Página 37 da Parte I - Poder Executivo do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro (DOERJ) de 24 de Março de 2011

Proc. nº E-03/6.810.125/2010 - ROSA HELENA MACEDO DA SILVA PORTO, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7, mat. nº 190.828-4, a partir de 10/12/2009

Proc. nº E-03/11.004.079/2010 - ELIZABETH ANTUNES SANCHES, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, mat. nº 233.838-2, a partir de 27/05/2009.

Proc. nº E-03/10.002.829/2010 - ELIZABET AZEVEDO LIMA, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6, mat. nº 207.003-5, a partir de 09/10/2007.

Proc. nº E-03/11.004.025/2009 - ROSÂNGELA VARGAS DA SILVA, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, mat. nº 184.514-8, a partir de 27/08/2006.

Proc. nº E-03/10.407.252/2008 - FERDINEA DOS SANTOS ROSA, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7, mat. nº 519.127-5, a partir de 17/12/1996.

Proc. nº E-03/7.410.050/2010 - MARIA DA CONCEIÇÃO LAMOGLIA DELPHINO, Prof. Orientador Educ., nível D, ref. 9, mat. nº 237.869-3, a partir de 20/07/2008.

Proc. nº E-03/812.630/2010 - MARIA SELMA MONTEIRO FREIRE GERON, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8, mat. nº 234.451-3, a partir de 23/12/2009.

Proc. nº E-03/10.500.900/2010 - NEUZA NERY BARROS, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7, mat. nº 247.962-4, a partir de 09/10/2010.

Proc. nº E-03/7.130.637/2010 - ELIA ALVES PERES, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8, mat. nº 154.715-7, a partir de 01/01/2004.

Proc. nº E-03/10.204.389/2009 - MARIA APARECIDA CARDOSO DE LEMA, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, mat. nº 232.181-8, a partir de 21/11/2005.

Proc. nº E-03/203.231/2009 - ALDA NAIR BEHR RLAYMAN, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, mat. nº 240.241-0, a partir de 02/06/2009.

TENDO em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base no Decreto nº 41.305/2008 e na Resolução SEEDUC nº 3979/2008, os servidores fazem jus a abono de permanência a partir das datas citadas.

Id: 1104049

DE 22/03/2011

Proc. nº E-03/2.258/2011 - LUCY DOS SANTOS PEREIRA, CIC: 473.777.637-87.

Proc. nº E-01/124.032/2011 - GILBERTO DA GRAÇA SGARBI, CIC: 135.113.947-91.

CONCEDO AUXÍLIO FUNERAL

Id: 1104444

CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO

ATO DO CONSELHO

PARECER CEE Nº 011 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2011

Reafirma os termos da Resolução CNE/CEB 05/05, não reconhece direitos de técnico aos concluintes de Curso de Qualificação Profissional em Secretaria Escolar, e dá outras orientações.

Proc. nº 01/SENAC-RJ/CDIN/042/2010 - SENAC-RIO

Homologado pelo Sr. Secretário de Estado de Educação em ato de 21/03/2011.

Id: 1104637

CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO

ATOS DO PRESIDENTE

PORTARIA CEE Nº 2246 DE 15 DE MARÇO DE 2011

DESIGNA MEMBROS PARA O FIM QUE MENCIONA.

O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 9.394, de 20/12/1996, e considerando as disposições da Câmara Conjunta de Educação Superior e Educação Profissional do Conselho Estadual de Educação com relação aos membros para integrar a Comissão Verificadora para atuar no processo nº E-03/100.012/2007,

RESOLVE:

Art. 1º- Designar Sônia Regina Pinto dos Santos e Jacqueline da Cunha Vasconcelos, ambas Assessoras Técnicas do CEE/RJ, matrículas 0.253.450-1 e 0.247.776-8, respectivamente, e Carlos Augusto Simões do Rosário, graduado em Odontologia, para, sob a presidência da primeira, verificarem as condições de funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em PRÓTESE DENTÁRIA, Eixo Tecnológico: Ambiente, Saúde e Segurança, na ESCOLA TÉCNICA ARTE DO DENTE, mantida pelo IDEAS - Instituto de Desenvolvimento e Ascenção de Cursos Profissionalizantes Ltda., localizada na Avenida Nossa Senhora de Copacabana, nº 500, salas 501 e 503, Copacabana, Município do Rio de Janeiro, RJ.

