Página 4 da Executivo Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 3 de Outubro de 2019

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Desenvolvimento

Social

GABINETE DA SECRETÁRIA

Resoluções da Secretária, de 02-10-2019

Concedendo , nos termos do artigo 135, inciso III, da Lei 10.261, de 28-10-1968, combinado com grupo IX, anexo XIII, inciso II, do artigo do Decreto 53.966, de 22-01-2009, a Itagira de Sena Pires, RG 2.403.786-MG, no período de 11 de setembro à 01-10-2019 em virtude de impedimento do titular, pelo exercício do cargo de Diretor Técnico II, Referência 11, da Escala de Vencimentos Comissão do Centro Operacional de Informações da Coordenadoria de Gestão Estratégica, Gratificação de Representação a ser calculada mediante a aplicação de coeficiente equivalente a 5,00, aplicado sobre o valor da Unidade Básica de Valor-UBV, da Escala de Vencimentos-Comissão, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1080, de 17-12-2008.

Exonerando , a pedido, e a partir de 28-06-2019, nos termos do item 1, parágrafo 1º, inciso I, do artigo 58, da Lei Complementar 180, de 12-05-1978, o servidor Paulo Albano Filho, RG 23.948.999-8, Diretor Técnico I, Referência 09 da EV-C do SQC-I do Núcleo de Avaliação e Supervisão da Diretoria Regional de Assistência e Desenvolvimento Social de Araraquara, da Coordenadoria de Ação Social da Pasta.

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

Portarias da Diretora, de 01-10-2019

Concedendo :

a Joice de Moraes Camargo, RG 42.114.661-8, Assistente Administrativo, da Escala de Vencimento Comissão, classificada

COORDENADORIA DE AÇÃO SOCIAL

na Diretoria Regional de Assistência e Desenvolvimento Social de Itapeva, da Coordenadoria de Ação Social da Pasta, licença para tratamento de saúde, nos termos dos §§ 1º e 3º do artigo 193 da Lei 10.261, de 28-10-1968, regulamentado pelo Decreto 62.969, de 27-11-2017 e à vista da Instrução UCRH 07/2017, no período de 23 a 26-09-2019, 04 (quatro) dias.

a Juliana de Lima Coimbra Lupoli, RG 49.471.324-0, Diretor Técnico III, da Escala de Vencimento Comissão – SQC-I, da Coordenadoria de Segurança Alimentar e Nutricional-COSAN, nos termos do Comunicado Conjunto UCRH/CAF-2, republicado no D.O. de 29-11-2008 e nos termos do artigo 60 § 3º da Lei Federal 8.213/1991, com nova redação dada pela Lei Federal 9.876/1991, combinado com § 1º do artigo 181 da Lei 10261/1968, Licença para Tratamento de Saúde, no período de 11 a 17-09-2019 (sete) 07 dias.

Concedendo :

a Maria Teresa Muylaert Antunes, RG 7.666.698-0, Diretor Técnico III, da Escala de Vencimento Comissão – SQCI, do Departamento de Comunicação Institucional-DCI, nos termos do Comunicado Conjunto UCRH/CAF-2, republicado no D.O. de 29-11-2008 e nos termos do artigo 60 § 3º da Lei Federal 8.213/1991, com nova redação dada pela Lei Federal 9.876/1991, combinado com § 1º do artigo 181 da Lei 10261/1968, Licença para Tratamento de Saúde, no período de 27 a 30-09-2019, (quatro) 04 dias.

a Marisa Rodrigues Ribeiro, RG 10.251.788, Diretor Técnico III, da Escala de Vencimentos Comissão do SQC-I, classificada na Coordenadoria de Administração de Fundos e convênios, nos termos do Comunicado Conjunto UCRH/CAF-2, republicado no D.O. de 29-11-2008 e nos termos do artigo 60 § 3º da Lei Federal 8.213/1991, com nova redação dada pela Lei Federal 9.876/1991, combinado com § 1º do artigo 181 da Lei 10261/1968, Licença para Tratamento de Saúde, nos períodos de 02 a 06-09-2019, 05 (cinco) dias.

DIRETORIA REGIONAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE FERNANDÓPOLIS

Comunicado

Altera indicação para substituição eventual, conforme quadro abaixo especificado, com validade a partir de 01-10-2019.

