Página 378 da Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 4 de Outubro de 2019

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instruídos com as peças necessárias, diretamente pelo (a) inventariante. Havendo interesse na confecção do Formal pelo Ofício Judicial, deverá o (a) inventariante manifestar-se por peticionamento eletrônico, no prazo legal. - ADV: ANTONIO ADAUTO DA SILVA (OAB 59694/SP)

Processo 1007151-40.2019.8.26.0032 - Inventário - Inventário e Partilha - C.C.P.V. - F.P.C. - - V.P.J. - C.P.C.L.M. - Fls. 448/449 e 453/455: Nada a reconsiderar no tocante ao alvará expedido há pelo menos três meses (fls. 101), já que necessário à administração do patrimônio do espólio. Oficie-se ao SICCOB CRED-DICITRUS, como requerido às fls. 455. Sem prejuízo, diga a herdeira Celma a respeito (fls. 453/464). Int. - ADV: CLEIA CARVALHO PERES VERDI (OAB 220086/SP), MARCELO PERES CARVALHO LEMOS DE MELO (OAB 374987/SP), HUMBERTO PERES CARVALHO LEMOS DE MELO (OAB 383037/SP)

Processo 1007470-42.2018.8.26.0032 - Cumprimento de sentença - Alimentos - A.V.M.F. - Vistos. Fls. 43: anote-se. No mais, aguarde-se a conclusão da fase citatória. Int. - ADV: JOSÉ MÁRCIO MANTELLO (OAB 371099/SP)

Processo 1007547-17.2019.8.26.0032 - Divórcio Litigioso - Dissolução - F.A.C. - M.M.V.M.A.C. - Nos termos da informação de fls.205, fica a parte autora/ré intimada (os) de que o estudo social e psicológico foi agendado para o Sra. Mariana Medeiros V. Machado Ângelo Cintra e o filho Felipe dia 28 de novembro de 2019 às 13h30. Sr. Fabio Ângelo Cintra dia 03 de dezembro de 2019 às 13h30, no Setor Psicossocial deste Fórum, com endereço à Praça Dr. Maurício Martins Leite, 60, (ao lado do supermercado Pão de Açúcar) fone: 3623-5710 ramais 234 e 238, Vila São Paulo, Araçatuba/SP. Deverá o patrono da parte providenciar a ciência para comparecimento de seu (s) constituinte (s) na data e local acima mencionados independente de intimação. - ADV: JAIME MONSALVARGA JUNIOR (OAB 146890/SP), BRUNA FARIA PÍCOLLO GUERRA (OAB 318524/SP), LUCAS MONSALVARGA USAN (OAB 392057/SP), GUILHERME ANTONIO (OAB 122141/SP)

Processo 1007580-07.2019.8.26.0032 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Fabiano de Mello Carreira - - Luciano de Mello Carreira - - Monica Cristina de Mello Carreira Gomes - O Alvará encontra-se expedido e disponibilizado no processo, podendo ser impresso diretamente pela parte interessada. - ADV: SILVANA LACAVA RUFFATO DE ANGELES (OAB 171757/SP), LARISSA RUFFATO DE ANGELES (OAB 424566/SP)

Processo 1007903-12.2019.8.26.0032 - Divórcio Consensual - Dissolução - M.G.S.R. - Ciência as partes devolução oficio empregador, sem cumprimento. - ADV: ANA CLAUDIA ALCANTARA PINTO FERRAZ (OAB 260575/SP)

Processo 1008148-23.2019.8.26.0032 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - K.C.O. - Manifeste-se o requerente sobre a contestação e documentos de fls. 49/67. - ADV: GABRIELA SOUZA BERTOZZI KITADANI (OAB 376639/SP)

Processo 1008274-73.2019.8.26.0032 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - K.C.A.L. - Manifeste-se a parte autora, no prazo legal em termos de prosseguimento ante a paralisação dos autos por mais de 30 dias. - ADV: LUIZ BENEDITO DE FRANCA MARTINS (OAB 56781/SP)

Processo 1008291-12.2019.8.26.0032 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - N.F.C. - R.A.F. - Vistos. Deverá a parte autora esclarecer se a filha encontra-se residindo na comarca de Campo Grande/MS ou Araçatuba/SP. Prazo: 15 dias, sob pena de indeferimento da inicial. Int. - ADV: SELMA ALESSANDRA DA SILVA BALBO (OAB 334291/SP), RONALDO CÉSAR BALBO (OAB 376264/SP), RENAN CÉSAR BALBO (OAB 406541/SP)