Art. 2º - A Comissão Verificadora, ora designada, disporá de 30 (trinta) dias, a contar da data do término da verificação, para emissão de relatório técnico.

Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário e, em especial, a Portaria CEE nº 1896, de 10 de agosto de 2010.

Rio de Janeiro, 15 de março de 2011

PAULO ALCÂNTARA GOMES

Presidente

PORTARIA CEE Nº 2247 DE 15 DE MARÇO DE 2011

DESIGNA, EM SUBSTITUIÇÃO, MEMBRO DA COMISSÃO CRIADA PELA PORTARIA CEE Nº 2148, DE 04 DE JANEIRO DE 2011.

O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO , no uso de suas atribuições,

RESOLVE:

Art. 1º- Designar Paulo Leandro Di Carlantonio Castro Santos, tecnólogo em Processamento de Dados, para compor, em substituição a Antonio Fábio Silva, tecnólgo em Processamento de Dados, a Comissão de Verificação criada pela Portaria CEE nº 2148, de 04 de janeiro de 2011.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Rio de Janeiro, 15 de março de 2011

PAULO ALCÂNTARA GOMES

Presidente

PORTARIA CEE Nº 2248 DE 15 DE MARÇO DE 2011

DESIGNA, EM SUBSTITUIÇÃO, MEMBRO DA COMISSÃO CRIADA PELA PORTARIA CEE Nº 1868, DE 03 DE AGOSTO DE 2010.

O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO

RIO DE JANEIRO , no uso de suas atribuições,

RESOLVE:

Art. 1º- Designar Paulo Leandro Di Carlantonio Castro Santos, tecnólogo em Processamento de Dados, para compor, em substituição a Antonio Fábio Silva, tecnólgo em Processamento de Dados, a Comissão de Verificação criada pela Portaria CEE nº 1868, de 03 de agosto de 2010.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Rio de Janeiro, 15 de março de 2011

PAULO ALCÂNTARA GOMES

Presidente

PORTARIA CEE Nº 2249 DE 15 DE MARÇO DE 2011

DESIGNA MEMBROS PARA O FIM QUE MENCIONA.

O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 9.394, de 20/12/1996, e considerando as disposições da Câmara Conjunta de Educação Superior e Educação Profissional do Conselho Estadual de Educação com relação aos membros para integrar a Comissão Verificadora para atuar no processo nº E-03/10.401.833/2010,

RESOLVE:

Art. 1º - Designar Linda Amélia Armond Campos, pós-graduada em Administração Escolar, Regina Lúcia de Alvarenga Barbosa, pós-graduada em Administração Escolar e Gestão Organizacional, e Ana Cabral Sá de Paiva, pós-graduada em Planejamento Educacional, para, sob a presidência da primeira, verificarem as condições de funcionamento, para efeito de credenciamento, do Instituto Contemporâneo de Campos, mantido pelo Fundação Cultural de Campos, localizado na Avenida Visconde de Alvarenga, s/nº, Parque Leopoldina, Município de Campos dos Goytacazes, RJ, e autorização de funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio, na Habilitação Técnico em Secretaria Escolar, em grau de recurso.

Art. 2º - A Comissão Verificadora, ora designada, disporá de 30 (trinta) dias, a contar da data do término da verificação, para emissão de relatório técnico.

Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Rio de Janeiro, 15 de março de 2011

PAULO ALCÂNTARA GOMES

Presidente

PORTARIA CEE Nº 2250 DE 15 DE MARÇO DE 2011

DESIGNA MEMBROS PARA O FIM QUE MENCIONA.

O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO , no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 9.394, de 20/12/1996, e considerando o constante no Processo de nº E-03/100.242/2010, com relação aos membros da Comissão Verificadora,

RESOLVE:

Art. 1º - Designar Sônia Regina Pinto dos Santos, Assessora Técnica do CEE/RJ, matrícula 0.253.450-1, Luís Carlos Ferreira, mestre em Educação, e Carlos Alberto Figueiredo da Silva, doutor em Educação Fìsica, para, sob a presidência da primeira, verificarem as condições de funcionamento, para efeito de Reconhecimento, do CURSO DE BACHARELADO EM EDUCAÇÃO FÍSICA, do INSTITUTO DE EDUCAÇÃO FÍSICA E DESPORTOS-IEFD, mantido pela Universidade Estadual do Rio de Janeiro/UERJ, localizado na Rua São Francisco Xavier, nº 524, sala T-014, Maracanã, Município do Rio de Janeiro, RJ. Art. 2º- A Comissão Verificadora, ora designada, disporá de 30 (trinta) dias, a contar da data do término da verificação, para emissão de relatório técnico, de acordo com o Parecer CEE/RJ nº 178/98 (N).

