Página 45 da Parte V - Publicações a Pedido do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro (DOERJ) de 18 de Abril de 2011

exercício social encerrado em 31/12/2010; ii) Deliberar sobre a destinação do resultado do exercício social encerrado em 31/12/2010; iii) Eleição dos membros do Conselho de Administração; e (iv) Fixar a remuneração global dos Administradores. Nos termos do Artigo 27 do Estatuto Social da Companhia, o acionista que desejar participar da AGO deverá depositar na Companhia, com antecedência mínima de 2 (dois) dias contados da data de realização da AGO: i) comprovante expedido pelo Itaú Unibanco S.A., das ações escriturais de sua titularidade ou em custódia, e/ou o extrato contendo a respectiva participação acionária; ii) se desejar ser representado por procurador, instrumento de mandato, devidamente regularizado, com firma reconhecida, outorgado há menos de 1 (um) ano da data da AGO e os documentos que comprovem os poderes do (s) signatário (s) do instrumento de mandato, em caso de acionista pessoa jurídica. O acionista ou seu representante legal deverá comparecer à AGO munido de documentos que comprovem sua identidade. Nos termos do Artigo 3º da Instrução CVM nº 165/91, com redação dada pela Instrução CVM nº 282/98, o percentual mínimo do capital social votante necessário à requisição da adoção do voto múltiplo é de 5%, e o respectivo pedido deverá ser formulado, por escrito, com ao menos 48 horas de antecedência da AGO. Permanece à disposição dos acionistas, na sede da Companhia, no seu portal de Relações com Investidores (www.cr2.com.br/ri), bem como nos sites da CVM e da BM&FBOVESPA, toda a documentação pertinente às matérias que serão deliberadas na AGO. Rio de Janeiro, 14 de abril de 2011. Cláudio Coutinho Mendes - Presidente do Conselho de Administração.

Id: 1116333

ESTAPOSTES TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA

CNPJ: 45.110.319/0004-50

CONCESSÃO DE LICENÇA

ESTAPOSTES TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN015643, com validade até 04 de fevereiro de 2016, para realizar as atividades de coleta e transporte rodoviário de produtos perigosos das classes de risco 5.1 (oxidantes) e 8 (corrosivos) e de resíduos perigosos (efluentes industriais), em TODO O TERRITÓRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - TODOS OS BAIRROS, município de TODOS. (Processo nº E-07/502078/2009)

Id: 1084525

PREFEITURA MUNICIPAL DE

CASIMIRO DE ABREU

CONCESSÃO DE LICENÇA

29.115.458/0001-78

PREFEITURA MUNICIPAL DE CASIMIRO DE ABREU torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA LAS nº IN016074, com validade até 16 de março de 2016, para implantar e operar uma Clínica Especializada em um terreno com área total de 2.731,72m², na ESTRADA DO TRINTA, - CENTRO, município de CASIMIRO DE ABREU. (Processo nº: E-07/503442/2010)

Id: 1101154. A faturar por empenho

Petróleo Brasileiro S.A.

CNPJ: 33.000.167/1055-58

AUDITORIA AMBIENTAL

A Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, torna pública que entregou ao Instituto do Ambiente - INEA, em 23-03-2011, Relatório de Auditoria Ambiental do ano de 2010, referente às Instalações do Parque de Tubos sua base de apoio e informa que estará a disposição para consulta na Rod. Amaral Peixoto, 11.000 - Prédio 603 - sala 104, Imboassica - Parque de Tubos, Município de Macaé, no período de 30 dias a partir da data da publicação, no horário das 8:00 às 17:00 horas, no setor de Gestão de Resíduos. Informa ainda, que o referido relatório também estará disponível para consulta na Superintendência Regional Macaé e Rio das Ostras SR VIII - SUPMA, na Rua Punta Del Este, 187 - Cavaleiros, Município de Macaé/RJ, no horário das 9:00 às 17:00 horas.