Grade de Substituição DRADS-Fernandópolis

    
Titula 

r / Designado 

Subs 

tituto 1 
  
Substituto 2 

Unidade
(Conforme Estrutura
Organizacional) 

Cargo / Função
de Comando 

RG 

Nome 

RG 

Nome 

RG 

Nome 

Drads Fernandópolis 

Diretor Técnico II 

14.296.417-7 

Rosana Cardoso 

26.842.932-7 

Ulrike Margot Ferreira
Costa 

x.x.x 

x.x.x 

Drads Fernandópolis
NUASU 

Diretor Técnico I 

26.842.932-7 

Ulrike Margot Ferreira
Costa 

Para
30.759.726-x 

Marcia Fernanda Infante 

29.545.796-x 

Vanessa Kessi Furlanetto 

Drads Fernandopolis
NUCON 

Diretor Técnico I 

43.090.551-8 

Dalton Seiti Sigaki 

41.542.420-3 

Henri de Carvalho
Jardim 

x.x.x 

x.x.x 

Drads Fernandopolis
NUADM 

Diretor I 

40.810.325-5 

Mariana Cristina de
Almeida Vanni 

43.090.551-8 

Dalton Seiti Sigaki 

x.x.x 

x.x.x 

Segurança Pública

GABINETE DO SECRETÁRIO

CENTRO DE RECURSOS HUMANOS

Despacho da Responsável, de 02-10-2019

Prot. GS. 6.859/2013, tendo em vista os elementos de instrução dos autos e o exame procedido pela Assistência Técnica do CRH, DEFIRO o pedido de incorporação de mais 01/10 da Gratificação de Representação percebida no coeficiente de 22,00 sobre a UBV, formulado por SILVIA REGINA DE NORONHA MARCELINO, RG 20.931.306, Auxiliar de Serviços Gerais, pelo exercício das funções de Confiança do Governador, nos termos do artigo , incisos I e II, da LC 813/96, totalizando 08/10.

NÚCLEO DE EXPEDIENTE, PESSOAL E

FREQUÊNCIA

Portaria do Diretor, de 02-10-2019

Concedendo mais um adicional por tempo de serviço, a que se refere a LC 712/93, a CARLOS JORGE SANTANA, RG 6.927.289, Oficial Administrativo, a partir de 03/08/19, totalizando 08 adicionais.

SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA

TÉCNICO-CIENTÍFICA

Portaria do Superintendente, de 02-10-2019

Fixando, a partir de 09/09/19, Ana Carolina Borges Sávio - RG 4.965.771-GO, Perita Criminal de 3ª Classe, no Núcleo de Perícias Criminalísticas de Marília, na Equipe de Perícias Criminalisticas de Votuporanga.

Despacho do Perito Diretor, de 02-10-2019

Autorizando a conversão de 30 dias de licença-prêmio em pecúnia, nos termos do art. II do Decreto 52.031/07, aos servidores:

DANIELA RODRIGUES FUKUSHIMA, RG 43.746.842-2, Perito Criminal 3º Classe em exercicio no NPC/Santos, ref. ao bloco 11-04-2014 a 09-04-2019, Certidão 12/19, averbada no D.O. de 19-08-2019.

ELIANE BORGES, RG 18.366.928-9, Perito Criminal 3º Classe em exercicio no NPC/Santos, ref. ao bloco 28-06-2014 a 26-06-2019, Certidão 10/19, averbada no D.O. de 26-07-2019 e retificado no D.O. 08-08-2019.

NÚCLEO DE RECURSOS HUMANOS

Apostila da Diretora, de 02-10-2019

Declarando:

