Página 33 da Seção 3 do Diário Oficial da União (DOU) de 17 de Junho de 2003

Diário Oficial da União
há 17 anos

GERÊNCIA EXECUTIVA EM JOINVILLE

EXTRATO DE CONTRATO N 20/2003

N Processo: 35351000119200338. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. CNPJ Contratado: 83863811000143. Contratado : CB MATERIAIS PARA ESCRITORIO LTDA. Objeto: Aquisiçao de material de consumo (escri torio/informatica), para atender a Gerencia Exe cutiva e suas Agencias, bem como as Unidades Av ançadas de Atendimento, com fornecimento imedia to. Fundamento Legal: Lei nr 10520/02, Dec.3555/98, art. 11, inc.I, letra a com alteraçoes do Dec 3693/00 e Lei nr 8666/93. Vigência: 16/06/2003 a 16/12/2003. Valor Total: R$10.167,50.

Fonte de Recurso Nota de Empenho

153000000 2003NE900318

Data de Assinatura: 16/06/2003.

(SICON - 16/06/2003) 510193-57202-2003NE001058

GERÊNCIA EXECUTIVA EM LONDRINA

SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO N 231/2003

N Processo: 35194000021200331. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. CNPJ Contratado: 02885352000105. Contratado : REICON COMERCIAL LTDA-

EPP. Objeto: Aquisição de material de consumo com fo rnecimento parcelado e sucessivo até 31/12/2003 Fundamento Legal: Lei 3555/2000,Lei 10520/2002, Lei 8666/93 e legislações pertinentes. Vigência: 12/06/2003 a 31/12/2003. Valor Total: R$8.140,23.

Fonte de Recurso Nota de Empenho

153000000 2003NE900231

Data de Assinatura: 12/06/2003.

(SICON - 16/06/2003) 512006-57202-2003NE001058

GERÊNCIA EXECUTIVA EM MACAPÁ

RESULTADO DE JULGAMENTO

TOMADA DE PREÇOS N 2/2003

A comissão Permanente de Licityação do INSS/AP, em cumprimento ao disposto no art. 109 da Lei 8 666/93,torna público o resultado de julgamento da TP/02/03,para aquisição de material de consu mo às unidades da GEXMCP/AP,que após análise da s propostas, resolve classificar as empresas:It em I Forprint Comércio e Serviços de informát ica Ltda,valor R$8.140,00;Item II - M S B Lobat o,valor R$1.313,42; Item III O M Barros, valo r R$8.252,00; Item IV - E V Araújo, valor R$780 ,00; Item VII - O M Barros, valor R$790,00.

BENEDITO QUARESMA DOS SANTOS

Presidente da Comissão

Substituto

(SIDEC - 16/06/2003) 512006-57202-2003NE900026

GERÊNCIA EXECUTIVA EM MACEIÓ

EXTRATO DE CONTRATO N 90175/2003

N Processo: 35001000242/03-21. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. CNPJ Contratado: 03080240000131. Contratado : BARBOSA & MARQUES LT-

DA. Objeto: Aquisição de material de consumo para as unidades vinculadas à Gerência Executiva do NSS/AL. Fundamento Legal: Art. 23, inciso II, alínea "b" da Lei 8.666/93. Vigência: 22/05/2003 a 21/06/2003. Valor Total: R$11.303,66.

Fonte de Recurso Nota de Empenho

153000000 2003NE900175

Data de Assinatura: 22/05/2003.

(SICON - 16/06/2003) 511135-57202-2003NE900026

EXTRATO DE CONTRATO N 90186/2003

N Processo: 35001000242/03-21. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. CNPJ Contratado: 03474684000232. Contratado : LASER TONER DO BRASIL LTDA.. Objeto: Aquisição de material de consumo para a s unidades vinculadas à Gerência Executiva do I NSS/AL. Fundamento Legal: Art. 23,inciso II, alínea b da Lei 8.666/93. Vigência: 14/05/2003 a 13/06/2003. Valor Total: R$2.916,00.

Fonte de Recurso Nota de Empenho

153000000 2003NE900186

Data de Assinatura: 14/05/2003.

