Página 183 da Seção 3 do Diário Oficial da União (DOU) de 30 de Setembro de 2019

Diário Oficial da União
há 19 dias

em Viçosa-MG. Fundamentação legal: Resolução CRMV-MG nº 355/2015. Valor anual estimado: R$ 15.000,00 (quinze mil reais) Dot. Orçt.: 6.2.2.1.1.01.04.01.002.001 - Despesas com Programa de Educação - Auxílios - Transferência a Instituições Privadas. Vigência: 04 (quatro) meses. Data do Contrato: 08.08.2019

Processo: 425/2019. Contratante: CRMV-MG. Contratado: Fundação Arthur Bernardes (FUNARBE). Objeto: Realização do V Simpósio de Produção Animal e XIII Semana da Zootecnia, nos dias 16 a 18/10/2019, em Viçosa-MG. Fundamentação legal: Resolução CRMV-MG nº 355/2015. Valor anual estimado: R$ 5.000,00 (cinco mil reais) Dot. Orçt.: 6.2.2.1.1.01.04.01.002.001 - Despesas com Programa de Educação - Auxílios -Transferência a Instituições Privadas. Vigência: 04 (quatro) meses. Data do Contrato: 08.08.2019

Processo: 370/2019. Contratante: CRMV-MG. Contratado: Fundação Arthur Bernardes (FUNARBE). Objeto: Realização do VII Simleite - VII Simpósio Nacional de Bovinocultura Leiteira e V Simpósio Internacional de Bovinocultura Leiteira, nos dias 10 a 12/10/2019 em Viçosa-MG. Fundamentação legal: Resolução CRMV-MG nº 355/2015. Valor anual estimado: R$ 12.000,00 (doze mil reais) Dot. Orçt.: 6.2.2.1.1.01.04.01.002.001 - Despesas com Programa de Educação - Auxílios - Transferência a Instituições Privadas. Vigência: 04 (quatro) meses. Data do Contrato: 08.08.2019

Processo: 406/2019. Contratante: CRMV-MG. Contratado: Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED. Objeto: Realização do 16º Workshop sobre Produção de Caprinos na Região da Mata Atlântica, nos dias 05 e 06/07/2019, em Coronel Pacheco-MG. Fundamentação legal: Resolução CRMV-MG nº 355/2015. Valor anual estimado: R$ 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais) Dot. Orçt.: 6.2.2.1.1.01.04.01.002.001 - Despesas com Programa de Educação - Auxílios - Transferência a Instituições Privadas. Vigência: 03 (três) meses. Data do Contrato: 04.07.2019

Processo: 407/2019. Contratante: CRMV-MG. Contratado: Fundação de Apoio a Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED. Objeto: Realização do evento Ideas For Milk, nos dias 10 a 14/09/2019, em Juiz de Fora-MG. Fundamentação legal: Resolução CRMV-MG nº 355/2015. Valor anual estimado: R$ 15.000,00 (quinze mil e reais) Dot. Orçt.: 6.2.2.1.1.01.04.01.002.001 - Despesas com Programa de Educação - Auxílios -Transferência a Instituições Privadas. Vigência: 04 (qutro) meses. Data do Contrato: 23.07.2019

Processo: 382/2019. Contratante: CRMV-MG. Contratado: Fundação de Apoio ao Ensino, Pesquisa e Extensão - FEPE. Objeto: Realização do evento Rotulagem de Produtos de Origem Animal e Alimentos, no dia 29/10/2019, em Belo Horizonte-MG. Fundamentação legal: Resolução CRMV-MG nº 355/2015. Valor anual estimado: R$ 4.000,00 (quatro mil reais) Dot. Orçt.: 6.2.2.1.1.01.04.01.002.001 - Despesas com Programa de Educação -Auxílios - Transferência a Instituições Privadas. Vigência: 04 (qutro) meses. Data do Contrato: 24.07.2019

Processo: 381/2019. Contratante: CRMV-MG. Contratado: Fundação de Apoio ao Ensino, Pesquisa e Extensão - FEPE. Objeto: Realização do evento I Jornada de Medicina Veterinária Preventiva Professor Nivaldo Silva, nos dias 08 e 09/08/2019, em BH-MG. Fundamentação legal: Resolução CRMV-MG nº 355/2015. Valor anual estimado: R$ 6.550,00 (seis mil quinhentos e cinquenta reais) Dot. Orçt.: 6.2.2.1.1.01.04.01.002.001 -Despesas com Programa de Educação - Auxílios - Transferência a Instituições Privadas.

