Educação Física, para participarem da Orientação Técnica Descentralizada: “Basquete no Currículo Paulista”.

Dia: 24-9-2019.

Horário: 12h às 18h.

Local: SESC Catanduva, Praça Felício Tonello, 228 - Vila Rodrigues - Catanduva.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE

FERNANDÓPOLIS

Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 23-9-2019

O Dirigente Regional de Ensino, com fundamento na Lei Federal 9.394/96 e observados o Parecer CEE 67/98, a Deliberação CEE 138/2016, a Indicação CEE 13/97, o disposto nos respectivos Regimentos Escolares e à vista do Parecer Conclusivo do Supervisor de Ensino, responsável pela análise da documentação, expede a presente Portaria:

Artigo 1º: Fica homologado o Plano Gestão para o quadriênio de 2019 a 2022 da Escola Municipal de Ensino Fundamental “Mira Estrela”, jurisdicionada a esta Diretoria Regional de Ensino - Região de Fernandópolis.

Artigo 2º: Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE FRANCA

Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 23-9-2019

Homologando, com fundamento na LDBEN 9.394/96, Parecer CEE 67/98 e à vista do Parecer Conclusivo do Supervisor de Ensino responsável pelo estabelecimento o PLANO GESTÃO ESCOLAR 2019 a 2022 das Unidades Escolares Estaduais, Municipais e Particulares; do município de Franca – SP: EE Homero Alves, EE Prof. Evaristo Fabrício, EE Prof. Júlio César D’Elia, EE Profª Lizete Paulino Teixeira, EE Prof. Otávio Martins, CESUM Profª Climene Rebelo Novelino, EMEB Profª Sueli Contini Marques, APAE Franca – João Maria Vianney; do município de Pedregulho – SP: EE Prof. José Ribeiro de Barros; do município de Rifaina – SP: Profª Henriqueta Rivera Miranda. ANEXO