Página 3 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 2 de Outubro de 2019

Diário Oficial da União
há 10 meses
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Nº 3.154 - Designar MILENE CRISTINE CE, matrícula SIAPE nº 2328318, para exercer o

INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA

encargo de substituta do Chefe de Serviço, código FCPE 101.1, JOÃO FRANCISCO

PORTARIA Nº 2.141, DE 1º DE OUTUBRO DE 2019

WEBER BISOL, da Coordenação-Geral de Inspeção, do Departamento de Inspeção de

Produtos de Origem Animal, da Secretaria de Defesa Agropecuária, nos seus

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

AGRÁRIA - INCRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 21, inciso VI, da Estrutura Regimental deste Instituto, aprovada pelo Decreto nº 8.955, de 11 de MÁRCIO ELI ALMEIDA LEANDRO

janeiro de 2017, combinado com o art. 107, inciso VII, do Regimento Interno da

SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E Autarquia, aprovado pela Portaria/INCRA/P/Nº 338, de 09 de março de 2018, publicada

no Diário Oficial da União do dia 13 seguinte, tendo em vista o disposto no art. 38 ABASTECIMENTO NO ESTADO DO PARANÁ

da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no PORTARIAS DE 30 DE SETEMBRO DE 2019

Processo Administrativo nº 54000.080766/2019-15, resolve:

Art. 1º Dispensar EDUARDO ARNAUD CYPRIANO, CPF nº 568.311.377-68, O SUPERINTENDENTE FEDERAL DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO

matrícula SIAPE nº 1342937, dos encargos de substituto do Presidente do INCRA, NO ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições legais que lhe confere o Regiment

código DAS-101.6, do Quadro de Pessoal deste Instituto.

Interno das Superintendências Federal de Agricultura, aprovado pela Portaria Ministerial nº

Art. 2º Designar JOSE LÍBIO DE MORAES MATOS, ocupante do cargo efetivo

561, de 11 de abril de 2018, publicada no Diário Oficial de 13 de abril de 2018, e Portaria

de Economista, matrícula SIAPE nº 719022, para exercer os encargos de substituto do

SE/MAPA nº 326, de 09 de março de 2018, publicada no DOU de 19 de março de 2018,

Presidente do INCRA, código DAS-101.6, do Quadro de Pessoal deste Instituto, em seus resolve:

impedimentos legais, temporários e eventuais.

Nº 4.622 - Cancelar o benefício de pensão da Lei nº 3.373/1958 combinada com a Lei nº Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

6.782/1980, concedido em favor de VANDERLEIA DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 804665,

portadora do CPF nº 659.836.969-04, por perda da qualidade de beneficiária, restando em

JOÃO CARLOS DE JESUS CORRÊA

desacordo com a Lei supracitada e jurisprudência do TCU, quando constatada a situação de

quebra da situação de solteira, em razão de vínculo de cônjuge/companheiro com LIOMAR

JOSÉ DE ALMEIDA (CPF nº 706.077.299-53). (Processo Administrativo nº

21034.005598/2019-24).

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 4.623 - Cancelar o benefício de pensão da Lei nº 3.373/1958 combinada com a Lei nº

6.782/1980, concedido em favor de LOURDES DAS GRAÇAS SOUZA, matrícula SIAPE nº

A Imprensa Nacional

775878, portadora do CPF nº 233.044.649-72, por perda da qualidade de beneficiária,

restando em desacordo com a Lei supracitada e jurisprudência do TCU, quando constatada

a situação de quebra da situação de solteira, em razão de possuir endereço e filho em

está nas redes sociais

comum com EDIVALDO JOSE DA SILVA (CPF nº 428.363.799-87). (Processo Administrativo

nº 21034.019300/2018-82).

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. A informação oficial onde você estiver

CLEVERSON FREITAS

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO

COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS

1

PORTARIAS DE 24 DE SETEMBRO DE 2019

A COORDENADORA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO

DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi

atribuída pelo inciso IV, alínea b, do artigo 292, da Portaria Ministerial nº 561, de 11

de abril de 2018, publicada no Diário Oficial do dia 13 seguinte, resolve:

Nº 4.493 - Conceder aposentadoria, com proventos integrais, à servidora MÁRCIA VIEIRA

DAS MERCÊS TEIXEIRA, matrícula SIAPE nº 6001260, ocupante do cargo de Datilógrafo,

classe S, padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no artigo

3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005 (Processo 21000.058665/2019-09).

