Página 3 da Executivo Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 26 de Setembro de 2019

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Desenvolvimento

Social

GABINETE DA SECRETÁRIA

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

Portaria da Diretora, de 24-9-2019

Concedendo, a Gabriela Candelária Takarabe, RG 36.758.740-3, Assessor I, da Escala de Vencimentos Comissão do SQC-I, classificada na Coordenadoria de Política sobre Drogas- COED, nos termos do Comunicado Conjunto UCRH/CAF-2, republicado no D.O. de 29-11-2008 e nos termos do artigo 60 § 3º da Lei Federal 8.213/1991, com nova redação dada pela Lei Federal 9.876/1991, combinado com § 1º do artigo 181 da Lei 10261/1968, Licença para Tratamento de Saúde, nos períodos de 23 a 29-09-2019, 07 dias.

Segurança Pública

GABINETE DO SECRETÁRIO

Resoluções

De 25-09-2019

Autorizando:

com fundamento no art. 68 da Lei 10.261/68, regulamentado pelo Decreto 52.322/69, o afastamento do 1º Ten PM 127703-A Murilo Luiz Frigeri, RG 44.789.702-0, e do 3º Sgt PM 139596-3 Rodolfo Parra Rodrigues, RG 43.206.995-1, ambos CMB-PM, para, sem prejuízo dos vencimentos e das demais vantagens de seu posto e graduação, participarem do Curso “Sistema de Gestão de Qualidade – Aplicação da ISSO/IEC 17025 em Laboratório Forense”, no período de 07 a 11-10-2019, em Brasília – DF. As despesas com passagens aéreas e diárias serão custeadas pela SENASP.

com fundamento no art. 68 da Lei 10.261/68, regulamentado pelo Decreto 52.322/69, o afastamento do Cap PM 940701-4 MAURÍCIO ALVES BARBOSA, RG 20.989.694, do CIPM, para, sem prejuízo dos vencimentos e das demais vantagens de seu posto, participar da reunião de trabalho para elaboração da nova “Política Nacional de Inteligência de Segurança Pública - PNISP”, no período de 18 a 22-11-2019, em Brasília – DF. As despesas com passagens aéreas e diárias serão custeadas pela Diretoria de Inteligência e Secretaria de Operações Integradas do Ministério da Justiça e Segurança Pública.

com fundamento no artigo 68 da Lei 10.261/68, observado o disposto no Decreto 52.322/69 o afastamento do Cap PM 972263-7 FÁBIO DE AQUINO VAZ, RG 21.636.393-7, para, sem prejuízo dos vencimentos e das demais vantagens de seu posto, participar do “Curso de Entrevista na Atividade de Inteligência CEAI – 3ª Edição”, na condição de docente, no período de 23 a 25-10-2019, na cidade de João Pessoa – PA. As despesas com passagens aéreas e diárias serão custeadas pela Diretoria de Inteligência e Secretaria de Operações Integradas do Ministério da Justiça e Segurança Pública.

com fundamento no artigo 69 da Lei 10.261/68, regulamentado pelo Decreto 52.322/69 o afastamento do ARTUR FERNANDO PINTO LIMP, RG 16.683.665-5, Perito Criminal, para, sem prejuízo dos vencimentos e das demais vantagens de seu cargo, participar do XXV Congresso Nacional de Criminalística, no período de 30-09 a 05-10-2019, em Goiânia – GO. As despesas com transporte, hospedagem e alimentação serão custeadas pelo interessado.

Concedendo, com fundamento na LC 745/93, observado o disposto no Decreto 38541/94, a a Gratificação de Compensação Orgânica, na base de 40% do seu padrão de vencimento, acrescido do valor correspondente à Gratificação pelo R.E.T.P, aos Policiais Militares do CAvPM abaixo relacionados:

Cb PM 940965-3 ANDRÉ LUIZ PEREIRA DA SILVA, RG 22.839.298-6, a contar de 01-08-2019.

Cb PM 141519-A HELTON DE SOUZA MOURA, RG 40.145.705-9, a contar de 30-08-2019.

