Página 22 da Executivo - Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 5 de Outubro de 2019

Indeferindo o Pedido de Licença Saúde, nos termos do artigo 5º da Lei Estadual 14.016/10, item XI – inciso V, que trata da alteração do artigo 20 da Lei Estadual 10.393/70, formulado por MASSAKO SHINKAWA, PREPOSTO ESCREVENTE, 1º TABELIÃO DE NOTAS E DE PROTESTO DE LETRAS E TÍTULOS DA COMARCA DE PERUIBE, sede de Município de 3ª Entrância (081 B 03)

De acordo com a data de nascimento, completou 70 anos em 12-07-2018.

CENTRO REGIONAL DE DESPESA DE

PESSOAL - CRDPE-1 - SANTOS

Apostila da Diretora, de 4-10-2019

Declarando:

que a pensionista DIRCE CORREA CARNEIRO, RG 4.760.103-6, faz jus a diferença entre a pensão paga pelo INSS e o que estaria percebendo se na ativa estivesse na Fepasa o aposentado LUIZ GERALDO CARNEIRO, RG 5.208.268-4/SP, que deu origem a Complmentação de Pensão, na integralidade, a partir de 13-07-2019, nos termos das Leis 1.386/51 e 4.819/58.

que a pensionista MERCEDES CAETANO DE OLIVEIRA, RG 8.301.403-2, faz jus a diferença entre a pensão paga pelo INSS e o que estaria percebendo se na ativa estivesse na Fepasa o aposentado BENEDITO JUSTINO DE OLIVEIRA, RG 9.322.605-6/SP, que deu origem a Complmentação de Pensão, na integralidade, a partir de 21-07-2019, nos termos das Leis 1.386/51 e 4.819/58.

que a pensionista CELINA KINUE FUJISSIMA RODRIGUES, RG 5.625.228-6, faz jus a diferença entre a pensão paga pelo INSS e o que estaria percebendo se na ativa estivesse na Fepasa o aposentado ANTONIO RODRIGUES, RG 6.769.883-9/SP, que deu origem a Complmentação de Pensão, na integralidade, a partir de 16-08-2019, nos termos das Leis 1.386/51 e 4.819/58.

que a pensionista LUCIA CASON DE ARRUDA, RG 2.296.134-3, faz jus a diferença entre a pensão paga pelo INSS e o que estaria percebendo se na ativa estivesse na Fepasa o aposentado MARINO BERNARDES DE ARRUDA, RG 2.338.879-1/SP, que deu origem a Complmentação de Pensão, na integralidade, a partir de 15-08-2019, nos termos das Leis 1.386/51 e 4.819/58.

que a pensionista HILDA ROSAS RODRIGUES, RG 27.294.717-9, faz jus a diferença entre a pensão paga pelo INSS e o que estaria percebendo se na ativa estivesse na Fepasa o aposentado ANTONIO BATISTA RODRIGUES, RG 7.423.875-9/SP, que deu origem a Complmentação de Pensão, na integralidade, a partir de 10-06-2019, nos termos das Leis 1.386/51 e 4.819/58.

em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado e como determina a "Obrigação de Fazer", contida no Proc. 0134715-39.2008.8.26.0053 - 9ª - VFP, em nome de ABILINA BORGES CORREA GOMES DE ALMEIDA E OO, o direito da autora abaixo indicada, "a diferença de pagamento em razão da aplicação do disposto na Lei 8.880/1994, que instituiu a URV, na razão de 9,16% sobre o valor do salário base, incidindo inclusive sobre os anuênios/quinquênios porventura existentes no vínculo."

ADAIR DE OLIVEIRA MEDINA RG 10.799.714, SUPERV TEC OPER I.

CENTRO REGIONAL DE DESPESA DE

PESSOAL - CRDPE-3 - SOROCABA

Apostila da Diretora, de 04-10-2019

Declarando que as pensionistas abaixo fazem jus à diferença de pensão paga pelo INSS e o que estaria percebendo, se na ativa estivesse na FEPASA, o aposentado que deu origem à complementação, na integralidade conforme Ação Civil Pública – Processo 0019689-66.2003.8.26.0053:

CLAUDIA REGINA DE SOUZA, RG 21599725-6, a partir de 12-05-2019.