(SICON - 16/06/2003) 511135-57202-2003NE900026

GERÊNCIA EXECUTIVA EM PELOTAS

RETIFICAÇÃO

No Extrato de Contrato N 11/2003 publicado no D.O. de 02/06/2003 , Seção 3, Pág. 44. Onde se lê: Vigência: 23/05/2003 a 22/05/2004 Leia-se : Vigência: 26/05/2003 a 25/05/2004

(SICON - 16/06/2003) 512006-57202-2003NE001058

GERÊNCIA EXECUTIVA EM PORTO ALEGRE

EXTRATO DE CONVÊNIO

INSTRUMENTO: Processo n 35239.001054/2003-34. ESPÉCIE: Rescisão do Convênios de Benefícios PARTES: INSS Instituto Nacional do Seguro Social e Fundação CEEE de Seguridade Social - ELETROCEEE. OBJETO: Rescindir o convênio celebrado em 26/04/1985. ABRANGÊNCIA: .Porto Alegre/RS VIGÊNCIA: A contar da data de sua publicação no Diário Oficial da União - DOU. DATA DA ASSINATURA: 03/06/2003. SIGNATÁRIOS: Pelo INSS: Sinara Aparecida Pastorio.- Gerente Executiva de Porto Alegre. Pela Empresa: Janice Antonia Fortes. - Diretora de Seguridade.

GERÊNCIA EXECUTIVA EM RIBEIRÃO PRETO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO N 2/2003

Número do Contrato: 9/2001. N Processo: 35000001739200023. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. CNPJ Contratado: 49329618000199. Contratado : SISTENGE CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA. Objeto: Tem po objeto a alteração dos serviços/ concernente a parte lógica/telefônica e elétri/ ca, conforme planilha. Fundamento Legal: alínea 'b', inciso I, do arti go 23 da lei n 8666/93 e alterações posterio/ res. Vigência: 29/08/2003 a 28/11/2003. Data de Assinatura: 29/08/2001.

(SICON - 16/06/2003) 511441-57202-2003NE900026

RETIFICAÇÃO

No Extrato de Contrato N 5/2003 publicado no D.O. de 30/05/2003 , Seção 3, Pág. 1. Onde se lê: Vigência: 27/05/2003 a 24/09/2003 Leia-se : Vigência: 29/05/2003 a 26/09/2003

(SICON - 16/06/2003) 511441-57202-2003NE900026

GERÊNCIA EXECUTIVA EM SANTA MARIA

EXTRATO DE CONTRATO N 11/2003

N Processo: 35280000130200389. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. CNPJ Contratado: 42153841000189. Contratado : ELC PRODUTOS DE SEGURANÇA IND E COMERCIO LTDA. Objeto: Aquisição de lacres para malotes da GEX STM. Fundamento Legal: Lei 8666/93, artigo24 inciso 02 com alteações posteriores Vigência: 30/05/2003 a 30/06/2003. Valor Total: R$710,00.

Fonte de Recurso Nota de Empenho

153000000 2003NE900230

Data de Assinatura: 30/05/2003.

(SICON - 16/06/2003) 510913-57202-2003NE900026

GERÊNCIA EXECUTIVA EM SÃO BERNARDO

DO CAMPO

EXTRATO DE CONTRATO N 13/2003

N Processo: 35433000195200333. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. CNPJ Contratado: 00384288000145. Contratado : SIXPEL INFORMATICA E MATERIAL DE ESCRITORIO LTDA. Objeto: Aquisicao de Material de Consumo (papel A4) devido o estoque estar zerado. Fundamento Legal: Artigo 24 inciso 2 da Lei 866 6/93 Vigência: 09/06/2003 a 09/07/2003. Valor Total: R$3.078,00.

Fonte de Recurso Nota de Empenho

153000000 2003NE900177

Data de Assinatura: 09/06/2003.

(SICON - 16/06/2003) 512006-57202-2003NE900026

GERÊNCIA EXECUTIVA EM SÃO JOSÉ

DOS CAMPOS

EXTRATO DE CONTRATO N 7/2003

N Processo: 35437000220200349. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. CNPJ Contratado: 00463934000160. Contratado : FORPRINT COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA. Objeto: Aquisição de Ma teriais de Informática - Cartuchos. Fundamento Legal: Lei n 10.520/02, Decreto n 3.555/00 e Lei 8.666/93 e alterações posteriore s. Vigência: 10/06/2003 a 22/07/2003. Valor Total: R$2.151,20.