De 24-09-2019

Deferindo, nos termos do artigo 202 da Lei 10.261/68, combinado com o artigo 33 da Lei 10.123/68, à vista da manifestação favorável do Comandante Geral da Polícia Militar, 365 dias de licença sem vencimentos para tratar de interesses particulares, a:

Cb PM 121373-3 RAFAEL FELIX DOS SANTOS, do 20º BPM/I, em prorrogação a que foi concedida, conforme publicação no Diário Oficial de 22-11-2018;

Sd PM 146050-1 DAISY SOUZA DE JESUS BORDON, do 3º BPM/M, em prorrogação a que foi concedida, conforme publicação no Diário Oficial de 18-12-2018.

Cb PM 138533-0 GABRIEL EDUARDO DE BARROS, do CBI, em prorrogação a que foi concedida, conforme publicação no Diário Oficial de 17-10-2018.

Sd PM 137601-2 ENDERSON PRESTES DE OLIVEIRA, da Polícia Militar do Estado de São Paulo, em prorrogação a que foi concedida, conforme publicação no Diário Oficial de 20-10-2018.

Indeferindo o pedido de prorrogação por mais 365 dias de licença sem vencimentos para tratar de interesses particulares, formulado pelo Sd PM 133541-3 PAULEANO PEGO SANTOS, em razão de não ter sido observado o prazo para o protocolo do pedido de prorrogação.

Despacho do Secretário, de 25-09-2019

Deferindo:

com fundamento no artigo 18 da LC 847/98 e à vista da manifestação do CRH o pedido de incorporação da Gratificação pelo Desempenho de Atividades no Poupatempo – GDAP, de:

01/10, da GDAP – APOIO, formulado por MARIA NILSA FERREIRA, RG 10.370.608-2, Auxiliar de Serviços Gerais, totalizando 10/10 (Prot. GS 8557/10);

01/10, da GDAP – APOIO, formulado por CLEUZA ANTUNES DA SILVA, RG 24.799.691-9, Oficial Administrativo, totalizando 10/10 (Prot. Geral GS. 8.542/10);

01/10, da GDAP – APOIO, formulado por ANITA LEOCÁDIA RIBEIRO, RG 14.992.397-1, Auxiliar de Serviços Gerais, totalizando 08/10 (Prot. Geral GS. 13.962/09);

com fundamento no artigo 18, da LC 847/98, bem como, nos termos dos incisos I a IV, do artigo , do Decreto 45.527/00 e à vista da manifestação do CRH, o pedido formulado por JOSÉ CARLOS DOMINGUES, RG 20.413.726-3, Oficial Administrativo, fazendo jus à incorporação de 1/10 da diferença entre a GDAP-APOIO já incorporada e a nova percebida GDAP-SUPERVISÃO e ORIENTAÇÃO TÉCNICA, totalizando 03/10 de GDAP-APOIO e 7/10 de GDAP- SUPERVISÃO E ORIENTAÇÃO TÉCNICA (Prot. Geral GS. 13.656/09).

com fundamento na LC 745/93, observado o disposto no Decreto 38541/94, aos Policiais Militares abaixo relacionados, o pedido de incorporação da Gratificação de Compensação Orgânica de:

08/10 da Gratificação de Compensação Orgânica formulado pelo Cb PM 115441-9 FÁBIO MARCEL BELLIZZI HERRERA, RG 27.061.061-3;

04/10 da Gratificação de Compensação Orgânica formulado pelo 1º Ten PM 114885-A FABIO MATTOS RAGAZZI, RG 40.662.754-X;

07/10 da Gratificação de Compensação Orgânica formulado pelo Cb PM 105963-7 SÉRGIO ANTONIO DO NASCIMENTO, RG 25.326.306-2;

08/10 da Gratificação de Compensação Orgânica formulado pelo Cb PM 116952-1 ALEXANDRE CARLOS DE OLIVEIRA, RG 28.337.281-3.

Despacho do Secretário, de 25-09-2019

Com base na LC 745/93, com nova redação dada pela LC 776/94, e tendo em vista os elementos constantes da instrução dos autos e o informado pelo CRH, DEFIRO o pedido de incorporação de 08/10, da Gratificação de Compensação Orgânica, formulado pelo Cb PM 116952-1 RODRIGO SALLES, RG 28.337.281-3 SSP/SP, da Polícia Militar do Estado, totalizando 08/10 (totalizando 08/10).

SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA

TÉCNICO-CIENTÍFICA

INSTITUTO DE CRIMINALÍSTICA

Portaria do Diretor, de 25-09-2019

Designando:

no período de 01-10-2019 a 15-10-2019, o Dr. José Roberto Castan Ciola, RG 10.689.922, Perito Criminal de 2ª Classe, para responder pelo expediente do Núcleo de Perícias Criminalísticas de Bauru, em razão de férias do titular, Dr. Álvaro Alves da Silva Junior. (Port. 492/19 - IC)

no período de 25-09-2019 a 09-10-2019, o Dr. Job Dias de Oliveira Júnior, RG 11.973.935, Perito Criminal de Classe Especial, para responder pelo expediente da Equipe de Perícias Criminalísticas de Lins, do Núcleo de Perícias Criminalísticas de Bauru, em razão de licença-prêmio do titular, Dr. Paulo José Sanches Kroll. (Port. 493/19 - IC)

no período de 01-10-2019 a 15-10-2019, o Dr. Adilson Patrocínio dos Santos, RG 8.483.502, Perito Criminal de 2ª Classe, para responder pelo expediente da Equipe de Perícias Criminalísticas de Penápolis, do Núcleo de Perícias Criminalísticas de Araçatuba, em razão de licença-prêmio do titular, Dr. Ismael Evaristo Oyel Tadorque. (Port. 494/19 - IC)

NÚCLEO DE PERÍCIAS CRIMINALÍSTICAS DE MARÍLIA

Despacho do Diretor Técnico de Serviços, de 25-09-2019

Deferindo, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, licença-prêmio para gozo imediato a JOSE FLORIANO LUCAS MACHADO, RG 9.640.297, Fotógrafo Técnico Pericial de Classe Especial, 1ª parcela de 60 dias, em exercício na Equipe de Perícias Criminalísticas de TUPÃ/SP, ref. ao qq. 22-08-2014 a 20-08-2019, restando 30 dias para usufruir.

NÚCLEO DE PERÍCIAS CRIMINALÍSTICAS DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS

Apostila do Diretor Técnico de Serviço, de 25-09-2019 Concedendo, nos termos do artigo 3.º da Lei Complementar 731/1993, mais um Adicional por Tempo de Serviço a:

GABRIELA RIBEIRO DE FARIAS – RG 46.176.886-0, Oficial Administrativo, efetivo SQC-III/QSSP, com sede de exercício no Núcleo de Perícias Criminalísticas de São José dos Campos – sede, totalizando 1 quinquênio a partir de 21-9-2019;

REGINA MÁRCIA LUZ DA SILVA – RG 10.250.062-9, Fotógrafo Técnico-Pericial – Classe Especial, efetivo SQC-III/QSSP, em exercício na Equipe de Perícias Criminalísticas de São Sebastião, totalizando 6 quinquênios a partir de 26-8-2019.

Despachos do Diretor Técnico de Serviço, de 25-09-2019

Averbando 90 dias de licença-prêmio para gozo oportuno, nos termos do artigo 209 da Lei 10.261/68, em nome de:

DR. MARCO ANTONIO MONTEIRO – RG 8.144.340-7, Perito Criminal – Classe Especial, efetivo SQC-III/QSSP, com sede de exercício no Núcleo de Perícias Criminalísticas de São José dos Campos – sede, que esteve frequente no período de 12-9-2014 a 10-9-2019 – Certidão 026/2019;

MARIA LUCIA DE OLIVEIRA – RG 12.446.449-X, Fotógrafo Técnico-Pericial – 2.ª Classe, efetivo SQC-III/QSSP, com sede de exercício no Núcleo de Perícias Criminalísticas de São José dos Campos – sede, que esteve frequente no período de 6-9-2014 a 4-9-2019 – Certidão 027/2019;

GABRIELA RIBEIRO DE FARIAS – RG 46.176.886-0, Oficial Administrativo, efetivo SQC-III/QSSP, com sede de exercício no Núcleo de Perícias Criminalísticas de São José dos Campos – sede, que esteve frequente no período de 22-9-2014 a 20-9-2019 – Certidão 028/2019.

Autorizando a conversão de 30 dias de Licença-Prêmio em pecúnia, nos termos do artigo 4.º do Decreto 52.031/07 ao DR. JOÃO HENRIQUE DE OLIVEIRA MACHADO – RG 32.848.644-9, Perito Criminal – 3.ª Classe, efetivo SQC-III/QSSP, em exercício na Equipe de Perícias Criminalísticas de Jacareí, referente ao período aquisitivo de 21-10-2013 a 19-10-2018 – Certidão 009/2019.