em cumprimento a respeitável sentença proferida no Processo Judicial 001XXXX-38.2019.8.26.0053 Cumprimento de Sentença - Principal 102XXXX-41.2015.8.26.0053, em nome de Tania Maria Cortez Godoi Leite e Outros, da 1ª VFP, que ANDRE ALMEIDA DE LUCCA, RG 34420197, Atendente de Necrotério Policial, faz jus ao recebimento dos ADICIONAIS QUINQUENAIS sobre os vencimentos integrais, salvo as parcelas eventuais e as vantagens GDAP - GRATIFICAÇÃO PELO DESEMPENHO DE ATIVIDADE NO POUPATEMPO (NÃO INCORPORADA), ADICIONAL DE INSALUBRIDADE, PDI - PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL, ABONO DE PERMANÊNCIA, GTN - GRATIFICAÇÃO POR TRABALHO NOTURNO e GRATIFICAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO, uma vez que o acórdão expressamente excluiu tais vantagens da base de cálculo dos quinquênios. (Atendendo a determinação da Procuradora do Estado - OAB/SP 139.753 - datada de 24-09-2019 - ESTA APOSTILA PREVALECE SOBRE A PUBLICADA NO D.O. DE 13-06-2019)

em cumprimento a respeitável sentença proferida no Processo Judicial 001XXXX-38.2019.8.26.0053 Cumprimento de Sentença - Principal 102XXXX-41.2015.8.26.0053, em nome de Tania Maria Cortez Godoi Leite e Outros, da 1ª VFP, que EDILAINE GARDIN, RG 16920246, Oficial Administrativo, faz jus ao recebimento dos ADICIONAIS QUINQUENAIS sobre os vencimentos integrais, salvo as parcelas eventuais e as vantagens GDAP - GRATIFICAÇÃO PELO DESEMPENHO DE ATIVIDADE NO POUPATEMPO (NÃO INCORPORADA), ADICIONAL DE INSALUBRIDADE, PDI - PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL, ABONO DE PERMANÊNCIA, GTN - GRATIFICAÇÃO POR TRABALHO NOTURNO e GRATIFICAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO, uma vez que o acórdão expressamente excluiu tais vantagens da base de cálculo dos quinquênios. (Atendendo a determinação da Procuradora do Estado - OAB/SP 139.753 - datada de 24-09-2019 - ESTA APOSTILA PREVALECE SOBRE A PUBLICADA NO D.O. DE 13-06-2019)

em cumprimento a respeitável sentença proferida no Processo Judicial 001XXXX-38.2019.8.26.0053 Cumprimento de Sentença - Principal 102XXXX-41.2015.8.26.0053, em nome de Tania Maria Cortez Godoi Leite e Outros, da 1ª VFP, que EDUARDO ANDREOLI NETO, RG 34648746, Atendente de Necrotério Policial, faz jus ao recebimento dos ADICIONAIS QUINQUENAIS sobre os vencimentos integrais, salvo as parcelas eventuais e as vantagens GDAP - GRATIFICAÇÃO PELO DESEMPENHO DE ATIVIDADE NO POUPATEMPO (NÃO INCORPORADA), ADICIONAL DE INSALUBRIDADE, PDI - PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL, ABONO DE PERMANÊNCIA, GTN - GRATIFICAÇÃO POR TRABALHO NOTURNO e GRATIFICAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO, uma vez que o acórdão expressamente excluiu tais vantagens da base de cálculo dos quinquênios. (Atendendo a determinação da Procuradora do Estado - OAB/SP 139.753 - datada de 24-09-2019 - ESTA APOSTILA PREVALECE SOBRE A PUBLICADA NO D.O. DE 13-06-2019)

em cumprimento a respeitável sentença proferida no Processo Judicial 001XXXX-38.2019.8.26.0053 Cumprimento de Sentença - Principal 102XXXX-41.2015.8.26.0053, em nome de Tania Maria Cortez Godoi Leite e Outros, da 1ª VFP, que FATIMA APARECIDA KIAN, RG 16287693, Atendente de Necrotério Policial, faz jus ao recebimento dos ADICIONAIS QUINQUENAIS sobre os vencimentos integrais, salvo as parcelas eventuais e as vantagens GDAP - GRATIFICAÇÃO PELO DESEMPENHO DE ATIVIDADE NO POUPATEMPO (NÃO INCORPORADA), ADICIONAL DE INSALUBRIDADE, PDI - PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL, ABONO DE PERMANÊNCIA, GTN - GRATIFICAÇÃO POR TRABALHO NOTURNO e GRATIFICAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO, uma vez que o acórdão expressamente excluiu tais vantagens da base de cálculo dos quinquênios. (Atendendo a determinação da Procuradora do Estado - OAB/SP 139.753 - datada de 24-09-2019 - ESTA APOSTILA PREVALECE SOBRE A PUBLICADA NO D.O. DE 13-06-2019)