Art. 3º- O ônus decorrente do cumprimento desta Portaria, conforme determinação da SESU/MEC, ocorrerá por conta da instituição de Educação Superior mencionada no art. 1º, incluindo-se as despesas com transportes e diárias dos membros da Comissão Verificadora, excetuando-se o membro deste Conselho por tratar-se de servidora do Governo do Estado do Rio de Janeiro a serviço de suas atribuições.

Art. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Rio de Janeiro, 15 de março de 2011

PAULO ALCÂNTARA GOMES

Presidente

Id: 1104630

SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA REDE E DE ENSINO

COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO SERRANA I

RETIFICAÇÕES

D.O. DE 10/03/2011

PÁGINA 23 - 1ª COLUNA

DESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL

DE 02/03/2011

Proc. nº E03/3.300.040/90

Onde se lê:... MARY LEILA BADINI DE SOUZA...

Leia-se:... MERY LEILA BADINI DE SOUZA...

Proc. nº E03/3.310.201/2007

Onde se lê:... mat. nº 291.729-0...

Leia-se:... mat. nº 291.792-0...

Id: 1104733

COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO SERRANA IV

DESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL

DE 18/03/2011

Proc. nº E-03/4.100.271/90 - NOELI PIEDADE DE ALMEIDA, Prof. Doc. I, mat. nº 150.961-1, período base de 27/04/76 a 29/06/81.

Proc. nº E-03/4.100.086/88 - MARIA DE LOURDES BOMPOSTO PEREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 516.127-8, período base de 04/02/2005 a 03/02/2010.

Proc. nº E-03/4.110.486/2003 - KÁTIA DE OLIVEIRA FAGUNDES, Prof. Doc. II, mat. nº 803.647-7, período base de 04/09/2003 a 03/09/2008.

Proc. nº E-03/4.110.896/2005 - GLÓRIA MARIA DA SILVA SILVEIRA PEREIRA, Servente, mat. nº 5.011.636-7, período base de 31/12/2005 a 06/01/2011.

Proc. nº E-03/4.110.971/2006 - SANDRA DE MESQUITA MOREIRA, Datilógrafo, mat. nº 5.022.511-9, período base de 07/10/2005 a 06/10/2010.

CONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL

Proc. nº E-03/4.101.512/89 - MARIA IZABEL DE OLIVEIRA LEAL, Prof. Doc. II, mat. nº 186.187-1. Concedo 03 (três) meses de licença especial relativa ao período base de 20/09/2005 a 19/10/2010, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício. Proc. nº E-03/4.100.470/95 - MARIA DE FÁTIMA DA SILVA OLIVEIRA BOTTINO, Prof. Doc. II, mat. nº 237.762-0, períodos base de 01/109/93 a 09/10/98 e de 21/05/2005 a 20/06/2010.

Proc. nº E-03/4.110.056/99 - ROZELI PEREIRA DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 291.730-0, período base de 15/08/2000 a 24/08/2010.

CONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL

Proc. nº E-03/4.110.303/2011 - SONIA MARIA VENTURA DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 250.356-3. Concedo alteração de nome.

Id: 1104061

COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO DO MÉDIO PARAÍBA II

DESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL

DE 21/03/2011

Proc. nº E-03/10.700.188/2011 - PAULO RENATO DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 915.229-9, período base de 17/10/2005 a 16/10/2010. Proc. nº E-03/10.700.189/2011 - LEANDRO RIBEIRO REIS, Prof. Doc. I, mat. nº 911.668-2, período base de 01/02/2005 a 31/01/2010.

Proc. nº E-03/10.701.327/2010 - ROSANGELA LEITE FARNESI Prof. Doc. I, mat. nº 911.689-8, período base de 01/02/2005 a 23/02/2010. Proc. nº E-03/8.100.902/93 - HELYONNE MARIA A. DE N. BITTENCOURT, Prof. Doc. II, mat. nº 245.370-2, período base de 03/06/2005 a 02/06/2010.

Proc. nº E-03/5.500.104/87 - REGINALDO JOSE TAUCEI, Prof. Doc. I, mat. nº 183.097-5, período base de 03/11/2004 a 01/12/2009.