Id: 1116781. Por ofício

SRC METALURGICA LTDA

CNPJ: 10.259.487/0001-85

CONCESSÃO DE LICENÇA

SRC METALURGICA LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN016173, com validade até 05 de abril de 2013, para realizar obra de caldeiraria pesada e as atividades de fabricação de esquadrias de metal, tanques, reservatórios metálicos, caldeiras para aquecimento de veículos e ferramentas; e serviços de armações metálicas para construção, na RODOVIA RJ 160 GALPÃO Nº 1.323 - JARDIM DE ALAH, município de CORDEIRO. (Processo nº E-07/505490/2010)

Id: 1113079

TRIUNFO OPERADORA PORTUÁRIA LTDA

CNPJ: 29.355.260/0001-61

CONCESSÃO DE LICENÇA

TRIUNFO OPERADORA PORTUÁRIA LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE INSTALAÇÃO LI nº IN016213, com validade até 05 de abril de 2014, para a realização de obras de construção de dois dolfins de atracação, dois dolfins de amarração e passadiços de ligação entre os dolfins, de modo a utilizar o calado de 13m, na PORTO DO RIO DE JANEIRO -TERMINAL RORO - SÃO CRISTÓVÃO, município de RIO DE JANEIRO. (Processo nº E-07/508114/2009)

Id: 1112957

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU

CNPJ: 29.115.466/0001-14

CONCESSÃO DE LICENÇA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO LPI nº IN016319, com validade até 13 de abril de 2014, para implantação de um sistema de captação e adução de água, com capacidade de bombeamento de 82,5 l/s, cuja unidade de captação ocupará uma área de 100,00 m², localizada na confluência dos Rios Vermelho e Carokango, identificada pelas coordenadas UTM (WGS 84) 24 K 194396Ee7.553.585 N, na FAZENDA SÃO SEBASTIÃO, RIO CAROKANGO - 1º DISTRITO, município de CONCEIÇÃO DE MACABU. (Processo nº: E-07/500949/2011)

Id: 1116446

MAFIS - COMÉRCIO DE MATERIAIS RECICLÁVEIS LTDA

CNPJ: 01.489.824/0001-30

CONCESSÃO DE LICENÇA

MAFIS - COMÉRCIO DE MATERIAIS RECICLÁVEIS LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN016208, com validade até 07 de abril de 2016, para realizar as atividades de coleta e transporte rodoviário de sucatas em geral em todo o território do Estado do Rio de Janeiro, e

armazenamento temporário desse material, na RUA A, S/N, QUADRA 01 - LOTE 23 - MANILHA, município de ITABORAÍ. (Processo nº E-07/201249/2005)

Id: 1113812

EMPRESA DE TRANSPORTES TRANS AGUIAR LTDA

CNPJ: 18.206.243/0001-46

CONCESSÃO DE LICENÇA

EMPRESA DE TRANSPORTES TRANS AGUIAR LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN016092, com validade até 22 de março de 2016, para realizar as atividades de coleta e transporte rodoviário de produtos perigosos da classe de risco 2.1 (gás), na TODO TERRITÓRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - TODOS OS BAIRROS,

município de TODOS. (Processo nº E-07/508935/2010)

Id: 1105620

Petróleo Brasileiro S.A.

CNPJ: 33.000.167/1007-50

AUDITORIA AMBIENTAL

A Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, torna pública que entregou ao Instituto do Ambiente - INEA, em 23-03-2011, Relatório de Auditoria Ambiental do ano de 2010, referente às Instalações da Base Geólogo Carlos Walter Marinho Campos sua base de apoio e informa que estará a disposição para consulta na Avenida Rui Barbosa, 2390 - 1º andar - Alto dos Cajueiros, Município de Macaé, no período de 30 dias a partir da data da publicação, no horário das 8:00 às 17:00 horas, no setor de SMS dos Serviços Compartilhados. Informa ainda, que o referido relatório também estará disponível para consulta na Superintendência Regional Macaé e Rio das Ostras SR VIII - SUPMA, na Rua Punta Del Este, 187 - Cavaleiros, Município de Macaé/RJ, no horário das 9:00 às 17:00 horas.

