Página 1146 do Diário de Justiça do Distrito Federal (DJDF) de 28 de Abril de 2011

Vara Criminal eTribunal do Júri de Santa Maria

EXPEDIENTE DO DIA 27 DE ABRIL DE 2011

Juiz de Direito: Idulio Teixeira da Silva

Diretora de Secretaria: Ana Gloria Lacerda de Melo

Para conhecimento das Partes e devidas Intimações

CERTIDAO

Nº 8185-0/09 - Ação Penal - A: MINISTÉRIO PÚBLICO. Adv (s).: SEM INFORMACAO DE ADVOGADO. R: DAVID JUNIO BARBOSA DOS SANTOS e outros. Adv (s).: DF008140 - AURELIANO CURCINO DOS SANTOS. CERTIDAO - De ordem do MM Juiz de Direito, Dr. Idúlio Teixeira da Silva, intimo o advogado do (a) acusado (a) para se manifestar na fase do art. 422 do CPP.Santa Maria - DF, quarta-feira, 27/04/2011 às 16h04..

EXPEDIENTE DO DIA 27 DE ABRIL DE 2011

Juiz de Direito: Idulio Teixeira da Silva

Diretora de Secretaria: Ana Gloria Lacerda de Melo

Para conhecimento das Partes e devidas Intimações

DIVERSOS

Nº 8185-0/09 - Ação Penal - A: MINISTÉRIO PÚBLICO. Adv (s).: SEM INFORMACAO DE ADVOGADO. R: DAVID JUNIO BARBOSA DOS SANTOS e outros. Adv (s).: DF008140 - AURELIANO CURCINO DOS SANTOS. CERTIDAO - De ordem do MM Juiz de Direito, Dr. Idúlio Teixeira da Silva, intimo o advogado do (a) acusado (a) para se manifestar na fase do art. 422 do CPP.Santa Maria - DF, quarta-feira, 27/04/2011 às 16h04. DESPACHO - Vistos etc.No julgamento dos recursos interpostos contra a decisão de pronúncia, restabeleceu-se a qualificadora prevista no inciso IVdo § 2º do artigo 121 do Código Penal.Trânsito em julgado à fl. 391.Por oportuno, considerando as informações de fl. 402, desonero o NAJ/FACIPLAC e, nesta oportunidade, nomeio a FAJ-OAB/DF para o patrocínio da causa em favor do acusado ANÉSIO RODRIGUES DOS SANTOS, ressalvando a possibilidade de apresentar advogado constituído a qualquer tempo.Intimem-se as Partes para manifestação na fase do artigo 422 do Código de Processo Penal.Santa Maria - DF, quarta-feira, 30/03/2011 às 19h05.Idúlio Teixeira da Silva,Juiz de Direito.