Página 2764 da Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 2 de Outubro de 2019

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Processo 0005144-46.2017.8.26.0361 (processo principal 0014936-83.2001.8.26.0361) - Cumprimento de sentença - Vitoria Ferreira Lopes - Luis Cesar Dias da Costa Lopes - “Ciência as partes sobre oficio de fls.254/257. - ADV: MARCELO FRANCISCO AMARO (OAB 168936/SP), ADILSON BERNARDINO (OAB 220981/SP), JESSICA KATHARINE BERNARDINO (OAB 363593/ SP)

Processo 0007338-48.2019.8.26.0361 (processo principal 0004857-98.2008.8.26.0361) - Cumprimento de sentença -Dissolução - B.M.S. - C.F.S. - Diante dos termos da certidão lançada à fl. 24, dê-se vista à Defensoria Pública para que a exequente esclareça se houve o pagamento do débito e, em caso negativo, para que requeira em termos de prosseguimento do feito. Intime-se. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)

Processo 0007553-24.2019.8.26.0361 (processo principal 1003380-13.2014.8.26.0361) - Cumprimento de sentença -Dissolução - V.F.A.S. - S.C.S. - Encaminhem-se os autos ao Ministério Público. Int. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), FABIO CHAVES DE ALMEIDA (OAB 325599/SP)

Processo 0008150-95.2016.8.26.0361 (processo principal 0007844-68.2012.8.26.0361) - Cumprimento de sentença -Revisão - J.E.P.S. - Alberto Aparecido Silva - Fl. 185: indefiro, porquanto o executado ainda não foi intimado da penhora. Assim, expeça-se carta de intimação, conforme determinado à fl. 114, para o endereço indicado pelo próprio executado à fl. 18, observados os termos do artigo 274, parágrafo único, do CPC. Intime-se. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)

Processo 0009330-44.2019.8.26.0361 (processo principal 1014494-75.2016.8.26.0361) - Cumprimento de sentença - Família - A.S.M. - F.M.M. - Encaminhem-se os autos ao Ministério Público para manifestação acerca do acordo de fls. 52/54. Int. - ADV: VALTER LEME MARIANO FILHO (OAB 374562/SP), RAFAELA MARQUES BASTOS (OAB 273687/SP)

Processo 0010716-12.2019.8.26.0361 (processo principal 0000594-52.2010.8.26.0361) - Cumprimento de sentença -Dissolução - A.B.A.M. - - J.V.A.S. - J.L.M. - “Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal.” - ADV: JEFFERSON DE OLIVEIRA (OAB 168919/SP)

Processo 0011311-11.2019.8.26.0361 (processo principal 1005931-29.2015.8.26.0361) - Cumprimento de sentença -Transação - Samuel Rodrigues Medeiros - João Ronaldo da Conceição Medeiros - Intime-se o devedor, pessoalmente nos endereços indicados às fls. 18/23, para que, em 3 dias, efetue o pagamento do débito de R$ 748,50 (devidamente atualizado e acrescido das pensões que se vencerem ao longo da demanda) ou comprove que já o fez ou ainda justifique a impossibilidade de efetuá-lo, sob pena de prisão e protesto. Nos autos principais, providencie o cartório a anotação da movimentação respectiva, nos termos do Comunicado CG nº 1789/17. Observem as partes que as manifestações relativas ao cumprimento da sentença deverão ser dirigidas ao presente dependente. Intime-se. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)

Processo 0011829-69.2017.8.26.0361 (processo principal 0009980-38.2012.8.26.0361) - Cumprimento de sentença -Dissolução - G.S.B. - J.P.B. - Vistos. Solicito ao órgão abaixo mencionado providências para baixa na indicação de fl. 101, bem como nova nomeação para exercer as funções de Curador (a) Especial em favor de J. P. B., pelo seguinte motivo: (x) ré(u) citada (o) por Edital. () ré(u) citada (o) com hora-certa. () ré(u) presa (o). Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como OFÍCIO, devendo o cartório providenciar o seu respectivo encaminhamento. O ofício deverá ser instruído com cópia de fl. 101. Intime-se. - ADV: FABIO JOSE PETERSEN (OAB 380891/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)

Processo 0012543-29.2017.8.26.0361 (processo principal 0013165-36.2002.8.26.0361) - Cumprimento de sentença -Fixação - T.A.G.J.R.S.M. - - L.G.G.J. - M.S.J. - Fl. 156: ciência à(ao)(s) exequente (s). - ADV: SONIA MELLO FREIRE (OAB 73593/SP), PATRICIA BOVI MERLIN (OAB 297966/SP)