Processo 1008291-12.2019.8.26.0032 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - N.F.C. - Vistos. Diante da constituição de novos patronos (fls. 51/54), presume-se a destituição do patrono anterior. Assim, exclua-se do sistema SAJ o nome do patrono substituído. Considerando que ainda não houve a citação do réu, recebo a petição de fls. 31/50 como emenda à inicial, nos termos do artigo 329 do CPC. Nada obstante, indefiro a tutela de urgência pleiteada, pois ausentes os requisitos estabelecidos no artigo 300 do CPC, notadamente a probabilidade do direito invocado. Ademais, os alimentos à menor já foram fixados às fls. 24 e, enquanto não houver decisão modificativa, esta deverá permanecer. Oficie-se ao Juízo Deprecado, encaminhando-se por e-mail, informando o teor da presente decisão, com o recebimento da emenda à inicial. Intime-se. - ADV: SELMA ALESSANDRA DA SILVA BALBO (OAB 334291/SP), RONALDO CÉSAR BALBO (OAB 376264/SP), RENAN CÉSAR BALBO (OAB 406541/SP)

Processo 1008601-86.2017.8.26.0032 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - H.T.A. e outro - A.R.A. - A Certidão de Honorários encontra-se expedida e disponibilizada no processo, podendo ser impressa diretamente pela parte interessada. - ADV: EMERSON CLAIRTON DOS SANTOS (OAB 268611/SP), THAYLA CAMILA CARNELOÇO (OAB 401469/SP), MARILCE AMARAL CAMARGO (OAB 427292/SP)

Processo 1008725-98.2019.8.26.0032 - Procedimento Comum Cível - Guarda - H.H.A. - Recebo OS EMBARGOS opostos tempestivamente, contudo, nego-lhes acolhida. Alega o embargante que a sentença proferida as fls. 105/109 é omissa em relação à fixação das visitas, uma vez que não foram fixadas em relação ao período de férias escolares, Natal, Ano Novo e dia dos pais. Contudo, conforme se verifica da sentença proferida, as visitas foram fixadas de forma livre, com prévia anuência dos genitores, o que significa que o pai poderá exercer, nas referidas datas, seu direito de visitas e manter o convívio com o filho menor, prestes a completar 8 anos (nascido aos 13/10/2011 - fls. 15), desde que as partes acordem nesse sentido. Mencionese que o interesse em conviver com o filho não é apenas do pai, mas principalmente da criança que tem o direito em conviver com a família paterna. No caso, tendo em vista que as partes estão separadas há 04 anos, período em que o menor esteve sob os cuidados da genitora e ainda, levando-se em conta que o pai reside em outro Estado (Araucária/PR, cerca de 655 km de Araçatuba), deve-se respeitar o período de adaptação da criança, razão pela qual mantenho as visitas de forma livre e com anuência dos genitores. Deste modo, não havendo omissão ou contradição no julgado, rejeito os embargos de declaração opostos. Int - ADV: FABIANE BENATO (OAB 69104/PR)

Processo 1008785-08.2018.8.26.0032 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - J.O.S.T. - O.H.F.T. - Vistos. Fls. 652/657: manifeste-se o requerido, no prazo legal. Int. - ADV: ALEX PEREIRA DA SILVA (OAB 398673/SP), CRISTINE ANDRAUS FILARDI (OAB 409698/SP), ANTONIO CARLOS DE PAULA (OAB 240780/SP)

Processo 1009366-23.2018.8.26.0032 - Cumprimento de sentença - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - Rita de Cassia da Silva - José Balduino da Silva Junior - Vistos. Fls. 143/144: aguarde-se a manifestação da parte exequente. Após, ao MP. Int. - ADV: JOÃO APARECIDO SALESSE (OAB 194788/SP), SERGIO ROBERTO RAMOS (OAB 216682/SP)

Processo 1009502-59.2014.8.26.0032 - Execução de Alimentos - Inadimplemento - L.B.P. - A.L.P. - Vistos. Ante a manifestação de fls. 331, aguarde-se o integral cumprimento do acordo realizado. Int. - ADV: VINÍCIUS HEIB VIEIRA CASSIANO (OAB 329684/SP)

Processo 1009691-95.2018.8.26.0032 - Cumprimento de sentença - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - Pedro Sanches Palencia Diaz Gomes - Kleber Gomes Junior - Vistos. Fls. 123: Tendo em vista o acordo homologado às fls. 66, expeça-se carta de sentença para que o credor possa efetuar o registro do título do RI. Fls. 112/113: Esclareça, devendo o credor, se for o caso, refazer a planilha para excluir o período abrangido no aludido acordo de fls. 62/65. Int. - ADV: JAIME LUIS ZANETTI (OAB 146891/SP), ADIB ELIAS (OAB 219117/SP), FRANCISCO OLIVATO JUNIOR (OAB 275146/SP)

Processo 1009701-08.2019.8.26.0032 - Ação de Partilha - Reconhecimento / Dissolução - I.E.S. - Ante a certidão negativa do

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