em cumprimento a respeitável sentença proferida no Processo Judicial 001XXXX-38.2019.8.26.0053 Cumprimento de Sentença - Principal 102XXXX-41.2015.8.26.0053, em nome de Tania Maria Cortez Godoi Leite e Outros, da 1ª VFP, que GISLEINE ROBERTA VIVIANI, RG 13208056, Perito Criminal, faz jus ao recebimento dos ADICIONAIS QUINQUENAIS sobre os vencimentos integrais, salvo as parcelas eventuais e as vantagens GDAP -GRATIFICAÇÃO PELO DESEMPENHO DE ATIVIDADE NO POUPATEMPO (NÃO INCORPORADA), ADICIONAL DE INSALUBRIDADE, PDI - PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL, ABONO DE PERMANÊNCIA, GTN - GRATIFICAÇÃO POR TRABALHO NOTURNO e GRATIFICAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO, uma vez que o acórdão expressamente excluiu tais vantagens da base de cálculo dos quinquênios. (Atendendo a determinação da Procuradora do Estado - OAB/SP 139.753 - datada de 24-09-2019 - ESTA APOSTILA PREVALECE SOBRE A PUBLICADA NO D.O. DE 13-06-2019)

em cumprimento a respeitável sentença proferida no Processo Judicial 001XXXX-38.2019.8.26.0053 Cumprimento de Sentença - Principal 102XXXX-41.2015.8.26.0053, em nome de Tania Maria Cortez Godoi Leite e Outros, da 1ª VFP, que MAGALI CELIA PEREIRA, RG 15876683, Fotógrafo Técnico-Pericial, faz jus ao recebimento dos ADICIONAIS QUINQUENAIS sobre os vencimentos integrais, salvo as parcelas eventuais e as vantagens GDAP - GRATIFICAÇÃO PELO DESEMPENHO DE ATIVIDADE NO POUPATEMPO (NÃO INCORPORADA), ADICIONAL DE INSALUBRIDADE, PDI - PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL, ABONO DE PERMANÊNCIA, GTN - GRATIFICAÇÃO POR TRABALHO NOTURNO e GRATIFICAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO, uma vez que o acórdão expressamente excluiu tais vantagens da base de cálculo dos quinquênios. (Atendendo a determinação da Procuradora do Estado - OAB/SP 139.753 - datada de 24-09-2019 - ESTA APOSTILA PREVALECE SOBRE A PUBLICADA NO D.O. DE 13-06-2019)

em cumprimento a respeitável sentença proferida no Processo Judicial 001XXXX-38.2019.8.26.0053 Cumprimento de Sentença - Principal 102XXXX-41.2015.8.26.0053, em nome de Tania Maria Cortez Godoi Leite e Outros, da 1ª VFP, que RITA DE CASSIA FERREIRA DE OLIVEIRA, RG 91724399, Oficial Administrativo, faz jus ao recebimento dos ADICIONAIS QUINQUENAIS sobre os vencimentos integrais, salvo as parcelas eventuais e as vantagens GDAP - GRATIFICAÇÃO PELO DESEMPENHO DE ATIVIDADE NO POUPATEMPO (NÃO INCORPORADA), ADICIONAL DE INSALUBRIDADE, PDI - PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL, ABONO DE PERMANÊNCIA, GTN - GRATIFICAÇÃO POR TRABALHO NOTURNO e GRATIFICAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO, uma vez que o acórdão expressamente excluiu tais vantagens da base de cálculo dos quinquênios. (Atendendo a determinação da Procuradora do Estado - OAB/SP 139.753 - datada de 24-09-2019 - ESTA APOSTILA PREVALECE SOBRE A PUBLICADA NO D.O. DE 13-06-2019)