Nº 4.509 - Conceder aposentadoria, com proventos integrais, ao servidor MÁRIO

PEREIRA DIAS, matrícula SIAPE nº 1111735, ocupante do cargo de Agente

Administrativo, classe S, padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com

fundamento no artigo , da Emenda Constitucional nº 47/2005 (Processo

21000.054417/2019-81).

SARA MARTINS

INSTITUTO NACIONAL DE METEOROLOGIA

PORTARIAS DE 1º DE OUTUBRO DE 2019

O DIRETOR DO INSTITUTO NACIONAL DE METEOROLOGIA, DA SECRETARIA

DE POLÍTICA AGRÍCOLA, DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E

ABASTECIMENTO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 64 do Anexo I do

Decreto nº 9.667, de 02 de janeiro de 2019, em consonância com as atribuições legais

estabelecidas no Regimento Interno do INMET, via Portaria nº 522 de 5 de abril de

2018, publicada no DOU em 6 de abril de 2018, resolve:

Nº 175 - Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais, a partir de

02.10.2019, ao servidor JOSÉ LUIZ ALMEIDA RIBEIRO, Matrícula SIAPE nº 0440650 ,

ocupante do Cargo de Motorista Oficial, NI, Classe S, Padrão III, lotado no INMET/SEDE,

do Quadro de Pessoal deste Ministério, com Fundamento Legal no Artigo 3º, da

Emenda Constitucional nº 47/2005, e combinado com o Art. 186, inciso III, Alínea a

da Lei nº 8.112/90, acrescido da Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada - VPNI,

ART. 62-A da Lei nº 8.112/90, (Processo nº 21160.000324/2018-12).

Nº 176 - Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a partir de

02.10.2019, ao servidor JORGE PEREIRA DA LUZ, matrícula SIAPE nº 8134, ocupante do

cargo de AUXILIAR DE METEOROLOGIA, NI, Classe S, Padrão III, lotado no 2ºDISME/PA,

do Quadro de Pessoal deste INMET/MAPA, com Fundamento Legal no Artigo 3º, da

Emenda Constitucional nº 47/2005 (Processo SEI nº 21164.000007/2019-47).

Nº 177 - Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais, a partir de

02.10.2019, ao Servidor EÚDE BATISTA DE MOURA, Matrícula SIAPE nº 6002233,

ocupante do Cargo de Meteorologista, NS, Classe S, Padrão III, lotado no 3ºDISME/PE,

do Quadro de Pessoal deste INMET/MAPA, com Fundamento Legal no Artigo 3º, da

Emenda Constitucional nº 47/2005, e combinado com o Art. 186, inciso III, Alínea a

da Lei nº 8.112/90, acrescido da Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada - VPNI,

ART. 62-A da Lei nº 8.112/90, (Processo nº 21166.000046/2019-24).

Nº 178 - Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais, a partir de

02.10.2019, ao Servidor ANTONIO JOSEMAR DE SOUSA, Matrícula SIAPE nº 4858,

ocupante do Cargo de Auxiliar de Meteorologia, NI, Classe S, Padrão III, lotado no

SIGA-NOS

10ºDISME/GO, do Quadro de Pessoal deste INMET/MAPA, com Fundamento Legal no

Artigo , da Emenda Constitucional nº 47/2005. (Processo nº 21180.000030/2019-33).

DiarioOficialdaUniao

Nº 179 - Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais, a partir de

02.10.2019, ao Servidor JOSÉ DUARTE DA FONSECA, Matrícula SIAPE nº 23643,

ocupante do Cargo de Auxiliar de Meteorologia, NI, Classe S, Padrão III, lotado no @Imprns_Nacional

5ºDISME/MG, do Quadro de Pessoal deste INMET/MAPA, com Fundamento Legal no

Artigo , da Emenda Constitucional nº 47/2005. (Processo nº 21170.000129/2019 -imprensanacional

54).

CARLOS EDISON CARVALHO GOMES