Página 1173 da Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 4 de Outubro de 2019

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196755/SP), EDGARD SILVEIRA BUENO FILHO (OAB 26548/SP), ERASMO CARLOS PIANI (OAB 263758/SP)

JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA CÍVEL

JUIZ (A) DE DIREITO ANELISE SOARES

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL IRINA FUKUMORI

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

RELAÇÃO Nº 1125/2019

Processo 1002702-67.2015.8.26.0068 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - H.B.S. - J.L.S. - - M.S.S. - Vistos. Fls. 149: havendo juntada de provisão, expeça-se certidão de honorários de que conste os atos efetivamente praticados, cumprindose, no mais a decisão proferida nos autos. Intime-se e C. - ADV: ANDRÉIA LUZ DE MEDEIROS (OAB 126570/SP)

JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA CÍVEL

JUIZ (A) DE DIREITO ANELISE SOARES

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL IRINA FUKUMORI

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

RELAÇÃO Nº 1125/2019

Processo 1002702-67.2015.8.26.0068 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - H.B.S. - J.L.S. - - M.S.S. - Vistos. Fls. 149: havendo juntada de provisão, expeça-se certidão de honorários de que conste os atos efetivamente praticados, cumprindose, no mais a decisão proferida nos autos. Intime-se e C. - ADV: ANDRÉIA LUZ DE MEDEIROS (OAB 126570/SP)

JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA CÍVEL

JUIZ (A) DE DIREITO ANELISE SOARES

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL IRINA FUKUMORI

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

RELAÇÃO Nº 1126/2019

Processo 0004325-47.2019.8.26.0068 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 1005609-05.2018.8.26.0005 - 1ª Vara da Família e sucessões do Foro Regional V de São Miguel Paulista) - R.C.F. - Rafaela Vieira Corsi - Vistos. Fls. 17/22: ciência quanto à contestação ofertada. No mais, havendo juntada de provisão, expeça-se certidão de honorários de que conste os atos efetivamente praticados pela advogada nomeada à requerida, após, devolvam-se os presentes autos ao Juízo Deprecante com as nossas homenagens. Intime-se e C. - ADV: ANA MARIA COSTA DOS SANTOS (OAB 257774/SP)

Processo 0005609-90.2019.8.26.0068 (processo principal 0020312-17.2005.8.26.0068) - Cumprimento de sentença -Investigação de Paternidade - R.H.P.M. - A.M.A. - Vistos. Fls. 43: manifeste-se a parte exequente sobre o alegado pagamento do débito excutido, bem assim quanto aos comprovantes de depósitos juntados às fls. 47/51, a viabilizar a extinção definitiva da ação e o arquivamento do feito, nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Int. - ADV: LETICIA VINHAS SERRALVO (OAB 217338/SP), SOLANGE APARECIDA DE SOUZA (OAB 194879/SP)

Processo 0005739-80.2019.8.26.0068 (processo principal 0030741-72.2007.8.26.0068) - Cumprimento Provisório de Sentença - Reconhecimento / Dissolução - A.B.D.G.B. - M.C.B.L. - Vistos. Tornem os autos conclusos ao MM. Juiz de Direito Auxiliar, Dr. Lucas Borges Dias. Intime-se. - ADV: MARILIA PINHEIRO GUIMARAES (OAB 253940/SP), PAULO HENRIQUE DOS SANTOS LUCON (OAB 103560/SP), AROLDO JOAQUIM CAMILLO FILHO (OAB 119016/SP), JORGE IBANEZ DE MENDONÇA NETO (OAB 163506/SP), JOÃO PAULO HECKER DA SILVA (OAB 183113/SP), FELIPPE CARVALHO MARTINS (OAB 335939/ SP), LUCIO FLAVIO SIQUEIRA DE PAIVA (OAB 20517/GO)

Processo 0009424-95.2019.8.26.0068 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 0008310-98.2015.8.16.0017 - 1 Vara de Família e Sucessões da Comarca de Maringá - PR) - Sirlene Moreira Silva Costa - Carlos Alberto Oliveira Silva Costa - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: SANDRA MARIA DO NASCIMENTO GONÇALVES SILVA (OAB 28301/PR)

Processo 1000998-19.2015.8.26.0068 - Inventário - Inventário e Partilha - SONIA MARIA GOMES DE MOURA - EDNEIA APARECIDA CABRERA VOLPATO E SEU MARIDO, se casado for - - EDILEIA CRISTINA CABRERA DE AZEVEDO E SEU MARIDO, SE CASADA FOR - - EDICLEIA - - EDILENE REGINA CABRERA E SEU MARIDO, se casada for - - EDENILSON ROBERTO CABRERA - - EDNARDO - Sonia Maria Gomes de Moura - PEDRO CABRERA PINEZ - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Manifeste-se o autor a respeito da Contestação apresentada. - ADV: ELISABETE NUNES GUARDADO (OAB 105818/SP), ROBERTO ALVES DE FARIA (OAB 349518/SP), JOSE GUILHERME RAMOS FERNANDES VIANA (OAB 312636/ SP), WALESKA CARIOLA VIANA (OAB 156494/SP)

Processo 1001934-55.2014.8.26.0011 (apensado ao processo 1001781-45.2014.8.26.0068) - Arrolamento de Bens - Liminar - Severina Veras de Melo - Espólio de Roberto Ladislau de Toledo - Vistos. Certidão retro: em quinze dias, digam as partes em termos de prosseguimento. No silêncio, aguarde-se provocação em arquivo. Intime-se. - ADV: JOSENICE GIOVANA PIZZA NASCIMENTO (OAB 189815/SP), ANGELA KEIKO FURUTANI (OAB 321251/SP)

Processo 1002503-40.2018.8.26.0068 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Danielle Sampaio da Costa - - Jovana Darque Ribeiro de Oliveira - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Julgo por sentença, para que produza os regulares efeitos jurídicos, a partilha amigável dos bens deixados por falecimento de Amairton Moreira da Costa, atribuindo aos nela contemplados seus respectivos quinhões, salvo erro, dolo ou omissão. Considero o ato incompatível com o direito de recorrer, e assim, declaro o trânsito em julgado nesta data, valendo a presente como certidão. Se o caso, proceda-se à intimação da SEFAZ via e-mail, nos termos do comunicado CG 1252/2019 (DJE 30/09/2019, caderno administrativo, p. 14). Em cinco dias, diga o interessado se pretende a expedição do formal de partilha via Tabelionato de Notas, seguindo-se o caminho da desjudicialização, nos termos do Provimento CG nº 31/2013, visto que tem se mostrado meio mais célere e eficaz, bastando para tanto que (i) tratando-se de processo digital, franqueie ao Tabelião o acesso dos autos digitais no Tabelionato, o qual extrairá as peças necessárias, (ii) faça carga dos autos físicos e os encaminhe ao Tabelionato. Em qualquer hipótese, o Tabelião expedirá o título, respeitando a gratuidade da parte, se o caso dos autos (Parecer 228/2014-E), e art. 98, IX do CPC, anotando-se que seu silêncio será interpretado como concordância, dispensando-se, por ora, a serventia judicial da expedição do documento. Não sendo de interesse da parte/interessado (a)(s) a desjudicialização, no mesmo prazo, providencie o interessado a indicação das peças que irão compor a carta, bem como os comprovantes de recolhimento da taxa para extração das cópias e da taxa para expedição do documento, salvo se beneficiário (a) da gratuidade, cabendo à serventia a expedição do formal de partilha.