NÚCLEO DE PERÍCIAS CRIMINALÍSTICAS DE BAURU

Despacho do Diretor Técnico de Serviço, de 25-09-2019

Retificando D.O. de 18-09-2019. No Despacho do Diretor Técnico de Serviço, de 18-09-2019, do D.O. de 19-09-2019, o Comunicado a que se refere o artigo 513 do RGS do Dr. JOSE ROBERTO CASTAN CIOLA, RG 10.689.922, PERITO CRIMINAL de 2ª Classe, onde se lê: “Início a partir de 15-10-2019”, leia-se: “Inicio a partir de 16-10-2019”.

INSTITUTO MÉDICO LEGAL

NÚCLEO DE PERÍCIAS MÉDICO-LEGAIS DE SANTOS

Despacho do Diretor Técnico de Serviços, de 24-09-2019

Concedendo, pelo inciso VI, do artigo 16 do Decreto 42815, a "TANIA CRISTINA DOS SANTOS", RG 12.873.350, ATENDENTE DE NECROTÉRIO POLICIAL 2a classe, 01 (um) "Adicional por Tempo de Serviço", totalizando 05 (CINCO) qq, a partir de 24-09-2019.

Despachos do Diretor Técnico de Serviços, de 22-09-2019

Concedendo, pelo inciso VI, do artigo 16 do Decreto 42815, a:

"ANDERSON DERBEDROSSIAN", RG 45.317.277, ATENDENTE DE NECROTÉRIO POLICIAL, 3a classe, 01 (um) "Adicional por Tempo de Serviço", totalizando 01 (UM) qq, a partir de 20-09-2019.

"NIELSON UBYRAJARA MARQUES", RG 30.032.831, OFICIAL ADMINISTRATIVO, 01 (um) "Adicional por Tempo de Serviço", totalizando 01 (UM) qq, a partir de 21-09-2019.

"OSNIEL ADORNO MARTINS", RG 40.705.698, OFICIAL ADMINISTRATIVO, 01 (um) "Adicional por Tempo de Serviço", totalizando 01 (UM) qq, a partir de 21-09-2019.

Averbando 90 dias de licença-prêmio, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei 10621, alterada pela Lei Complementar 1048/08:

"ANDERSON DERBEDROSSIAN", RG 45.317.277, ATENDENTE DE NECROTÉRIO POLICIAL, 3a classe, referente ao bloco de 22-09-2014 a 20-09-2019. Certidão 11/19. PUCT 1042/19. Nada perde.

"NIELSON UBYRAJARA MARQUES", RG 30.032.831, OFICIAL ADMINISTRATIVO, referente ao bloco de 23-09-2014 a 21-09-2019. Certidão 13/19. PUCT 004/19. Nada perde.

"OSNIEL ADORNO MARTINS", RG 40.705.698, OFICIAL ADMINISTRATIVO, referente ao bloco de 23-09-2014 a 21-09-2019. Certidão 12/19. PUCT 259/19. Nada perde.

Despachos do Diretor Técnico de Serviços, de 16-09-2019

Concedendo, pelo inciso VI, do artigo 16 do Decreto 42815, a "GUILHERME ZANUTTO CARDILLO", RG 32.430.386, MÉDICO LEGISTA 2a classe, 01 (um) "Adicional por Tempo de Serviço", totalizando 02 (DOIS) qq. a partir de 19-05-2019.

Averbando 90 dias de licença-prêmio, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei 10621, alterada pela Lei Complementar 1048/08: "GUILHERME ZANUTTO CARDILLO", RG 32.430.386, MÉDICO LEGISTA 2a classe, referente ao bloco de 19-05-2014 a 17-05-2019. Certidão 16/19. PUCT 10111/09. Nada perde.

NÚCLEO DE PERÍCIAS MÉDICO-LEGAIS DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS

Apostilas do Responsável, de 25-09-2019

Averbando, nos termos do artigo 209 da Lei 10261/1968, licença-prêmio ao funcionário: MICHELE DE GUSMÃO SANA, RG 29.998.285, Atendente de Necrotério de 3ª classe, padrão I, efetivo, em exercício na Equipe de Perícias Médico Legais de Guaratinguetá, 90 dias referente ao bloco de 21-06-2014 a 19-06-2019. Proc. DGP 1070/2019 – PUCT. Cert. 020/2019.

