Página 1 da Executivo - Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 30 de Abril de 2011

Atos do Governador

CASA CIVIL

Decreto de 29-4-2011

Nomeando , nos termos do art. 20, I, da LC 180-78, a abaixo indicada, para exercer em comissão e em Jornada Completa de Trabalho, o cargo a seguir mencionado, na referência da EV-C, a que se refere a LC 1080-2008, do SQC-I-QCC:

Assistente de Gabinete II, Ref. 3: Ana Paula Zaramella, RG 33.394.901-8, vago em decorrência da exoneração de Fabio Augusto Martins Lepique, RG 23.241.398-8 (D.O.3-3-2011).

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO

METROPOLITANO

Decretos de 29-4-2011

Nomeando :

nos termos do art. 20, I, da LC 180-78, os abaixo indicados para exercerem, em comissão e em Jornada Completa de Trabalho, os cargos a seguir mencionados do Quadro da Agência Metropolitana da Baixada Santista - Agem, nas referências da EV-C, a que se refere a LC 1.080-2008, do SQC-I-QAGEM:

Diretor Adjunto, Ref. 17

Diretoria Administrativa: Luciano Leme do Prado Cascione, RG 28.743.560-X, cargo criado através do art. 11, da LC 853-98, vago em decorrência da exoneração de Irene Clementina Marques Tupiná, RG 4.793.690-3 (D.O. 19-4-2011);

Diretor Técnico III, Ref. 14

Diretoria Técnica: Márcio Aurélio de Almeida Quedinho, RG 26.104.061-3, cargo criado através do art. 11, da LC 853-98, vago em decorrência da exoneração de Tamara Gakiya Medvedchikoff, RG 23.834.315-7 (D.O. 26-4-2011);

nos termos do art. 20, I, da LC 180-78, a abaixo indicada, para exercer, em comissão e em Jornada Completa de Trabalho, o cargo a seguir mencionado, do Quadro da Agência Metropolitana de Campinas -Agemcamp, na referência da EV-C, a que se refere a LC 1.080-2008 e LC 946-2003, do SQC-I-QAGEMCAMP:

Assistente Técnico IV, Ref. 11

Diretoria Executiva: Ana Paula de Almeida Santos, RG 53.469.122-5, vago em decorrência da exoneração de Sérgio Gomide Costa, RG 15.542.594 (D.O. 13-4-2011).

SECRETARIA DE

DESENVOLVIMENTO SOCIAL

Decretos de 29-4-2011

Exonerando , a pedido, nos termos do art. 58, I, § 1º, item 1, da LC 180-78, Paulo Alexandre Pereira Barbosa, RG 32.675.531-7, do cargo de Secretário de Estado, da Secretaria de Desenvolvimento Social, que exerce em comissão.

Nomeando , nos termos do art. 20, I, da LC 180-78, Rodrigo Garcia, RG 23.176.188, para exercer em comissão o cargo de Secretário de Estado, da Secretaria de Desenvolvimento Social, vago em decorrência da exoneração de Paulo Alexandre Pereira Barbosa, RG 32.675.531-7.

Exonerando , nos termos do art. 58, I, § 1º, item 2 da LC 180-78, Diretor Técnico II, Ref. 11, da EV-C, do SQC-I-QSDS:

Dulce Maria de Paula Souza, RG 4.865.969-1, classificada na Diretoria Regional de Assistência e Desenvolvimento Social de Campinas da Coordenadoria de Ação Social;

Lídia Mara Ribellato Buissa, RG 9.732.122, classificada na Diretoria Regional de Assistência e Desenvolvimento Social de Fernandópolis da Coordenadoria de Ação Social.

Nomeando , nos termos do art. 20, I, da LC 180-78, os abaixo indicados para exercerem em comissão e em Jornada Completa de Trabalho, os cargos a seguir mencionados, nas referências, da EV-C, a que se refere a LC 1.080-2008, do SQC-I-QSDS:

Diretor Técnico II, Ref. 11

Coordenadoria de Ação Social

Diretoria Regional de Assistência e Desenvolvimento Social de Fernandópolis: Dirce Aparecida Della Rovere, RG 10.277.129, vago em decorrência da exoneração de Lidia Mara Ribellato Buissa, RG 9.732.122;

Diretoria Regional de Assistência e Desenvolvimento Social de Campinas: Laura Maria Contador Rodrigues da Silva, RG 5.939.293, vago em decorrência da exoneração de Dulce Maria de Paula Souza, RG 4.865.969-1;

Gabinete do Secretário

Assistente Técnico de Gabinete I, Ref. 7: Murilo Netto Gonçalves, RG 30.374.479-0, vago em decorrência da exoneração de Myrian Zita Simione de Paula Machado, RG 2.104.453 (D.O. 26-4-2011).

SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA

Decreto de 29-4-2011

Nomeando , nos termos do art. 20, inc. I, da LC 180-78, o abaixo indicado, para exercer em comissão e em Jornada Completa de Trabalho, o cargo a seguir mencionado, na referência da EV-C, a que se refere a LC 1080-2008, do SQC-I-QSSP:

Museu de Polícia Militar

Diretor Tecnico I, Ref. 9: Cel PM Jose Augusto Fontes Rico, RG 2.959.765, vago em decorrência da exoneração do Ten Cel PM Álvaro Guimarães dos Santos, RG 3.294.474-3 (D.O. 19-4-11).

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO

PENITENCIÁRIA

Decreto de 29-4-2011

Nomeando , nos termos do art. 20, I, da LC 180-78, o abaixo indicado para exercer em comissão e em Jornada Completa de Trabalho, o cargo a seguir mencionado, na referência da EV-C, a que se refere a LC 1.080-2008, do SQC-I-QSAP:

Gabinete do Secretário e Assessorias

Assistente Técnico III, Ref. 7: Victor Marcondes Machado Rossetto, RG 29.187.348-0, vago em decorrência da exoneração de Tiago Oliveira Bertelli Ferreira RG 28.632.488-X.

SECRETARIA DA FAZENDA

Decretos de 29-4-2011

Exonerando , nos termos do art. 58, I, § 1º, item 2 da LC 180-78, Gilson Antonio Domingues Junior, RG 29.281.179-2, do cargo de Assistente Técnico IV, Ref. 11 da EV-C do SQC-I-QSF, da LC 1.080-2008.

Nomeando , nos termos do art. 20, I da LC 180-78, a abaixo indicada, para ocupar em comissão e em Jornada Completa de Trabalho, o cargo a seguir mencionado, na referência da EV-C, a que se refere a LC 1.122-2010, do SQC-I-QSF:

Coordenadoria de Entidades Descentralizadas e de Contratações Eletrônicas

Assistente Técnico da Fazenda Estadual II, Ref. 12: Carla Maria Costa Penteado, RG 20.977.125-2, vago em decorrência da exoneração de Carlos Malfatti, RG 6.405.297 (D.O. 25-8-2009).

SECRETARIA DOS DIREITOS DA

PESSOA COM DEFICIÊNCIA

Decreto de 29-4-2011

Nomeando , nos termos do art. 20, I, da LC 180-78, o abaixo indicado, para exercer, em comissão e em Jornada Completa de Trabalho, o cargo a seguir mencionado, na referência da EV-C, a que se refere a LC 1080-2008, do SQC-I-QSDPD:

Assistente Técnico IV, Ref. 11: Luciana Durand Negro, RG 28.904.904-8, vago em decorrência da exoneração de Bernadeth Corrêa Coimbra Kuschnaroff, RG 14.684.494-4 (D.O. 20-4-2011).

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

Decreto de 29-4-2011

Nomeando , nos termos do art. 20, I, da LC 180-78, os abaixo indicados, para exercerem, em comissão e em Jornada Completa de Trabalho, os cargos a seguir mencionados, nas referências da EV-C, a que se refere a LC 1080-2008 do SQC-I-QSE:

Assistente Técnico III, Ref. 9:

Conselho Estadual de Educação: Antonio Martins Bonifácio Júnior, RG 33.389.786-9, vago em decorrência da exoneração de Sérgio D’Império Falanque, RG 5.915.065 (D.O. 31-3-2011);

Assistente II, Ref. 2

Escola de Formação e Aperfeiçoamento dos Professores do Estado de São Paulo: Patricia Mellem Goes, RG 29.692.689-9, vago em decorrência da exoneração de Bárbara Freitas Franchi, RG 43.539.316-9 (D.O.2-3-2011);

Diretoria de Ensino - Região de Piracicaba: Matheus Ferraz da Silveira, RG 49.260.194-X, vago em decorrência da exoneração de Fabiano Rodrigues de Oliveira, RG 40.415.849-3 (D.O. 31-3-2011).