Id: 1116922. Por ofício

UTE NORTE FLUMINENSE S/A

CNPJ: 03.258.983/0002-30

AUDITORIA AMBIENTAL

UTE NORTE FLUMINENSE S/A torna público que entregou ao Instituto Estadual do Ambiente - INEA, em 08.04.11 o Relatório de Auditoria Ambiental do ano de 2010, referente às instalações de sua unidade de produção de energia elétrica a partir de usina termelétrica a gás natural, em ciclo combinado, com capacidade instalada de geração de 780 MW e informa que este estará à disposição para consulta pública na Avenida Almirante Barroso, 52 / 17º andar - Centro - Município do Rio de Janeiro, no período de 25.04.11 a 29.04.11 no horário de 09:00 às 18:00 hs. Informa ainda, que o mesmo estará disponível para consulta na biblioteca do INEA, situada na Rua Fonseca Teles, 121, no horário de 09:30 às 16:30 hs. Processo: E-07/ 201.685/2003.

Id: 1117211

*AKZO NOBEL LTDA

CNPJ: 60.561.719/0059-40

AUDITORIA AMBIENTAL

AKZO NOBEL LTDA torna público que entregou ao Instituto Estadual do Ambiente - INEA, em 12.04.11 o Relatório de Auditoria Ambiental do ano de 2010, referente às instalações de sua unidade industrial de fabricação de tintas marítimas e industriais e informa que este estará à disposição para consulta pública na Avenida Paiva, 999 - Neves -Município de São Gonçalo, no período de 18.04.11 a 25.04.11 no horário de 09:00 às 12:00 hs. Informa ainda, que o mesmo estará disponível para consulta na biblioteca do INEA, situada na Rua Fonseca Teles, 121, no horário de 09:30 às 16:30 hs. Processo: E-07/200206/2004.

Id: 1115441

*Republicado por ter saido indevidamente no D.O. do dia 15/04/2011.

TECPRAGAS HIGIENIZAÇÃO E SAÚDE AMBIENTAL LTDA

CNPJ: 07.252.470/0001-91

CONCESSÃO DE LICENÇA

TECPRAGAS HIGIENIZAÇÃO E SAÚDE AMBIENTAL LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA - LAS nº IN016201, com validade até 05 de abril de 2015, para realizar as atividades de controle de vetores e pragas urbanas, em TODO O TERRITÓRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - TODOS OS BAIRROS, município de TODOS. (Processo nº E-07/202200/2005)

Id: 1113039

GETÊ ADMINISTRAÇÃO E PARTICPAÇÕES S/S LTDA

CNPJ: 60.260.403/0001-00

ERRATA: na Declaração de Propósito da Getê Administração e Participações S/S Ltda. publicada em 08/11/2010 e 09/11/2010, onde se lê: 1) Capital Social: R$ 7.600.000,00 (sete milhões e seiscentos mil reais), leia-se: Capital Social: R$ 4.600.000,00 (quatro milhões e seiscentos mil reais); onde se lê: 2) Getê Administração e Participações S/S Ltda - 73,263%; Alessandro Tagliavini - 8,912%; Giannandrea Ta gliavini - 8,912%; Cristiano Tagliavini - 8,912%, leia-se: Getê Administração e Participações S/S Ltda - 100,00%; onde se lê: 3) Diretor Internacional, leia-se: Diretor de Desenvolvimento.

Assinado: Getê Administração e Participações S/S Ltda.

Id: 1117054

GERDAU AÇOS LONGOS S.A.

CNPJ nº 07.358.761/0001-69

NIRE nº 33300275819

ASSEMBLEIAS GERAIS ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA

CONVOCAÇÃO

Convocamos os Senhores Acionistas da GERDAU AÇOS LONGOS S.A. (*) para se reunirem em Assembleias Gerais Ordinária e Extraordinária, a se realizarem, cumulativamente, no próximo dia 29 de abril de 2011, às 14h00min, na sede social da Sociedade, no Município do Rio de Janeiro-RJ, na Av. João XXIII Nº 6.777, Parte, Santa Cruz, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: 1. Tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31/12/2010. 2. Deliberar sobre a destinação do lucro líquido do exercício e a distribuição de resultados. 3. Eleger os membros do Conselho de Administração e fixar a remuneração dos Administradores. 4. Aprovar o aumento do capital social de R$ 2.807.968.000,00 para R$ 3.407.968.000,00, sem emissão de ações, mediante capitalização da Reserva de Lucros, com consequente alteração do caput do Artigo 4º do Estatuto Social. (*) Para provar sua qualidade de acionista, os titulares de ações escriturais deverão depositar, na sede da Sociedade, com antecedência mínima de 48 horas, comprovante expedido pela instituição financeira depositária. Deverão, igualmente, depositar o respectivo instrumento de outorga de poderes de representação, se forem representados por procuradores.