Retificando D.O. de 07-08-2019. Nas Portarias do Diretor Técnico de Serviços, de 30-07-2019, fixando, a pedido e sem ônus para o estado, a partir de 05-06-2019, como sede de exercício do servidor: AUGUSTO CESAR BARRINHA, RG 19.871.938, Auxiliar de necropsia de 3ª classe, padrão I, onde se lê: na Equipe de Perícias Médico Legais de Taubaté, leia-se: Equipe de Perícias Médico Legais de Pindamonhangaba, anteriormente na Equipe de Perícias Médico Legais de São Sebastião. (Port. 008/2019)

POLÍCIA CIVIL DO ESTADO

DELEGACIA GERAL DE POLÍCIA DR. MAURÍCIO HENRIQUE GUIMARÃES PEREIRA

Portarias do Delegado Geral, de 25-09-2019

Designando os Escrivães de Polícia, com direito ao “Pró--labore” de 10,8% n.t. do art. 8º, da LC.731/93 e 1.197 de 12-04-2013, para exercerem a função de Escrivão de Polícia Chefe:

JOELSON LUCENA DO CARMO, RG 20.457.083, de 1ª Classe, a partir de 25-07-2019, na DelPolMun de Itaquaquecetuba – DEMACRO. Proc. DGP-9029/2006 – Vols. I e II (Portaria DGP-5738/2019)

JOSÉ VICENTE TEIXEIRA NETO, RG 24.247.805, de 2ª Classe, a partir de 01-08-2019, no 3º DP de Barretos – DEINTER 3 – Ribeirão Preto. Proc. DGP-1867/2019 (Portaria DGP-5757/2019)

RODOLPHO TEIXEIRA SUNICA, RG 27.982.002, de 2ª Classe, a partir de 01-05-2019, no 6º DP de Sorocaba – DEINTER 7 – Sorocaba. Proc. DGP-5860/2019 (Portaria DGP-5743/2019)

ROGÉRIO FRANCIS PEREIRA PRIMO, RG 15.772.844, de Classe Especial, a partir de 20-07-2019, na DelSecPol de Franca – DEINTER 3 – Ribeirão Preto. Proc. DGP-8392/2018 (Portaria DGP-5742/2019)

ROSIANI CAPARROZ AGUIAR, RG 34.296.415, de 2ª Classe, a partir de 26-08-2019, no 2º DP de Presidente Venceslau – DEINTER 8 – Presidente Prudente. Proc. DGP-5846/2019 (Portaria DGP-5755/2019)

SILVILENI VALEZE MORAES ARAÚJO, RG 29.903.065, de 2ª Classe, a partir de 14-07-2018, no 3º DP de Assis – DEINTER 8 – Presidente Prudente. Proc. DGP-5066/2019 (Portaria DGP-5758/2019)

Cessando:

a partir de 01-09-2019, os efeitos da Portaria DGP-5916/2000, publicada no D.O. de 07-10-2000, que designou o Escrivão de Polícia AGNALDO GONÇALVES DE MATOS, RG 16.144.884, de Classe Especial, para exercer a função de Escrivão de Polícia Chefe na DelPolMun de Ibitinga – DEINTER 3 – Ribeirão Preto. Proc. DGP-14610/1992 (Portaria DGP-5740/2019)

a partir de 03-09-2019, os efeitos da Portaria DGP-208/2019, publicada no D.O. de 02-03-2019, que designou a Escrivã de Polícia ANDREIA FERREIRA ELEUTÉRIO, RG 19.357.138, de 1ª Classe, para exercer a função de Escrivão de Polícia Chefe na DIJU da DelSecPol de Ribeirão Preto – DEINTER 3 – Ribeirão Preto. Proc. DGP-6039/1998 (Portaria DGP-5749/2019)

a partir de 28-02-2019, os efeitos da Portaria DGP-4688/2016, publicada no D.O. de 20-09-2016, que designou a Escrivã de Polícia VÂNIA APARECIDA DOS SANTOS, RG 14.963.773, de 1ª Classe, para exercer a função de Escrivão de Polícia Chefe no 33º DP – DECAP. Proc. DGP-960/2003 (Portaria DGP-5741/2019)