Proc. nº E-03/8.110.226/98 - IRIS BRITO GUIMARAES, Prof. Doc. I, mat. nº 244.769-6, período base de 17/06/2002 a 16/06/2007.

Proc. nº E-03/8.100.245/87 - GRACA ELIANE SANSONI, Prof. A.A.E. I, mat. nº 197.628-1, período base de 17/10/2001 a 19/12/2006.

Proc. nº E-03/10.701.172/2004 - REGINA DORNAS MESSIAS, Prof. Doc. I, mat. nº 828.048-9, período base de 09/02/2003 a 08/02/2008. CONCEDO 03 (três) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.

Proc. nº E-03/10.700.483/2003 - DOMINGAS SUELY SOUZA CORREA, Servente, mat. nº 5.024.768-3. Concedo 06 (seis) meses de licença especial relativa aos períodos base de 01/12/99 a 30/11/2004 e de 01/12/2004 a 30/11/2009.

RETIFICAÇÃO

D.O. DE 20/10/2006

PÁGINA 31 - 2ª COLUNA

DESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL

DE 09/10/2006

Proc. nº E-03/10.701.036/2006

Onde se lê:...períodos base de 23/06/88 a 22/06/93; de 10/06/96 a 06/04/2001 e de 07/04/2001 a 21/04/2006.

Leia-se: ...períodos base de 23/06/88 a 22/06/93; de 23/06/93 a 22/06/98; de 23/06/98 a 01/08/2003 e de 02/08/2003 a 31/07/2008.

Id: 1104732

COMISSÃO GERAL DE ACOMPANHAMENTO

E AVALIAÇÃO DO ESTÁGIO EXPERIMENTAL

ATA DA 38ª REUNIÃO

Aos dezesseis dias do mês de março de dois mil e onze, no Gabinete da Direção Geral do DEGASE, sito à Estrada de Caricó, cento e onze, Ilha do Governador, reuniu-se a Comissão Geral de Acompanhamento e Avaliação do Estágio Experimental, instituída pelo Ato do Diretor Geral, de 31/01/2000, publicado no DOERJ de 07/02/2000, modificado pelo Ato do Diretor Geral de 07/11/2000, publicado no DOERJ de 17/11/2000, modificado pelo Ato do Diretor Geral de 03/07/2001, publicado no DOERJ de 11/07/2001, modificada por ATO DO DIRETOR GERAL de 27/05/2009, publicado no DOERJ de 28/05/2009, e retificada por ATO DO DIRETOR GERAL de 28/05/2009, publicado no DOERJ de 01/06/2009, modificado pelo Ato do Diretor Geral de 16/03/2011, publicado no DOERJ de 18/03/2011, sob a presidência do Diretor Geral do DEGASE, Sr. ALEXANDRE AZEVEDO DE JESUS e secretariada por TEREZINHA GAVA. Presentes os Membros abaixo identificados, o Presidente declarou abertos os trabalhos. Foi relatado e discutido o seguinte assunto, que foi aprovado, por unanimidade, pelos Senhores Membros: DESLIGAR, do Estágio Experimental, o candidato ao cargo de Agente de Disciplina PEDRO LUIS PEREIRA MACHADO, matrícula nº 930.159-9, em virtude do apurado nos Processos Administrativos nºs E-03/90097/2009 e E-03/90098/2009, respectivamente, sobre acúmulo de Cargos e faltas consecutivas ao serviço, sendo certo que seu pagamento foi suspenso desde 02/06/2009. Nada mais havendo a tratar, o senhor Presidente , Sr. ALEXANDRE AZEVEDO DE JESUS , deu por encerrados os trabalhos, do que, eu, TEREZINHA GAVA lavrei a presente Ata que, lida e aprovada, vai por mim assinada, pelo Presidente e demais membros.

ALEXANDRE AZEVEDO DE JESUS

Matr. 936.933-1 - Presidente

TEREZINHA GAVA

Matr. 817.269-4 - Secretária

JORGE LUIZ GUEDES PACHECO

Matr. 893.167-7 - Membro

PAULO CESAR DIAS REBELO

Matr. 835.434-2 - Membro

ISABEL CRISTINA MAGATON MELLO

Matr. 806.673-0 - Membro

MARCO AURÉLIO TARGINO MAIA

Matr. 817.264-5 - Membro

ALEXANDRE DE MORAES LESSA

Matr. 835.650-3 - Membro

Id: 1104365