SECRETARIA DA SAÚDE

Decreto de 29-4-2011

Exonerando , nos termos do art. 58, I, § 1º, do item 2, da LC 180-78, os abaixo indicados dos cargos em comissão da EV-C, do SQC-I-QSS:

Ana Lucia Laurino, RG 15100849, classificado na Diretoria, do Pronto Socorro Estadual de Sapopemba, Edna Conceição Freitas de Assis, RG 17749308-2, classificado na Diretoria, do CS II de Vila Santana, Patricia Marchionno, RG 33246911-6, classificado na Diretoria, do CS II de Vila dos Remédios, Diretor Técnico de Serviço de Saúde, Ref. 9, todos do DRS I - Grande São Paulo, da Coordenadoria de Regiões de Saúde, Fatima do Nascimento dos Santos, RG 14462394-8, classificado no então Grupo de Planejamento, Avaliação e Desenvolvimento 2, da Sede, do Núcleo Regional de Saúde da Capital 2, Marilda Aparecida da Silva Veloso, RG 10331769-7, classificado no então Núcleo de Informação, da Divisão de Planejamento, Avaliação e Desenvolvimento, Diretor Técnico I, Ref. 9, todos da então DIR I da Capital, da Coordenadoria de Saúde da Região Metropolitana da Grande São Paulo.

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO

ECONÔMICO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA

Decretos de 29-4-2011

Exonerando , a pedido, nos termos do art. 58, I, § 1º, item 1, da LC 180-78, Guilherme Afif Domingos, RG 2.947.254-4, do cargo de Secretário de Estado, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia, que exerce em comissão.

Nomeando , nos termos do art. 20, I, da LC 180-78, Paulo Alexandre Pereira Barbosa, RG 32.675.531-7, para exercer em comissão o cargo de Secretário de Estado, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia, vago em decorrência da exoneração de Guilherme Afif Domingos, RG 2.947.254-4.

SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE

Decreto de 29-4-2011

Nomeando , nos termos do art. 20, I, da LC 180-78, os abaixo indicados, para exercerem em comissão e em Jornada Completa de Trabalho, os cargos a seguir mencionados nas referências da EV-C, a que se refere a LC 1.080-2008, do SQC-I-QSMA:

Diretor Técnico III, Ref. 14

Coordenadoria de Educação Ambiental

Departamento de Documentação e Difusão:

Carlos Alexandre Ribeiro, RG 25.259.409-5, vago em decorrência da exoneração de Miriam Lovita Morra, RG 8.109.458 (D.O. 23-9-2010);

Diretor Técnico II, Ref. 11

Centro de Produção de Mídias: Claudio Maluf Figueiredo, RG 17.506.330-8, vago em decorrência da exoneração de Sonally Ribeiro Paulino da Costa, RG 13.046.568-9 (D.O. 11-9-2010);

Departamento de Atividades em Educação Ambiental - Centro de Mobilização: Edite Cunha, RG 3.386.858-X, vago em decorrência da exoneração de Audrey Markutis da Silva, RG 28.523.513-8 (D.O.5-2-2011);

Gabinete do Secretário

Assistente Técnico de Gabinete II, Ref. 9:

Ivana Lavagetti, RG 3.365.535-2, vago em decorrência da exoneração de Mariana da Silva Rodrigues, RG 28.308.775-4 (D.O.5-2-2011); Marcos Paulo de Oliveira Alves, RG 32.228.022-9, vago em decorrência da exoneração de Luci Dias Martins, RG 10.485.253 (D.O. 26-2-2011).

SECRETARIA DOS TRANSPORTES

METROPOLITANOS

Decreto de 29-4-2011

Nomeando , nos termos do art. 20, I, da LC 180-78, a abaixo indicada, para exercer, em comissão e em Jornada Completa de Trabalho, o cargo a seguir mencionado, na referência da EV-C, a que se refere a LC 1080-2008, do SQC-I-QSTM:

Assistente Técnico de Gabinete II, Ref. 9

Gabinete do Secretário - Assessoria Técnica de Gabinete: Luana de Oliveira Assumpção, RG 30.529.027-7, vago em decorrência da exoneração de Vanessa Duarte da Silva, RG 29.018.641-9 (D.O.5-8-2010).

SECRETARIA DE TURISMO

Decretos de 29-4-2011

Exonerando , nos termos do art. 58, I, § 1º, item 2, da LC 180-78, os abaixo indicados respectivamente nos cargos mencionados, da EV-C, a que se refere a LC 1080-2008, do SQC-I-QST:

Gabinete do Secretário

Assessor Técnico de Gabinete, Ref. 15: Ana Paula Morales, RG 44.582.541-8;

Assistente Técnico V, Ref.12: Adriana Teodoro dos Santos, RG 34.853.799-2;

Assistente Técnico IV, Ref. 11:

Maria da Penha Ferreira, RG 13.966.533-X; Orlando Delgado Fernandes, RG 9.628.275-7;

Assistente Técnico II, Ref. 7:

Eleanora Kiyomi Kamikawachi Miya, RG 19.301.021-5; Lara Barbosa Quadros Côrtes, RG 7.965.213-10; Maria Angélica Castro Reis, RG 13.590.724-X.