Rio de Janeiro-RJ, 15 de abril de 2011

Jorge Gerdau Johannpeter

Presidente do Conselho de Administração

Id: 1117972

IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLÉIA DE DEUS EM NOVA IGUAÇU

CNPJ 30.383.665/0001-92

EDITAL DE CONVOCAÇÃO: A IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLÉIA DE DEUS EM NOVA IGUAÇU, CNPJ 30.383.665/0001-92, representada por seu presidente, pastor João Nunes dos Santos, que, no uso de suas atribuições legais, como preceitua o artigo 14 do estatuto vigente, vem convocar os membros em comunhão para reunirem no templo matriz localizado à Avenida Getulio de Moura, 928 - Centro - Nova Iguaçu - RJ, em duas assembléias gerais seguidas, marcadas para os dias 26 de abril de 2011, às 19h00, em primeira Assembléia, e, no dia 26 de maio de 2011, ás 19h00, em segunda Assembléia, a fim de reformar o estatuto, de conformidade com o padrão estabelecido para as igrejas filiadas ao Ministério de Madureira.

Rio de Janeiro, 20 de março de 2011.

Pastor João Nunes dos Santos

Presidente

Id: 1117859

COMDEP - Companhia Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis

CNPJ 29.159.985/0001-84

NIRE: 33.3.00139265

CONVOCAÇÃO

São convocados os Srs. acionistas a se reunirem em As-sembleia Geral Ordinária, às 10 h, do dia 29.04.11, na sede da Companhia, na Rua Gal. Rondon, 400-B, Quitandinha, Petrópolis, para deliberarem sobre a seguinte pauta: 1. Prestação de contas dos administradores, exame, discussão e votação das demonstrações financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31.12.10. 2. Deliberação sobre o resultado do exercício. 3. Eleição dos membros do Conselho de Administração e fixação da remuneração. 4. Eleição dos membros do Conselho Fiscal e fixação da remuneração. 5. Assuntos Gerais. Wilson Franca dos Santos - Presidente do Conselho de Administração.

São convocados os Srs. acionistas a se reunirem em As-sembleia Geral Ordinária, às 10 h, do dia 29.04.11, na sede da Companhia, na Rua Gal. Rondon, 400-B, Quitandinha, Petrópolis, para deliberarem sobre a seguinte pauta: 1. Prestação de contas dos administradores, exame, discussão e votação das demonstrações financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31.12.10. 2. Deliberação sobre o resultado do exercício. 3. Eleição dos membros do Conselho de Administração e fixação da remuneração. 4. Eleição dos membros do Conselho Fiscal e fixação da remuneração. 5. Assuntos Gerais. Wilson Franca dos Santos - Presidente do Conselho de Administração.

Id: 1117735

CR2 EMPREENDIMENTOS SPE-23 LTDA.

CNPJ Nº 09.215.588/0001-75 - NIRE Nº 33.2.0800399-9

AVISO DE CONVOCAÇÃO

A CR2 Empreendimentos SPE-23 LTDA., representada pelos seus Administradores, convoca os Senhores Quotistas para a Reunião de Sócios, a realizar-se na sede social da Sociedade, à Avenida Borges de Medeiros, nº 633, salas 603 a 608 (parte), Leblon, às 10:00 horas do dia 25 de abril de 2011, a fim de deliberarem sobre: (i) tomar as contas dos Administradores, examinar, discutir e votar o Balanço Patrimonial e as demonstrações financeiras da Sociedade, relativas ao exercício social encerrado em 31/12/2010; e (ii) a alteração do Artigo 5º do Contrato Social, mediante aumento do Capital Social da Sociedade. Poderão participar da Reunião de Sócios os Senhores Quotistas que detenham, no mínimo, 1 (uma) quota representativa do Capital Social, podendo ser representados por procuradores que atendam aos requisitos legais. Rio de Janeiro, 18 de abril de 2011.