CENTRO REGIONAL DE DESPESA DE

PESSOAL - CRDPE-4 - CAMPINAS

Despacho do Diretor Técnico de Divisão da Fazenda Estadual, de 01-10-2019

Autorizando 15 dias de licença-prêmio, para gozo dentro de 30 dias a contar da data de publicação, ao servidor VALTER LUIS MARQUES, RG 18800622, ASSESSOR DE APOIO FAZENDÁRIO II, referente ao período aquisitivo de 27-03-2009 a 25-03-2014. Saldo restante de 15 dias.

CENTRO REGIONAL DE DESPESA DE

PESSOAL - CRDPE-5 - RIBEIRÃO PRETO

Apostilas do Diretor, de 02-10-2019

Declarando que :

a pensionista infra, faz jus à diferença entre a pensão paga pelo INSS e o que estaria percebendo, se na ativa estivesse na FEPASA, OSWALDO AUGUSTO DE CAMPOS, RG 6.087.891-5, aposentado que deu origem à Complementação de Pensão, na integralidade conforme Ação Civil Pública – Processo 0019689-66.2003.8.26.0053, a partir de 05-06-2019, nos termos das Leis 1386/51 e 4819/58:

FATIMA NEUSA BARBOSA CAMPOS, RG 14.874.002-9.

a pensionista infra, faz jus à diferença entre a pensão paga pelo INSS, mais o que já é pago pelo BANESPA e o que estaria percebendo, se na ativa estivesse no BANESPA, PRIMO ANTONIO NOLI JUNIOR, RG 4.582.137-9, aposentado que deu origem a Complementação de Pensão, na proporcionalidade de 80%, a partir de 24-02-2019, nos termos das Leis 1386/51 e 4819/58:

MARIA NEIDE PEDRILIO NOLI, RG 5.117.933-7.

CENTRO REGIONAL DE DESPESA DE

PESSOAL - CRDPE-9 - PRESIDENTE

PRUDENTE

Apostila da Diretora, de 04-10-2019

Declarando , em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado e como determina a “Obrigação de Fazer” contida no Processo 0001263-64.2011.5.15.0026, da 1ª Vara do Trabalho de Presidente Prudente, em nome de Adhemar Maldonado, o direito do autor ao “recebimento do reajuste salarial de 14,00% sobre os proventos recebidos, a partir de 01-05-2003”:

Adhemar Maldonado, RG 4.510.256-9, Maquinista A.

COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS E

GESTÃO DE PESSOAS

CENTRO DE REGISTRO DE VIDA

FUNCIONAL

Apostilas da Diretora Substituta, de 04-10-2019

Declarando :

Em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado e como determina a "Obrigação de Fazer" contida no Processo 0005939-16.2011.8.26.0053 - 11ª VFP, em nome do Sindicato dos Servidores da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo - SINDFESP, o direito do autor abaixo indicado, à incidência dos adicionais temporais, representados pelos quinquênios e da sexta-parte, a fim de que sejam calculados sobre o Prêmio de Incentivo à Qualidade - PIQ, nos termos do art. 129 da Constituição Estadual, a partir de 05/10/89, respeitada a prescrição quinquenal.

SERGIO SAMPAIO SOARES DE AZEVEDO, RG 16969394-6, ASSESSOR TÉCNICO III, REF. 9. (CVF)

Em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado e como determina a "Obrigação de Fazer" contida no Processo 0005939-16.2011.8.26.0053 - 11ª VFP, em nome do Sindicato dos Servidores da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo - SINDFESP, o direito dos autores abaixo indicados, à incidência dos adicionais temporais, representados pelos quinquênios, a fim de que sejam calculados sobre o Prêmio de Incentivo à Qualidade - PIQ, nos termos do art. 129 da Constituição Estadual, a partir de 05/10/89, respeitada a prescrição quinquenal.

IVALDO OLIVEIRA, RG 8220427-5, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, REF. 1A.

CAMILLA ROBERTA MARTINS DOS SANTOS, RG 44370203-2, ASSESSOR I, REF. 1.

RAFAEL SOARES DE OLIVEIRA, RG 30711676-1, OFICIAL ADMINISTRATIVO, PADRÃO 1B / DIRETOR I, REF. 6.

GLORIA RADA SIMON, RG 8054341832, ASSESSOR TÉCNICO DE COORDENADOR DA FAZENDA ESTADUAL, REF. 16.

MAURO SINJI FUZIHARO, RG 8138027, ASSESSOR TÉCNICO DA FAZENDA ESTADUAL II, REF. 13.