em cumprimento a respeitável sentença proferida no Processo Judicial 001XXXX-38.2019.8.26.0053 Cumprimento de Sentença - Principal 102XXXX-41.2015.8.26.0053, em nome de Tania Maria Cortez Godoi Leite e Outros, da 1ª VFP, que ROSEANA LUCIA CRASTO DE LIMA, RG 29766418, Atendente de Necrotério Policial, faz jus ao recebimento dos ADICIONAIS QUINQUENAIS sobre os vencimentos integrais, salvo as parcelas eventuais e as vantagens GDAP - GRATIFICAÇÃO PELO DESEMPENHO DE ATIVIDADE NO POUPATEMPO (NÃO INCORPORADA), ADICIONAL DE INSALUBRIDADE, PDI - PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL, ABONO DE PERMANÊNCIA, GTN - GRATIFICAÇÃO POR TRABALHO NOTURNO e GRATIFICAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO, uma vez que o acórdão expressamente excluiu tais vantagens da base de cálculo dos quinquênios. (Atendendo a determinação da Procuradora do Estado - OAB/SP 139.753 - datada de 24-09-2019 - ESTA APOSTILA PREVALECE SOBRE A PUBLICADA NO D.O. DE 13-06-2019)

em cumprimento a respeitável sentença proferida no Processo Judicial 001XXXX-38.2019.8.26.0053 Cumprimento de Sentença - Principal 102XXXX-41.2015.8.26.0053, em nome de Tania Maria Cortez Godoi Leite e Outros, da 1ª VFP, que SONIA CIRILO DA CUNHA, RG 22340170, Oficial Administrativo, faz jus ao recebimento dos ADICIONAIS QUINQUENAIS sobre os vencimentos integrais, salvo as parcelas eventuais e as vantagens GDAP - GRATIFICAÇÃO PELO DESEMPENHO DE ATIVIDADE NO POUPATEMPO (NÃO INCORPORADA), ADICIONAL DE INSALUBRIDADE, PDI - PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL, ABONO DE PERMANÊNCIA, GTN - GRATIFICAÇÃO POR TRABALHO NOTURNO e GRATIFICAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO, uma vez que o acórdão expressamente excluiu tais vantagens da base de cálculo dos quinquênios. (Atendendo a determinação da Procuradora do Estado - OAB/SP 139.753 - datada de 24-09-2019 - ESTA APOSTILA PREVALECE SOBRE A PUBLICADA NO D.O. DE 13-06-2019)

em cumprimento a respeitável sentença proferida no Processo Judicial 000XXXX-16.2019.8.26.0053 Cumprimento de Sentença - Principal 012XXXX-16.2008.8.26.0053, em nome de Francisca Marina da Silva e Outros, da 10ª VFP, que FLAVIO JOSE GONÇALVES, RG 20417827, Auxiliar de Necropsia, faz jus ao recálculo dos adicionais por tempo de serviço (quinquênios) para que incidam sobre todas as verbas não eventuais percebidas pelos autores, nos termos do artigo 129, da CE.

Apostila da Diretora, de 02-10-2019

Declarando, em cumprimento a respeitável sentença proferida no Processo Judicial 100XXXX-90.2019.8.26.0292, em nome de Carolina de Siqueira Paladi, da Vara da Fazenda Pública do Foro de Jacareí, que CAROLINA DE SIQUEIRA PALADI, RG 44193652, Perito Criminal, faz jus ao adicional de insalubridade desde o respectivo ingresso nos quadros da polícia civil até a data em que o benefício passou a ser pago, ressalvado eventual pagamento administrativo já realizado; devendo ser corrigido, a partir de tal data, pela variação do IPCA-E e acrescido de juros de mora de 0,5% ao mês desde a intimação da execução até a data do efetivo pagamento.

Apostila da Diretora, de 02-10-2019

Averbando, nos termos do Decreto 52.833/08, o nome de MARIA AMÉLIA DA PAZ, RG 18.452.545-7, Técnico de Laboratório, efetiva na Superintendência da Polícia Técnico-Científica, classificada no Instituto de Criminalística, com sede de exercício no Núcleo Exames de Entorpecentes, por motivo de matrimônio, passa a assinar MARIA AMÉLIA DA PAZ SILVA.