Fonte de Recurso Nota de Empenho

153000000 2003NE900317

Data de Assinatura: 10/06/2003.

(SICON - 16/06/2003) 512006-57202-2003NE900026

GERÊNCIA EXECUTIVA EM SÃO PAULO-LESTE

EXTRATO DE TERMO ADITIVO N 1/2003

Número do Contrato: 5/2003. N Processo: 35465000265200386. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. CNPJ Contratado: 48254833000105. Contratado : INDUSTRIA DE ARTEFATOS DE PAPEL ANHANGUERA LTDA. Objeto: Acréscimo de 25% na aquisição de materi ais de consumo. Fundamento Legal: artigo 65, alínea b, inciso I parágrafo 1 da Lei 8.666/93 e alterações poste riores. Vigência: 29/05/2003 a 18/06/2003. Valor Total: R$737,50.

Fonte de Recurso Nota de Empenho

153000000 2003NE900143

Data de Assinatura: 28/05/2003.

(SICON - 16/06/2003) 512006-57202-2003NE900026

GERÊNCIA EXECUTIVA EM UBERABA

EXTRATO DE CONTRATO N 17/2003

N Processo: 35161000200200355. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. CNPJ Contratado: 04560418000104. Contratado : COMERCIAL MAZE LTDA.

Objeto: Aquisição de Água mineral para a GEXUBB e APS Local Fundamento Legal: Lei 8.666/93 - Artigo 24 - In ciso II. Vigência: 15/05/2003 a 31/12/2003. Valor Total: R$1.500,00.

Fonte de Recurso Nota de Empenho

153000000 2003NE900147

Data de Assinatura: 15/05/2003.

(SICON - 16/06/2003) 512006-57202-2003NE900026

Ministério da Saúde

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SECRETARIA EXECUTIVA

DIRETORIA EXECUTIVA DO

FUNDO NACIONAL DE SAÚDE

EXTRATO DO 4 TERMO ADITIVO AO

CONVÊNIO Nº. 1140/2001

CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ nº. 00.530.493/0001-71, e PREF MUN CACOAL, Estado de RONDONIA - CNPJ nº. 04.092.714/0001-28.

OBJETO: Prorrogar a vigência do Convênio nº. 1140/2001, destinado Aquisicao de Equipamentos e Materias Permanentes para o Programa de Humanizacao no Pre-Natal e Nascimento no Ambito do Hospital Municipal Materno Infantil de Cacoal - Ro, até 31/01/2004, a contar de seu vencimento.

PROCESSO: 25000.105815/2001-02.

VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 31/01/2004.

DATA DE ASSINATURA: 12/06/2003.

SIGNATÁRIOS: SADY CARNOT FALCÃO FILHO - C.P.F. nº. 066.738.211-91 - DIRETOR EXECUTIVO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE/MS; SUELI ALVES ARAGAO - C.P.F. nº. 172.474.899-87, PREFEITO , PREF MUN CACOAL.

EXTRATO DO 2 TERMO ADITIVO AO

CONVÊNIO Nº. 1846/2001

CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ nº. 00.530.493/0001-71, e PREF MUN ITAJA, Estado do RIO GRANDE DO NORTE - CNPJ nº. 01.612.395/0001-46.

OBJETO: Prorrogar a vigência do Convênio nº. 1846/2001, destinado Equipamentos e Materiais Permanentes para Unidade de Saúde do Sus - Itaja - Rn, até 21/12/2003, a contar de seu vencimento.

PROCESSO: 25000.086762/2001-13.

VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 21/12/2003.

DATA DE ASSINATURA: 12/06/2003.

SIGNATÁRIOS: SADY CARNOT FALCÃO FILHO - C.P.F. nº. 066.738.211-91 - DIRETOR EXECUTIVO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE/MS; GILBERTO ELIOMAR LOPES - C.P.F. nº. 096.050.534-20, PREFEITO , PREF MUN ITAJA.

EXTRATO DO 3 TERMO ADITIVO AO

CONVÊNIO Nº. 2767/2001

CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ nº. 00.530.493/0001-71, e PREF MUN TAPES, Estado do RIO GRANDE DO SUL - CNPJ nº. 88.811.948/0001-78.