Página 207 da Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 7 de Outubro de 2019

Por que esse conteúdo está aqui?
O Jusbrasil não cria, edita ou altera o conteúdo exibido. Replicamos somente informações que foram veiculadas pelos órgãos oficiais.Toda informação aqui divulgada é pública e pode ser encontrada, também, nos sites que publicam originalmente esses diários.

porém, estão aguardando o IMESC disponibilizar novas datas e médicos para realizarem perícias em Araçatuba) - ADV: JAIME FRANCISCO MÁXIMO (OAB 196031/SP)

Processo 1001998-50.2019.8.26.0024 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - R.O.A. - W.A. - Vistos. Informo que foi realizada a pesquisa para a localização de bens (BACENJUD/INFOJUD/RENAJUD), conforme requerimento. Resultado: (X) POSITIVO () NEGATIVO. Localizada a declaração de IR, a mesma se encontra em pasta própria em cartório e poderá ser visualizada em até 30 dias úteis. Manifeste o interessado a título de prosseguimento, no prazo de 10 dias úteis. No silêncio, os autos serão arquivados. Aguarde-se no PRAZO. Intimem-se. - ADV: HYGOR GRECCO DE ALMEIDA (OAB 214125/SP), ÉBER DOS SANTOS (OAB 19476/MT)

Processo 1002181-89.2017.8.26.0024 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - T.C.S. - P.R.A.S. -Vistos. Ciência às partes do retorno do feito à origem. Expeça-se certidão de honorários, conforme tabela do convênio Defensoria Pública Ordem dos Advogados do Brasil, em favor da advogada do autor, conforme a sentença. Após, arquive-se. Intimem-se. -ADV: SANDRA CORDEIRO ZANQUI GIACOMELLI (OAB 168965/SP), GUILHERME CASSIOLATO DA SILVA (OAB 255146/SP), PEDRO RODOLPHO GONÇALVES MATOS (OAB 291345/SP), THIAGO PEREIRA SARANTE (OAB 354307/SP)

Processo 1002463-30.2017.8.26.0024 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - V.C.N.S.M.R.C.V.N. - - A.K.N.S. - -J.K.N.S. - - K.M.N.S. - V.F.S. - Vistos. Decorrido o prazo retro sem a manifestação do réu, abra-se vista ao Ministério Público. Intimem-se. - ADV: ALEXANDRE HIRATA KITAYAMA (OAB 263784/SP), LAERTE PEREIRA FONSECA (OAB 6779/SE)

Processo 1002502-90.2018.8.26.0024 - Inventário - Inventário e Partilha - Jose Ferreira de Oliveira - Antônio Ferreira de Oliveira - - Maria Bezerra de Oliveira - JUVENCIO FERREIRA DE OLIVEIRA - - Fazenda Pública do Estado de São Paulo -Vistos. Fl. 325: Defiro o prazo de 15 dias úteis. Aguarde-se. Intimem-se. - ADV: THIAGO PEREIRA SARANTE (OAB 354307/SP), CAROLINE TEIXEIRA SAMPAIO (OAB 306731/SP)

Processo 1002742-45.2019.8.26.0024 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Eloisa Leika Suematsu - Moura Andrade S.a. Pastoril e Agrícola - Olavo Ferreira Soares - - Antonio Casarin - - Aparecido Marin - FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ANDRADINA/SP - - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - - Fazenda Pública Nacional União - Vistos. Complemente a interessada a verba destinada às custas para a expedição de novo mandado, conforme o novo valor da UFESP para o presente ano (R$ 26,53), no prazo de 15 dias úteis. Após, cite-se o confrontante no novo endereço indicado. Intimem-se. - ADV: NOEMIA MATEUSSI JUSTO (OAB 67029/SP), VANESSA CRISTINA FREIRE (OAB 392766/SP), VITOR OTTOBONI PORTO MIGLINO (OAB 345185/SP), VIRGINIA ABUD SALOMAO (OAB 140780/SP)

Processo 1002917-39.2019.8.26.0024 - Sobrepartilha - Inventário e Partilha - M.P. - J.V.F. - Vistos. Ciência ao réu acerca dos documentos juntados pela parte autora, para que se manifeste, em quinze dias úteis (artigo 437, § 1º, CPC). Após, tornem conclusos. Intimem-se. - ADV: MARCELO RICARDO MARIANO (OAB 124426/SP), ALEXANDRE HIRATA KITAYAMA (OAB 263784/SP), JOÃO VITOR LOPES MARIANO (OAB 405965/SP), AMANDA DOURADO COLOMBO (OAB 424895/SP)

Processo 1002967-02.2018.8.26.0024 - Interdição - Tutela e Curatela - E.S.O. - T.O. - Recolha o interessado, no prazo de 15 dias úteis, as diligências de fls. 107/109, junto ao juízo deprecado. - ADV: LIVIA LUVEZUTI AYRES DE SOUZA (OAB 318695/ SP)