Portarias do Delegado Geral, de 25-09-2019

Designando:

no período de 01 e 02-10-2019, a Drª. DANIELA MOTT, RG 21.584.371, Delegada de Polícia de 1ª Classe, padrão III, lotada na Delegacia Geral de Polícia, classificada no DOPE, para responder pelo expediente da 2ª Delegacia de Polícia de Atendimento ao Turista - DEATUR - Aeroporto de São Paulo - Congonhas, em substituição à Titular, legalmente afastada. (DGP-4269/P)

n/t do art 36, I, da LC 207/79, a pedido, para ter como sede de exercício a Delegacia Seccional de Polícia de Osasco, o Dr. PAULO ROBERTO RIOS DE ABREU - RG 4.527.719, Delegado de Polícia de 1ª Classe, padrão III, lotado na Delegacia Geral de Polícia, classificado no DEMACRO, anteriormente em exercício na Sede do DEMACRO. (DGP-4270/P)

n/t do art da L.C. 731/93, a partir de 01-10-2019, o Dr. EUCLIDES FRANCISCO SALVIATO JUNIOR - RG 12.530.744, Delegado de Polícia de 1ª Classe, padrão III, lotado na Delegacia Geral de Polícia, classificado no DEINTER 4 – BAURU, para exercer a função de Delegado Seccional de Polícia II da Delegacia Seccional de Polícia de Jaú, fazendo jus à gratificação de "pró labore" de 8,3% calculada sobre o valor do respectivo padrão de vencimento. (DGP-4266/P)

n/t do art e parágrafo único do art da L.C. 731/93, no período de 01-11-2019 a 15-11-2019, o Dr. FREDERICO VESENTINI, RG 9.726.291, Delegado de Polícia de Classe Especial, padrão IV, lotado na Delegacia Geral de Polícia, classificado no DEMACRO, para exercer a função de Delegado Seccional de Polícia I da Delegacia Seccional de Polícia de Franco da Rocha, em substituição à Titular, em férias, fazendo jus, à gratificação de "pro-labore" de 8,3% calculada sobre o valor do respectivo padrão de vencimento. (DGP-4267/P)

Autorizando, n/t do art. 32 da L.C. 207/79 c/c art. 15, inciso II, alínea q do Decreto 39.948/95,

no período de 01-10-2019 a 15-10-2019, o Dr. LUCIANO BIROLLI SANCHES PERES - RG 20.853.923, Delegado de Polícia de 2ª Classe, padrão II, lotado na Delegacia Geral de Polícia, classificado no DEINTER 5 - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO, com sede de exercício no 1º Distrito Policial de São José do Rio Preto, a ter exercício em classe superior, 1ª Classe, para acumular função na Delegacia de Polícia do Município de José Bonifácio, 1ª Classe, sem prejuízo das atribuições do cargo, em substituição ao Titular, em licença-prêmio, fazendo jus, nos termos do artigo 33 da referida Lei Complementar 207/79, ao pagamento da diferença entre os vencimentos de sua classe e os de 1ª Classe, padrão III. (DGP-4265/P)

no período de 30-09-2019 a 14-10-2019, o Dr. RODOLFO LATIF SEBBA - RG 4214841/GO, Delegado de Polícia de 3ª Classe, padrão I, lotado na Delegacia Geral de Polícia, classificado no DEINTER 3 - RIBEIRÃO PRETO, com sede de exercício na Delegacia de Investigações Gerais (DIG) de Ribeirão Preto, a ter exercício em classe superior, 2ª Classe, para acumular função policial na Delegacia de Polícia do Município de Jardinópolis, sem prejuízo das atribuições do cargo, fazendo jus, nos termos do artigo 33 da referida Lei Complementar 207/79, ao pagamento da diferença entre os vencimentos de sua classe e os de 2ª Classe, padrão II. (DGP-4268/P)

Portaria do Delegado Geral, de 25-09-2019

Classificando o Carcereiro, no interesse do serviço policial, no DEIC, RAFAEL REGIS ALMEIDA RAMOS, RG 26.115.197, 2ª Classe, anteriormente classificado no DECAP. (Port. DGP-4509/19)

Portaria do Delegado Geral, de 25-09-2019

Classificando os Investigadores de Polícia, no interesse do serviço policial, na Academia de Polícia, RONALD DOMINGOS SANTOS, RG 24.353.713, 2ª Classe, anteriormente classificado no DECAP; no DECAP, BASILEU FERREIRA JUNIOR, RG 36.277.417, 2ª Classe, anteriormente classificado na ACADEMIA DE POLÍCIA. (Republicada por ter saído com incorreção) (Port. DGP-4859/2019)