Nomeando :

nos termos do art. 20, I, da LC 180-78, as abaixo indicadas para exercerem, em comissão e em Jornada Completa de Trabalho, os cargos a seguir mencionados, nas referências da EV-C, a que se refere a LC 1080-08, do SQC-I-QST:

Coordenadoria de Turismo - Delegacia Regional de São José do Rio Preto

Diretor Técnico I, Ref. 9: Célia Maria Gomes de Lima, RG 8.352.478, vago em decorrência da exoneração de Heloísa Helena Tonelli Facio Abudi (D.O. 20-1-2011);

Departamento de Apoio Ao Desenvolvimento das Estâncias - Expediente do Dade

Encarregado I, Ref 1: Ana Maria Ferreira, RG 42.519.724-4, vago em decorrência da exoneração de Solange Regina Nunes.

Tornando insubsistente , o decreto publicado no D.O. de 30-3-2011, que nomeou a abaixo, para exercer em comissão, junto a Coordenadoria de Turismo, nos termos do art. 20, I da LC 180-78, o cargo de Assistente Técnico II, Ref. 7, da EV-C, a que se refere a LC 1080-08, do SQC-I-QST:

Rosania de Almeida Sant Ana, RG 12.504.551-7.

SECRETARIA DE SANEAMENTO E

RECURSOS HÍDRICOS

Decreto de 29-4-2011

Nomeando , nos termos do art. 20, I, da LC 180-78, o abaixo indicado para exercer em comissão e em Jornada Completa de Trabalho, o cargo a seguir mencionado, na referência da EV-C, a que se refere a LC 1080-2008, do SQC-I-QSSRH:

Assistente de Gabinete I, Ref. 1

Gabinete do Secretário: Anderson Ivo de Oliveira, RG 49.280.950-1, vago em decorrência da exoneração de Vera Lucia Domingues, RG 12.378.176-0 (D.O. 10-11-2010).

DESPACHOS DO GOVERNADOR,

DE 29-4-2011

Nomeando , com fundamento no art. da LC 979-2005, os abaixo indicados, habilitados em Concurso Público, para exercerem em Jornada Completa de Trabalho, o cargo de Auditor do Tribunal de Contas, Tabela I, do SQC-III, prevista no inc. I do art. da LC 743-93, do Quadro da Secretaria do Tribunal de Contas:

Samy Wurman, RG 08.600.740-8-IFP/RJ; Cristiane Maria Costa Pereira Coutinho, RG 2.706.076-DF; Alexandre Manir Figueiredo Sarquis, RG 3.124.011-SSP; Cristiana de Castro Moraes, RG M-4.320.574-MG; Luiz Carlos Azevedo Costa Pereira, RG 684.087-AL; Paulo Roberto Simão Bijos, RG 19.827.008-8-SSP; Marcos Pineschi Teixeira, RG 17.150.009-X-SSP.

No processo SAP-23-2008-CCAP (CC-6263-2011), sobre recurso: “À vista dos elementos de instrução constantes dos autos, destacando-se o Parecer 285-2011, da AJG, bem assim o despacho aditivo da chefia desse mesmo órgão, conheço do recurso interposto por Eder da Silva Gabriel, RG 41.991.605-2, ex-Agente de Segurança Penitenciária, do Quadro da Secretaria da Administração Penitenciária, para, no mérito dar-lhe parcial provimento, a fim de tornar sem efeito o ato publicado em 28-7-2010, que o exonerou desse cargo, cumprindo à origem, todavia a tempestiva adoção das providências conducentes à regularização do procedimento de avaliação do interessado, na forma indicada nos aludidos pronunciamentos do órgão jurídico.”

Advogado: Rodrigo Silvio Ribeiro Sardinha - OAB/ SP - 142.677.

Casa Civil

GABINETE DO SECRETÁRIO

Resolucao de 29-4-2011

Autorizando , nos termos do art. 68 da Lei 10.261-68, combinado com o disposto no art. 33 da Lei 10.123-68, observado o disposto no Dec. 52.322-69, o afastamento do Tenente Coronel Walmir Martini, RG 9.547.149, da Polícia Militar do Estado de São Paulo, da Secretaria da Segurança Pública, para, sem prejuízo dos vencimentos e das demais vantagens de seu posto, porém sem quaisquer outros ônus para o Estado, no período de 11 a 31-5-2011, empreender viagem a Israel, a fim de participar do Curso Internacional “Policia e Comunidad”.

Despacho do Chefe de Gabinete, de 29-4-2011 No processo SPDOC 38457-2009 - (GG 1591-90), sobre licença-prêmio: “À vista das manifestações cons