PATRICIA QUINHONES DUARTE VENTURIN, RG 27566403-X, ASSISTENTE TÉCNICO DA FAZENDA ESTADUAL II, REF. 13.

ANDREA GONZALEZ VEDO PEREIRA, RG 28402569-0, EXECUTIVO PÚBLICO, PADRÃO 3B. (CVF)

Em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado e como determina a "Obrigação de Fazer" contida no Processo 0005939-16.2011.8.26.0053 - 11ª VFP, em nome do Sindicato dos Servidores da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo - SINDFESP, o direito do autor abaixo indicado, à incidência da sexta-parte, a fim de que seja calculada sobre o Prêmio de Incentivo à Qualidade - PIQ, nos termos do art. 129 da Constituição Estadual, a partir de 05/10/89, respeitada a prescrição quinquenal.

MARCOS ROGERIO RODRIGUES, RG 27281778-8, EXECUTIVO PÚBLICO, PADRÃO 1B. (CVF)

Em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado e como determina a "Obrigação de Fazer" contida no Processo 1047621-26.2014.8.26.0053 – 12ª VFP, em nome de GEORGETE ALVES PEREIRA CARDOSO E OUTROS, ao recálculo da sexta--parte sobre todas as parcelas de caráter genérico que integram a remuneração, excluídas aquelas que já incluem o adicional temporal em sua base de cálculo, bem como as vantagens com caráter eventual, cuja percepção depende de circunstância ocasional, excluídas a Gratificação pelo Desempenho de Atividades no POUPATEMPO GDAP, Pró-labore, adicional de periculosidade, Gratificação-JETON e o Abono de Permanência, respeitada a prescrição quinquenal.

JOSÉ OSCAR MEIRA LOBO, RG 18517846-7, ASSISTENTE TÉCNICO DE GABINETE.

JOSÉ OSCAR MEIRA LOBO, RG 18517846-7, OFICIAL ADMINISTRATIVO.

RENATA NEVES MEIRA LOBO, RG 21583433-1, ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO E CONTROLE DO ERÁRIO.

RITA GUIMARÃES MEDEIROS SANTOS, RG 18963274-4, OFICIAL ADMINISTRATIVO.

RUIMAR CHAGAS SALES, RG 19193323-5, EXECUTIVO PÚBLICO (CVF).

A Incorporação da Gratificação de Representação, nos termos da Lei Complementar 813, de 16-07-1996, aos interessados abaixo identificados, na seguinte conformidade:

FERNANDO MELONI DE OLIVEIRA, RG 32.823.805-3:

01/10 – Diretor Técnico III a partir de 01-06-2019.

SANDRA MARIA DE JESUS MARCIANO, RG 11.196.675-9: 01/10 – Assessor Técnico IV (art. Decreto 53.966/2009) Secretaria de Estado de Turismo, a partir de 20-09-2018.

OG OLIVEIRA PINTO, RG 33.851.969-5

01/10 – Diretor Técnico III a partir de 01-06-2019.

Despacho da Diretora, de 04-10-2019

Em conformidade ao artigo do Decreto 62.969, de 27-11-2017 e à Instrução UCRH-7, de 19-12-2017, e à vista do atestado médico apresentado, CONCEDO a Licença para Tratamento de Saúde, nos termos do artigo 193, § 3º da Lei 10.261/68, à servidora indicada abaixo, no respectivo período:

RAFAELA REGINA BERTI CASTILHO, RG 34.874.759-7, no período de 03 a 04-10-2019. (CVF 90/2019).

DEPARTAMENTO DE SUPRIMENTOS E

INFRAESTRUTURA

CENTRO DE TRANSPORTES

Núcleo de Operação de Subfrota

Despachos do Diretor de Serviço da Fazenda Estadual, de 04-10-2019

Autorizando :

30 dias de licença-prêmio, para gozo dentro de 30 dias a contar da data de publicação, ao servidor LUIS PINTO DA SILVA, RG 7602373-4, OFICIAL OPERACIONAL, referente ao período aquisitivo de 11-01-2009 a 09-01-2014. Saldo restante de 60 dias.

15 dias de licença-prêmio, para gozo dentro de 30 dias a contar da data de publicação, ao servidor SANDRO FERNANDO PIRES, RG 22877580-2, OFICIAL OPERACIONAL, referente ao período aquisitivo de 10-03-2013 a 08-03-2018. Saldo restante de 15 dias.