Vigência: 04 (quatro) meses. Data do Contrato: 19.07.2019

Processo: 380/2019. Contratante: CRMV-MG. Contratado: Fundação de Apoio ao Ensino, Pesquisa e Extensão - FEPE. Objeto: Realização do evento Gestão de Carreira -O Profissional, O Mercado de Trabalho e as Oportunidades, nos dias 13 e 14/09/2019, em BH-MG. Fundamentação legal: Resolução CRMV-MG nº 355/2015. Valor anual estimado: R$ 2.850,00 (dois mil oitocentos e cinquenta reais) Dot. Orçt.: 6.2.2.1.1.01.04.01.002.001 - Despesas com Programa de Educação - Auxílios - Transferência a Instituições Privadas.

Vigência: 04 (quatro) meses. Data do Contrato: 29.07.2019

Processo: 374/2019. Contratante: CRMV-MG. Contratado: Fundação de Apoio ao Ensino, Pesquisa e Extensão - FEPE. Objeto: Realização do evento Curso para Treinamento Prático para Diagnóstico e Controle de Parasitos de Bovinos de Leite, com ênfase em carrapatos, helmintos e protozoários, nos dias 04 e 05/10/2019, em BH-MG. Fundamentação legal: Resolução CRMV-MG nº 355/2015. Valor anual estimado: R$ 2.129,00 (dois mil cento e vinte e nove reais) Dot. Orçt.: 6.2.2.1.1.01.04.01.002.001 - Despesas com Programa de Educação - Auxílios - Transferência a Instituições Privadas. Vigência: 04 (quatro) meses. Data do Contrato: 24.07.2019

Processo: 376/2019. Contratante: CRMV-MG. Contratado: Fundação de Apoio ao Ensino, Pesquisa e Extensão - FEPE. Objeto: Realização do evento Gestão da Qualidade em Produtos de Origem Animal e Alimentos, nos dias 08 e 09/11/2019, em BH-MG. Fundamentação legal: Resolução CRMV-MG nº 355/2015. Valor anual estimado: R$ 4.000,00 (quatro mil reais) Dot. Orçt.: 6.2.2.1.1.01.04.01.002.001 - Despesas com Programa de Educação - Auxílios - Transferência a Instituições Privadas. Vigência: 04 (quatro) meses. Data do Contrato: 08.08.2019

Processo: 375/2019. Contratante: CRMV-MG. Contratado: Fundação de Apoio ao Ensino, Pesquisa e Extensão - FEPE. Objeto: Realização do evento Boas Práticas de Fabricação (BPF) na Indústria de Produtos de Origem Animal, nos dias 03 e 04/10/2019, em BH-MG. Fundamentação legal: Resolução CRMV-MG nº 355/2015. Valor anual estimado: R$ 4.000,00 (quatro mil reais) Dot. Orçt.: 6.2.2.1.1.01.04.01.002.001 - Despesas com Programa de Educação - Auxílios - Transferência a Instituições Privadas. Vigência: 04 (quatro) meses. Data do Contrato: 08.08.2019

Processo: 420/2019. Contratante: CRMV-MG. Contratado: Fundação de Apoio Universitário - FAU. Objeto: Realização do evento Imersão em Nutrição Clínica, nos dias 18 a 20/10/2019, em Uberlândia-MG. Fundamentação legal: Resolução CRMV-MG nº 355/2015. Valor anual estimado: R$ 2.730,00 (dois mil setecentos e trinta reais) Dot. Orçt.: 6.2.2.1.1.01.04.01.002.001 - Despesas com Programa de Educação - Auxílios -Transferência a Instituições Privadas. Vigência: 04 (quatro) meses. Data do Contrato: 24.07.2019

Processo: 419/2019. Contratante: CRMV-MG. Contratado: Fundação de Apoio Universitário - FAU. Objeto: Realização do evento I Simpósio Internacional de Produção e Nutrição de Gado de Leite e IX Simpósio Mineiro de Nutrição de Gado de Leite e IV Simpósio Nacional de Produção e Nutrição de Gado de Leite, nos dias 25 a 27/09/2019, em Uberlândia-MG. Fundamentação legal: Resolução CRMV-MG nº 355/2015. Valor anual estimado: R$ 10.000,00 (dez mil reais) Dot. Orçt.: 6.2.2.1.1.01.04.01.002.001 - Despesas com Programa de Educação - Auxílios - Transferência a Instituições Privadas. Vigência: 04 (quatro) meses. Data do Contrato: 23.07.2019

