Página 1146 da Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT-5) de 24 de Setembro de 2019

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BEM: 04 aparelhos de Datashow ACER DSV0817 (RS 1.000,00) BENQ MP 515 (1.200,00), LG BS 275 (R$ 1.100,00), LG BE 320 SD (R$ 1.100,00), 01 Filtro máster Frio R$ 300,00, 01 Trenzinho Pimpão para Parque Infantil R$ 4.500,00, 20 cadeiras escolar com braço R$ 1.600,00, 02 armários em aço Pandin (portas coloridas) R$ 800,00, total R$ 1.600,00, e 02 Armários Amapá (cinza) R$ 500,00 cada, total R$ 1.000,00

AVALIAÇÃO TOTAL: R$ 13.400,00 (treze mil e quatrocentos reais)

LANCE MÍNIMO : R$ 6.700,00

LOCALIZAÇÃO: Avenida Rio de Janeiro, S/N, sala 01, Loteamento Bahia, Itaberaba-Ba, Centro de Estudos Escola Arvoredo

PENHORA REALIZADA EM: 07/08/2019

OBSERVAÇÃO: QUANTO AO LANÇO MÍNIMO: "O lanço mínimo corresponderá a 50% (cinquenta por cento) do valor da avaliação dos bens, podendo, o Juiz que presidir a hasta pública, reduzi-lo ou aumentá-lo, no momento da realização do ato, devendo o conteúdo desse dispositivo constar no edital."

Notificação Notificação

Processo Nº ATSum-0000360-84.2019.5.05.0201

RECLAMANTE CLAUDIO NASCIMENTO ARAGAO

ADVOGADO RAMON ABREU BASTOS JUNIOR(OAB: 45250/BA)

RECLAMADO ESTADO DA BAHIA

Intimado (s)/Citado (s):

- CLAUDIO NASCIMENTO ARAGAO

Fica V.Sa. notificada para tomar ciência da sentença proferida no processo, que teve a segunte conclusão:

Ex positis , julgo procedentes os pedidos formulados em face do réu para condená-lo a pagar a parte autora as parcelas tidas como deferidas na fundamentação supra e liquidadas nos cálculos anexos, que passam a integrar este decisum, como se aqui literalmente transcritos estivessem. O réu está isento das custas, cujo valor importa em R$162,18 (cento e sessenta e dois reais e dezoito centavos), incidentes sobre R$8.109,14 (oito mil cento e nove reais e quatorze centavos), crédito bruto da parte autora, apurado nos mesmos cálculos, que foram elaborados em estreita obediência à sua variação salarial, da súmula 381 do TST e apuração dos encargos tributários incidentes, neste caso com aplicação da IN/RFB 1.127. Intimem-se.

Despacho

Processo Nº ATOrd-0000284-07.2012.5.05.0201

RECLAMANTE SISINIO GOMES GALVAO

RECLAMANTE EDVALDO PINHEIRO CALDAS

ADVOGADO GABRIEL RODRIGUES PINHEIRO SANTOS(OAB: 26723/BA)

ADVOGADO GILMAR ARAUJO RIBEIRO(OAB: 9475/BA)

RECLAMADO CONSTRUTORA ARAUJO SIMOES LTDA - EPP

RECLAMADO REGINALDO SILVA ARAUJO

RECLAMADO ADELSON SIMOES CERQUEIRA

RECLAMADO MUNICIPIO DE ITABERABA

RECLAMADO ENGELAR CONSTRUCOES, PROJETOS E CONSULTORIA LTDA

EPP

Intimado (s)/Citado (s):

- EDVALDO PINHEIRO CALDAS

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO

Fundamentação

DESPACHO

1. Notifique-se o autor para que devolva os autos físicos, no prazo de cinco dias, sob pena de busca e apreensão.

2. Devolvido os autos, cumpra-se o despacho de IDbc0ae46.

Assinatura

ITABERABA, 23 de Setembro de 2019

GILMAR CARNEIRO DE OLIVEIRA

Juiz (a) do Trabalho Titular

Decisão

Processo Nº ATOrd-0001294-76.2018.5.05.0201

RECLAMANTE ANA PAULA TEIXEIRA DE JESUS

ADVOGADO ROGER ALCANTARA PINTO DE FIGUEIREDO(OAB: 45859/BA)

RECLAMADO MUNICIPIO DE NOVO HORIZONTE

Intimado (s)/Citado (s):

- ANA PAULA TEIXEIRA DE JESUS

Vistos etc.

Recebo o recurso interposto através da petição de ID 76c487d em face do atendimento dos pressupostos extrínsecos de admissibilidade recursal (preparo, representao processual e tempestividade). Notifique (m)-se o (a,s) recorrido (a,s) para, querendo, contrarrazoá -lo, no prazo legal.

Após o decurso do prazo, com ou sem manifestao do (a,s)