Página 161 do Diário de Justiça do Estado de Santa Catarina (DJSC) de 28 de Abril de 2011

Relator:DES. JOÃO HENRIQUE BLASI

Apelante:Município de Joinville

Advogadas:Drs. Diva Mara Machado Schlindwein (8543/SC) e outros Apelada:MIL Indústria e Comércio de Calçados Ltda Me

Distribuído por Sorteio

No. 2011.027033-3 Apelação Cível

Origem:Joinville/2ª Vara da Fazenda Pública

Relator:DES. CID GOULART

Apelante:Município de Joinville

Advogado:Dr. João Alberto da Silva (2623/SC)

Apelado:Mariblanca Schuwinski

Distribuído por Sorteio

No. 2011.026425-1 Apelação Cível

Origem:Capital/3ª Vara da Fazenda Pública

Relator:DES. JOÃO HENRIQUE BLASI

Apelante:Basf S/A

Advogados:Drs. Paulo Augusto Greco (119729/SP) e outro

Apelado:Estado de Santa Catarina

Procurador:Dr. Ricardo de Araújo Gama (Procurador) (10091/SC) Distribuído por Vinculação de Magistrado

No. 2011.027040-5 Apelação Cível

Origem:Joinville/2ª Vara da Fazenda Pública

Relator:DES. NEWTON JANKE

Apelante:Município de Joinville

Advogado:Dr. João Alberto da Silva (2623/SC)

Apelado:Creaçoes Louise Ltda

Distribuído por Sorteio

No. 2011.027139-7 Apelação Cível

Origem:Joinville/2ª Vara da Fazenda Pública

Relator:DES. CID GOULART

Apelante:Município de Joinville

Advogadas:Drs. Diva Mara Machado Schlindwein (8543/SC) e outro

Apelado:Carreville Implementos Rodoviários Ltda ME

Distribuído por Sorteio

No. 2011.027131-1 Apelação Cível

Origem:Joinville/2ª Vara da Fazenda Pública

Relator:DES. NEWTON JANKE

Apelante:Município de Joinville

Advogadas:Drs. Vanessa Cristina do Nascimento Kalef (9751/SC) e outro

Apelada:Rama Casa Hidráulica Ltda

Distribuído por Sorteio

No. 2011.027135-9 Apelação Cível

Origem:Braço do Norte/1ª Vara Cível

Relator:DES. NEWTON JANKE

Apte/Apdo:Giovane Galvan Macieski

Advogados:Drs. Sandro Volpato (11749/SC) e outros

Apdo/Apte:Instituto Nacional do Seguro Social - INSS

Procuradora:Dra. Sônia Marques Ximenes de Melo (Procuradora Federal)

Distribuído por Sorteio

No. 2011.026429-9 Apelação Cível

Origem:Capital/3ª Vara da Fazenda Pública

Relator:DES. JOÃO HENRIQUE BLASI

Apelante:Basf S/A

Advogados:Drs. Paulo Augusto Greco (119729/SP) e outro

Apelado:Estado de Santa Catarina

Procurador:Dr. Ricardo de Araújo Gama (Procurador) (10091/SC) Distribuído por Sorteio

No. 2011.026891-2 Apelação Cível

Origem:Joinville/2ª Vara da Fazenda Pública

Relator:DES. CID GOULART

Apelante:Município de Joinville

Advogadas:Drs. Fernanda Guimarães Ritzmann Vieira (18273/SC) e outro

Apelado:Sonia Regina P A Especialista

Distribuído por Sorteio

No. 2011.027161-0 Apelação Cível

Origem:Capital/3ª Vara da Fazenda Pública

Relator:DES. CID GOULART

Apelante:Estado de Santa Catarina

Procurador:Dr. Osmar José Nora (Procurador)

Apelada:Rita de Cassia Curcio Fedrizzi

Advogados:Drs. Marcos Rogério Palmeira (8095/SC) e outro

Distribuído por Sorteio

No. 2011.026845-5 Apelação Cível

Origem:Capital/3ª Vara da Fazenda Pública

Relator:DES. JOÃO HENRIQUE BLASI

Apelante:IPREV Instituto de Previdência do Estado de Santa Catarina

Advogados:Drs. Willian Garcia da Silva (15638/SC) e outro

Apelada:Sonia Sandin Boeing

Advogado:Dr. Luiz Carlos Zacchi (2680/SC)

Distribuído por Sorteio

No. 2011.026902-4 Apelação Cível

Origem:Joinville/2ª Vara da Fazenda Pública

Relator:DES. JOÃO HENRIQUE BLASI

Apelante:Município de Joinville

Advogado:Dr. João Alberto da Silva (2623/SC)

Apelado:Devegili & Cia Ltda

Distribuído por Sorteio

No. 2011.026900-0 Apelação Cível

Origem:Joinville/2ª Vara da Fazenda Pública

Relator:DES. JOÃO HENRIQUE BLASI

Apelante:Município de Joinville

Advogadas:Drs. Diva Mara Machado Schlindwein (8543/SC) e outro

Apelado:Maria Marly Raineret Me

Distribuído por Sorteio

No. 2011.026637-2 Apelação Cível

Origem:São João Batista/Vara Única

Relator:DES. NEWTON JANKE

Apelante:Saul José Rover

Advogados:Drs. Valdemiro Adauto de Souza (21728/SC) e outro

Apelado:Ministério Público do Estado de Santa Catarina

Promotor:Dr. Luiz Mauro Franzoni Cordeiro (Promotor)

Distribuído por Sorteio

No. 2011.026893-6 Apelação Cível

Origem:Joinville/2ª Vara da Fazenda Pública

Relator:DES. NEWTON JANKE

Apelante:Município de Joinville

Advogadas:Drs. Vanessa Cristina do Nascimento Kalef (9751/SC) e outro

Apelado:Marcelo Luiz Schnaider Me

Distribuído por Sorteio

No. 2011.027170-6 Apelação Cível

Origem:São Francisco do Sul/2ª Vara Cível

Relator:DES. CID GOULART

Apelante:João Venturi

Advogada:Dra. Alcioni Venturi Mendonça (7311/SC)

Apelado:Estado de Santa Catarina

Procuradora:Dra. Sandra Cristina Maia (Procuradora)

Distribuído por Sorteio

No. 2011.027125-6 Apelação Cível

Origem:Joinville/2ª Vara da Fazenda Pública

Relator:DES. JOÃO HENRIQUE BLASI

Apelante:Município de Joinville

Advogado:Dr. João Alberto da Silva (2623/SC)

Apelado:Bar e Lanchonete Rouxinol Ltda ME

Distribuído por Sorteio

No. 2011.026844-8 Apelação Cível

Origem:Capital/3ª Vara da Fazenda Pública

Relator:DES. CID GOULART

Apelante:Iolanda Jacobi Spies

Advogado:Dr. Luiz Carlos Zacchi (2680/SC)

Apelado:Estado de Santa Catarina

Procuradora:Dra. Rejane Maria Bertoli Pinheiro (Procuradora do Estado de SC)

Distribuído por Sorteio

No. 2011.027133-5 Apelação Cível

Origem:Joinville/2ª Vara da Fazenda Pública

Relator:DES. CID GOULART