Processo: 418/2019. Contratante: CRMV-MG. Contratado: Fundação de Apoio Universitário - FAU. Objeto: Realização do IV Simpósio de Traumatologia e Emergência em Pequenos Animais, nos dias 08 a 10/11/2019, em Uberlândia-MG. Fundamentação legal: Resolução CRMV-MG nº 355/2015. Valor anual estimado: R$ 18.000,00 (dezoito mil reais) Dot. Orçt.: 6.2.2.1.1.01.04.01.002.001 - Despesas com Programa de Educação - Auxílios -Transferência a Instituições Privadas. Vigência: 04 (quatro) meses. Data do Contrato: 08.08.2019

Processo: 421/2019. Contratante: CRMV-MG. Contratado: Fundação de Desenvolvimento Agropecuário - FUNDAP. Objeto: Realização do I Simpósio de Doenças Infecciosas de Pequenos Animais, nos dias 23 a 25/08/2019, em Uberlândia-MG. Fundamentação legal: Resolução CRMV-MG nº 355/2015. Valor anual estimado: R$ 10.000,00 (dez mil reais) Dot. Orçt.: 6.2.2.1.1.01.04.01.002.001 - Despesas com Programa de Educação - Auxílios -Transferência a Instituições Privadas. Vigência: 04 (quatro) meses. Data do Contrato: 22.07.2019

Processo: 371/2019. Contratante: CRMV-MG. Contratado: Fundação de Desenvolvimento Científico e Cultural - FUNDECC. Objeto: Realização do evento ICEH - I Conferência Internacional sobre Equideocultura e III Simpósio Mineiro de Equinocultura, nos dias 13 e 14/09/2019, em Lavras-MG. Fundamentação legal: Resolução CRMV-MG nº 355/2015. Valor anual estimado: R$ 15.000,00 (quinze mil reais) Dot. Orçt.: 6.2.2.1.1.01.04.01.002.001 - Despesas com Programa de Educação - Auxílios - Transferência a Instituições Privadas.

Vigência: 04 (quatro) meses. Data do Contrato: 22.07.2019

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO

DO RIO GRANDE DO NORTE

EXTRATO DE CONTRATO DE PERMUTA

Permuta firmada entre o CRMV-RN (CNPJ nº 08.693.822/0001-07) e Roberto Shelman de Souza (CPF nº 671.457.524-68). Origem: Edital de Chamamento Público nº 002/2019.

Objeto: Permuta de imóveis. Valor Total: R$ 1.890.000,00. Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.02.01.01.001.001. Vigência: de 27/9/2019 a 28/10/2019. Fundamento Legal: Art. 17, I, c, da Lei 8.666/93. Primeiro Permutante: Wirton Peixoto Costa. Segundo Permutante: Roberto Shelman de Souza.

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO

DE SÃO PAULO

EXTRATOS DE EMPENHOS

Nota de empenho nº 1595/2019, assinada em 24/09/2019. Contratante: CRMV-SP. CNPJ nº 50.052.885/0001-40. Contratada: ELIZABETE MONTEIRO ALVES. CNPJ nº 10.256.969/0001-81. Objeto: Aquisição de 12 (doze) caixas de correspondência de madeira (Item nº 1). Aut. de Fornecimento nº 19/2019. Valor total de R$ 287,28. Elemento despesa nº 6.2.2.1.1.01.02.01.001.016.

Nota de empenho nº 1596/2019, assinada em 24/09/2019. Contratante: CRMV-SP. CNPJ nº 50.052.885/0001-40. Contratada: UNAPEL IND. E COM. DE ART. DE PAPEL EIRELI ME. CNPJ nº 13.703.567/0001-76. Objeto: Aquisição de 625 (seiscentos e vinte e cinco) milheiros de papel toalha interfolhado, com 2 (duas) dobras (Item nº 3). Aut. de Fornecimento nº 20/2019. Valor total de R$ 7.625,00. Elemento despesa nº 6.2.2.1.1.01.02.01.001.022.

Processo Adm nº 71/2019 - Pregão Eletrônico nº 15/2019. Fundamento Legal: Leis nº 8.666/93 e 10.520/02 e Decreto nº 5.450/05.

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DE MATO

GROSSO DO SUL

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2019 - CRMV/MS

O Pregoeiro e equipe de apoio do Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado de Mato Grosso do Sul - CRMV/MS, instituída pela Portaria nº 035, de 22/04/2019, torna público, para os interessados, que às 14h30 do dia 15 de outubro de 2019, na sede do CRMV/MS, será realizada a reunião de recebimento e abertura dos envelopes "Proposta" e "Documentação" para o PREGÃO PRESENCIAL nº 01/2019, tipo MENOR PREÇO POR LOTE ÚNICO, destinado à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS, COMPREENDENDO RESERVA, EMISSÃO, CANCELAMENTO, MARCAÇÃO E REMARCAÇÃO DE BILHETES DE PASSAGENS AÉREAS NACIONAIS E INTERNACIONAIS E PASSAGENS TERRESTRES (RODOVIÁRIAS) EM ÂMBITO INTERMUNICIPAL/INTERESTADUAL E ASSESSORAMENTO DO MELHOR ROTEIRO

PARA O CRMV-MS, conforme especificações constantes no Edital e anexos.