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO REGIONAL

CENTROS REGIONAIS DE ADMINISTRAÇÃO

Centro Regional de Administração de

Sorocaba

Núcleo de Recursos Humanos

Apostila da Diretora, de 04-10-2019

Declarando , em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado e como determina a "Obrigação de Fazer" contida no Processo 0005939-16.2011.8.26.0053 da 11ªVFP, em nome de SINDFESP - Sind. dos Serv. da Secretaria da Fazenda, o recálculo da sexta-parte dos vencimentos, de forma a incidir sobre o PIQ-Prêmio de Incentivo a Qualidade, nos termos do art. 129 da Constituição Estadual, a partir de 05/10/89, ou a partir de quando completou o tempo aquisitivo, se posterior a essa data, respeitada a prescrição quinquenal:

PAULO ROBERTO VILELLA - RG 14.439.469-8 - Oficial Operacional. (nº 172/2019).

Centro Regional de Administração de

Ribeirão Preto

Núcleo de Recursos Humanos

Despacho do Diretor, de 03-10-2019

Concedendo 02 (dois) dias de licença-saúde, a partir de 03-10-2019, a servidora RITA DE CÁSSIA FIRMINO DA SILVA, RG 15.279.773-7, Assessor de Apoio Fazendário II, classificada e com exercício no Centro Regional de Despesa de Pessoal de Ribeirão Preto – CRDPe-5, nos termos do artigo 60, da Lei Federal 8.213/1991, com nova redação dada pela Lei 9.876, de 26-11-1999. (CRA-5-NRH-24/2019).

Centro Regional de Administração de São José do Rio Preto

Núcleo de Recursos Humanos

Apostilas do Diretor Técnico de Serviço, de 13-9-2019 Declarando a Incorporação de Décimos do Pró-Labore e do Prêmio de Produtividade – Função Interna, nos termos do Decreto 35.200, de 26-06-1992, aos interessados abaixo identificados, na seguinte conformidade:

ADEMAR GARCIA LEAL LELIS, RG 34.935.849-7, 3/10 de ASSISTENTE FISCAL II, a partir de 10-3-2019, 01/10 de ASSISTENTE FISCAL II, a partir de 03-5-2019, (NRH-69/2019);

ALEXANDRE LUIZ SANTOS ZACARI, RG 25.044.912-2, 2/10 de ASSISTENTE FISCAL I, a partir de 10-3-2019, 03/10 de CHEFE, a partir de 10-3-2019, (NRH-57/2019);

ALESSANDRO YUZO NISHI, RG 29.586.780-2, 1/10 de ASSISTENTE FISCAL I, a partir de 16-9-2018. (NRH-66/2019);

ALVARO HENRIQUE MENDES GONÇALVES, RG 40.937.968-2, 2/10 de ASSISTENTE FISCAL II, a partir de 01-4-2019. (NRH-63/2019);

CRISTHIAN MADURO LEME DE SOUSA, RG 62.815.988-2, 2/10 de ASSISTENTE FISCAL I, a partir de 10-3-2019, 01/10 de ASSISTENTE FISCAL I, a partir de 01-6-2019, (NRH-59/2019);

DENISE DE ASSUNÇÃO E SILVA, RG 26.426.497-6, 2/10 de ASSISTENTE FISCAL III, a partir de 20-3-2019, 03/10 de ASSISTENTE FISCAL I, a partir de 20-3-2019, (NRH-91/2019);

DENISE FREITAS DE SOUZA FERREIRA JULIO, RG 58.959.544-1, 1/10 de CHEFE, a partir de 02-6-2019. (NRH-67/2019);

EDUARDO HIDEO TAMASIRO, RG 25.258.891-5, 2/10 de ASSISTENTE FISCAL I, a partir de 10-3-2019, 03/10 de ASSISTENTE FISCAL II, a partir de 10-3-2019, (NRH-56/2019);

EDUARDO SCHUMACKER PUDELL, RG 43.901.939-4, 5/10 de ASSISTENTE FISCAL I, a partir de 10-3-2019. (NRH-89/2019);

EVANDRO CARENO, RG 43.507.9396, 3/10 de ASSISTENTE FISCAL I, a partir de 10-3-2019, 1/10 de CHEFE, a partir de 10-3-2019, 01/10 de CHEFE, a partir de 23-3-2019, (NRH-52/2019);

FERNANDA MARIA VECCHI BASSO, RG 29.304.349-8, 5/10 de ASSISTENTE FISCAL I, a partir de 03-5-2019. (NRH-64/2019);