Portaria do Delegado Geral, de 25-09-2019

Tornando parcialmente sem efeito a Port. DGP-4796/2019, republicada no D.O. de 07-09-2019, referente ao Investigador de Polícia IGOR CUNHA MEDEIROS DE ALMEIDA, RG 44.070.207, 3ª Classe, mantendo o policial civil classificado no DENARC, a partir de 30-08-2019. (Port. DGP-4861/2019)

DELEGACIA GERAL DE POLÍCIA ADJUNTA

Despacho da Delegada Geral Adjunta, de 25-09-2019 Deferindo, n/t dos arts. 209 e 213 da Lei 10.261/68, a ANSELMO ALEXANDRE GUARNIERI, RG 15.191.296, Investigador de Polícia de Classe Especial, lotado na DGP, classificado na DGPAD/APA, 60 dias restantes de licença-prêmio para gozo imediato, ref. ao bloco de 30-09-2008 a 28-09-2013; a RICARDO SCACCABAROZZI, RG 11.253.555, Investigador de Polícia de 1ª Classe, lotado na DGP, classificado na DGPAD/APA, 90 dias de licença-prêmio, sendo 30 dias para gozo imediato e 60 dias para gozo oportuno, ref. ao bloco de 02-11-2012 a 31-10-2017.

Núcleo de Administração

Portaria da Diretora, de 25-09-2019

Concedendo, de acordo com a LC 731/93, a DANIELA GROSSO GABRIELLI, RG 26.372.000-7, Escrivã de Polícia de 2ª Classe, lotada na DGP, classificada na DGPAD/APT, o Primeiro Adicional por Tempo de Serviço, a/p de 25-09-2019.

Despacho da Diretora, de 25-09-2019

Averbando, n/t do art. 209 da Lei 10.261/68, 90 dias de licença-prêmio, os quais serão usufruídos oportunamente, a DANIELA GROSSO GABRIELLI, RG 26.732.000, Escrivã de Polícia de 2ª Classe, lotada na DGP, classificada na DGPAD/APT, ref. ao bloco de 26-09-2014 a 24-09-2019 (Proc. 662/15-PUCT);

Comunicado a que se refere o art. 513 do RGS

A NELSON AMADO, RG 7.539.600-2. Agente de Telecomunicações Policial de 2ª Classe, 15 dias de licença-prêmio, ref. ao bloco de 11-12-2006 a 09-12-2011, a/p de 23-09-2019. Nada perde.

ACADEMIA DE POLÍCIA DR. CORIOLANO NOGUEIRA COBRA

Despacho do Delegado Diretor, de 25-09-2019

Deferindo licença-prêmio, nos termos do artigo 209 da Lei 10.261/68, a Adriana de Almeida Quintanilha, RG 15.603.333-1, Investigador de Polícia de Classe Especial Padrão IV, 15 (quinze) dias, referente ao período de 14-03-2014 a 12-03-2019, Processo DGP 07613/2009 – PULP.

Despacho do Delegado Diretor, de 25-09-2019

Deferindo licença-prêmio, nos termos do artigo 209 da Lei 10.261/68, a Renata Corrêa, RG 16.732.995, Delegado de Polícia de 1ª Classe Padrão III, 15 (quinze) dias, referente ao período de 13-03-2014 a 11-03-2019, Processo DGP 08170/2008 – PULP.

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DA POLÍCIA CIVIL

NÚCLEO DE ADMINISTRAÇÃO

Apostila da Diretora, de 25-09-2019

Ação judicial

Declarando, em cumprimento ao Acordão proferido nos autos do Proc. 106XXXX-48.2017.8.26.0053 da 8ª VFP em nome de WILSON TULIO e Outros, que MARCO ANTONIO CILLO SOUZA VALENTE, RG 2.333.348-6, AGENTE POLICIAL, lotado na Delegacia Geral de Polícia, classificado no Departamento de Administração e Planejamento da Polícia Civil, faz jus ao Recálculo dos quinquênios, para que incidam sobre os vencimentos integrais dos autores, com exceção das verbas eventuais (a exemplo das horas extras, diárias, auxilio alimentação, auxilio transportes, auxilio funeral, ajudas de custo de cunho indenizatório, vantagens extintas ou outras de caráter assistencial). Reconheceu-se expressamente a inclusão das verbas: gratificação executiva e piso salarial-reajuste complementar. Afastou-se expressamente a inclusão das verbas: adicional de insalubridade, décimos do art. 133), ALE, ajuda de custo alimentar, adicional de insalubridade para inativo.