A solicitação de esclarecimento de dúvida a respeito das condições do editale de outros assuntos relacionados a presente Licitação deverá ser efetuada, por escrito, pelos interessados em participar do certame à Comissão Permanente de Licitação até o 2º (segundo) dia útil que anteceder a data estabelecida neste instrumento convocatório para a reunião de recebimento e abertura dos envelopes "Proposta" e "Documentação", na Sede do CRMV/MS (Rua Coronel Cacildo Arantes, nº 433, Bairro Chácara Cachoeira, CEP: 79.040-452, em Campo Grande/MS), no horário de 12h às 17h, de segunda à sextafeira.

O Edital e seus anexos poderão ser obtidos gratuitamente, por meio do site www.crmvms.org.br, ou na sede do CRMV/MS, devendo o interessado apresentar pen drive.

Telefone: (67) 3331-1655. E-mail: [email protected] Site: www.crmvms.org.br.

Campo Grande-MS, 24 de setembro de 2019.

LILIAN XIMENES DA SILVA GONÇALVES

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO DISTRITO FEDERAL

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Proc. Adm. nº 11.2019 - Pregão Eletrônico nº 4.2019. Espécie: Atas de Registro de Preços. Obj: Registro de Preços para aquisição futura de Gêneros Alimentícios e Material de Copa e Cozinha para atender às necessidades do CRM-DF. Vigência: 12 meses contados da data da assinatura. Data da assinatura: 17/9/2019. Fornecedores: NSS COMERCIALE CONSTRUTURA EIRELI ME - CNPJ: 28.634.818/0001-85 - valor total: R$ 18.150,32; TREZE COMERCIAL LTDA EPP - CNPJ: 82.330.937/0001-90 - valor total: R$ 829,40; ARCANJOS COMERCIAL DE ALIMENTOS EIRELI ME - CNPJ: 19.600.228/0001-4 - valor total: R$ 228,40; FINO SABOR INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - CNPJ: 00.354.138/0003-50 - valor total: R$ 3.660,00; RF RIBEIRO COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS E PRODUTOS DE USO DOMÉSTICO

CNPJ: 31.709.344/0001-06 - valor total: R$ 4.270,00; GLA COMERCIAL EIRELI ME - CNPJ: 29.492.549/0001-22 - valor total: R$ 14.360,00; EECOO SUSTENTABILIDADE - COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA ME - CNPJ: 13.551.097/0001-72 -- valor total: R$ 21.321,00; ANA PAULA CRUZ DOS SANTOS 15160384871 - CNPJ: 28.058.750/0001-33 -valor total: R$ 470,00; TUPIRATINS MATERIAIS ESCOLARES EIRELI - CNPJ: 31.953.767/0001-69 - valor total: R$ 438,48; COMERCIAL TXV COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI EPP - CNPJ: 22.906.038/0001-60 - valor total: R$ 1.243,70; CAMINHO NOVO COMÉRCIO LTDA - CNPJ: 30.289.811/0001-15 - valor total: R$ 340,00; VIDENTE CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA ME - CNPJ: 26.517.495/0001-14 - valor total: R$ 120,76; GRANDES MARCAS DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS EIRELI ME - CNPJ: 14.396.046/0001-86 - valor total: R$ 555,42; RPF COMERCIAL EIRELI - CNPJ: 03.217.016/0001-49 - valor total: R$ 439,90; INTERA COMERCIAL LTDA ME - CNPJ: 21.943.845/0001-90 - valor total: R$ 835,18. Autorização: Farid Buitrago Sanchez, Presidente do CRM-DF.

CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS DA 1ª REGIÃO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2019

Processo nº 01018.000002/2019-91. Pregão Eletrônico nº 5/2019. Objeto: contratação de empresa especializada na prestação, de forma contínua, de serviços de Apoio Administrativo (Recepcionista), a serem executados nas dependências da Sede do Conselho Regional de Nutricionistas - 1ª Região, e em outros imóveis que venham a ser ocupados pelo Órgão, em Brasília-DF. Contratada: Tática Prestação de Serviços Terceirizados Eireli, CNPJ nº 14.129.322/0001-40. Valor Global: R$ 49.892,23. Vigência: 12 meses, de 24/09/2019 a 23/09/2020.