Despacho da Diretora, de 02-10-2019

Averbando 90 dias de licença-prêmio, nos termos do artigo 209 da Lei 10.261/68 em nome de: ELIANE REGINA BUENO RIBEIRO GARCIA, RG 17.378.595, MEDICO LEGISTA, efetivo do SQC-III/QSSP, da Superintendência da Polícia Técnico-Científica, com sede de exercício no (a) IML - NPML - SÃO JOSE DO RIO PRETO - 62099, que esteve frequente no período de 14-05-2014 a 12-05-2019: Certidão de licença-prêmio 274/19. PULP SPTC 192/19.

Despacho da Diretora, de 02-10-2019

Averbando 90 dias de licença-prêmio, nos termos do artigo 209 da Lei 10.261/68, em nome de: LINDENBERG ISAC DA SILVA, RG 029.919.965, OFICIAL ADMINISTRATIVO, efetivo do SQC-III/QSSP, da Superintendência da Polícia Técnico-Científica, com sede de exercício no (a) IC - EPC - SANTO ANDRE - 82632, que esteve frequente no período de 19-09-2014 a 17-09-2019: Certidão de licença-prêmio 002/19.

Comunicado a que se refere o artigo 513 do RGS

ANTONIO VALTENE DE JESUS SILVA, RG 16.951.316, ESCRIVÃO DE POLÍCIA, efetivo SQC-III/QSSP, com sede de exercício no NAA-IML, 30 dias referente ao bloco de 17-06-2009 A 15-06-2014. certidão 343/14. a partir de 17-10-2019, nada perde.

Comunicado a que se refere o artigo 513 do RGS

ELIANE MARINHO DE BARROS, RG 26.177.678, ATENDENTE DE NECROTÉRIO, efetivo SQC-III/QSSP, com sede de exercício no IML CEAP, 30 dias referente ao bloco de 07-07-2009 A 05-07-2014. certidão 450/17. a partir de 21-10-2019, nada perde.

Despacho da Diretora, de 01-10-2019

Deferindo licença-prêmio, nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei 10.261/68, alterada pelo artigo da L.C. 1.048/2008, a ANTONIO VALTENE DE JESUS SILVA, RG 16.951.316, ESCRIVÃO DE POLÍCIA, efetivo SQC-III/QSSP, com sede de exercício no NAA-IML, 30 dias referente ao bloco de 17-06-2009 A 15-06-2014. certidão 343/14.

Despacho da Diretora, de 02-10-2019

Deferindo licença-prêmio nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei 10.261/68 alterada pelo artigo da L.C. 1.048/2008, a ELIANE MARINHO DE BARROS, RG 26.177.678, ATENDENTE DE NECROTÉRIO, efetivo SQC-III/QSSP, com sede de exercício no IML CEAP, 30 dias referente ao bloco de 07-07-2009 A 05-07-2014. certidão 450/17.

Despacho da Diretora, de 02-10-2019

Tornando sem efeito D.O. de 27-09-2019, referente ao Despacho da Diretora, de 26-09-2019, em nome de SILVIA YUKIE KAWASHITA, RG 25.875.679, quanto ao Deferimento de licença--prêmio e o Comunicado a que se refere o artigo 513 do RGS, ficando os 30 dias para gozo oportuno.

Despacho da Diretora, de 02-10-2019

Deferindo licença-prêmio, nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei 10.261/68, alterada pelo artigo da L.C. 1.048/2008, a:

GREGORIO DELGADO SALIBIAN, RG 13.166.572, Fotografo Tecnico Pericial, efetivo SQC-III/QSSP, com sede de exercício na EPC Centro, 15 dias, referente ao bloco de 30/09/08 a 28/09/13 certidão 177/16.

THELMA PELLICHERO, RG 10.575.799, Perito Criminal, efetivo SQC-III/QSSP, com sede de exercício no Núcleo de Crimes Contra o Patrimonio, 15 dias, referente ao bloco de 28/01/13 a 26/01/18 certidão 087/18.

JOSÉ GETULIO SOARES, RG 8.005.980, Perito Criminal, efetivo SQC-III/QSSP, com sede de exercício no Núcleo de Balistica, 15 dias, referente ao bloco de 20/07/05 a 18/07/10 certidão 229/10.

Comunicado a que se refere o artigo 513 do RGS

GREGORIO DELGADO SALIBIAN, RG 13.166.572, Fotografo Tecnico Pericial, efetivo SQC-III/QSSP, com sede de exercício na EPC Centro, 15 dias, referente ao bloco de 30/09/08 a 28/09/13 certidão 177/16, a partir de 01/10/19, nada perde.

