Página 4 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 3 de Outubro de 2019

Diário Oficial da União
há 8 meses
Por que esse conteúdo está aqui?
O Jusbrasil não cria, edita ou altera o conteúdo exibido. Replicamos somente informações que foram veiculadas pelos órgãos oficiais.Toda informação aqui divulgada é pública e pode ser encontrada, também, nos sites que publicam originalmente esses diários.

SECRETARIA EXECUTIVA

PORTARIA Nº 3.162, DE 2 DE OUTUBRO DE 2019

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 223, de 19 de fevereiro de 2018, publicada no Diário Oficial da União, de 23 de fevereiro de 2018, e tendo em vista as disposições do Decreto nº 9.667, de 2 de janeiro de 2019 e o que consta no Processo SEI nº 21000.070420/2019-41, resolve:

Dispensar, a partir de 1º de outubro de 2019, ANTONIO CARLOS PRESTES PEREIRA, matrícula SIAPE nº 1359411, da Função Gratificada de Chefe de Unidade, símbolo FG-1, da Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento no Estado do Paraná.

MÁRCIO ELI ALMEIDA LEANDRO

PORTARIAS DE 2 DE OUTUBRO DE 2019

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 223, de 19 de fevereiro de 2018, publicada no Diário Oficial da União de 23 de fevereiro de 2018, e tendo em vista o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, bem como as disposições do Decreto nº 9.667, de 2 de janeiro de 2019, e o que consta no Processo SEI nº 21024.006061/2019-09, resolve:

Nº 3.187 - Dispensar SÂMELA NELLY MIDON RÔA, matrícula SIAPE nº 1932804, do encargo de substituta da Chefe de Serviço, código DAS 101.1, Daniella Martins Cavalcante Dias, da Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento no Estado do Mato Grosso.

Nº 3.188 - Designar GEYSLLA QUEIROZ DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 1799254, para exercer o encargo de substituta da Chefe de Serviço, código DAS 101.1, Daniella Martins Cavalcante Dias, da Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento no Estado do Mato Grosso, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 223, de 19 de fevereiro de 2018, publicada no Diário Oficial da União, de 23 de fevereiro de 2018, e tendo em vista as disposições do Decreto nº 9.667, de 2 de janeiro de 2019 e o que consta no Processo SEI nº 21022.009321/2019-18, resolve:

Nº 3.189 - Designar VICENTE CARLOS DE MESQUITA NETO, matrícula SIAPE nº 2910784, para exercer a Função Gratificada de Chefe de Núcleo, símbolo FG-3, da Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento no Estado do Maranhão.

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pel Portaria nº 223, de 19 de fevereiro de 2018, publicada no Diário Oficial da União, de 23 de fevereiro de 2018, e tendo em vista as disposições do Decreto nº 9.667, de 2 de janeiro de 2019 e o que consta no Processo SEI nº 21018.003165/2019-32, resolve:

Nº 3.191 - Dispensar HELENO JOSE MONTEIRO, matrícula SIAPE nº 0004367, da Função Gratificada de Chefe de Setor, símbolo FG-2, da Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento no Estado do Espírito Santo.

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pel Portaria nº 223, de 19 de fevereiro de 2018, publicada no Diário Oficial da União de 23 de fevereiro de 2018, e tendo em vista o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, bem como as disposições do Decreto nº 9.667, de 2 de janeiro de 2019, e o que consta no Processo SEI nº 21000.068917/2019-08, resolve:

Nº 3.192 - Designar DANIELA DE OLIVEIRA MORAES, matrícula SIAPE nº 1282247, para exercer o encargo de substituta do Chefe de Divisão, código DAS 101.2, Augusto Cesar de Melo Perisse, da Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação, do Departamento de Administração, da Secretaria-Executiva, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 224, de 19 de fevereiro de 2018, publicada no Diário Oficial de 23 de fevereiro de 2018, e tendo em vista o disposto na Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006, na Portaria MP nº 85, de 17 de abril de 2009, na Portaria nº 286, de 1º de setembro de 2017 e no Decreto nº 9.058, de 25 de maio de 2017, e o que consta no Processo SEI nº 21000.070510/2019- 32, resolve:

Nº 3.193 - Art. 1º Cessar os efeitos financeiros da Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal - SIPEC/NÍVEL SUPERIOR, concedida à servidora REGINA LÚCIA CORREIA, matrícula SIAPE nº 1082024, a partir de 30 de setembro de 2019, em virtude de sua aposentadoria.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de publicação.