GILMAR JOSÉ COLA, RG 7.913.242-X, 1/10 de ASSISTENTE FISCAL I, a partir de 02-6-2019. (NRH-52/2019);

IGO RAPHAEL CUSTODIO DE ANDRADE, RG MG11.505.649, 1/10 de ASSESSOR FISCAL I, a partir de 28-2-2017, 1/10 de ASSESSOR FISCAL I, a partir de 28-2-2018, 1/10 de ASSESSOR FISCAL I, a partir de 28-2-2019 (NRH-70/2019);

JEFFERSON VALENTIN, RG 24.695.397-4, 1/10 de ASSISTENTE FISCAL I, a partir de 21-6-2019. (NRH-88/2019);

JOSY MARA MAGALHÃES, RG MG 11.565.530, 5/10 de ASSISTENTE FISCAL III, a partir de 29-4-2019. (NRH-55/2019);

LEONARDO JOSÉ BALTHAR DE SOUZA, RG 34.484.053-0, 4/10 de ASSISTENTE FISCAL I, a partir de 10-3-2019, 1/10 de CHEFE, a partir de 10-3-2019, (NRH-58/2019);

LUCIANO SILVA ROSA, RG 8.352.852-0, 3/10 de ASSISTENTE FISCAL – FUNÇÃO BÁSICA, a partir de 22-2-2015, 2/10 de ASSISTENTE FISCAL III, a partir de 22-2-2015, 1/10 de ASSISTENTE FISCAL III, a partir de 22-2-2016, 1/10 de ASSISTENTE FISCAL III, a partir de 21-2-2017, 1/10 de ASSISTENTE FISCAL III, a partir de 21-2-2018, 1/10 de ASSISTENTE FISCAL III, a partir de 21-2-2019 (NRH-62/2019);

MARCELO SAMPAIO ANDRADE, RG 6.685.462-80, 3/10 de ASSESSOR FISCAL I, a partir de 10-3-2019, 2/10 de ASSISTENTE FSCAL III, a partir de 10-3-2019, (NRH-53/2019);

MARCIO JACINTO LEMES, RG 29.022.133-X, 1/10 de JULGADOR FISCAL, a partir de 01-4-2015, 1/10 de JULGADOR FISCAL, a partir de 31-3-2016, 1/10 de JULGADOR FISCAL, a partir de 31-3-2017, 1/10 de JULGADOR FISCAL, a partir de 31-3-2018, 1/10 de JULGADOR FISCAL, a partir de 31-3-2019, (NRH-65/2019);

MARCOS RONALDO RAMOS DE OLIVEIRA, RG 27.250.441-5, 4/10 de ASSISTENTE FISCAL I, a partir de 10-3-2019, 1/10 de CHEFE, a partir de 10-3-2019, (NRH-120/2019);

VALERIA ROCHA DE OLIVEIRA, RG 24.415.207-X, 5/10 de ASSISTENTE FISCAL I, a partir de 10-3-2019. (NRH-61/2019);

YGOR SHIMABUKURO, RG 34.259.020-0, 5/10 de ASSISTENTE FISCAL III, a partir de 10-3-2019. (NRH-90/2019);

YUKI TAKAHASHI, RG 27.993.884-6, 1/10 de ASSISTENTE FISCAL – FUNÇÃO BÁSICA, a partir de 15-3-2016, 01/10 de ASSISTENTE FISCAL III, a partir de 15-3-2017, 01/10 de ASSISTENTE FISCAL III, a partir de 15-3-2018, 01/10 de ASSISTENTE FISCAL III, a partir de 15-3-2019 (NRH-68/2019) (CRA-SJRPRETO)

Centro Regional de Administração de

Araçatuba

Núcleo de Recursos Humanos

Apostila da Diretora, de 04-10-2019

Declarando a Incorporação da Gratificação pelo Desempenho de Atividades no Poupatempo - GDAP, nos termos do Decreto 45.527, de 13-12-2000, ao interessado abaixo identificado, na seguinte conformidade:

MAURO DE ALMEIDA, RG 13.906.798-X, 01/10 de Supervisão e Orientação Técnica, a partir de 31-08-2019. (NRH/8-106/2019)

Apostilas da Diretora, de 04-10-2019

Declarando a Incorporação de Décimos do Pró-Labore e do Prêmio de Produtividade – Função Interna, nos termos do Decreto 35.200, de 26-06-1992, aos interessados a seguir identificados, na seguinte conformidade:

MARCEL DE BARROS E LIMA BUENO, RG 27.343.638-7, 01/10 de ASSISTENTE FISCAL I a partir de 16-09-2018, 05/10 de CHEFE, sendo: 04/10 a partir de 16-09-2018 e 01/10 a partir de 16-09-2019 (NRH-ARAÇATUBA 102/2019);

MARIA ÂNGELA MARTINS SOARES, RG 8.173.574-1, 03/10 de ASSESSOR FISCAL I, vigências a partir 31-07-2017, 31-07-2018 e 31-07-2019 (NRH-ARAÇATUBA 107/2019);

MARINA DE FREITAS LOPES, RG 29.502.863-4, 05/10 de ASSISTENTE FISCAL I a partir de 10-03-2019 (NRH-ARAÇATUBA 103/2019);

MÁRIO BONAFÉ NETO, RG 30.704.242-X, 01/10 de ASSISTENTE FISCAL I a partir de 10-03-2019, 02/10 de ASSISTENTE FISCAL II, sendo: 01/10 a partir de 10-03-2019 e 1/10 a partir de 01-08-2019 (NRH-ARAÇATUBA 104/2019);

RODRIGO OLIVEIRA PEREIRA DE ALMEIDA, RG 43.959.250-1, 05/10 de ASSISTENTE FISCAL I a partir de 11-03-2019 (NRH-ARAÇATUBA 105/2019).

Centro Regional de Administração de

Marília

Núcleo de Recursos Humanos

Despachos da Diretora, de 3-10-2019

Concedendo 01 (um) quinquênio de Adicional por Tempo de Serviço, ao servidor abaixo indicado:

ERNESTO BERTOLDI NETO, RG 14.609.664-2, a partir de 12-09-2019, (06).

Averbando 90 dias de licença-prêmio, nos termos do artigo 209 da Lei 10.261/68-EFP aos servidores abaixo indicados:

ERNESTO BERTOLDI NETO, RG 14.609.664-2, referente ao bloco de 09-09-2014 a 07-09-2019.

ANGELA MARIA DOS SANTOS FELCAR, RG 27.999.863-6,

referente ao bloco de 07-09-2014 a 05-09-2019.

Núcleo de Finanças

Despacho da Diretora Técnica de Serviço da Fazenda Estadual, de 01-10-2019

Autorizando 15 dias de licença-prêmio, para gozo dentro de 30 dias a contar da data de publicação, à servidora APARECIDA RAMOS DE OLIVEIRA MATTOS, RG 8902064-9, ASSESSOR DE APOIO FAZENDÁRIO II, referente ao período aquisitivo de 20-04-2012 a 18-04-2017 . Saldo restante de 60 dias.

Centro Regional de Administração do ABCD Núcleo de Recursos Humanos

Despachos da Diretora, de 04-10-2019

Averbando 90 dias de licença-prêmio, nos termos do artigo 209 da Lei 10.261/68, a:

MAGALI SERRANO DE QUEIROZ, RG 5.581.532-7, AFR-VI, do SQC-III, referente ao período aquisitivo de 29-09-2013 a 27-09-2018. (SF: 23691-494769/2001)

DILMA DE SOUZA ROCHA, RG 28.755.145-3, TEFE-2/D, do SQC-III, referente ao período aquisitivo de 27-09-2014 a 25-09-2019. (SF: 23731-562487/2000) – CRA/ABCD

Centro Regional de Administração de

Guarulhos

Núcleo de Recursos Humanos

Apostilas da Diretora, de 04-10-2019

Declarando a Incorporação de Décimos do Pró-Labore e do Prêmio de Produtividade - Função Interna, nos termos do Decreto 35.200, de 26-06-1992, ao servidor FRANCISCO JOSÉ SOARES NETO, RG 6.798.225-6, AFR, 01/10 de Inspetor Fiscal, a partir de 06-09-2019 (NRH-63 e 64/19) (CRA-Guarulhos)

Despachos da Diretora, de 03-10-2019

Averbando :

90 dias de licença-prêmio, nos termos do artigo 209 da Lei 10.261/68-EFP, ao servidor ALCIDES PIERROBOM JUNIOR, RG 7.648.569-9, Agente Fiscal de Rendas, Nível VI do SQC-III, no período de 29-09-2014 a 27-09-2019 (NRH 011/2019).