THELMA PELLICHERO, RG 10.575.799, Perito Criminal, efetivo SQC-III/QSSP, com sede de exercício no Núcleo de Crimes Contra o Patrimonio, 15 dias, referente ao bloco de 28/01/13 a 26/01/18 certidão 087/18, a partir de 08/10/19, nada perde.

JOSÉ GETULIO SOARES, RG 8.005.980, Perito Criminal, efetivo SQC-III/QSSP, com sede de exercício no Núcleo de Balistica, 15 dias, referente ao bloco de 20/07/05 a 18/07/10 certidão 229/10, a partir de 11/10/19, nada perde.

INSTITUTO DE CRIMINALÍSTICA

NÚCLEO DE PERÍCIAS CRIMINALÍSTICAS DE ARARAQUARA

Despacho da Diretora, de 01-10-2019

Autorizando licença-prêmio, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, com redação alterada pelo artigo da LC 1.048/08, ao Dr. EDSON CHURUYOSHI CHINEN – RG 13.657.646 SSP/SP, Perito Criminal de 1ª Classe, Padrão III, em exercício no Núcleo de Perícias Criminalísticas de Araraquara, 2º e 3º períodos: 60 dias para gozo imediato, referente ao quinquênio de 02/12/05 a 29/11/10 - Certidão 03/2010.

Comunicado a que se refere o artigo 513 do RGS

Dr. EDSON CHURUYSOHI CHINEN - RG 13.657.646 SSP/SP, Perito Criminal de 1ª Classe, Padrão III, efetivo, 2º e 3º períodos: 60 dias para gozo imediato, a partir de 01-10-2019, referente ao quinquênio de 02-12-2005 a 29-11-2010. Nada perde.

NÚCLEO DE PERÍCIAS CRIMINALÍSTICAS DE RIBEIRÃO PRETO

Portaria do Diretor Técnico de Serviço, de 02-10-2019 Fixando, a pedido e sem ônus para o Estado, a partir de 02-10-2019, o Dr. Paulo Fernando Luiz Buquera, RG 6.723.355 SSP-SP, CPF XXX.859.898-XX, Perito Criminal de Classe Especial, para exercer as funções atinentes ao seu cargo junto à Equipe de Perícias Criminalísticas de Barretos, anteriormente na Equipe de Perícias Criminalísticas de Bebedouro do Núcleo de Perícias Criminalísticas de Ribeirão Preto. (Portaria 7/2019/NPC-RPR)

Portaria do Diretor Técnico de Serviço, de 02-10-2019 Concedendo, nos termos do artigo 3º da Lei 731/1993, mais um Adicional por Tempo de Serviço aos funcionários:

EDNO FACCO, RG 4.986.682, Oficial Administrativo, Faixa/ Nível 001-B, em exercício no NPC. de Ribeirão Preto, EPC. de Franca, a contar de 23-09-2019, totalizando 01 (um);

PAULA DE SOUZA OLIVEIRA, RG 35.325.469-5, Oficial Administrativo, Faixa/ Nível 001-B, em exercício no NPC. de Ribeirão Preto, EPC. de Franca, a contar de 23-09-2019, totalizando 01 (um);

RONALDO ANDRÉ JÚLIO, RG 25.711.682-5, Oficial Administrativo, Faixa/ Nível 001-B, em exercício no NPC. de Ribeirão Preto, EPC. de Franca, a contar de 23-09-2019, totalizando 01 (um);

DOUGLAS VIEIRA DA SILVA, RG 23.369.423-7, Oficial Administrativo, Faixa/ Nível 001-B, em exercício no NPC. de Ribeirão Preto, a contar de 23-09-2019, totalizando 01 (um);

WILLIAM ZANCA RIBEIRO RAVAGNOLO, RG 47.028.291-5, Oficial Administrativo, Faixa/ Nível 001-B, em exercício no NPC. de Ribeirão Preto, a contar de 23-09-2019, totalizando 01 (um).