Processo 0012810-30.2019.8.26.0361 (processo principal 1006302-22.2017.8.26.0361) - Cumprimento de sentença -Revisão - A.L.A.F. - Vistos. Determino ao (à) exequente a correção do cadastro processual, no prazo de 15 (quinze) dias, sob as pena da Lei, para inclusão do (a)(s) executado (a)(s) no polo passivo, bem como o cadastro do (a)(s) respectivo (a)(s) patrono (a) (s) se houver. Para a inclusão e retificação da parte, bem como a recategorização dos documentos, é necessário acessar a página do Tribunal de Justiça (http://www.tjsp.jus.br) e clicar no menu: Peticionamento Eletrônico \> Peticione Eletronicamente \> Peticionamento Eletrônico de 1º grau \> Complemento de Cadastro de 1º Grau. O manual com os procedimentos necessários para cumprimento da determinação está disponível na página:http://www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/ ManualComplementoCadastroPortal.Pdf Int. - ADV: TEREZINHA NAZELY DE LIMA SILVA (OAB 50136/SP), SANDRA BERNARDES LIMA (OAB 333541/SP), EDUARDA LIMA CAVEDEN MOYA (OAB 380458/SP)

Processo 0015481-94.2017.8.26.0361 (processo principal 1004489-57.2017.8.26.0361) - Cumprimento Provisório de Decisão - Guarda - L.V.M.C. - M.C.C.M. - Diante da manifestação de fl. 349, encaminhem-se os autos ao Ministério Público. Int. - ADV: MARIA REGINA SEVERINO MEDEIROS (OAB 165035/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)

Processo 0017207-06.2017.8.26.0361 (processo principal 1001775-32.2014.8.26.0361) - Cumprimento de sentença - Guarda - R.L.L.A. - C.L.A. - Aguarde-se o julgamento do agravo, conforme determinado à fl. 186. Intime-se. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)

Processo 0017478-78.2018.8.26.0361 (processo principal 0013832-12.2008.8.26.0361) - Cumprimento de sentença - Oferta - L.A.O.P.N. - R.P.N. - Considerando que não houve pagamento do débito, defiro a penhora de bens junto ao sistema BACENJUD. - ADV: ADA CRISTINA FERREIRA DA COSTA (OAB 263770/SP)

Processo 0017478-78.2018.8.26.0361 (processo principal 0013832-12.2008.8.26.0361) - Cumprimento de sentença - Oferta - L.A.O.P.N. - R.P.N. - Considerando que o bloqueio de bens resultou infrutífero, pois não foram encontrados valores nas contas bancárias do executado, manifeste-se a exequente sobre o prosseguimento da ação, especialmente indicando bens à penhora. Não havendo indicação de bens no prazo de 15 (quinze) dias, determino a suspensão do processo de execução, nos termos do artigo 921, III, do Código de Processo Civil, pelo prazo de 1 (um) ano, a partir de quando os autos forem arquivados na forma do artigo 921, § 2º do mesmo diploma. - ADV: ADA CRISTINA FERREIRA DA COSTA (OAB 263770/SP)

Processo 1000041-07.2018.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Guarda - C.H.L. e outro - J.R.S. e outro - Diante do requerimento de fl. 94 e da manifestação de fl. 129/130, encaminhem-se os autos ao Ministério Público. Int. - ADV: LUIZ FELIPE CARDOSO FIDALGO (OAB 362956/SP), MAURICIO MACHADO DE MELLO FILHO (OAB 338924/SP)

Processo 1001534-87.2016.8.26.0361 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - W.S. - R.S. -Fl. 239: manifeste-se o exequente. O silêncio será interpretado como satisfação, tornando conclusos para extinção. Intimese. - ADV: KAYAN LOURENÇO (OAB 319299/SP), SILMARA GONZAGA DA ENCARNAÇÃO (OAB 259287/SP), RODRIGO RODRIGUES JORGE (OAB 403013/SP)

Processo 1001560-90.2013.8.26.0361 - Execução de Alimentos - Causas Supervenientes à Sentença - V.H.S.S. e outros - C.R.S. - Nos termos do artigo 186, § 2º, do Código de Processo Civil, INTIMEM-SE os exequentes V.H.deS.S. (fl. 07) e

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