Página 68 do Diário Oficial do Estado de Rondônia (DOERO) de 4 de Outubro de 2019

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Portaria nº 5510/2019/SEDUC-NFE

O Secretário de Estado da Educação, no uso de suas atribuições que lhe confere o Art. 71 da Constituição do Estado de Rondonia, considerando os termos.

RESOLVE:

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REMARCAR, o gozo do segundo período de férias referente a 2019 constante na Portaria nº 1429/2019/SEDUC NFE 5113558 do a servidor a RICARDO BRAZ BEZERRA, pertencente ao quadro permanente de pessoal civil do Estado de Rondônia, cargo Professor Classe C, lotado () na NIE/SEDUC, matrícula nº 300023309, no período de 09/10/2019 à 23/10/2019, ficando as mesmas para fruição em 06/12/2019 à 20/12/2019.

Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Porto Velho, 03 de outubro de 2019.

SUAMY VIVECANANDA LACERDA DE ABREU

Secretário de Estado da Educação

Protocolo 8188865

SEJUCEL

Portaria nº 154/2019/SEJUCEL-SCONT

O SUPERINTENDENTE ESTADUAL DA JUVENTUDE, CULTURA, ESPORTE E DO LAZER SE JUCEL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 71 da Constituição Estadual e, nos termos da Lei Complementar nº 965, de 20 de dezembro de 2017.

RESOLVE:

Art. 1º Designar o servidor HUGO BERGONI DA SILVA ROCHA, inscrito sob matrícula 300107157, lotado nesta Superintendência Estadual da Juventude, Cultura, Esportes e Lazer SE JUCEL, para, sem prejuízo de suas funções laborais, atuar como Fiscal de Contrato oriundo do processo administrativo 0032.423935/2019 10, tendo como objeto a contratação de empresa especializada no serviço de locação de banheiros químicos, para atender o 1ª EXPOPORTO – FESTA DE PEÃO DE BOIADEIROS DE PORTO VELHO

Art. 2º Compete ao Fiscal de contratos administrativos, dentre outras atribuições previstas em normas vigentes:

I- manter-se informado sobre as condições de execução contratual de modo a fomentar o cumprimento do contrato;

II - acompanhar a sua execução, avaliar os resultados entregues atestando a fiel execução do objeto contratado;

III informar ao gestor do contrato sobre infrações ou discrepâncias que necessitem de ajustes no pacto, quando necessário, a regularização das supostas falhas, incorreções e/ou defeitos observados;

IV - emitir relatório de acompanhamento da execução dos serviços prestados.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor a contar sua publicação, tendo seus efeitos a contar da data 01 de outubro de 2019.

Registre-se

Publique-se

Cumpra-se

Porto Velho, 03 de outubro de 2019. JOBSON BANDEIRA DOS SANTOS

Superintendente Estadual da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer - SEJUCEL

Protocolo 8178454

Portaria nº 155/2019/SEJUCEL-SCONT

O SUPERINTENDENTE ESTADUAL DA JUVENTUDE, CULTURA, ESPORTE E DO LAZER SE JUCEL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 71 da Constituição Estadual e, nos termos da Lei Complementar nº 965, de 20 de dezembro de 2017.

RESOLVE:

Art. 1º Designar o servidor HUGO BERGONI DA SILVA ROCHA, inscrito sob matrícula 300107157, lotado nesta Superintendência Estadual da Juventude, Cultura, Esportes e Lazer SE JUCEL, para, sem prejuízo de suas funções laborais, atuar como Fiscal de Contrato oriundo do processo administrativo 0032.423935/2019 10, tendo como objeto a contratação de empresa especializada no serviço de locação de climatizadores, para atender o 1ª EXPOPORTO – FESTA DE PEÃO DE BOIADEIROS DE PORTO VELHO

Art. 2º Compete ao Fiscal de contratos administrativos, dentre outras atribuições previstas em normas vigentes:

I- manter-se informado sobre as condições de execução contratual de modo a fomentar o cumprimento do contrato;

II - acompanhar a sua execução, avaliar os resultados entregues atestando a fiel execução do objeto contratado;

III informar ao gestor do contrato sobre infrações ou discrepâncias que necessitem de ajustes no pacto, quando necessário, a regularização das supostas falhas, incorreções e/ou defeitos observados;

IV - emitir relatório de acompanhamento da execução dos serviços prestados.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor a contar sua publicação, tendo seus efeitos a contar da data 01 de outubro de 2019.

Registre-se

Publique-se

Cumpra-se

Porto Velho, 03 de outubro de 2019. JOBSON BANDEIRA DOS SANTOS

Superintendente Estadual da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer - SEJUCEL

Protocolo 8182516