Página 258 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 27 de Setembro de 2019

Diário Oficial da União
há 4 meses

ÓRGÃO: 14000 - Justiça Eleitoral

UNIDADE: 14128 - Tribunal Regional Eleitoral do Amapá

ANEXO II Crédito Suplementar




PROGRAMA DE TRAB
FUNCIONAL 

ALHO ( CANCELAMENTO )
PROGRAMÁTICA 

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO
S

E
N

G

R
O

M

Recurso de Todas as F
I
T


ontes R$ 1,00
VALOR 



  
0570 Gestão do Processo Eleitoral 

ATIVIDADES 
            
370.000 

02 122
02 122 

0570 20GP
0570 20GP 0016 

Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça
Eleitoral
Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral
- No Estado do Amapá 




90 


100 

370.000
370.000
370.000 

TOTAL - FISCAL 
                
370.000 

TOTAL - SEGURIDADE 
                

TOTAL - GERAL 
                
370.000 

PORTARIA Nº 725, DE 20 DE SETEMBRO DE 2019

Abre crédito suplementar em favor de Tribunais Regionais Eleitorais no valor que especifica.

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 47, § 1º, inciso II da Lei nº 13.707, de 14 de agosto de 2018, no art. , caput, inciso III, alínea i, item "1" e § 3º da Lei nº 13.808, de 15 de janeiro de 2019, e no Procedimento Administrativo SEI nº 2019.00.000009089-0, resolve:

Art. 1º Fica aberto crédito suplementar em favor de Tribunais Regionais Eleitorais no valor de R$ 9.647.259,00 (nove milhões, seiscentos e quarenta e sete mil, duzentos e cinquenta e nove reais), para atender à programação indicada no Anexo I desta Portaria.

Art. 2º Os recursos necessários à execução do disposto no art. 1º decorrerão da anulação parcial de dotações orçamentárias, no valor de R$ 9.647.259,00 (nove milhões, seiscentos e quarenta e sete mil, duzentos e cinquenta e nove reais), conforme indicado no Anexo II desta Portaria.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Min. ROSA WEBER

ANEXO I

ÓRGÃO: 14000 - Justiça Eleitoral

UNIDADE: 14102 - Tribunal Regional Eleitoral do Acre

ANEXO I Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00




FUNCIONAL 

PROGRAMÁTICA 

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO
S

E
N

G

R
O

M

I
T


VALOR 

0570 Gestão do Processo Eleitoral 81.457



    
ATIVIDADES 
              

02 122
02 122 

0570 20GP
0570 20GP 0012 

Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça
Eleitoral
Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça
Eleitoral - No Estado do Acre 




90 


100 

81.457
81.457
81.457 

TOTAL - FISCAL 
                
81.457 

TOTAL - SEGURIDADE 
                

TOTAL - GERAL 
                
81.457 

ÓRGÃO: 14000 - Justiça Eleitoral

UNIDADE: 14104 - Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas

ANEXO I Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00




FUNCIONAL 

PROGRAMÁTICA 

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO
S

E
N

G

R
O

M

I
T


VALOR 



  
0570 Gestão do Processo Eleitoral 

ATIVIDADES 
            
1.350.000 

02 122
02 122 

0570 20GP
0570 20GP 0013 

Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça
Eleitoral
Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça
Eleitoral - No Estado do Amazonas 




90 


100 

1.350.000
1.350.000
1.350.000 

TOTAL - FISCAL 
                
1.350.000 

TOTAL - SEGURIDADE 
                

TOTAL - GERAL 
                
1.350.000 

ÓRGÃO: 14000 - Justiça Eleitoral

UNIDADE: 14105 - Tribunal Regional Eleitoral da Bahia

ANEXO I Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00




FUNCIONAL 

PROGRAMÁTICA 

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO
S

E
N

G

R
O

M

I
T


VALOR 

0570 Gestão do Processo Eleitoral 934.491



    
ATIVIDADES 
              

02 122
02 122 

0570 20GP
0570 20GP 0029 

Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça
Eleitoral
Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça
Eleitoral - No Estado da Bahia 

F

3

2

90
90 

0

100
100 

934.491
934.491
90.000
844.491 

TOTAL - FISCAL 
                
934.491 

TOTAL - SEGURIDADE 
                

TOTAL - GERAL 
                
934.491 

ÓRGÃO: 14000 - Justiça Eleitoral

UNIDADE: 14108 - Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo

ANEXO I Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00




FUNCIONAL 

PROGRAMÁTICA 

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO
S

E
N

G

R
O

M

I
T


VALOR 

0570 Gestão do Processo Eleitoral 50.000