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria Ministerial nº 224, de 19 de fevereiro de 2018, publicada no Diário Oficial de 23 de fevereiro de 2018, e tendo em vista as disposições do Decreto nº 4.941, de 29 de dezembro de 2003, e no Decreto nº 6.010, de 3 de janeiro de 2007, e o que consta no Processo SEI nº 21000.063671/2019-70, resolve:

Nº 3.194 - Dispensar FRANCISCO PIRES SOBRINHO, matrícula SIAPE nº 132141, da Função Comissionada Técnica, de Técnico em Gestão Administrativa IV, código FCT-15, da Secretaria-Executiva.

MÁRCIO ELI ALMEIDA LEANDRO

PORTARIAS DE 2 DE OUTUBRO DE 2019

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria Ministerial nº 224, de 19 de fevereiro de 2018, publicada no Diário Oficial de 23 de fevereiro de 2018, e tendo em vista as disposições do Decreto nº 4.941, de 29 de dezembro de 2003, e no Decreto nº 6.010, de 3 de janeiro de 2007, e o que consta no Processo SEI nº 21000.068156/2019-86, resolve:

Nº 3.197 - Designar DIEGO PIRES DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 1934975, para exercer a Função Comissionada Técnica, de Analista Agropecuário II, código FCT-4, da Secretaria de Inovação, Desenvolvimento Rural e Irrigação, ficando dispensado do que atualmente ocupa.

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 223, de 19 de fevereiro de 2018, publicada no Diário Oficial da União de 23 de fevereiro de 2018, e tendo em vista o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, bem como as disposições do Decreto nº 9.667, de 02 de janeiro de 2019, e o que consta no Processo SEI nº 21005.000947/2019-69, resolve:

Nº 3.198 - Dispensar, a pedido, GILSON NUNES DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 2093, do encargo de substituto do Chefe de Divisão, código DAS 101.2, ALEXANDRE REIS COUTINHO, da Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento no Estado de Goiás.

Nº 3.199 - Designar HENIO DA SILVA CÂNDIDO, matrícula SIAPE nº 1512952, para exercer o encargo de substituto do Chefe de Divisão, código DAS 101.2, ALEXANDRE REIS COUTINHO, da Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento no Estado de Goiás, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 223, de 19 de fevereiro de 2018, publicada no Diário Oficial da União de 23 de fevereiro de 2018, bem como as disposições da Lei nº 13.346, de 10 de outubro de 2016, e o Decreto nº 9.667, de 2 de janeiro de 2019, e o que consta no Processo SEI nº 21053.000958/2019-73 , resolve:

Nº 3.200 - Dispensar MARIA DE FÁTIMA MARTINS PINHEL, matrícula SIAPE nº 1085792, do encargo de substituta do Coordenador, código FCPE 101.3, ANDRÉ DE OLIVEIRA MENDONÇA, do Laboratório Federal de Defesa Agropecuária no Estado de São Paulo, da Secretaria de Defesa Agropecuária.

Nº 3.201 - Designar YURI FERNANDES FELTRIN, matrícula SIAPE nº 1574302, para exercer o encargo de substituto do Coordenador, código FCPE 101.3, ANDRÉ DE OLIVEIRA MENDONÇA, do Laboratório Federal de Defesa Agropecuária no Estado de São Paulo, da Secretaria de Defesa Agropecuária, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 224, de 19 de fevereiro de 2018, publicada no Diário Oficial de 23 de fevereiro de 2018, e tendo em vista o disposto na Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006, n Portaria nº 252, de 2 de agosto de 2017, e no Decreto nº 9.058, de 25 de maio de 2017, e o que consta no Processo SEI nº 21000.067547/2019-83, resolve:

Nº 3.203 - Art. 1º Conceder à servidora ELVANIA BATISTA GUIMARÃES ANDRADE, matrícula SIAPE nº 2140251, ocupante do cargo de Engenheira, do Quadro de Pessoal deste Ministério, lotada na Coordenação-Geral de Logística Institucional, do Departamento de Administração, da Secretaria-Executiva, a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, Nível Superior, do Sistema de Serviços Gerais - SISG.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de publicação.