NÚCLEO DE PERÍCIAS CRIMINALÍSTICAS DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO

Portarias do Diretor Técnico de Serviço, de 02-10-2019 Concedendo, nos termos do artigo 129 da CE/89, a THIAGO MIRAVETE DOMINGUES DA SILVA, RG 42.540.199-6, Oficial Administrativo, Efetivo, da Superintendência da Polícia Técnico Científica, classificado no Instituto de Criminalísticas, com sede de exercício no Núcleo de Perícias Criminalísticas de SÃO JOSÉ DO RIO PRETO/SP, Equipe de Perícias Criminalísticas de Votuporanga/SP, um quinquênio a partir de 25-09-2019, totalizando 1 quinquênio.

Averbando, nos termos do art. 209 da Lei 10261/68, 90 dias de licença-prêmio a THIAGO MIRAVETE DOMINGUES DA SILVA, RG 42.540.199-6, Oficial Administrativo, Efetivo, da Superintendência da Polícia Técnico Científica, classificado no Instituto de Criminalísticas, com sede de exercício no Núcleo de Perícias Criminalísticas de SÃO JOSÉ DO RIO PRETO/SP, Equipe de Perícias Criminalísticas de Votuporanga/SP, referente ao bloco de 26-09-2014 a 24-09-2019. Certidão 14/2019.

NÚCLEO DE PERÍCIAS CRIMINALÍSTICAS DE BAURU

Despacho do Diretor Técnico de Serviço, de 02-10-2019

Retificando D.O. de 02-10-2019. No Despacho do Diretor Técnico de Serviço, de 01-10-2019, em nome de BRUNO MARCOS SINHORILIO, RG 46.754.523-6, Oficial Administrativo, o deferimento de licença-prêmio, onde se lê: “1ª parcela de 15 dias”, leia-se: “1ª parcela de 30 dias” e no Comunicado a que se refere o artigo 513 do RGS, onde se lê: “1ª parcela de 15 dias, restando 75 dias para gozo oportuno”, leia-se: “1ª parcela de 30 dias, restando 60 dias para gozo oportuno”.

INSTITUTO MÉDICO LEGAL

NÚCLEO DE PERÍCIAS MÉDICO-LEGAIS DE SANTOS

Apostilas do Diretor Técnico de Serviços, de 30-09-2019

Concedendo, pelo inciso VI, do artigo 16 do Decreto 42815, a: DARIZON JOSE DE OLIVEIRA, RG 928.997/MG, Médico Legista 1ª classe, 01 (um) Adicional por Tempo de Serviço, totalizando 05 (cinco) qq. a partir de 29-09-2019.

Averbando 90 dias de licença-prêmio, nos artigos 209 e 212 da Lei 10621, alterada pela Lei Complementar 1048/08: DARIZON JOSE DE OLIVEIRA, RG 928.997/MG, Médico Legista 1ª classe, referente ao bloco de 29-09-2014 a 28-09-2019. Nada perde. PUCT 8783/09.

NÚCLEO DE PERÍCIAS MÉDICO-LEGAIS DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS

Despacho do Responsável, de 02-10-2019

Averbando, nos termos do artigo 209 da Lei 10261/1968, licença-prêmio ao funcionário ADRIANO APARECIDO CORRA, RG 42.953771-2, Oficial Administrativo, efetivo, em exercício no Núcleo de Perícias Médico Legais de São José dos Campos, 90 dias referente ao bloco de 22-09-2014 a 20-09-2019. Proc. DGP 000254/2014 – PUCT. Cert. 021/2019.

Portaria do Diretor Técnico de Serviços, de 25-09-2019 Fixando, a pedido e sem ônus para o estado, a partir de 10-09-2019, como sede de exercício do servidor: ANDREA DE FRANÇA, RG 28.583.431, Atendente de Necrotério de 2ª classe, padrão II, na Equipe de Perícias Médico Legais de São Sebastião, anteriormente no Núcleo de Perícias Médico Legais de São José dos Campos. (Portaria 010/2019).

Apostila do Diretor Técnico de Serviços, de 02-10-2019

Concedendo, nos termos da LC 731/1993, adicional por tempo de serviço, aos servidor: ADRIANO APARECIDO CORRA, RG 42.953771-2, Oficial Administrativo, a partir de 21-09-2019, totalizando 01 qqs.