Página 155 da Belo Horizonte do Diário de Justiça do Estado de Minas Gerais (DJMG) de 2 de Outubro de 2019

Fernanda Gomes Chiabi Saliba

Márcio Viana Francisco

Renato Moreira dos Santos

AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO

00125 - 0531269-27.2019.8.13.0024

Indiciado: N.F.G. Audiência instrução/julgamento designada para o dia 18/03/2020 às 08:40 horas. Adv - Bruno Couto Rocha, Joao Lopes do Prado Junior, Yasmim Silva Prado.

00126 - 0843151-10.2019.8.13.0024

Indiciado: N.G.X. Audiência preliminar designada para o dia 02/12/2019 às 15:30 horas. Adv - Allison Pinto Ananias.

00127 - 1068065-91.2018.8.13.0024

Indiciado: M.M.K. Extinta a punibilidade por cumprimento das condições da transação penal. Adv - Maria Helena Pires, Taciana Bicalho Moreno.

00128 - 1393905-98.2016.8.13.0024

Indiciado: W.R.M. Intime-se o advogado, inscrito na OAB sob número 198146MG, Dr (a). ALLAN RODRIGUES DE CARVALHO para devolução dos autos à Secretaria no prazo de 3 dias, sob pena de busca e apreensão, de perder o direito à vista fora da secretaria e incorrer em multa correspondente à metade do salário-mínimo. Adv - Gabriel Fernando Horta Silva, Ademar de Alcantara Filho, Ismael Forneas de Lima, Allan Rodrigues de Carvalho.

CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL

00129 - 0784892-22.2019.8.13.0024

Requerente: E.A.C.; Requerido: H.A.S. Intimação. Prazo de 0005 dia (s). Fica a Dra.Iolanda Rosa da Silva OAB:191.348, para informar se ocorreu algum fato criminoso novo, além dos narrados nos REDS juntados às folhas 07 a 19. **AVERBADO** Adv -Iolanda Rosa da Silva, Tiago Ferreira.

PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS

00130 - 0664439-03.2016.8.13.0024

Réu: Guilherme Alexandre Alves Rufino Intimação. Prazo de 0002 dia (s). DR. JOAQUIM LANCE DE C. FILHO, OAB/MG 163415 FAVOR APRESENTAR CPF, BANCO, AGENCIA E CONTA PARA FINS DE EXPEDIÇÃO DE CERTIDAO DE HONORÁRIOS. Adv - Joaquim Lance de Carvalho Filho.

TERMO CIRCUNSTANCIADO

00131 - 0411314-02.2019.8.13.0024

Indiciado: C.V.C. Extinta a punibilidade por cumprimento das condições da transação penal. Adv - Leandro Henrique Brasiel Pereira.

00132 - 0517037-10.2019.8.13.0024

Indiciado: C.A.R.R. Intimação. Prazo de 0010 dia (s). Fica intimado o advogado do querelante para, no prazo de 10 (dez) dias, adequar a procuração, nos termos do artigo 44 do Código de Processo Penal, observando-se o prazo decadencial, sob pena de rejeição da queixa-crime. Adv - Jucelia Cristina Braz Silva, Leandro Cesar Correa Martins.

00133 - 0557332-26.2018.8.13.0024

Réu: Paulo Henrique de Souza Martins Oliveira Intimação. Prazo de 0010 dia (s). Proferida sentença de condenação penal. Adv - Roger Carvalho Rodrigues.

00134 - 0805697-93.2019.8.13.0024

Indiciado: F.F.C. Autos vista QUERELANTE. Prazo de 0005 dia (s). adequar a procuração aos termos do art. 44 do CPP. Adv - Christiane Gizele Dafinis.

00135 - 1050287-11.2018.8.13.0024

Indiciado: A.C.M.S., J.R.S., E.C.O., M.A.P.M., E.S.G. Audiência de justificação designada para o dia 03/12/2019 às 09:30 horas. Para os transatores Amilton da Conceição e Elenir Cassimiro. Adv -Robson dos Reis Andrade.

00136 - 1255201-71.2017.8.13.0024

Indiciado: G.H.M.S. Audiência instrução/julgamento designada para o dia 24/03/2020 às 11:00 horas. Adv - Flavio Reis Duarte.

00137 - 1338567-71.2018.8.13.0024

Indiciado: A.F.V., A.F. Extinta a punibilidade por decadência ou perempção. Adv - Claudia Chaves de Aguilar, Paulo Henrique Villas de Oliveira, Luciana de Oliveira Barbosa, Jose Maria Reis dos Santos.

00138 - 1353343-76.2018.8.13.0024

Indiciado: M.F.A.F. Audiência preliminar designada para o dia 02/12/2019 às 13:30 horas. Adv - Patricia Peres Coutinho.

00139 - 1364583-33.2016.8.13.0024

Indiciado: N.E.S.S., C.F.B. Extinta a punibilidade por cumprimento das condições da transação penal. Adv - Larissa Freire Cardoso.