Divisão de Administração de Pessoal

Despacho da Diretora, de 25-09-2019

Ratificando a Certidão de Tempo de Contribuição constante do Processo único de Contagem de Tempo, com fundamento no artigo , II das Disposições Transitórias do Decreto 43.088/98:

Processo Interessado – Origem:

DGP-8970/92, OTAIDE FERRAZ, RG 8.900.452-8. Esta certidão foi elaborada em cumprimento à decisão final transitada em julgado, para conceder ao interessado conceder ao interessado, aposentadoria especial n/t da LCF 51/85, com paridade e integralidade. PJ. 101XXXX-25.2014.8.26.0053 – 4ª VFP/SP.

DGP-2689/95, Dr. GABRIEL FERNANDES PIRES, RG 19.623.425. Esta certidão expedida em cumprimento à decisão final transitada em julgado para concessão da aposentadoria especial do autor na forma da LCF 51/85 com integralidade e paridade de vencimentos, sendo ainda mantida a classe atual. Proc. 002XXXX-11.2019.8.26.0053(Proc. Principal 102XXXX-12.2016.8.26.0053) da 4ª VFP/SP – Capital.

DGP-13039/93, GISELE CRISTINA DE NAPOLI, RG 19.376.752. Esta certidão expedida em cumprimento à decisão final não transitada em julgado pendente de recurso sem efeito suspensivo para cumprimento provisório do Acórdão, que reconheceu o direito da autora à aposentadoria especial com integralidade e paridade. Proc. 002XXXX-20.2019.8.26.0053(proc. Principal 101XXXX-46.2017.8.26.0053) da 7ª VFP/SP – Capital. Esta certidão prevalece sobre a ratificada no D.O. de 26.05.17.

os mencionados processos serão devolvidos as repartições de origem para as providências cabíveis.

DEPARTAMENTO DE INTELIGÊNCIA DA

POLÍCIA CIVIL

Divisão de Administração

Comunicado

Ficam concedidos, com fundamento no artigo 193 da Lei 10.261/1968, Decreto 62.969/2017 e Comunicado UCRH 03/2018, 04 (quatro) dias de Licença Saúde, no período de 17 a 20/09/19, a Adely Guimarães Serregatti, RG 25.112.858, Agente de Telecomunicações Policial de 2ª Classe, lotado (a) na DGP, classificado (a) no DIPOL, em exercício na Delegacia Eletrônica/ CEPOL. (nº 01/2019)

DEPARTAMENTO DE OPERAÇÕES

POLICIAIS ESTRATÉGICAS

Portaria do Delegado Diretor, de 25-09-2019

Designando, nos termos do artigo 20, inciso XV, alínea b, do Decreto 64.359 de 02-08-2019, para sede de exercício do interessado abaixo, a Assistência Policial, SILVIO TOIAMA, RG 05.352.076, Investigador de Polícia de Classe Especial, do SQC-III do QSSP. (Port. 328/2019)

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE

PREVENÇÃO E REPRESSÃO AO

NARCOTRÁFICO

DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO

Portaria da Delegada Divisionária, de 25-09-2019

Averbando 90 dias de licença-prêmio, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10261/68, alterada pela LC. 1048/2008 e c/c Lei 1080/2008, ao funcionário abaixo: SERGIO ZAMBELLI DINIZ, RG 23.126.126, Oficial Administrativos, Ref. 1 - Grau E, lotado na DGP, classificado no DENARC, referente ao bloco de 07-09-2014 a 05-09-2019. (PUCT. 16.532/1987)

DEPARTAMENTO DE POLÍCIA JUDICIÁRIA DA CAPITAL

Divisão de Administração

Apostila do Delegado Divisionário Assistente, de 25-09-2019

Declarando, em cumprimento da Obrigação de Fazer proferida no Processo 100XXXX-98.2019.8.26.0053 da 3ª Vara da Fazenda Pública em nome de Eduardo Tasca Vicente e outros, que o servidor faze jus à exclusão do auxílio transporte e da ajuda de custo alimentação da base de cálculo do Imposto de Renda: HELIO DE SOUZA SANTOS, RG 17.581.570, Investigador de Polícia.