Processo 1003113-09.2019.8.26.0024 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - N.M.S.A. - R.A.S.S. - Fls. 58 manifeste-se a parte interessada no prazo de dez dias úteis, sob pena de arquivamento dos autos. - ADV: GERSON EMIDIO JUNIOR (OAB 198449/SP)

Processo 1003436-14.2019.8.26.0024 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - K.S.A. - J.C.S. - Manifeste o interessado a título de prosseguimento, especialmente acerca da certidão de fls. 40, no prazo de 15 dias úteis, sob pena de extinção após intimação pessoal ou arquivamento provisório automaticamente independentemente de nova intimação (fase de cumprimento de sentença ou execução), e com a obrigação de recolhimento de taxa de desarquivamento nos termos do Comunicado nº 211/19 (DJE de 12/2/19, p. 3) tanto para processos físicos arquivados no Arquivo Geral ou empresa terceirizada, quanto para processos digitais movidos para a fila “Processo Arquivado”, salvo se beneficiário da gratuidade da justiça. - ADV: JÉSSICA GARCIA BRANDÃO (OAB 419766/SP)

Processo 1003437-96.2019.8.26.0024 - Divórcio Litigioso - Dissolução - A.R.S.L. - I.L.O. - Vistos. Informo que foi realizada a pesquisa para a localização de endereços (INFOJUD/BACENJUD/RENAJUD), conforme requerimento. Resultado: (X) POSITIVO - BACENJUD/INFOJUD (X) NEGATIVO - RENAJUD. Localizado (s) endereço (s), indique qual o local e recolha as despesas postais ou diligências (R$ 79,59). Manifeste o interessado a título de prosseguimento, no prazo de 10 dias uteis. No silêncio, os autos serão extintos (fase de conhecimento). Intimem-se. - ADV: MAURÍCIO DE OLIVEIRA CARNEIRO (OAB 166587/SP)

Processo 1003860-56.2019.8.26.0024 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - S.G.L.P. - J.L.S.P. - Vistos. Nos termos requeridos, HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado às fls. retro. Em consequência, JULGO EXTINTO o processo, nos termos do artigo 487, III, do Novo Código de Processo Civil. Providencie a Serventia: 1) a expedição de ofício, nos termos do acordo (fl. 51) e 2) a expedição de certidão de honorários à advogada nomeada ao autor. Em relação à extinção do processo em trâmite perante a 3ª Vara Judicial desta Comarca, reporto-me ao já decidido (fl. 45). Servirá a presente sentença de certidão de trânsito em julgado, diante da manifesta falta de interesse recursal. Após o cumprimento, ARQUIVEM-SE OS AUTOS. Anote-se e comunique-se. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. -ADV: ELENICE COUTO BONFIM TODESCO (OAB 202415/SP)

Processo 1003934-13.2019.8.26.0024 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.G.H. - G.H.S. - Vistos. Diante do comparecimento do réu, aguarde-se o decurso do prazo para a apresentação de sua defesa. Intimem-se. - ADV: AMÁLIA APARECIDA ALVES FIGUEIRA (OAB 203440/SP), FRANCISNALDO CARLOS PIMENTA (OAB 184949/MG)

Processo 1003962-78.2019.8.26.0024 - Separação Litigiosa - Dissolução - M.V.D.S. - R.M.S. - Ante o exposto, HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo firmado nestes autos para o fim de reconhecer e dissolver a união estável havida entre as partes, bem como para determinar que as questões relativas à guarda e aos alimentos do filho menor serão regidas pelos termos livremente acordados pelos interessados às fls. 455/458. Por consequência, JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do artigo 487, III, do Código de Processo Civil. Servirá cópia da presente sentença como certidão de seu trânsito em julgado, em razão da manifesta ausência de interesse recursal. Expeçase termo de guarda em favor da genitora, bem como carta de sentença. Após, arquivem-se os autos. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. - ADV: JOSÉ FRANCISCO GUTIERRI CASTILHO (OAB 430700/SP)

Processo 1004252-93.2019.8.26.0024 - Procedimento Comum Cível - Seção Cível - I.S.S. - J.N. - J.V.S.N. - Vistos. Concedo à parte autora os benefícios da assistência judiciária gratuita. Anote-se. Diante dos fatos narrados na inicial, reputo que a concessão da tutela de urgência pretendida merece acolhimento. Conforme aduzido pela parte autora na inicial, o menor está sob sua guarda fática desde a separação havida entre as partes. Há, pois, elementos que evidenciam a probabilidade do direito alegado. De outro lado, o perigo da demora do provimento judicial, reside na extrema necessidade de regularização da guarda