90 dias de licença-prêmio, nos termos do artigo 209 da Lei 10.261/68 - EFP, ao servidor ALEXANDRE OLIVEIRA ROCHA LEITE, RG 25.376.774-X, Agente Fiscal de Rendas, Nível II do SQC-III, no período de 21-09-2014 a 19-09-2019 (NRH 012/2019).

90 dias de licença-prêmio, nos termos do artigo 209 da Lei 10.261/68 - EFP, ao servidor ANGELA OTÍLIA SIERRA FERNANDEZ, RG 12.116.159-6, Agente Fiscal de Rendas, Nível V do SQC-III, no período de 01-10-2014 a 29-09-2019 (NRH 013/2019).

90 dias de licença-prêmio, nos termos do artigo 209 da Lei 10.261/68 - EFP, à servidora ARLETE MARIA DE ANDRADE E SILVA, RG 16.536.457-9, Técnico da Fazenda Estadual, Ref. 1, Grau B do SQC-III, no período de 19-09-2014 a 17-09-2019 (NRH 014/2019).

90 dias de licença-prêmio, nos termos do artigo 209 da Lei 10.261/68 - EFP, à servidora FABIANE CARDOSO DOS SANTOS NASCIMENTO, RG 43.409.639-6, Assessor de Apoio Fazendario II, Ref. 2 do SQC-III, no período de 24-09-2014 a 22-09-2019 (NRH 015/2019)

CRA-GUARULHOS.

Centro Regional de Administração de

Araraquara

Núcleo de Recursos Humanos

Apostila do Diretor, de 25-09-2019

Declarando a Incorporação de Décimos do Pró-Labore e do Prêmio de Produtividade – Função Interna, nos termos do Decreto 35.200, de 26-06-1992, aos interessados abaixo identificados, na seguinte conformidade:

ANA CAROLINA DE ALENCAR FRAGA, RG 3843397, 01/10 da função de Assistente Fiscal I a partir de 28-02-2019, totalizando 09/10. (NRH-Araraquara 77/2019)

EDUARDO DE VASCONCELOS SILVA, RG 21.494.000-7, 01/10 da função de Chefe a partir de 02-04-2019 totalizando 09/10. (NRH-Araraquara 78/2019)

JOSUÉ MACINI, RG 10.629.610-3, 01/10 da função de Chefe a partir de 31-07-2017, 01/10 da função de Chefe a partir de 31-07-2018 e 01/10 da função de Chefe a partir de 31-07-2019 totalizando 05/10. (NRH-Araraquara 79/2019)

SANDRO DE OLIVEIRA, RG 8.646.682-6, 01/10 da função de Assessor Fiscal I a partir de 28-02-2019, totalizando 09/10. (NRH-Araraquara 80/2019)

MARCOS KENJI MORIYAMA, RG 32.314.417-2, 01/10 da função de Assistente Fiscal I a partir de 28-02-2017, 01/10 da função de Assistente Fiscal I a partir de 28-02-2018 e 01/10 da função de Assistente Fiscal I a partir de 28-02-2019 totalizando 09/10. (NRH-Araraquara 81/2019)

FELIPE GODOY DE DESUS MIRANDA, RG 33.446.440-7, 01/10 da função de Assistente Fiscal I a partir de 31-07-2017, 01/10 da função de Assistente Fiscal I a partir de 31-07-2018 e 01/10 da função de Assistente Fiscal I a partir de 31-07-2019 totalizando 05/10. (NRH-Araraquara 82/2019)

CARLOS EDUARDO BASSI MAIO, RG 44.097.028-3, 01/10 da função de Chefe a partir de 29-06-2017, 01/10 da função de Chefe a partir de 29-06-2018 e 01/10 da função de Chefe a partir de 29-06-2019 totalizando 08/10. (NRH-Araraquara 83/2019)

SANDRO MARCUS ALVES BACARO, RG 20.570.813-4, 01/10 da função de Assistente Fiscal I a partir de 13-03-2018 e 01/10 da função de Assistente Fiscal I a partir de 13-03-2019, totalizando 07/10. (NRH-Araraquara 83/2019)

Apostila da Diretora, de 04-10-2019

Declarando a Incorporação de Décimos do Pró-Labore e do Prêmio de Produtividade – Função Interna, nos termos do Decreto 35.200, de 26-06-1992, aos interessados abaixo identificados, na seguinte conformidade:

PATRICIA GOMES, RG 19.164.968-5, 01/10 da função de Assistente Fiscal I a partir de 01-06-2019, totalizando 02/10. (NRH-Araraquara 87/2019)