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 223, de 19 de fevereiro de 2018, publicada no Diário Oficial da União, de 23 de fevereiro de 2018, e tendo em vista as disposições do Decreto nº 9.667, de 2 de janeiro de 2019 e o que consta no Processo SEI nº 21032.014450/2019-09, resolve:

Nº 3.205 - Designar DANILO LOSADA JAPIASSU, matrícula SIAPE nº 2171420, para exercer a Função Gratificada de Chefe de Seção, símbolo FG-1, da Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento no Estado da Paraíba.

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 223 de 19 de fevereiro de 2018, publicada no Diário Oficial da União de 23 de fevereiro de 2018, e tendo em vista as disposições do Decreto nº 9.667, de 2 de janeiro de 2019, e o que consta no Processo SEI nº 21032.014136/2019-18, resolve:

Nº 3.206 - Dispensar, a partir de 1º de outubro de 2019, HUGO MEDEIROS SOUTO, matrícula SIAPE nº 1679950, da Função Gratificada de Chefe de Seção, símbolo FG-1, da Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento no Estado da Paraíba.

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pel Portaria nº 223, de 19 de fevereiro de 2018, publicada no Diário Oficial da União de 23 de fevereiro de 2018, bem como as disposições da Lei nº 13.346, de 10 de outubro de 2016, e o Decreto nº 9.667, de 2 de janeiro de 2019, e o que consta no Processo SEI nº 21000.068971/2019-45, resolve:

Nº 3.209 - Designar GUILHERME GUIMARÃES BORGES, matrícula SIAPE nº 2274484, para exercer o encargo de substituto da Coordenadora, código FCPE 101.3, BENEDITA ROSÂNGELA GOMES, da Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação, do Departamento de Administração, da Secretaria-Executiva, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

MÁRCIO ELI ALMEIDA LEANDRO

SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E

ABASTECIMENTO NO ESTADO DO AMAPÁ

PORTARIAS Nº 145, DE 2 DE OUTUBRO DE 2019

O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO NO AMAPÁ, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 561, de 11.04.18, publicada no D.O.U. de 13.04.18, art. 262, VI, Regimento Interno da Secretaria-Executiva do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.667, de 02 de janeiro de 2019, resolve.

Art. 1º - Divulgar Suspensão, por falta de recadastramento, conforme determinação contida no art. da lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, Decreto nº 7.862, de 08 de dezembro de 2012, MP nº 8, de 07 de janeiro de 2013 e Orientação Normativa SEGEP/MP N º 1, publicado no DOU de 14 de janeiro 2013, o pagamento da Pensionista MARIA TANIA FERREIRA GIBSON, CPF nº 208.969.302-97, Matrícula SIAPE nº 33197, Processo SEI Nº 21008.001961/2019-50

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOSE VICTOR TORRES ALVES

SECRETARIA DE AGRICULTURA FAMILIAR E COOPERATIVISMO

PORTARIA Nº 83 DE 2 DE OUTUBRO DE 2019

O SECRETÁRIO DA AGRICULTURA FAMILIAR E COOPERATIVISMO, no uso da competência que lhe foi delegada no art. , do Decreto nº 9.667, de 2 de janeiro de 2019, publicado no Diário Oficial da União em 2 de janeiro de 2019, resolve:

Art. 1º Instituir o Comitê Técnico, no âmbito da modalidade Formação de Estoques do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA.

Art. 2º O Comitê Técnico de que trata o artigo 1º desta Portaria será composto pelos representantes abaixo relacionados e atuará sob a coordenação do Departamento de Cooperativismo e Acesso a Mercados:

I - Departamento de Cooperativismo e Acesso a Mercados - DECAM/SAF:

Titular: Márcio de Andrade Madalena, que o presidirá;

Suplente: Mateus Soares da Rocha;

Suplente: Maria Antônia Moreira da Silva.

II - Companhia Nacional de Abastecimento - Conab:

Titular: Kelma Christina Melo dos Santos Cruz;

Suplente: Gustavo Lund Viegas;

Suplente: Tiago Duarte Horta.