Página 59 da Judiciário - Interior do Diário de Justiça do Estado do Amazonas (DJAM) de 27 de Setembro de 2019

Advogada (s) : Dra. Maria Auxiliadora dos Santos Benigno (OAB/ SP 236.604 e OAB/AM A-619)

MANDADO DE INTIMAÇÃO

De ordem do (a) Exmo (a). Sr (a). Juíz (a). Rebecca Ailen Nogueira Vieira Aufiero, no interesse dos autos nº 000350057.2013.8.04.4100 - Eirunepé/AM, em que é Autor: Ministério Público do Amazonas, Réus: Francisco das Chagas Dissica Valério Tomaz e José Castro de Lima (Advogado (a) Dra. Maria Auxiliadora dos Santos Benigno (OAB/ SP 236.604 e OAB/ AM A-619). Fica INTIMADO, a testemunha de defesa , PAULO ROBERTO OLIVEIRA, devidamente qualificado nos autos , para comparecer perante este Juízo, na Sala de Audiências do Fórum Desdor. Arthur Virgílio, à Av. Getúlio Vargas, 130, Centro - Eirunepé/ AM, no dia 22/11/2019, às 15h , para a Audiência de Instrução e Julgamento, nos autos do processo nº 000350057.2013.8.04.4100. Em 26 de setembro de 2019.Erismar Farias da Silva, Assistente de Diretor.

HUMAITÁ

2ª Vara

FÓRUM DE JUSTIÇA TOCANDIRA BALBI

2ª Vara da Comarca de Humaitá-AM

Rua Monteiro, nº 2443, Centro.

Humaitá-Amazonas

Juiz de Direito Dr. Charles José Fernandes da Cruz

Escrivão: Pedro Paulo Alencar da Silva

Processo:0003173-85.2013.8.04.4400

Classe Processual:Procedimento Ordinátorio

Autor:Ministério Público do Amazonas 2ª PROMOTORIA DE HUMAITÁ

Advogado:Defensoria Pública de Humaitá/AM

Acusada: Juscelino Assimin dos Santos

DESPACHO

1- I- Cite-se por edital, conforme requerido, pelo MP, com fundamento no art. 363, § 1º do CPP.

2- FAZ SABER a todos quantos o presente edital, com o prazo de noventa (90) dias virem, ou dele conhecimento tiverem, que vem se processando, por este Juízo e Cartório da 2ª Vara, os termos da presente Ação Penal Processo Nº, 0003173-85.2013.8.04.4400 onde figura como Autor: Ministério Público do Estado Amazonas e Acusado JUSCELINO ASSIMIN DOS SANTOS , brasileiro, nascido em data de 02/10/1986,filho deMaria Assimin dos Santos, residente na Rua das Mangabeiras nº 1841, São Pedro, atualmente em local incerto e não sabido , para que o mesmo responda acusação por escrito infringência do art. 157,§ 2º, I e II do Código Penal, no prazo de 10 (dez) dias por meio de advogado, nos termos do art. 396 do CPP. Na resposta, o acusado poderá arguir preliminar e alegar tudo o que interesse ás suas defesas, oferecerem documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as requerendo sua intimação, quando desnecessários. Em caso e não apresentação no prazo legal serlhe-á nomeado Defensor Público ou Dativo para sua defesa.

ADVERTÊNCIA : A parte ré não comparecendo, nem constituindo advogado para sua defesa, o processo e o curso prescricional serão suspensos, podendo haver produção antecipada de prova e decretação de prisão preventiva (art. 366, CPP).

2. P.R.I.C.

Humaitá, 23 setembro de 2019. Charles José Fernandes da Cruz. Juiz de Direito.

FÓRUM DE JUSTIÇA TOCANDIRA BALBI

2ª Vara da Comarca de Humaitá-AM

Rua Monteiro, nº 2443, Centro.

Humaitá-Amazonas

Juiz de Direito Dr. Charles José Fernandes da Cruz

Escrivão: Pedro Paulo Alencar da Silva

Processo:0003173-85.2013.8.04.4400

Classe Processual:Ação Penal – Procedimentos Ordinário

Autor:Ministério Público do Amazonas 2ª PROMOTORIA DE HUMAITÁ

Advogado:Defensoria Pública de Humaitá/AM

Acusado: Edivan Oliveira Ferreira

DESPACHO

1- I- Cite-se por edital, conforme requerido, pelo MP, com fundamento no art. 363, § 1º do CPP.

FAZ SABER a todos quantos o presente edital, com o prazo de noventa (90) dias virem, ou dele conhecimento tiverem, que vem se processando, por este Juízo e Cartório da 2ª Vara, os termos da presente Ação Penal Processo Nº, 0003173-85.2013.8.04.4400 onde figura como Autor: Ministério Público do Estado Amazonas e Acusado EDIVAN OLIVEIRA FERREIRA , brasileiro, natural de Humaitá/AM, nascido em 18/03/1193, filho de Terezinha de Jesus Oliveira e Vandenor dos Santos, residente na Rua X, nº 2343 São Cristóvão, atualmente em local incerto e não sabido ,para que o mesmo responda acusação por escrito infringência do art. 157, § 2º, I e II do Código Penal no prazo de 10 (dez) dias por meio de advogado, nos termos do art. 396 do CPP. Na resposta, o acusado poderá arguir preliminar e alegar tudo e que interesse ás suas defesas, oferecerem documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando desnecessários. Em caso de não apresentação no prazo legal, ser-lhe-á nomeado Defensor Público ou dativo para sua defesa.

ADVERTÊNCIA: A parte ré não comparecendo, nem constituindo advogado para sua defesa, o processo e o curso prescricional serão suspensos, podendo haver produção antecipada de prova e decretação de prisão preventiva (art. 366, CPP).

2. P.R.I.C.

Humaitá, 24 de setembro de 2019. Charles José Fernandes da Cruz. Juiz de Direito.

FÓRUM DE JUSTIÇA TOCANDIRA BALBI

2ª Vara da Comarca de Humaitá-AM

Rua Monteiro, nº 2443, Centro.

Humaitá-Amazonas

Juiz de Direito Dr. Charles José Fernandes da Cruz

Escrivão: Pedro Paulo Alencar da Silva

Processo:0000694-17.2016.8.04.4400

Classe Processual:Ação Penal-Procedimento Ordinário

Autor:Ministério Público do Amazonas 2ª PROMOTORIA DE HUMAITÁ

Advogado:Defensoria Pública de Humaitá/AM

Acusado: LucenirGrando

DESPACHO

1- I- Cite-se por edital, conforme requerido, pelo MP, com fundamento no art. 363, § 1º do CPP.

2- FAZ SABER a todos quantos o presente edital, com o prazo de noventa (90) dias virem, ou dele conhecimento tiverem, que vem se processando, por este Juízo e Cartório da 2ª Vara, os termos da presente Ação Penal Processo Nº, 000069417.2016.8.04.4400onde figura como Autor: Ministério Público do Estado Amazonas e Acusado LUCENIR GRANDO , brasileiro, solteiro,RG nº 1072609, CPF 007.515.762-47, atualmente em local incerto e não sabido , para que o mesmo responda acusação por escrito infringência do art. 70 § 1º c/c Art. 72 II, IV – Lei 9.605/98, Art. 47 § 1º do Decreto Federal 6.514/08, no prazo de 10 (dez) dias por meio de advogado, nos termos do art. 396 do CPP. Na resposta, o acusado poderá arguir preliminar e alegar tudo o que interesse ás suas defesas, oferecerem documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando desnecessários. Em caso de não apresentação no prazo legal, ser-lhe-á nomeado Defensor