ALEXANDRO CORRÊA GONÇALVES AFONSO, RG 30.863.943-1, 01/10 da função de Assistente Fiscal I a partir de 01-08-2018 e 01/10 da função de Assistente Fiscal de Cobrança a partir de 01-08-2019, totalizando 08/10. (NRH-Araraquara 88/2019)

AUGUSTO CESAR FACCI DE FREITAS, RG 15.723.398-4, 01/10 da função de Inspetor Fiscal a partir de 01-08-2015, 01/10 da função de Inspetor Fiscal a partir de 31-07-2016, 01/10 da função de Inspetor Fiscal a partir de 31-07-2017 totalizando 10/10. (NRH-Araraquara 89/2019)

SÃO PAULO PREVIDÊNCIA

Portarias do Diretor Presidente, de 2-10-2019

O Diretor Presidente da São Paulo Previdência Considera Designados nos termos do § 5º do art. 13 e § 1º do art. 12 da LC 1058/2008, com nova redação dada pelo Inc. II do art. da LC 1162/2011 e art. da LC 1229 de 27-12-2013, os empregados abaixo especificados, na seguinte conformidade:

JOSE LEONARDO RAMOS DOS SANTOS, RG 355719721, Técnico em Gestão Previdenciária, Grau B, Tabela B, do Subquadro de Empregos Públicos Permanentes (SQEP-P), do Quadro de Pessoal da São Paulo Previdência - SPPREV, para, na data de 20-08-2019, responder pela função de Supervisor de Equipe, retribuída mediante a gratificação de pró-labore correspondente a 40%, calculada sobre o valor do salário inicial da classe de Técnico em Gestão Previdenciária, prevista na lei acima mencionada, durante o impedimento legal de EDUARDO OLIVEIRA DA SILVA, RG 234576881, em virtude de falta justificada com fundamento nos artigos e 131 inciso IV da CLT. (Port SPPREV 402/2019).

ADRIANA CERON, RG 227872769, Analista em Gestão Previdenciária, Grau B, Tabela A, do Subquadro de Empregos Públicos Permanentes (SQEP-P), do Quadro de Pessoal da São Paulo Previdência - SPPREV, para, no período de 19-08-2019 a 30-08-2019; e no período de 09-09-2019 a 13-09-2019, responder pela função de Gerente da Gerência de Finanças e Contabilidade - DAF GFC, retribuída mediante a gratificação de pró-labore correspondente a 55%, calculada sobre o valor do salário inicial da classe de Analista em Gestão Previdenciária, prevista na lei acima mencionada, durante o impedimento legal de ANDRE CARVALHO PENAFIERI, RG 333103324, em virtude de usufruto de férias regulamentares; e substituição da função de Diretor da Diretoria de Administração e Finanças, respectivamente. (Port SPPREV 403/2019).

VICTOR CANDA GOMEZ DE SOUZA, RG 49087504X, Técnico em Gestão Previdenciária, Grau B, Tabela B, do Subquadro de Empregos Públicos Permanentes (SQEP-P), do Quadro de Pessoal da São Paulo Previdência - SPPREV, para, nos períodos de 19-08-2019 a 30-08-2019 e de 09-09-2019 a 13-09-2019, responder pela função de Supervisor de Equipe da Supervisão de Finanças e Contabilidade - DAF GFC SFC, retribuída mediante a gratificação de pró-labore correspondente a 40%, calculada sobre o valor do salário inicial da classe de Técnico em Gestão Previdenciária, prevista na lei acima mencionada, durante o impedimento legal de ADRIANA CERON, RG 227872769, em virtude de substituição da função de Gerente da Gerência de Finanças e Contabilidade. (Port SPPREV 404/2019).

EDINA DOS SANTOS, RG 201978696, Técnico em Gestão Previdenciária, Grau B, Tabela B, do Subquadro de Empregos Públicos Permanentes (SQEP-P), do Quadro de Pessoal da São Paulo Previdência - SPPREV, para, no período de 16-09-2019 a 30-09-2019, responder pela função de Supervisor de Equipe da Supervisão de Finanças e Contabilidade - DAF GFC SFC, retribuída mediante a gratificação de pró-labore correspondente a 40%, calculada sobre o valor do salário inicial da classe de Técnico em Gestão Previdenciária, prevista na lei acima mencionada, durante o impedimento legal de ADRIANA CERON, RG 227872769, em virtude de usufruto de férias regulamentares. (Port SPPREV 405/2019).