Id: 1118044

PETROBRAS GÁS S.A. - GASPETRO

CNPJ Nº 42.520.171/0001-91

NIRE 33300013806

ASSEMBLEIAS GERAIS ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA

Edital de Convocação

O Conselho de Administração da Petrobras Gás S. A. - GASPETRO convoca os Senhores Acionistas a se reunirem em Assembleias Gerais Ordinária e Extraordinária, em segunda convocação, no dia 27 de abril de 2011, às 14h, na Avenida República do Chile, nº 65 - 12º andar, parte, na cidade do Rio de Janeiro (RJ), a fim de deliberar sobre as seguintes matérias:

ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA

I.Relatório da Administração e Demonstrações Contábeis acompanhadas de Parecer do Conselho Fiscal e dos Auditores Independentes, relativos ao Exercício Social findo em 31 de dezembro de 2010;

II.Destinação do Lucro Líquido do Exercício Social de 2010 e a Distribuição de Dividendos;

III. Eleição dos membros do Conselho Fiscal e respectivos suplentes; IV. Fixação da remuneração dos administradores; e

V. Alteração do órgão oficial para publicação dos Atos Societários

ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

I. Aumento do capital social da Companhia com a incorporação de créditos para futuro aumento de capital; e

II. Alteração do art. 4º do Estatuto Social, adequando-o ao novo capital social.

Rio de Janeiro, 13 de abril de 2011.

José Sérgio Gabrielli de Azevedo

Presidente do Conselho de Administração

Id: 1116007. Por ofício

COMPANHIA HIDRELÉTRICA TELES PIRES

CNPJ/MF 12.810.896/0001-53 - NIRE 33.3.0029591-7

ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA - EDITAL DE CONVOCAÇÃO - Ficam os senhores acionistas convocados para se reunirem em Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária da Companhia Hidrelétrica Teles Pires (“Companhia”) a realizar-se em 29 de abril de 2011, às 10 horas, na sede social da Companhia, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Praia do Flamengo, 78, Sala 101, CEP 22210-904, a fim de deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia, respectivamente: (i) deliberar sobre a prestação de contas dos administradores e exame, discussão e votação das demonstrações financeiras referentes ao exercício social encerrado em 31.12.2010; (ii) deliberar sobre a não-distribuição de dividendos; (iii) ratificar a eleição dos membros do Conselho de Administração da Companhia ocorrida na Assembleia Geral Extraordinária da Companhia de 19.01.2011; (iv) ratificar a remuneração anual dos administradores da Companhia fixada na Assembleia Geral Extraordinária da Companhia de 19.01.2011; e (v) instalar o Conselho Fiscal da Companhia e eleger seus membros. Poderão participar da Assembléia Geral os Senhores Acionistas com inscrição de seus nomes nos livros próprios da Companhia ou representados por procuradores que atendam os requisitos legais. Encontram-se à disposição dos Senhores Acionistas, na sede social da Companhia, os documentos pertinentes às matérias que serão deliberadas na Assembléia Geral Ordinária. Rio de Janeiro, 14 de abril de 2011. Enio Emílio Schneider - Presidente do Conselho de Administração.

Id: 1117102

RIO PCH I S.A.

CNPJ Nº 08.656.307/0001-57 - NIRE Nº 33.3.0028123-1

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA . Ficam convocados os Senhores Acionistas da Rio PCH I S.A., a se reunirem em Assembléia Geral Ordinária , na sede da Companhia situada na Praia do Flamengo nº 78 - 4º andar, Flamengo, Rio de Janeiro-RJ, às 10:00 horas do dia 28 de abril de 2011 , a fim de deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia, respectivamente: Assembléia Geral Ordinária: 1. Apreciação das contas dos administradores, exame, discussão e votação das Demonstrações Financeiras da Com