1ª UJ - 3º JD CRIME

Expediente de 01/10/2019

JUIZ (A) PRESIDENTE (A):

Adriana de Vasconcelos Pereira

JUIZ (A) COOPERADOR (A):

André Luiz Riginel da Silva Oliveira

Andréa Mól Bessa

Arilson D'Assunção Alves

Cláudia Costa Cruz Teixeira Fontes

Clayton Rosa de Resende

Eduardo Cunha Mansur

Fabiana Cardoso Gomes Ferreira

Flávia Birchal de Moura

Flávia de Vasconcellos Lanari

Flávio Catapani

Frederico Vasconcelos de Carvalho

Guilherme Esch de Rueda

Gustavo Eleutério Alcalde

Gustavo Henrique Hauck Guimarães

Gustavo Obata Trevisan

Herrmann Emmel Schwartz

Jair Francisco dos Santos

Juliana Vênera de Campos e Silva

Lailson Braga Baeta Neves

Larissa Teixeira da Costa

Leonardo Machado Cardoso

Luiza Starling de Carvalho

Marcela Maria Pereira Amaral Novais

Marcelo Magno Jordão Gomes

Marcelo Pereira da Silva

Maria Flávia Albergaria Costa

Maria Juliana Albergaria Costa de Caux

Maysa Silveira Urzêdo

Patrícia Santos Firmo

Paula Ozi Silva Rosalin de Oliveira

Paulo Victor de França Albuquerque Paes

Renata Cristina Araújo Magalhães

Roberto Oliveira Araújo Silva

Rodrigo Kuniochi

Roger Galino

Vinícius Pereira de Paula

Waleska Oliveira Morais

PROMOTOR (A) :

Denise Guerzoni Coelho

Eliana Martins Parisi Chadi

Genivaldo Rodrigues Rosa

Jeffer Bedran

Larissa Souto Maior de Oliveira

Lílian Maria Ferreira Marotta Moreira

Luís Gustavo de Melo Beltrão

Marcelo de Oliveira Milagres

Marcelo de Oliveira Milagres

Maria Juliana de Brito Santos Moysés

Pablo Gram Cristoforo

Paulo Roberto dos Santos Romero

Sérgio de Azevedo Penna Chaves Júnior

ESCRIVÃO (Ã) :

Ana Paula Moura Dalsecco

Daniel Leone Simeão dos Santos

Eugênio Rocha Bastos

Fernanda Gomes Chiabi Saliba

Márcio Viana Francisco

Renato Moreira dos Santos

AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO

00140 - 0564387-28.2018.8.13.0024

Réu: Kaique Henrique Martins Silva de Souza, W.L.S. Publicado despacho FL 137. ... EM FACE AO EXPOSTO,, ACOLHO OS EMBARGOS INTERPOSTOS PARA MANIFESTAR EXPRESSAMENTE A INAPLICABILIDADE DA CISRCUNSTANCIA AGRAVANTE DO ART 298 VII DO CTB. Adv - Girliane de Lena Carvalhaes Campos.

00141 - 0666180-73.2019.8.13.0024

Indiciado: N.R.S. Publicado despacho FL 31. DE-SE VISTA A QUERELANTE PARA MANIFESTAR SE DESEJA PROSSEGUIR COM O RECURSO DE FL 25 ES EGUINTES, TENDO EM VISTA QUE ESTE JUÍZO AINDA NÃO LANÇOU QUALQUER SENTENÇA OU DECISAO NOS AUTOS. Adv - Eliza Albuquerque, Joana Silva Cancado.

00142 - 0809780-55.2019.8.13.0024

Indiciado: I.O. Audiência preliminar designada para o dia 19/11/2019 às 15:00 horas. Adv - Valter de Oliveira Gomes.

00143 - 1052473-07.2018.8.13.0024

Réu: Junio Wan Der Maas dos Santos Intimação. Prazo de 0005 dia (s). Dê-s vista à Defesa para que se manifeste acerca do requerimento ministerial de f. 54. Adv - Claudinez Guimaraes de Oliveira.

00144 - 1066309-47.2018.8.13.0024

Réu: Andrelino Pereira da Silva Passos Publicado despacho .. Prazo de 0010 dia (s). JULGADO PROCEDENTE A DENUNCIA PARA CONDENAR ANDRELINO PEREIRA DA SILVA PASSOS, POR INCURSO NAS PENAS DO ART. 50 DA LCP `A PENA DE 01 (UM) SALÁRIO MÍNIMO. Adv - Phillipe Gustavo de Souza Ambrosio.

00145 - 1266489-16.2017.8.13.0024

Réu: Paula Carreira Coura Santiago Publicado despacho PUB SENTENÇA. ... PELO EXPOSTO JULGO IMPROCEDENTE A DENUNCIA E ABSOLVO PAULA CARREIRA COURA DAS IMPUTAÇÕES QUE LHE FOREM FEITAS NA DENUNCIA COM BASE NO ART 386 VII DO CPP. Adv - Nicole Gasparo Almeida, Kennio Joao Borges da Silva, Bruno Correa Lemos.

AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE

00146 - 0893010-63.2017.8.13.0024

Flagranteado: Jose Eustaquio de Carvalho Extinta a punibilidade por cumprimento da suspensão condicional do processo. => Não há parte (s)/advogado (s) cadastrado (s).

CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR

00147 - 1440330-18.2018.8.13.0024

Réu: Milton Mendes Rodrigues Vista às partes. Prazo de 0010 dia (s). Tomar ciência da sentença proferida nos autos em epígrafe, quejulgou improcedente a queixa-crime, absolvendo Milton Mendes Rodrigues das imputações que lhe foram

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